Prenúncio de tempestade

Política - PT, PMDB e instituições partidárias

Fábio Wanderley Reis

Valor Econômico

19/3/2007

Vivemos um claro momento de instabilidade do quadro partidário. Se tomamos os principais partidos, há, naturalmente, a crise do PT em seguida a Waldomiro Diniz e às denúncias de 2005, com a seqüela de fraturas importantes, identidade e capital simbólico comprometidos e relações problemáticas com Lula. Há a crise do PSDB: apesar da eleição de governadores em Estados importantes, vimos dificuldades embaraçosas na escolha do candidato à Presidência da República para a eleição de 2006, nova derrota na disputa presidencial, depois de uma campanha conduzida com notável inconsistência e com a negação do passado e de linhas administrativas que vinham sendo adotadas pelo partido, divisões entre as lideranças maiores, perspectiva de disputas talvez corrosivas para 2010 e a procura de idéias que avancem em relação às perplexidades de uma socialdemocracia posta em xeque pelo mundo afora. Há o PFL, derrotado e apequenado na última eleição, mudando de nome e em busca de nova imagem. Nesse quadro, surpreende o que se observa no PMDB, onde a fragmentação e as velhas brigas de sempre se repetem - e resultam em singular coesão! Do ponto de vista do governo, não obstante a precariedade da aposta na confiabilidade do apoio pemedebista para a qual a história do partido adverte, contar em sua base com o PMDB que sai da reeleição de Michel Temer provavelmente justifica esperar melhor suporte no Congresso do que o disponível no primeiro mandato de Lula, mesmo antes do descalabro da crise. Mas que dizer numa perspectiva institucional mais ampla? Construção institucional na faixa partidária? A questão crucial envolvida na eventual estabilização do quadro partidário brasileiro é a de como obter a identificação estável do eleitorado, ou de suas parcelas majoritárias, com alguns partidos cujas relações permitissem falar propriamente de um "sistema" partidário. Idealmente, isto é, na hipótese do eleitor "racional", essa identificação ocorreria num processo em que as posições do eleitor sobre problemas diversos que o afetam o levassem a identificar-se com o partido percebido como tendo posições semelhantes às suas. Os dados das pesquisas mostram há muito, contudo, que as coisas se passam de maneira bem diferente para a maioria do eleitorado popular: uma vez fixadas as simpatias partidárias em razão de coisas que podem surgir como "espúrias" na óptica do eleitor "racional", ou de certa visão convencional do jogo político-eleitoral, o eleitor atribui simplesmente ao partido (ou candidato), ou "projeta" sobre ele, as posições que sua precária informação lhe dita como corretas ou adequadas. A percepção de certas polaridades singelas, como a contraposição entre "pobres" e "ricos", se revela decisiva no estabelecimento das simpatias ou aversões, numa dinâmica afim ao que costumamos designar como populismo. Sem dúvida, a implantação comparativamente eficiente e duradoura do PMDB no país deve-se, em algum grau, à herança do MDB, que se beneficiou da dinâmica descrita quando a atuação do regime de 1964 junto aos partidos superpôs (equivocadamente, do seu próprio ponto de vista) a artificial polaridade Arena-MDB ao simplismo das percepções do eleitorado - somando-se a isso o fato de que essa herança se ligou ao enraizamento regional bem-sucedido do PMDB, embora nesse enraizamento esteja uma das razões da fragmentação e da desunião interna. As pesquisas são também eloqüentes em mostrar, mais tarde, o papel cumprido na trajetória petista, não obstante toda a retórica ideológica de suas lideranças e de certa militância, pelas ressonâncias comuns entre um "partido dos trabalhadores" e um simples "partido dos pobres". E aqui também cabe somar, naturalmente, o apelo popular da figura de Lula. Uma diferença importante reside em que o PT, com a junção do simbolismo populista ao inegável e peculiar esforço de construção institucional, conseguiu assegurar singular expansão dos níveis de identificação popular. Dados de 2002 o mostravam com 23% das preferências do eleitorado num total que não ia além de 35% de eleitores identificados com qualquer partido (avanço que se deu em boa medida em detrimento do PMDB, que passa de 15% das identificações em 1989 a 3,8% em 2002: embora fosse ainda o segundo colocado nesse ano, tinha o PSDB em seu encalço, com 3,7%). E dados de agora, divulgados nos últimos dias pela Fundação Perseu Abramo, mostram, de maneira consistente com os resultados eleitorais gerais do partido (e surpreendente se vistos os dados na óptica da crise), que a especial penetração eleitoral do PT se mantém (aparentemente em 29%, enquanto o PSDB teria alcançado o segundo lugar, com 7%). Mas segue prevalecendo o fato, que os dados recentes não alteram de forma significativa, de que a grande maioria do eleitorado não se identifica estavelmente com partido algum, o que indica que mesmo os mecanismos descritos acima, de "projeção" desinformada com respeito a partidos ou candidatos, possivelmente se restringem ao calor das disputas eleitorais e operam em circunstâncias gerais de um eleitorado de costas para a política e mesmo hostil a ela. Não há dados ou informações, que eu saiba, que permitam juízo seguro sobre a consistência do "lulismo", entendido como a identificação com a liderança pessoal de Lula. De todo modo, não resta dúvida de que, sem embargo do que possa talvez justificar apostas comparativamente otimistas quanto à eficácia governativa do segundo mandato de Lula, é bem claro que desandou o trabalho de construção institucional na faixa partidária que o prolongado enfrentamento PT-PSDB parecia representar. Avançaremos com um lulismo somado a fragmentos do PT pós-Roberto Jefferson e ao "coeso" PMDB de Michel Temer, a enfrentar-se a uma oposição desorientada? Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras fabiowr@uai.com.br

