OGU 2006. Nada igual

Por: Val-André Mutran
Brasília - Plenário da Câmara dos Deputados

O Orçamento Geral da União 2006, com um atraso de quatro meses, deve entrar em votação pelos deputados e senadores até altas horas da madrugada. A sessão conjunta no plenário do Senado, recebe convidados ilustres. Nada menos que 14 governadores já estão numa movimentação frenética nos corredores do Congresso Nacional para garantir no Frankstein que a peça orçamentária se transformou, o repasse integral dos recursos da Lei Kandir no Orçamento da União. A atual proposta orçamentária prevê a dotação de R$ 3,4 bilhões, mas os estados exportadores pleiteiam R$ 5,2 bilhões, o mesmo valor repassado em 2005.
Somente o Pará já foi tungado em mais de R$ 6 bilhões em recursos pela compensação da desoneração de suas exportações que não foram repassadas pelo Tesouro Nacional. O rombo é difícil de ser administrado e muitos projetos da chamada agenda mínima estão em compasso de espera.
Só em 2000 a votação do OGU demorou tanto. Naquele ano, a peça foi aprovada em 12 de abril.