Titularização de assentamentos em áreas de vázea

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, fará daqui a pouco no Plenário 14, audiência pública sobre a titularização de assentamentos de trabalhadores na área de várzeas.

O requerimento é dos deputados Asdrubal Bentes (PMDB) e Lira Maia (DEM).

Foram convidados Alexandra Rreschke - secretária do Patrimônio da União e Rolf Hackbart, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Asia pode ser do leite

Polícia prende 27 que adulteravam leite longa vida com soda cáustica

Itamar Mayrink e Ricardo Galhardo

Produção de duas cooperativas mineiras era imprópria para consumo

BELO HORIZONTE e SÃO PAULO. Vinte e sete pessoas foram presas ontem pela Polícia Federal (PF), por adulteração de leite do tipo longa vida, sendo 19 em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e oito em Passos, no Sul de Minas. Entre os presos na Operação Ouro Branco estão os diretores de duas cooperativas de produtores de leite - Coopervale (do Vale do Rio Grande) e Casmil (Sudoeste Mineiro) - e funcionários do Ministério da Agricultura. As cooperativas são acusadas de adicionar substâncias proibidas ao leite, tornando o produto impróprio para o consumo humano.

Nota do Blog: A Polícia Federal quer saber quantas empresas envazavam o produto adulterado. Há empresas que distibuem esse leite em embalagem longa vida - que estão mais para "curta" vida - em todo o território nacional.

Se você tomou leite e passou mal, deve ser mais uma vítima dessa quadrilha.

Fonte: Jornal O Globo

A disputa pela CDP

Área em litígio

O ministro da Secretaria de Portos, Pedro Britto, está sentindo na pele a pressão dos partidos. Dia desses, foi o PT paraense que brigou — e conseguiu — para tirar o presidente da Companhia Docas do Pará, o engenheiro Luiz Fernando de Pádua Fonseca. Luís Fernando foi nomeado no dia 18 de setembro. Ficou pouco mais de duas semanas no cargo. Saiu no dia 4 de outubro. “Antes de ele ir para lá nós já tínhamos dito que o PT não apoiava”, disse à coluna o deputado Paulo Rocha (PT-PA), que retornou à Câmara reeleito depois de ter renunciado ao mandato em 2005 por conta do escândalo do mensalão.

Os petistas alegam que Luiz Fernando não era da área. Na conta da queda de Luiz Fernando, no entanto, há quem veja o dedo do ex-ministro-chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, e o antigo Campo Majoritário do Partido dos Trabalhadores. Por enquanto, a Docas do Pará está sob o comando de Maria Socorro Pirâmides Soares, diretora de Gestão Portuária. E a briga corre solta para ver quem será o novo presidente.

Fonte: Correio Braziliense

Dois prédios para a Justiça e quase um bi de despesas

Os contrários à criação do Estado do Carajás alegam que seria "alta" (quanto?) a despesa para a criação da nova unidade federativa a partir do desmembramento do Pará. Benefício: 1,4 milhão de pessoas.

O Tribunal Superior Eleitoral tornou disponível em seu site (www.tse.gov.br) detalhes dos contratos, pagamentos e documentos sobre a construção da nova sede do Tribunal, em Brasília, cujo valor é de R$ 336,7 milhões. A obra tem gerado polêmica por causa do custo. O TSE diz que a licitação atendeu aos requisitos e que respondeu às indagações do Tribunal de Contas da União.

No mesmo caminho, O Tribunal Regional Federal da 1a Região, também sediado em Brasília, construirá uma nova sede, orçada em cerca de meio bilhão.

Tudo bem se os órgãos da Justiça já não tivessem ótimas instalações.

Não se asfalta a BR-163. Não se asfalta a BR-153. Não se termina as eclusas de Tucuruí. Não se constrói a Hidrelétrica de Belo Monte enfim...O Brasil e suas contradições.

A polêmica da mudança no Código Florestal

O Correio Braziliense de hoje estampa reportagem sobre o projeto em tramitação na Câmara que incrementa a exploração comercial de florestas em áreas privadas, permitindo o cultivo de espécies exóticas. As ONG´s já mostraram-se contra as mudanças propostas acusando a bancada ruralista de estar tramando a redução de áreas de Reserva Florestal obrigatórias que, na Amazônia, é de 80%.