É por ai

Amazônia bioenergética

Dois estrangeiros em visita ao Brasil na segunda semana de março colocaram o debate sobre biocombustíveis na boca do povo. O presidente americano, George Bush, catalizou a euforia de que o etanol brasileiro possa se tornar um produto valioso em tempos de aquecimento global. Já o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, verbalizou as preocupações de que um surto de produção de biocombustíveis possa causar degradação ambiental na Amazônia. Entre o entusiamo e a preocupação, existem no Brasil pesquisas avançadas em busca de processos que possam extrair da maior floresta tropical do mundo a energia verde.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura, é o instituto mais empenhado em desenvolver variedades vegetais que possam ampliar a produção de biocombustíveis na Amazônia. Há um ano, a estatal criou uma unidade dedicada a carburantes agrícolas, a Embrapa Agroenergia, sediada em Brasília e cujo orçamento é de 5 milhões de reais em 2007. Sua estratégia para a Amazônia é descobrir e desenvolver a maior variedade possível de oleaginosas e também de plantas nativas para a produção de combustíveis.

No momento, a expectativa maior da Embrapa refere-se à palma do dendê. A unidade da estatal na Amazônia Ocidental já produz 600 mil sementes da palmeira africana em seu campo experimental nas proximidades de Manaus, no Rio Urubu, onde um banco de germoplasma é mantido há algumas décadas. A Embrapa possuí uma produção não comercial de biodiesel que é processada em uma pequena usina do Instituto Militar de Engenharia. O óleo é distribuído a moradores isolados em regiões do Amazonas, mas a maioria da produção de sementes é vendida à empresa Agropalma, que possuí cerca de 34 mil hectares de dendê plantados no Pará. Outra parte é exportada para a Colômbia.

Um grupo de pesquisadores tem feito experimentos em busca de uma variedade mais produtiva de dendê, além de resistente a uma doença chamada amarelecimento fatal. O estudo busca a produção de sementes híbridas entre o dendê, que é originário da África, e o caiué, uma palmeira brasileira. Um dos coordenadores do projeto, o pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental Ricardo Lopes, afirma que o dendê ainda não está no ponto de se tornar uma grande cultura na Amazônia, pois não existem unidades agroindustriais para processar o fruto. “Hoje para se ter escala é preciso plantar no mínimo 500 hectares”, diz ele. No futuro, Lopes espera que seja possível agregar pequenos produtores à uma cadeia mais bem estruturada.

Em termos de balanço energético, o dendê é a opção mais viável nos dias de hoje. Por ser uma cultura perene, as palmeiras não causam liberação de carbono na preparação do solo e no uso de maquinário, o que ocorre em uma lavoura anual de soja, girassol ou mamona. A Embrapa calcula ainda que é preciso pelo menos 10 vezes mais quantidade de terra para extrair da soja a mesma quantidade de óleo obtida com o dendê. “Produzir biodiesel é mole, qualquer gordura vegetal ou animal se transforma em combustível. Mas para ser sustentável é preciso ter um balanço enérgico positivo”, observa Segundo Urtiaga, pesquisador da Embrapa Agrobiologia.

Dendê X soja

De acordo com o pesquisador e coordenador de agroenergia da Embrapa Soja, João Flávio Veloso, usar soja na Amazônia para a produção de biocombustíveis não é sustentável. Nas estratégia da estatal, a soja só deve ser base de produção onde ela já atingiu escala em grandes propriedades. Ou seja, no Centro-Oeste e Sul do país. “Pode ser que num primeiro momento tenhamos produção de biodiesel com soja por conta da competividade, de sua escala, mas o principal do grão é a proteína e não o óleo”, diz Veloso. Ele explica que, para a Amazônia, a visão é que se possa produzir com o maior número de espécies nativas, entre elas a palmeira tucumã. O problema é que diferentemente da soja, da canola, do girassol e da mamona, o processo de transformação do tucumã em biodiesel ainda não está plenamente desenvolvido.

Veloso está entre os muitos pesquisadores da Embrapa que vê no dendê a melhor alternativa. A produção, ele garante, é pensada para ocorrer fora de qualquer área de preservação permanente e não causar novos desmatamentos, como aconteceu na Indonésia. O caso do país asiático está sendo largamente estudado por pesquisadores da Embrapa. Lá, a implantação de grandes áreas de plantio da palmeira em áreas de floresta tropical provocou emissão de carbono pelos desmatamentos e preparação do solo maior do que a absorção do gás durante o crescimento das palmeiras. Portanto, se criou uma nova fonte de poluição.

