Presidente da Fiepa critica carga tributária

Íntegra do discurso do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) publicado pelo jornal Correio do Tocantins

Pesidente da Fiepa diz que ser empresário é enfrentar obstáculos


Pronunciamento do presidente da Fiepa, José Conrado Azevedo Santos, na solenidade em que lhe foi outorgada a comenda “Amigos do Comércio”

Senhoras e Senhores,

Escolhido para representar nossos demais confrades de comenda, como Amigos do comércio e das entidades representativas do setor em Marabá, nossas primeiras palavras são de agradecimento ao Sindicato do Comércio, ao SEBRAE e a Associação do Comércio e da Indústria de Marabá, por nos incluir na galeria dos homenageados por essas importantes instituições do setor terciário desta representativa comunidade do segmento produtivo do Estado.

No nosso caso, em particular, não temos dúvida de que essa homenagem preponderantemente se vincula a nossa posição na FIEPA, cuja presidência, com muito orgulho, a estamos exercendo neste mandato.

Conscientes de que outras lideranças de nosso Estado, também estarão sendo homenageadas nesta sessão festiva especial, faremos todo esforço para, de modo sumário, expressarmos os nossos sentimentos e as angústias que acometem o empresariado brasileiro e particularmente, os nossos co-estaduanos, na atual conjuntura político-econômica nacional.

Ser empresário neste país é enfrentar uma corrida de obstáculos a cada dia, sejam eles decorrentes de uma cultura de endividamento do setor público que suga toda a poupança privada gerada, o que, em seguida, vai implicar por um simples confronto de oferta e procura do aforro nacional, em escassos recursos para empréstimo no setor bancário, redundando em solicitação de garantias extraordinárias e juros extorsivos, que fazem com que as instituições financeiras sejam as campeãs em lucros operacionais, comprimindo o desejo de crescer, quer da indústria, como do comércio.

Como se já não bastassem essas porções de sofrimento aos que desejam empreender, um outro conjunto de mazelas surge e obviamente, necessita ser sobrepujado. Para respeitarmos o tempo e a paciência do auditório, nós, à “vôo de pássaro”, nos referiremos aos seguintes itens: carga tributária escrochante, submetida a uma burocracia excessiva, onde parece que o objetivo maior de quem produz é gerar darf’s ou outros similares que satisfazem ao sadismo do setor fiscal; uma legislação trabalhista que vem empurrando gradativamente o industrial ou o comerciante formal, para a economia informal, com impagáveis prejuízos para o Tesouro e para a Previdência, mas nem por isso capazes de buscarem uma melhor gestão para o funcionamento do setor produtivo.

Para resumir, segundo estudos dos escritórios de pesquisas, somos atormentados por 76 diferentes impostos, taxas e contribuições, exigindo que quase 50% da administração das nossas empresas sejam voltadas para esse emaranhado de complicações fiscais.A este caótico quadro que pintamos no âmbito nacional, outras características mais desconfortáveis se apresentam em escala local, naquilo que já ganhou a alcunha de “Custo Amazônico”, nossa Região protegida constitucionalmente contra o desconforto de uma gritante disparidade com os centros das regiões em paralelos mais ao Sul, teve o descalabro do fechamento de sua principal Agência de Desenvolvimento, num ato presidencial insensato, como forma de punir procedimentos inadequados na condução da coisa pública, como se não fosse notória essa detestável prática nas Entidades Públicas da Bélgica brasileira; noticiada cotidianamente pela imprensa nacional, sem a contrapartida do fechamento dessas instituições, pois, se assim o fosse, é possível que o Executivo brasileiro se restringisse a uma mera zeladoria do acervo remanescente.

Todos nós aqui somos contra o desvio de qualquer recurso público, mas o que deve se dizer, porque nem todos tem acesso às estatísticas, é que a SUDAM - que agora está sendo recriada em um período de muitas décadas atrás fez crescer o nosso PIB regional em mais que o dobro do Nacional, apesar das suas deficiências técnicas e precariedade de recursos financeiros federais, o que demonstra que não podemos prescindir desta importante alavanca do Desenvolvimento Regional.

No plano estadual, estamos enfrentando, neste instante, uma situação dificílima face aos cortes que a justiça determinou na concessão dos incentivos do ICMS, que tem feito o nosso Estado como o grande perdedor na “guerra fiscal” franca e aberta entre as unidades Federativas, pois os números que explicitamos aqui falam mais que as palavras da ausência de competitividade de nossas empresas sem esse subsídio estadual.Das mais de 160 empresas que estavam beneficiadas no início da instituição da redução do ICMS, menos de 50 puderam retornar agora com os seus pedidos, ante a já exposta situação de inadimplência desses empreendimentos com o fisco estadual, que as impedem de cumprir os ritos formais dos seus pleitos.

A comunidade paraense ainda está a espera da Eletronorte, do cumprimento da sua obrigação de devolver a esta sociedade a barragem do rio Tocantins, com a qual, seguramente, a sociedade de Marabá encontraria a endogenia para lutar pelo seu desenvolvimento.Já esperamos demais, Marabá não pode continuar sendo apenas supridora de matéria prima para as nações colonialistas.

Já se passaram duas décadas e as eclusas, com toda a certeza, serão um dos maiores instrumentos, com os quais faremos uma Marabá mais fértil.

Mais gravâmes poderiam ser trazidos à tona mas, considerando o ambiente de festa que é o objeto dessa sessão, vamos, de forma sucinta, revelar que a nossa FIEPA, acompanhando o crescimento de Marabá e em perfeita parceria com outros empresários e mui especialmente com a Companhia Vale do Rio Doce, vem desenvolvendo um trabalho aqui na cidade, através do SENAI e do SESI, que de forma muito comprimida, podem ser inferidas nas seguintes providências:No SENAI - após pesquisa que apontou as prioridades a serem seguidas, pudemos relacionar: Reforma e expansão da Escola; Implantação e modernização dos laboratórios de Mineração, Metalurgia e de Alimentos, com um atendimento de cerca de seiscentos alunos/mês e um gasto, em parceria, de cerca de 5 milhões de reais.No SESI- Reativação da academia de ginástica e lazer, hoje, com quase 300 matrículas.

Uma escola de educação infantil e fundamental onde estudam mais de 630 alunos;Implantação do Telecurso para o ensino fundamental e médio com 230 inscrições;Implantação do Cozinha Brasil, onde, com as noções básicas de alimentação, também se busca o aproveitamento integral dos insumos e um conhecimento da comida balanceada, de inegáveis repercussões na saúde das pessoas atendidas.Este é um relato sucinto das nossas preocupações e sabemos que ainda é muito pouco, mas, este é o passo inicial sem o qual outros não haverão.

Por fim, em nome dos nossos companheiros recebedores da comenda “Amigos do Comércio”, fiquem certos de que ficamos sensibilizados com a lembrança de nossos nomes e a certeza de que em nossas consciências, permanecerão vivas as cobranças de que mais deveremos fazer em prol da comunidade marabaense.
Muito obrigado!