O projeto de lei que tramita no Congresso Nacional transformou-se na mais nova polêmica entre produtores rurais e ambientalistas. A proposta altera o antigo Código Florestal Brasileiro para permitir o cultivo de espécies exóticas em 30% das áreas degradadas e que deverão ser recompostas obrigatoriamente pelos fazendeiros. A idéia é que, tanto nas fazendas da Amazônia Legal quanto nas localizadas no que resta da Mata Atlântica, os produtores possam regularizar sua situação fundiária replantando palmáceas como o dendê, o babaçu e outras oleaginosas. Tudo para viabilizar o empreendimento rural.

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Invasões, ameaças e morte no sul do Pará

Grupos armados invadem fazendas e assustam população

Diário do Congresso

Encapuzados invadem fazendas no sul do Pará e deixam proprietários inseguros. Moradores temem perder suas terras e sofrer violência.

O Pará vive momentos de tensão. Grupos armados estão invadindo fazendas no sul do estado, expulsando os proprietários e impondo medo e insegurança aos moradores da região. A denúncia foi feita pelo Sindicato Rural de Redenção (PA) que relata, entre outros fatos, casos de invasões de terras principalmente nos municípios de Redenção, Santa Maria das Barreiras e Cumaru do Norte.

A presidente do Sindicato, Rosângela Hanneman, afirmou em entrevista exclusiva ao Diário do Congresso que a situação é alarmante, onde ninguém mais se sente seguro em suas propriedades. “Nos sentimos órfãos do estado, sem proteção alguma e sem condições de crescimento. Somos vítimas de violência rural e urbana. Grupos fortemente armados rendem funcionários e quem mais estiver na propriedade. Depois usam da violência para expulsá-los. Após a ocupação da terra, são recrutados idosos, mulheres e crianças para sensibilizar a opinião pública. Estamos todos em um clima de tensão e insegurança”, relata.

Segundo Rosângela, estas milícias são organizadas com rádio e armamento pesado, o que produz mais medo aos moradores. “Constituem-se em verdadeiras organizações criminosas e espalham a insegurança não só aos proprietários rurais, mas a todos que trabalham e produzem na região”, afirma. Os invasores também praticam extorsão. “Na Fazenda Mirim, o proprietário pagou R$ 7 mil e mais o transporte para a retirada dos invasores, alegando a falta de apoio das autoridades competentes”, conta.

A ação do governo no combate às invasões é o pedido que a presidente do sindicato faz. Ela ressalta ainda a importância de uma atitude mais firme. “É urgente a intervenção do Governo Federal de forma mais enérgica em nossa região, pois não podemos mais ficar à mercê destes elementos que se passam por associações, federações e movimentos em prol da defesa dos sem terra, ou mesmo os chamados movimentos sociais pacíficos. As autoridades não podem ficar tímidas, receosas ou omissas em sua aplicação. A melhor coisa a se fazer é criar ações que promovam o crescimento do estado para gerar empregos e oferecer educação de qualidade”, argumenta Rosângela.

A Delegacia de Redenção emitiu um relatório de missão detalhando a ação dos invasores nas fazendas. Segundo este relatório, datado do último dia 18, policiais contam que estavam próximos à entrada da Fazenda Colorado, a 70 km da cidade de Redenção, quando foram recebidos por um grupo de oito homens armados e encapuzados. O grupo questionou a presença dos policias e pediu para que se retirassem. Os policiais saíram sem dar ordem de prisão em flagrante delito justificando-se pela desvantagem numérica.

Embora a redação DC tenha procurado falar com a Assessoria de Comunicação do Gabinete da Governadora e com o delegado responsável pela região onde aconteceram os fatos, não obteve retorno de nenhuma das fontes procuradas. A redação do DC vai tentar novamente fazer contato com as fontes e ainda com o Movimento dos Sem Terra (MST), apesar de os grupos autarem encapuzados e não se auto-intitularem de nenhum movimento.

Redação DC

Emenda 29

Sessão extraordinária amanhã terá como principal item da pauta do plenário a regulamentação da Emenda 29, que obriga os estados a aplicar em saúde 12% da arrecadação de impostos, e os municípios 15%. Antes de votar essa matéria (PLP 1/03), porém, será necessário limpar a pauta, trancada por seis medidas provisórias. Três delas retornam do Senado com alterações no texto aprovado pela Câmara (381/07, 383/07 e 384/07). As duas primeiras liberam créditos extraordinários para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para diversos ministérios, e a última institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Fonte: Ag. Câmara

Proteção ao sigilo de fontes de blogueiros e jornalistas

A Casa dos Representantes dos EUA aprovou, por 398 votos a 21, o projeto de lei federal conhecido como “Ato de Livre Circulação de Informação” [Free Flow of Information Act, FFIA]. Esse é apenas um dos passos para a aprovação da lei (que, na fase final, precisará ainda ser aceita pelo presidente Bush, bastante resistente ao Ato). Mas a esmagadora diferença na votação traz indícios de que a preocupação com a liberdade de informação não é de poucos.