A Embrapa quer que no Brasil o dendê seja usado como forma de recuperação de solos degradados na Amazônia. Uma parceria entre a unidade de Belém (Amazônia Oriental) e a Embrapa Agrobiologia trabalha para desenvolver variedades que aumentem a fixação natural de nitrogênio no solo. Atualmente, a reabilitação de áreas abandonadas demandaria uma larga quantidade de adubos artificiais. A pesquisa consiste em promover uma simbiose entre o dendê e as bactérias que possam quebrar moléculas de nitrogênio presentes no ar, ajudando assim a fixar o elemento no solo.

Os experimentos são feitos em uma zona de mineração de bauxita no Pará. A mineradora contratou a Embrapa para que a ajude a cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta para a recuperação de 300 hectares por ano. A bauxita é retirada das camadas mais superficiais do solo e a pesquisa tenta devolver a fertilidade da terra plantando dendê. “Acreditamos que será até mesmo uma alternativa econômica para a região no futuro, que hoje vive exclusivamente da renda da mineração”, pondera um dos pesquisadores do projeto, Alexander Resende, da Embrapa Agrobiologia.

Pólos produtores

A diretora-executiva da Embrapa, Tatiana de Abreu Sá, argumenta que o segmento agroenergético sintetiza as mudanças de estratégia da empresa estatal nos últimos anos. Criada em 1973 pelo governo militar, a Embrapa surgiu para aplicar os conhecimentos da chamada revolução verde, que disseminou no mundo insumos agrícolas artificiais a fim de permitir um aumento na produção de alimentos. Agora, garante Tatiana, a função da empresa é estudar recursos naturais do Brasil e permitir que sejam usados de forma sustentável. “Surgimos para dar suporte à ocupação da Amazônia, mas agora a fronteira é outra, é a de valorização do capital natural”.

Segundo ela, a estratégia pensada para o desenvolvimento de uma produção sustentável de biocombustíveis na Amazônia é a criação de pólos produtores (clusters) que envolvam pequenos assentamentos em regiões onde já houve desmatamento. As margens da rodovia Transamazônica no Pará seria um local para um experimento, revela a diretora da Embrapa. Ali a pecuriazação das colônias é cada vez maior e a introdução da produção de biocombustíveis poderia ser uma forma de barrar a expansão do rebanho bovino em direção à floresta. Para isso, a estratégia é integrar a lavoura à pecuária, fazendo uma rotação entre culturas que fixem nitrogênio nos pastos. Isso evitaria a erosão rápida de solos e a consequente migração do rebanho.

A pesquisadora do Centro de Botânica do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia (INPA), Ires Miranda, acha que a produção de biocombustíveis tem duas facetas para a preservação da floresta. Será postivo a criação de um sistema que utilize parte dos 70 milhões de hectares já desmatados na Amazônia. “Acredito que a maior contribuição para o desenvolvimento de forma sustentável é fixar o homem nas terras já desmatadas, evitando com isso a migração e mais desmatamento”. Por outro lado, será preciso valorizar as espécies nativas para proteger a biodiversidade local. “Na Amazônia, a introdução de uma planta exótica em grandes extensões é um grande risco, em virtude do desequilibrio ambiental que pode causar”, ela pondera. Hoje a floresta é um grande laboratório. É esperar que nenhuma experiência fuja de controle.

Morte

O texto abaixo me liga ao deletério da vida.

Ademir Bráz - o Pagão - pros amigos, é único. Pagão é o prejorativo de seus desafetos e fetos. Quanta sacanagem! Sacanas que são essa rude plebe de políticos safados infestando nosso Lar: Marabá, nossa terra.

Morte: Afinal. Final uma ova! Morte é vida.

Vida! Saber viver como Pagão. Uma arte para poucos.

Parabéns MESTRE. E seja bem-vindo à Blogosfera. Fera que tú é.

Estupendo

Essa preciosidade chama-se Ademir Bráz, meu mestre e amigo. Entrando com gala com seu Quaradouro.

Coisas mortas

Detesto doenças, tenho um profundo desprezo pela morte e instintivamente fecho portas e janelas interiores quando se tratam desses dois assuntos. Deve ser porque na minha infância tive de tudo para morrer cedo: pneumonia 8 vezes, derramamento de pleura com infecção generalizada nos pulmões, essas coisas que acabaram me deixando duro por dentro e por fora em relação a doenças. Quando vou ao cemitério, vou normalmente sozinho. É uma visita a meus pais, sobrinho, amigos, à sepultura de antigos pioneiros anônimos que tento identificar no meio de tanto abandono. A paz do cemitério, do meu cemitério, paz ensolarada que me dá sensação de liberdade e me reencontra com as coisas mais profundas que carrego no coração: o amigo de infância, o embarcadiço que descia o Capitariquara levando os grandes motores, o sujeito com quem, algum dia, esbarrei na ponta de um botequim. Mas deixemos os mortos em paz... Por mim, estou olhando esta cidade e esta terra com um tédio cínico, desses que nos dá quando as coisas se tornam definitivamente apartadas da gente, e só nos resta, além de um sentimento de velhice, alguma consciência de inelutável perda de tempo. "Por que diabos gastei boa parte da minha vida com esta coisa sem sentido?" Alguma coisa assim...

