Calendário Eleitoral
Para não esquecer:
5 de março - Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar as instruções relativas às eleições de 2006.
3 de maio - Último dia para o eleitor fazer seu título de eleitor ou pedir transferência de domicílio.
30 de junho - Termina o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição das coligações.
1º de julho - A partir desta data, a três meses das eleições, os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar, demitir sem justa causa, realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios.
5 de julho - Data final para registro de candidaturas no TSE.
Último dia para apresentar registro de candidatura aos cargos de presidente e vice-presidente da república (no Tribunal Superior Eleitoral) e de governador, vice-governador, senador,deputado federal, estadual ou distrital (nos tribunais regionais eleitorais).
6 de julho - Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. A propaganda se encerra em 28 de setembro. Os comícios ficam permitidos a partir desta data.
19 de julho - Último dia para partidos políticos registrarem seus comitês financeiros perante a Justiça Eleitoral.
1º de agosto - A partir desta data fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção partidária.
16 de setembro - Nenhum candidato poderá ser detido ou preso a partir desta data, exceto em casos de flagrante delito.
26 de setembro - A partir desta data e até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
28 de setembro - Último dia da divulgação da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Também é a data final para a realização de debates e para a propaganda política em comícios.
5 de março - Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar as instruções relativas às eleições de 2006.
3 de maio - Último dia para o eleitor fazer seu título de eleitor ou pedir transferência de domicílio.
30 de junho - Termina o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição das coligações.
1º de julho - A partir desta data, a três meses das eleições, os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar, demitir sem justa causa, realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios.
5 de julho - Data final para registro de candidaturas no TSE.
Último dia para apresentar registro de candidatura aos cargos de presidente e vice-presidente da república (no Tribunal Superior Eleitoral) e de governador, vice-governador, senador,deputado federal, estadual ou distrital (nos tribunais regionais eleitorais).
6 de julho - Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. A propaganda se encerra em 28 de setembro. Os comícios ficam permitidos a partir desta data.
19 de julho - Último dia para partidos políticos registrarem seus comitês financeiros perante a Justiça Eleitoral.
1º de agosto - A partir desta data fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção partidária.
16 de setembro - Nenhum candidato poderá ser detido ou preso a partir desta data, exceto em casos de flagrante delito.
26 de setembro - A partir desta data e até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
28 de setembro - Último dia da divulgação da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Também é a data final para a realização de debates e para a propaganda política em comícios.
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