O FFIA estabelece, dentre outras coisas, que os jornalistas têm direito a preservar suas fontes, e, por isso, não devem ser obrigados a revelá-las sem que haja um motivo relevante [e após um devido processo legal, que assegure contraditório e ampla defesa]. Mas o interessante do documento é que ele traz uma definição bastante ampla de jornalismo, o que permite até mesmo estender a proteção a blogueiros profissionais.

O documento protege quem exerce atividades de jornalismo de forma remunerada. Jornalismo, de acordo com o documento, significa reunir, preparar, coletar, fotografar, gravar, editar, publicar, reportar, ou publicar notícias ou informação de interesse local, nacional ou internacional, ou outro assunto de interesse público. Com essa redação, a atividade de probloggers que se utilizam de fontes para produzir a informação poderia ser enquadrada como ‘jornalismo’.

O assunto abre precedentes para discussões interessantes – faz repensar o que é o jornalismo (processo ou produto? atividade meio ou atividade fim?), e até que ponto o que fazem [uma parte dos] blogueiros e jornalistas se assemelha. Um blogueiro pode exercer jornalismo, assim como um jornalista não precisa necessariamente exercer a atividade jornalística. Um blogueiro que se utiliza de técnicas de jornalismo para produzir sua informação [ou então: um ‘cidadão jornalista’ que escreve uma matéria para um site colaborativo] é, efetivamente, apenas um blogueiro? Ou estaria mais para o lado de um jornalista? Jornalista é apenas quem possui o registro, mesmo que não produza nada, ou também quem exerce a atividade jornalística, mesmo sem ter registro? Para essas questões, toda e qualquer tentativa de definição legal se mostra insuficiente...

É o que informa o ius communicatio

Felipe Massa será o campeão em 2008

Show da Ferrari

As melhores capas de disco de Rock

Julgando o som pela qualidade das capas. Isso é possível? As Melhores Capas de Disco de Rock
Foi ao ar dia: 09/10/2007 (ao vivo pela Interferência 91,5 FM)

01 – Sabotage (1975) – Black Sabbath
Música: "Sympthon of Universe"

02 – Os Mutantes e seus Cometas no País dos Baurets (1971) – Os Mutantes
Música: "Posso Perder Minha Mulher, Minha Mãe Desde Que Eu Tenha O Rock and Roll"

03– Disraeli Gears (1967) – Cream
Música: "Strange Brew"

04 – Eletric Ladyland (1968) – Jimi Hendrix
Música: "Crosstown Traffic"

05 - A Night at the Opera (1975) - Queen
Música: "Death on Two Legs (Dedicated to...)"

06 - Physical Graffiti (1975) – Led Zeppelin
Música: "The Rover"

04 – Abbey Road (1969) – The Beatles
Músicas: "Golden Slumbers" e "Carry The Weight"

03 – Dark Side of The Moon (1973) – Pink Floyd
Música: "Breathe"

02 - Deep Purple in Rock (1969) – Deep Purple
Música: "Living Wreck"

01 – Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (1967) – The Beatles
Música: "Getting Better"

Qual é a sua predileta?

Comente no lugar apropriado no rodapé deste post onde se lê:

Dom Evaristo Arns em entrevista para a Plenarium

“Meus amigos, a teologia da libertação me fez sofrer, mas eu ainda acredito nela, e acho que ela é que vai salvar a América Latina e – quem sabe? – também a Europa dessa crise terrível em que está entrando”.

Com tiragem limitada, portanto, desde já rara. A revista Plenarium deve ser lida por todos que gostam de políticas e quetais... O blog publica com absoluta exclusividade, o seu conteúdo completo. A primeira entrevista da Plenarium não podia ser melhor pautada.

Um homem santo ou um santo homem? Afinal, Dom Paulo Evaristo Arns é um dos poucos homens que o Brasil admira. Penso que o admirará, muito mais, após essa leitura. Fiquem com deus e tirem as suas próprias conclusões.

BAixe o conteúdo na íntegra da revista aqui>>