Dica do Valzinho

Meu filho é fã desse cara. Está se preparando prá ser melhor ainda.
Se depender dele consegue. Se depender de mim. Já conseguiu.

Comunicação além Mar

Em nome da Comissão Organizadora do V Congresso da SOPCOM (Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação), junto envio uma primeira informação sobre este encontro, que terá lugar de 6 a 8 de Setembro próximo, na Universidade do Minho / Braga.

Envio também o logótipo do Congresso, que poderá utilizar no seu blogue, caso deseje. Desde já agradeço o apoio que possa dar-nos na divulgação desta iniciativa tão relevante para o campo da comunicação.

Grato, com amizade, Joaquim Fidalgo

Foi o que chegou-me.
Ao desde já amigo Joaquim Fidalgo, agradeço o convite e publico-o.
Saudações brasileiras

V SOPCOM em Braga

"Comunicação e Cidadania" é a temática escolhida para o V Congresso da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação (SOPCOM) que se realiza de 6 a 8 de Setembro próximo, na Universidade do Minho (UM), em Braga. Nesses dias, serão discutidas temáticas de campos diversos como os da Internet, jornalismo, publicidade, relações públicas ou educação para os media.

O período normal de inscrições já está aberto e decorre até 30 de Junho, através do site: www.5sopcom.uminho.pt.

O congresso reunirá centenas de académicos, investigadores, formadores e profissionais do campo da comunicação. Muitos dos investigadores são oriundos de (ou mantêm ainda as ligações a) empresas do campo da comunicação e dos media.

A organização deste evento pertence à SOPCOM e, localmente, ao Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da UM.

Braga, 16 de Março de 2007

Eu quero um igualzinho!

BANQUETE

A sala de refeições do avião do sheik terá uma grande mesa retangular e 14 cadeiras confortáveis

O maior Jumbo de todos os tempos

LUXO

O avião do Sheik

Novo palácio de chefe de Estado do Oriente Médio será um A380, o maior avião do mundo. Custo da brincadeira: US$ 450 milhões

Por KÁTIA MELLO

Seres humanos com algum recurso compram carros. Ricos, supercarros. Milionários, jatinhos. E alguns bilionários, aviões de médio porte e até de grande porte. Mas para alguns dos homens mais abonados do planeta tudo isso parece pouco. Muito pouco. A mais recente extravagância neste mercado literalmente colocado na estratosfera foi a tacada de um sheik, chefe de Estado de um país árabe, que pediu para que seu nome não fosse revelado. Por US$ 300 milhões (R$ 660 milhões), ele arrematou, para deleite próprio e dos seus súditos mais próximos, um exemplar novo em folha do maior avião do mundo, o Airbus 380, fabricado na cidade francesa de Toulouse. O brinquedo novo do sheik é um colosso de 72,75 metros de comprimento por 79,80 metros de envergadura que, em sua versão comercial, apresentada semanas atrás, pode levar 555 passageiros em seus dois andares de poltronas. Por causa dessas dimensões impressionantes, seus pousos e decolagens foram vetados em vários aeroportos do mundo. Mas essa versão, digamos assim, pessoal terá vagas para 18 tripulantes e 86 eleitos, entre eles os 12 filhos e as esposas do sheik – isso mesmo, ele tem mais de uma. O conforto para a turma será garantido graças ao trabalho da equipe de Edése Doret, um dos maiores especialistas em design de interiores de jatos no mundo. A conta, é verdade, vai aumentar um pouquinho – serão mais US$ 150 milhões, ou R$ 330 milhões. Mas, enfim, algo precisa ser feito.

O apelido para o mimo, The Flying Palace, ou o Palácio Voador, não poderia ser mais apropriado. A decoração, ao contrário de outras encomendadas por bilionários do Oriente Médio para seus objetos voadores do desejo, não terá motivos árabes. Ela segue o estilo europeu, com refinamento e tecnologia de última geração. “É minimalista. Assemelha-se mais à dos grandes iates modernos. Ouro e pedras preciosas, por exemplo, não entraram”, diz a ISTOÉ, de Nova York, Edése Doret. Apesar do orçamento milionário, o sheik, garante Doret, pediu que fosse valorizado o aconchego, e não a ostentação.

CLEAN A decoração terá poucos elementos

O palácio voador divide-se em três níveis. O primeiro, com 224 metros quadrados, o tamanho de um apartamento de alto padrão no Brasil, abriga a suíte para o chefe de Estado e suas esposas, além de um requintado banheiro privativo. Os 12 filhos irão compartilhar os quartos acomodados ao lado da suíte do sheik. E ainda terão direito a uma área exclusiva para diversão. No mesmo salão está prevista uma mesa para o carteado, segundo o decorador, um dos passatempos prediletos do sheik. As cores predominantes nos ambientes serão bege e verde-claro. Na maior parte dos cômodos a iluminação será indireta, para aumentar a sensação de conforto. As duas salas de estar ganharão televisões de plasma de alta geração. Um sistema de telefonia capaz de fazer ligações para o mundo inteiro também será instalado.

