Região Norte abre debate sobre recursos do Orçamento 2007

Ag. Câmara

A Comissão Mista de Orçamento realiza neste momento, na Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus, o quarto seminário regional para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007. Na proposta, a Região Norte está contemplada com R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões para investimentos.

A maior parte dos recursos é destinada ao Pará, que terá R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 472 milhões para investimentos. Entretanto, o montante para investimentos é maior para o Amazonas, R$ 704 milhões do R$ 1,2 bilhão total para o estado.A maior parte dos investimentos contidos na proposta orçamentária de 2007 para a Região Norte está concentrada no setor de produção de energia. A Eletronorte, por exemplo, entre custeio e investimento, está contemplada com quase R$ 800 milhões.

EmendasEsses números normalmente sofrem acréscimo no Congresso em relação à proposta encaminhada pelo Executivo. Em 2006, as emendas parlamentares – individuais e coletivas – somaram R$ 5,9 bilhões e elevaram os investimentos em R$ 7,75 bilhões. Com os seminários regionais, a população tem a oportunidade de participar mais de perto da elaboração do Orçamento da União.

Os participantes podem sugerir emendas aos parlamentares que contemplem interesses da sua região e do País como um todo. O período para emendas ao texto começa após a aprovação do parecer preliminar, cuja votação está marcada para a próxima segunda-feira (13).

Participam do seminário da Região Norte o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG); o relator-geral do Orçamento 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO); e os deputados Pauderney Avelino (PFL-AM), Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Marinha Raupp (PMDB-RO).