Artigo visionário

E agora, José?
Waldemar Vieira Lopes
Consultor Técnico
Alguém se habilita a fazer algo em prol da classe madeireira, quanto aos desmandos a que é submetida já há longa data e agravados com ameaças de moratória, nova ferramenta do Ministério do Meio Ambiente para conter o "holocausto dos recursos amazônicos". Notável a sensibilidade do MMA quanto a desgraças plantadas por avessos ao desenvolvimento, alijando do processo produtivo a atividade geradora de riquezas, empregos e tributos; contudo; colocada numa encruzilhada sem horizontes a propósito de atitudes impensadas e unilaterais, cassando-lhes direitos constitucionais de trabalhar e gerar receita, num clima de terror e injustiça.
Mais uma vez o setor é vítima da ineficácia do órgão regulador da atividade em separar o "joio do trigo". A quem caberá o ônus pela previsível paralisação de fábricas, a conseqüente inadimplência quanto à energia elétrica; impostos federais/estaduais/municipais, passivo trabalhista, posto de combustíveis, autopeças, oficina mecânica, borracharia, parcelas de equipamentos, supermercado, restaurante, farmácia, hospital, papelaria, suprimentos de informática, engenheiros florestais, custos dos Projetos de Manejo, parcela de reposição florestal, as inúmeras taxas do Ibama, compromissos gerais assumidos, e outros e outros. Difícil explicar aos clientes dos mercados interno e externo, descumprimentos de compromissos firmados com a antecedência necessária.
Será que os governos Federal, Estadual, Municipal e o IBAMA vão assistir placidamente a quebra da indústria madeireira no Brasil, sem que movam um só dedo para dar um basta a teorias antidesenvolvimentistas e catastratofistas. Cego discurso que seduz prometendo o paraíso, mas que leva ao inferno do aumento das desigualdades sociais, colocando o setor madeireiro a mercê de provocar o maior desemprego visto na região amazônica, em virtude da total insensibilidade do MMA, preocupado em resolver problemas ambientais criados por nações desenvolvidas, à custa da miséria social imposta à sofrida população dos estados amazônicos, grande parte formada por migrantes que deixaram suas regiões em busca de um sonho de melhores dias.
A sonhada paz no campo não se consegue com ameaça de moratória e com projetos mirabolantes divulgados como solução ao desmatamento, cujo efeito colateral é sua completa estagnação. Remédio inadequado além de matar o carrapato, mata também o animal. Caminhamos para o "Gran Finale" do planejamento visando jogar 100% da atividade madeireira no calabouço da ilegalidade, extinguindo um setor responsável por uma das maiores fatias do PIB amazônico.
"Prendam os bandidos ambientais", "desenvolvimento não se obtém à custa da motoserra assassina", "temos que salvar o pulmão do mundo", "insustentabilidade", "fábrica de desastres ambientais chamada Brasil", "ineptos brasileiros não são capazes de administrar uma Amazônia tão frágil", são apelos emocionais estampados como cortina de fumaça impedindo a visão de realidade nua e crua:
* Que empresário madeireiro algum tem como objetivo dizimar a floresta, fonte de matéria prima necessária à perenidade do negócio florestal.
* Que o madeireiro é o verdadeiro e legítimo guardião da floresta, pois dela depende seu futuro.
* Que é notória a confusão entre posse com grilagem, colocando em dúvida 500 anos de ocupação, já que a posse sempre antecedeu o domínio.
* Que a madeira de desmatamento também é legal, respaldada pela legislação brasileira e limitada em 20% para área de florestas.
* Que madeireiros fazem reposição florestal de toda madeira adquirida através de Autorizações de Desmatamento à razão de 8 (oito) árvores por cada metro cúbico adquirido.
* Que se as florestas convertidas não forem utilizadas se transformarão em cinzas.
* Que esse código florestal suicida, fez com que milhões de castanheiras agonizassem por entre pastagens visíveis ao longo de nossas rodovias e outras espécies virão.