No andar principal, com 334 metros quadrados, haverá uma cozinha com móveis em níquel escovado. A sala de jantar terá uma grande mesa retangular e poltronas extremamente confortáveis para o anfitrião e mais 13 comensais. Na rabeira do avião, uma referência digna de um conto árabe: cortinas em forma de tendas vão emoldurar um mosaico com a imagem de um oásis. A peça tem um recurso que permite criar movimento e alterar a paisagem. À noite, luzes acesas vão lembrar estrelas no deserto. Uma belíssima jacuzzi também estará neste andar. “Provavelmente, a primeira a ser instalada em um avião”, acrescenta Doret. Ela terá um sistema de drenagem acelerada que, depois do banho, levará em segundos toda a água para um tanque no cargueiro. Doret tem outra encomenda poderosa: adaptar um Boeing 757 aos caprichos do magnata americano Donald Trump. A febre também atingiu os fundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin. Eles compraram um 767-200 usado com 180 assentos. Segundo estimativas de especialistas, pagaram menos de US$ 15 milhões – um décimo do que o sheik vai retirar da conta apenas na decoração. O bilionário árabe não deseja propaganda. Mas quer voar alto.

Essa lente é do Paulo Amorim

IMAGE OF THE DAY

Benfica Lisbon's Simao Sabroza ( R ) vies with Paris Saint-Germain's Boukary Drame (L) during the UEFA cup eighth-finals first leg football match PSG vs. Benfica Lisbon at the Luz stadium in Lisbon, 15 March 2007. PHOTO/PAULO AMORIM

Finalmente: Marta Suplicy na segunda-feira

Veja
Lula recebe a ministeriável Marta Suplicy na segunda-feira
17-03-2007 17:03:48
Da Redação: Fonte - Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se reunir na segunda-feira (19) com a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, um dos nomes indicados pelo PT para assumir o comando de um ministério na reforma promovida por Lula em sua equipe.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), a expectativa é que Lula conclua a reforma ministerial na próxima semana. Ontem, três ministros tomaram posse: Tarso Genro (PT- RS), no Ministério da Justiça; Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), no Ministério da Integração Nacional, e José Gomes Temporão (indicado pelo PMDB do Rio), no Ministério da Saúde.

Além dos ministérios da Saúde e da Integração Nacional, o PMDB, que é o maior partido da coalizão, deverá ficar com Comunicações, Minas e Energia e Agricultura.

Após a reunião com Marta Suplicy, Lula recebe o título de “sócio honorário do Conselho de Diretores Lojistas de Brasília” e se reúne com o presidente da Galícia (Espanha), Emílio Perez Tourinho. Ainda na segunda-feira, Lula tem reuniões com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), com o vice-presidente, José Alencar, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Lula passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais.

Humm!

Política

REFORMA

Os três novos "heróis" de Lula

As pastas de Saúde, Integração Nacional e Justiça têm novos comandantes. José Gomes Temporão, Geddel Vieira Lima e Tarso Genro, respectivamente, assumem os ministérios atendendo ao convite de Lula para trabalharem como "heróis da máquina pública"

17/03/2007 02:16

TARSO GENRO recebe adorno de liderança indígena durante cerimônia (Foto: Valter Campanato/ABr Três novos ministros tomaram posse ontem para trabalhar no segundo mandato do presidente Lula: José Gomes Temporão, no Ministério da Saúde; Geddel Vieira Lima, no Ministério da Integração Nacional; e Tarso Genro, no Ministério da Justiça. Os dois primeiros são indicações do PMDB, partido com a maior bancada no Congresso, de 90 deputados. Tarso Genro é do PT, o mesmo partido do presidente Lula.

Durante a cerimônia, Lula discursou e defendeu as mudanças no ministério como "um novo jeito de fazer política", em referência às negociações do governo de coalizão, que envolveram 11 partidos. "Não é apenas uma troca de um homem por outro homem. De uma mulher por outra mulher. De um partido por outro partido. O que estamos consagrando a cada ministro que eu nomeio é um novo jeito, nova forma de fazer política no nosso país. É um momento de aprendizado para todos, que é a construção de uma política de coalizão que envolve partidos, governadores e prefeitos".

Na apresentação dos ministros, Lula enfatizou que chefiar um ministério é uma "tarefa difícil", já que o salário é menor do que se paga na iniciativa privada. Por isso, segundo ele, o fato de alguém aceitar um ministério mostra que a "máquina pública é cheia de heróis". Na seqüência, fez uma brincadeira com sua posição de presidente da República: "sou o único que não pode reclamar do salário, sou o único torneiro mecânico que ganha R$ 8 mil".

O presidente disse que a nomeação do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para o Ministério da Integração é a consolidação da coalizão política. Lula falou sobre o trabalho do ex-ministro Pedro Brito, que comandou, após a saída de Ciro Gomes, o projeto de integração do Rio São Francisco. Segundo ele, Brito é uma figura técnica de que o Estado não pode prescindir. O presidente elogiou a política hídrica elaborada pelo ex-ministro e prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se nós conseguirmos fazer tudo aquilo que nós colocamos no PAC, eu acho que o sertão vai virar mar sem o mar precisar virar sertão, disse.

