Câmara fará sorteio de gabinetes

Evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara e tem por finalidade dar transparência ao processo de escolha dos gabinetes dos futuros deputados

Agência Câmara

Na próxima quinta-feira (7), às 10 horas, a Câmara dos Deputados vai sortear os gabinetes que os deputados federais eleitos passarão a usar a partir de 1º de fevereiro, quando tomam posse.
O sorteio será feito no Auditório Nereu Ramos, será transmitido ao vivo pela TV Câmara e poderá ser acompanhado também no portal da Casa (www.camara.gov.br). O evento será presidido pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE).

A princípio, serão sorteados 153 gabinetes. Os demais 360 ou já são ocupados por deputados reeleitos da atual legislatura (268) ou enquadram-se nos casos de dispensa de sorteio (93) definidos no Ato da Mesa 88/2006. Esses números podem mudar, já que os deputados têm até terça-feira (5) para apresentar requerimentos com informações a respeito de eventuais necessidade especiais que lhes dê preferência de escolha.

Na prática, serão dois sorteios, que serão realizados simultaneamente. No primeiro, é escolhido o nome do deputado - que estará inscrito em cédulas inseridas em um cubo transparente. Em seguida, é sorteado o gabinete desse mesmo deputado - cujo número estará escrito em esferas misturadas dentro de um globo. Todo o procedimento será fiscalizado por servidores da Câmara.

O sorteio de gabinetes dá transparência ao processo de escolha dos gabinetes, já que estes não garantem o mesmo nível de conforto aos parlamentares. Os do Anexo IV, por exemplo, têm 39 m² e são maiores que os do Anexo III, com 33,7m² e cima sem banheiro, em um prédio sem elevador.

REGRAS:
O deputado reeleito tem o direito de permanecer no gabinete que já ocupa - mesmo que esteja ocupado por suplentes.
Estão dispensados do sorteio e têm preferência de escolha, pela ordem: ex-presidentes da Câmara dos Deputados; pessoas com dificuldades de locomoção ou com necessidades especiais, comprovadas mediante laudo atestado pelo Departamento Médico da Câmara; pessoas com idade igual ou superior a 65 anos completos até o primeiro dia da legislatura seguinte; mulheres; titulares da legislatura vigente reeleitos; suplentes eleitos que tenham exercido o mandato na legislatura vigente por período igual ou superior a 365 dias; ex-deputados federais que tenham exercido mandato como titulares.

Aqueles dispensados do sorteio devem apresentar requerimento ao primeiro-secretário até dois dias úteis antes da data do sorteio.

Em cada ítem da dispensa, se houver empate entre os dispensados do sorteio, terá prioridade o de maior número de legislaturas (mandatos). Persistindo o empate, o mais idoso.

Os titulares reeleitos podem trocar de gabinetes entre si - desde que autorizados pelo primeiro-secretário e desde que a troca seja efetivada fisicamente até 72 horas após a autorização. Caso contrário, a autorização perde a validade. Além disso, a permuta não pode ocorrer a menos de 15 dias do sorteio - o prazo já se esgotou.