* Que caos fundiário não se resolve com interdição de milhões de hectares de áreas produtivas e nem com a criação de mais um serviço florestal.
* Que devemos dizer "sim" a desburocratização do sistema.
* Que "não" devemos apoiar rituais complexos para uso do recurso florestal, o que leva ao aumento da ilegalidade e ao risco da região arder em chamas.
* Que é visível o avanço da ideologia ambientalista como fator inibidor ao processo de desenvolvimento econômico do país, atingindo todos os setores produtivos e prejudicando inclusive, a necessária e correta proteção ao meio ambiente pela falta de sintonia e normas claras de ordenamento do setor produtivo.
Esse país é feito por gente pacata e de boa índole, pois em nenhum outro lugar do mundo alguém conseguiria emplacar um discurso de engessamento de um produto reconhecidamente renovável e de suma importância para o equilíbrio da sua balança comercial. Diariamente se tem acesso a pareceres contra qualquer iniciativa de desenvolvimento, principalmente na Amazônia, erroneamente eleita como santuário intocável, numa visão muito parecida com a Índia na adoração do boi ou da vaca.
A madeira é o material de construção mais antigo empregado pelo homem, que pode ser obtido em grandes quantidades já que suas reservas se renovam por si mesmas, tornando o material permanentemente disponível, desde que explorado e industrializado de forma racional. A madeira é que permitirá à região amazônica a evolução a que tem direito, o crescimento da qualidade de vida e do poder aquisitivo do seu povo, pois não há como fazer manejo sustentado de uma mina de ferro ou de uma jazida de petróleo, uma vez esgotadas, esgotadas estão e os danos ambientais estão feitos.
O caminho para o futuro do segmento produtivo de madeira é por estrada de mão dupla, expurgando-se o preservacionismo inconseqüente, que leva a estagnação do uso racional e econômico de florestas, e remete-nos à exaustão de fontes não renováveis.
O caso recente do Mato Grosso empurra drasticamente o setor florestal para o ostracismo. Os Projetos de Manejo Florestal Sustentável, mesmos já vistoriados e os que deveriam ser renovados, não o foram por falta de CERTIDÃO DA FUNAI/BRASÍLIA, ratificando de que o projeto se encontra há um a distancia segura de eventual reserva indígena, documento cujo prazo de entrega tem se dilatado a algo em torno de um ano do pleito.
O não atendimento quanto à certidão impossibilita o trabalho no decorrer desta safra, consequentemente não haverá disponibilização de madeira oriunda de PMFS. Com a suspensão ou moratória, mesmo em Desmatamentos autorizados pela FEMA, árvores derrubadas não poderão ser transportadas por falta de documentação e poderão vir a apodrecer ou ser queimadas, contudo impedidas de alimentar a cadeia produtiva e consequentemente não haverá disponibilização de madeira de Autorizações de Desmatamento.
Paralelo a tudo isso o modelo vigente de reposição e a situação das empresas reflorestadoras indicam falta de disponibilidade de árvores para atender a reposição necessária ou deve onerá-la sobremaneira. Governabilidade é olhar para frente e não para trás e, remédio tardio não é remédio.
Para que se evite a quebra do setor madeireiro não se pode olhar para o retrovisor e sim, reabilitar todas as Autorizações de Desmatamento legais emitidas e renovar as eventualmente vencidas, emitidas dentro dos 20% conversão permitida pela legislação vigente e com reserva legal definida.
Viabilizar os Projetos de Manejo, voltando a exigir a Certidão Funai/Local, muito embora não seja solução e, tampouco a distancia não seja fator limitante a que se cometam crimes ambientais em Reservas Indígenas, o que se resolve com ações fiscalizatórias penalizando infratores e separando o joio do trigo e, jamais tirando o direito de que empresas decentes continuem suas atividades.
E mais um pequeno detalhe: "se alguém imaginar que tem pouco trigo a ser separado, não importa, pois sempre se pode iniciar uma nova semeadura".
Texto publicado em julho de 2005, antevendo desemprego e miséria na região amazônica