Ao dar posse a José Gomes Temporão, filiado ao PMDB, como novo ministro da Saúde, Lula disse que o médico terá de assumir um pepino. Lula elogiou Temporão que, segundo ele, é quase uma unanimidade dentro da área da saúde, pois já teria ouvido boas recomendações sobre o médico de profissionais dos setores público e privado. "Se na teoria você parecia tudo isso, agora, vamos dar o pepino da Saúde para você administrar", brincou. Na cerimônia, Lula agradeceu e elogiou o trabalho desenvolvido pelo ex-ministro Agenor Álvares, que assumiu a pasta após a saída do também peemedebista Saraiva Felipe, que disputou as eleições do ano passado.

Lula também elogiou a atuação de Márcio Thomaz Bastos frente do Ministério da Justiça como "uma cabeça equilibrada". O presidente disse que Bastos deve continuar sendo seu advogado. "Quem já foi presidente, governador, prefeito, sabe que os processos contra a gente aparecem quando a gente não tem mais um mandato", disse. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, passa a ser o novo ministro da Justiça. A ele, Lula desejou "toda a sorte do mundo" e avisou que "o jogo é duro".

Fonte: O Povo

É o que penso

Projeto Carajás: Uma questão de Estado.

As propostas de criação de novos estados são manifestações coletivas que acenam distintamente para a apropriação política do seu espaço de vivencia e produção, otimizando o uso dos recursos contidos na área em questão. O espaço e a cultura participam desse processo dado que representam o suporte material e a base simbólica sobre os quais são construídas as identidades territoriais.

Pensar na reconfiguração geopolítica da Amazônia brasileira é uma idéia lúcida e de uma visão política futurista, voltada para seu desenvolvimento econômico, o bem-estar social e o aperfeiçoamento do regime democrático, sonho em parte, posto em prática pelo maior estadista republicano: Juscelino Kubitschek.

A idéia de tradição e de cultura regional, contrapondo-se ao pioneirismo dos desbravadores, presente no sul e sudeste do Para, contribui para elaborar a re – construção peculiar da historia local. A idéia complementar de região, a terra natal, o espaço de vida e produção, produz a noção de unidade territorial. A eficácia simbólica dessas idéias mobiliza a sociedade regional em torno de idéias emancipacionistas.

A criação de Estados e Territórios Federais, amparada pela Constituição Federal nos Art. 18, 48 e 49, atinge, entre outros, o objetivo de satisfazer os anseios de determinada população em busca de melhores condições para a conquista do progresso e do seu bem-estar social.

Neste sentido, a bandeira do Brasil poderá ganhar em breve mais uma estrela, caso seja aprovado o projeto em tramitação no Congresso para a criação do Estado do Carajás. O projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sugere o plebiscito, exigido pelo artigo 18 da Constituição, para que a população decida se quer ou não a divisão do Estado.

Os parlamentares destacam que "a grande extensão territorial dificulta a governabilidade e o desenvolvimento".

Não há dúvidas que, em que pesem os custos da implantação, a criação de uma nova unidade federativa traz grandes benefícios para a população envolvida:

>Consolidação da presença do Estado;

>Ocupação dos vazios demográficos;

>Interiorização do desenvolvimento sócio-econômico;

>Melhoria da infra-estrutura, em particular dos setores de transporte, energia e comunicações;

>Redução das desigualdades sociais e do desequilíbrio regional.

Esses benefícios ressaltam de importância quando se trata de áreas pertencentes à região amazônica que, apesar do seu imenso potencial para um desenvolvimento auto-sustentado, apresenta sinais típicos da ausência estatal, exclusão sócio-econômica da população, narcotráfico, depredação ambiental, exploração desordenada das riquezas naturais e violência rural.

A criação do novo Estado do Carajás possibilitará o encurtamento da enorme distância existente entre a administração do atual Estado do Pará e a região do sul e sudeste do estado, facilitando a implementação de programas públicos e de obras de infra-estrutura indispensáveis à atração dos investimentos privados e à interiorização do desenvolvimento sócio-econômico.

A região sul/sudeste é, sobretudo, produtora do setor primário da economia – com grande potencial ainda não racionalmente aproveitado -, seus produtos têm baixo valor agregado; industrializá-la é uma imposição histórica.

HISTÓRICO

A exploração das margens do Tocantins e Araguaia data de mais de 400 anos, mas o primeiro povoado definitivo da região foi fundado em 1892, apenas um pouco mais de um século atrás. Desde esses tempos remotos, a ocupação de Carajás veio do sul do País e não do norte. Esta característica deixou desde os primórdios, o sul e o sudeste do Pará, ligados economicamente, socialmente e politicamente à região centro-sul do País.

A divisão territorial da Amazônia, ao longo do presente século, tem sido uma questão recorrente não somente no marco da discussão e de propostas como igualmente na efetivação da divisão. Pode-se mesmo dizer que a atual configuração geopolítica da Amazônia Brasileira é recente e foi moldada a partir de 1911 com a questão acreana. Naquela ocasião a apropriação do excedente econômico gerado pela economia extrativa da borracha mobilizou parlamentares e as elites tanto do Pará como do Amazonas. A federalização do território foi à solução à época encontrada. Na década de 40, novamente partilhar a Amazônia foi objeto de ampla discussão no âmbito da organização do Estado brasileiro. Os anseios geopolíticos de controle territorial e das fronteiras elevaram a divisão territorial como medida para estimular a ocupação e o povoamento regional, criando postos de vanguarda nas fronteiras e ampliando a presença do estado federal.

