A caminho da falência

Foto: Laycer Tomaz

Trabalho vai discutir demissão de pilotos da Varig



Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promoverá uma audiência pública, em data a ser definida, para debater a demissão de 31 pilotos da Varig que participaram de um movimento trabalhista interno. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e aprovado no último dia 5.
As dispensas ocorreram em 2002, quando os pilotos lançaram o Movimento de Ação Industrial - que, entre outros pontos, negociava um acordo coletivo de trabalho. Entre os demitidos estavam os integrantes da Associação dos Pilotos da Varig (Apvar) e da comissão de negociação trabalhista.

Reintegração
A deputada explica que parte dos demitidos foi contratada novamente por determinação da Justiça. Mas os primeiros pilotos demitidos nunca foram reintegrados. "Eles estão sem poder trabalhar e sofreram uma série de retaliações que poderiam ser facilmente enquadradas como atos de perseguição política", disse Vanessa Grazziotin.
Serão convidados para participar da audiência representantes do conselho de administração da Varig e da Apvar.

Atrasos e overbooking são principais problemas da Varig

Atrasos e cancelamentos de vôos sem explicação aos usuários e venda de passagens em número superior à capacidade dos aviões, o chamado "overbooking", são as principais deficiências da Varig levantadas pelos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, durante audiência pública nesta terça-feira. A reunião contou com representantes da empresa aérea e do Departamento de Aviação Civil (DAC).
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor do pedido de audiência pública, ressaltou que os problemas operacionais da Varig geram perdas de clientes e dificultam a recuperação financeira da empresa. Valverde também criticou o DAC por possíveis falhas na fiscalização e na punição das empresas aéreas. "O consumidor de transporte aéreo no Brasil está desprotegido, pois depende do arbítrio da empresa em estabelecer horários e cancelamentos e da falta de instrumentalização por parte do Estado em exigir o cumprimento do contrato de transporte. Há uma certa condescendência do DAC em relação às empresas de transporte aéreo."
Valverde lembrou que, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Varig, várias vezes tentou intermediar a solução de problemas nos aeroportos entre usuários e funcionários da empresa. Agora, ele quer ampliar o debate sobre a prestação de serviços nos aeroportos, incluindo representantes do Ministério da Defesa e da Infraero.

Atrasos
O chefe de divisão do DAC, tenente-coronel Robson Ramos, anunciou que o órgão vai reduzir os padrões aceitáveis de atraso de vôo. Antes, uma hora era o atraso permitido para vôo internacional; e 30 minutos, para vôo nacional. Segundo Ramos, em breve esse período passará a ser de 30 minutos para vôos internacionais e de 15 para os nacionais. Ele também anunciou que o DAC pretende dar maior transparência nas operações de vôo, para que o usuário possa ter conhecimento dos reais motivos dos atrasos.
Ramos lembrou, no entanto, que muitos atrasos se devem a fatores que não são diretamente ligados à eficiência das empresas — como má condições meteorológicas e a própria ação fiscalizadora do DAC.
O DAC tem três maneiras de confirmar os atrasos: por meio de informações das empresas aéreas, dos funcionários do DAC nos aeroportos e do sistema de gerenciamento das torres de controle. A legislação prevê punições para empresas, como notificação, multa e até perda da concessão de linha.
O diretor-técnico da Varig, Antônio Flávio Costa, disse que todos os atrasos são comunicados ao DAC. O diretor disse ainda que a freqüência desse problema já havia sido detectada pelo centro de controle da empresa e que a Varig já está tomando as medidas necessárias para resolvê-lo. Ele ressaltou, porém, que as medidas são complexas, e por isso a empresa tem dificuldades para obter um efeito imediato.

Overbooking
O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou a venda de passagens em número superior ao da capacidade da aeronaves, que está cada vez mais freqüente.
O diretor-técnico da Varig explicou que essa prática ocorre devido ao grande número de passageiros que fazem a reserva e não confirmam o vôo. Ele informou que a empresa tem feito campanha com clientes para que avisem previamente o cancelamento.
O chefe de Divisão do DAC disse que os aviões estão saindo em média com 70% de assentos ocupados. Ele explicou que essa taxa de 30% dos assentos ociosos está dentro dos padrões internacionais e que é uma média saudável para a indústria, mas que, enventualmente, o excesso de passageiros é natural.

Recuperação
O diretor técnico da Varig lembrou ainda que a empresa passa, há quase seis meses, por um processo de recuperação judicial que inclui as reestruturações operacional, financeira e societária. Segundo ele, eventuais problemas de atendimento aos passageiros estarão definitivamente resolvidos com o término do processo, previsto para o início de 2006.
Antônio Costa explicou que o processo de recuperação da Varig só depende de um acordo entre os credores, o que, segundo ele, está bem perto de acontecer. O diretor técnico aposta nesse acordo como fator de ânimo para incrementar a qualidade na relação entre funcionários e clientes.

Deputados pedem intervenção de seis meses na Varig

Os integrantes do Grupo Parlamentar Misto em Defesa da Varig decidiram hoje pedir uma intervenção federal na empresa por seis meses. Eles querem que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, encaminhe a sugestão ao Governo por meio de um ato oficial da Casa chamado "indicação".
Os parlamentares, que se reuniram hoje na Presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, defendem a intervenção como forma de afastar a Fundação Rubem Berta do comando da Varig, que tem dívidas que podem chegar a R$ 9 bilhões. A medida atingiria também as empresas Rio Sul e Nordeste, controladas pela companhia aérea.

Compensação
Para os integrantes do Grupo, a intervenção deve forçar a companhia a negociar a abertura de capital no mercado, com a emissão de ações, e o pagamento das dívidas com a União e fornecedores. Esse pagamento seria feito por uma espécie de compensação: a Varig pagaria à União com os créditos que esta deve a ela.
No final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União a pagar R$ 2,5 bilhões à Varig por conta de prejuízos decorrentes do congelamento de tarifas durante planos econômicos. Como a companhia deve R$ 3 bilhões ao Governo, essa compensação, chamada de "encontro de contas", poderia representar um alívio para a empresa.
"O Governo deve à Varig e a Varig deve ao Governo. Por isso, a solução não pode ser só de mercado", avaliou a coordenadora do Grupo, deputada Yeda Crusius (PSDB-RS).

Apoio do Governo
Para que o acerto de contas seja feito, o Governo precisa aceitar o uso do crédito de R$ 2,5 bilhões para o pagamento das dívidas, o que dependeria também da concordância da Advocacia Geral da União, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), integrante do grupo parlamentar, essa proposta pode vir a ser aceita pela equipe econômica. "Precisamos convencer setores do Governo, que ainda não estão convencidos, de que uma intervenção temporária não é incompatível com uma solução de mercado. Ao contrário: ela é a abertura da possibilidade real de encontrar uma solução de mercado", concluiu.
O Governo Lula já disse que não vai ajudar a Varig. Pelo visto, é outra companhia aérea que vai fazer água ao lado de Transbrasil e Vasp. Varig, Varig...Varig!