Atraso histórico

Já estava passando da hora a abertura de uma discussão nacional para o estabelecimento de um novo marco regulatório que englobe não somente o setor de Telecomunicações, mas, o de Comunicação como um todo.

Ouvindo a sociedade, ressalte-se.

Casa Civil: governo trabalha para mudar lei da comunicação

Ag.Câmara
O coordenador da Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República Luiz Alberto Santos reconheceu há pouco que a legislação brasileira referente ao setor de comunicações está defasada, mas ressaltou que o atual governo tem trabalhado para mudar a situação. "É necessário ressaltar o esforço para atualizar o marco regulatório, inclusive com a participação da sociedade e de todos os segmentos interessados", disse Santos, durante reunião do Conselho de Comunicação Social para discutir o assunto.
A escolha de um padrão para a TV digital brasileira, continuou, foi apenas um dos pontos do conjunto de ações do governo para as telecomunicações. Por outro lado, Luiz Alberto Santos destacou a criação de um grupo interministerial para revisar toda a legislação brasileira. O grupo já foi criado, mas deve começar a atuar apenas em 2007.

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