Getúlio Vargas estimulado pelo Conselho de Segurança Nacional, cria, em 1943, os Territórios Federais de Guaporé (Rondônia), Amapá e Rio Branco (Roraima). A preocupação com a imensidão territorial e o vazio demográfico amazônico sempre foi ponto de convergência entre ideólogos, geopolíticos e militares. No âmbito das mudanças de ordem política e institucional do Estado brasileiro pós – golpe militar de 1964 é lançado às primeiras medidas políticas com o objetivo de assegurar a ação federal na região de forma efetiva. A “operação amazônica”, em 1968, redefiniu o arcabouço institucional regional ao criar a Sudam e o Incra. Posteriormente, em 1971, são federalizados cerca de 66% das terras do território do Estado do Pará.

Levas de imigrantes e algumas grandes empresas, atraídas pela política de incentivos fiscais, radicaram-se no sul e sudeste do Pará, atendendo ao chamado do Governo Federal “Integrar para não entregar”. A região iniciou um processo de progresso econômico acelerado. Foram construídas cidades e novos municípios foram criados.

Surgiu, então, uma enorme demanda por infra-estrutura e a distância geográfica de Belém não permitiu a presença do Poder Público Estadual para encaminhar as soluções dos mais variados problemas.

Na esteira da Constituinte de 1986/87, veio a leva de movimentos emancipacionistas nos quatro cantos do Brasil. Somente no Pará foram dois grandes movimentos para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, o que induziu a criação, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, de uma Comissão de Estudos Territoriais (1989).

A localização estratégica dentro do eixo do Araguaia-Tocantins, as peculiaridades geopolíticas, a necessidade de maior proximidade do Poder Público, as experiências de outros estados recentemente criados e a urgência da melhor utilização dos recursos naturais, dentro da ótica do desenvolvimento sustentável, são alguns dos motivos que sustentam a reivindicação da criação do Estado do Carajás, após a consulta do plebiscito.

O ressurgir das propostas de criação dos estados do Carajás e Tapajós, estimulou o governo do estado à busca de alternativas à redivisão territorial. A Fundação Getúlio Vargas foi contratada na forma de consultoria para a realização de diagnóstico sobre a estrutura espacial e econômica e necessidades de recomposição. No diagnóstico, a excessiva concentração das atividades no entorno de Belém e a baixa integração estadual apresentava-se, de fato, como estímulo a desagregação territorial.

As possibilidades de desenvolvimento local e regional estariam ligadas à capacidade de organização, o consenso político, o pacto social, a cultura de cooperação e a capacidade de criar, coletivamente, um projeto de desenvolvimento. A criação de poder político e de busca do consenso, tornam-se relevantes para a construção de um projeto político regional, instrumento indispensável na formulação de estratégias para o desenvolvimento.

EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO Nº 1159-b/92

Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:

“Art 1º - O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará realizará no prazo de seis meses, a contar da publicação deste decreto legislativo, plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás, a ser constituído pelos municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Banach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Cumarú do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Xinguara, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998”.

Autor: Deputado Giovanni Queiroz

Para o Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), áreas imensas como os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará, impedem a atuação do aparelho estatal e condena as populações dos municípios mais distantes a toda espécie de carências, especialmente às de prestações do serviço público.

O ex-governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, defendeu a criação de "no mínimo" dez estados brasileiros independentes. De acordo com proposta trazida por Siqueira Campos, no Mato Grosso seria criado o estado de Araguaia; no Maranhão, o Maranhão do Sul; no Pará, os estados de Carajás, Xingu, Tapajós e Trombetas; e no Amazonas, Madeira, Juruá, Solimões e Rio Negro. Ele usou o exemplo de Tocantins, criado em 1988, para incentivar os deputados a lutarem pela criação de novos estados. "Éramos uma região isolada, não tínhamos sequer 3% da receita do estado do Goiás, quando representávamos 21% da população e 45% do território. Porém, com a autonomia, crescemos 127%, mais do que o Brasil", afirmou.

Autor da proposta de criação do estado de Carajás, o Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT), assinalou que o fato que o motivou a lutar pela subdivisão territorial foi à vontade do próprio povo, que reclama constantemente o direito ao desenvolvimento, o qual só será possível com um Governo presente. "Um estado com as dimensões do Pará não consegue pensar e planejar o desenvolvimento, seja no aspecto fundiário, rodoviário, da infra-estrutura ou da segurança", ressaltou.

O ex-ministro das Comunicações e ex-deputado federal, Pimenta da Veiga, considera-se um "defensor ardoroso" da redivisão territorial por acreditar que o Brasil estará no rumo do desenvolvimento. "Na próxima década, a população brasileira terá 30 milhões de pessoas a mais. E para aonde elas vão? Se não criarmos alternativas para esse contingente, poderemos ter grandes problemas, no futuro”, afirmou.

A deputada Terezinha Fernandes (PT-MA) acredita que a proposta de redivisão territorial pode ser instrumento de integração das regiões Norte e Nordeste ao processo de desenvolvimento já experimentado pelo Sul e Sudeste, cujas condições favoráveis resultam em boa qualidade de vida aos seus habitantes. Ela recordou que os últimos 30 anos têm sido pródigos na questão do êxodo rural, que ocasiona o inchaço dos centros urbanos. "Esse problema poderia ser resolvido se todas as regiões brasileiras fossem igualmente desenvolvidas”.

No Programa de Governo 2002 – COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE, no caderno “O LUGAR DA AMAZÔNIA NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL”, na página 19, o documento propõe o seguinte:

“PROPOSTAS ESPECÍFICAS”

Divisão territorial. Realizar estudos detalhados das propostas para criação de novos estados, considerando as dinâmicas econômicas e sociais produzidas historicamente e estabelecer práticas de mediação entre os setores interessados, para subsidiar o Congresso Nacional na votação da criação novas Unidades Federadas”.

CONCEPÇÃO GEOPOLÍTICA

A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 não se limitou a criar o Estado do Tocantins e concluiu pela necessidade de redivisão da Amazônia e de novos estados como o Tapajós e Carajás. As sugestões da Comissão de Assuntos Territoriais não foram acatadas até hoje, mas o tema da redivisão do território nacional continua ocupando as atenções de um grande número de parlamentares, uma vez que estão envolvidas questões cruciais para o País como: a racionalidade administrativa; a soberania; a oferta de oportunidades iguais para todos os brasileiros - em especial aqueles que vivem em regiões isoladas e, até mesmo, inóspitas; a governabilidade; a segurança nacional; a justiça fiscal e tributária e a eqüidade na distribuição de renda e de riquezas, pela promoção do desenvolvimento econômico e social; o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação ambiental.

6. Projeto: Propõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás

Número: Câmara - PDC 159/92

Autor: Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Caracterização da área

A área em estudo para a criação do Estado de Carajás está localizada no sudeste do Estado do Pará. Abrange 37 municípios que totalizam uma área aproximada de 280.000 Km2 e uma população de mais de um milhão de habitantes, com uma densidade demográfica em torno de 4,0 Hab/Km2. Marabá é o seu principal centro urbano, com 168.020 Hab, porto, terminal ferroviário e aeroporto. A área inclui a Represa de Tucuruí e articula-se com outras regiões pelas bacias dos rios Xingu, Araguaia e Tocantins, pela ferrovia dos Carajás e pelas rodovias BR 230, BR158 e BR 153. A economia está baseada na agropecuária, na extração de madeira e na exploração de minério de ferro e do ouro. Seu subsolo possui, ainda, um excelente potencial em manganês, níquel e cobre. Apresenta um grave problema sócio-econômico em relação à situação dos garimpeiros de Serra Pelada e à extração artesanal do ouro. Em torno de 19% do seu território é constituído de terras indígenas e unidades de conservação.

Tab. N. 01. Para, Tapajós e Carajás: Os recursos e os Territórios

Os recursos e os Territórios	Pará	Tapajós	Carajás
Área territorial	249.000 km2	708.868 km2	289.799 km2
População	4.000.000	958.860	1.100.000
Áreas de uso restrito (unidades de conservação e terras indígenas)	13	22	14
Icms (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços)	79,49 %	7,0 %	13,51 %
Fpe (Fundo de Participação do Estado)	491.597.016[2]	115.365.280	137.629.573
Recursos	Indústria, serviços e agropecuária	Minérios e agropecuária	Minérios e agropecuária

Fonte: Governo do Estado do Pará: Indicadores Sócio-econômicos, 2000.

REALIDADE ATUAL

Em 388 anos de existência como Ente Público, os sucessivos governos do Estado do Pará encastelados em Belém, não conseguiram atender as demandas das regiões sul/sudeste do Estado e o que existe está aí, diante de todos como prova de que estas regiões jamais irão desenvolver-se continuando como estão:

1 – estradas e pontes de péssima qualidade, que na sua grande maioria se tornam intransitáveis no período chuvoso, facilitando ainda em qualquer época a prática de assaltos e violência contra seus transeuntes;

2 – energia elétrica insuficiente para alavancar o desenvolvimento nas cidades e, principalmente, no campo, onde se encontra seu grande potencial econômico;

3 – comunicação de péssima qualidade nos centros urbanos e inexistente nas localidades mais distantes;

4 – narcotráfico, depredação ambiental e exploração desordenada das riquezas naturais;

5 – violência rural, invasões de terras produtivas, desordem agrária e fundiária, sem perspectivas de solução;

6 – ausência do Estado e grandes vazios demográficos;

7 – exclusão sócia econômica da população interiorana, aumentando as desigualdades sociais e desequilíbrio regional, apesar do grande potencial para desenvolvimento auto-sustentado;

8 – ausência de uma política sustentável de desenvolvimento regional que corresponda às expectativas da população;

9 – segurança pública incapaz de proteger o cidadão que às vezes perde a vida ou vive refém da bandidagem e do crime organizado na região;

10 – ausência de políticas públicas de saúde, educação técnica e principalmente superior.