E prometeu para este mês Programa de Aceleração do Crescimento.
"Nosso governo nunca foi nem é populista. Este governo foi, é e será popular", afirmou o presidente reeleito diante de deputados, senadores, ministros e convidados no plenário da Câmara.
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Leia a íntegra do discurso de posse
Confira os bastidores da posse
Ele também rebateu as acusações de que o programa Bolsa Família é unicamente uma política compensatória. "Nossa política social, que nunca foi compensatória, mas criadora de direitos, será peça-chave do desenvolvimento do país. O Bolsa Família teve duplo efeito: retirou da miséria milhões de homens e mulheres e contribuiu para dinamizar a economia", afirmou.
O presidente anunciou que neste mês lançará o que intitulou de PAC ou Programa de Aceleração do Crescimento. Ele se referia ao adiado pacote fiscal destinado a "destravar" a economia, que prevê, entre outras coisas, medidas de desoneração tributária de empresas.
Ele também ressaltou a necessidade de concluir a reforma tributária, que incluiria a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA). "Vamos consolidar, em harmonia com esta Casa e com os Estados, a legislação unificada do ICMS, simplificando as normas, reduzindo alíquotas, com previsão de implantar um único imposto de valor agregado a ser distribuído automaticamente para União, Estados e municípios."
No discurso, Lula deu a entender que tem pressa para concretizar as promessas de campanha. "Não fui reeleito para ouvir a velha ladainha de que tudo é tão difícil que só pode ser conquistado numa lentidão secular", afirmou. E noutro momento: "Os efeitos das mudanças têm que ser sentidos rapida e amplamente. Vamos destravar o Brasil para crescer e incluir de forma mais acelerada".
Trabalho
O presidente destacou em seu discurso de posse os ventos favoráveis para osegundo mandato e afirmou que, na primeira gestão, foram criados mais de 7 milhões de postos de trabalho, entre empregos formais e informais.
Lula vê no segundo mandato "uma conjugação favorável e auspiciosa de inflação baixa; crescimento das exportações; expansão do mercado interno, com aumento do consumo popular e do crédito; e ampliação do emprego e da renda dos trabalhadores".
Para o presidente, o Brasil "ainda é igual, infelizmente, na permanência de injustiças contra as camadas mais pobres. Porém é diferente, para melhor, na erradicação da fome, na diminuição da desigualdade e do desemprego. É melhor na distribuição de renda, no acesso à educação, à saúde e à moradia".
O trabalhador brasileiro, admitiu Lula, ainda não ganha o que realmente merece, mas recebe hoje "um dos mais altos salários mínimos das últimas décadas". O presidente destacou ainda que, no seu primeiro mandato, os trabalhadores obtiveram "ganhos reais em 90% das negociações" salariais.
Afirmou também que seu governo criou "mais de 100 mil empregos por mês com carteira assinada, sem falar das ocupações informais e daquelas geradas pela agricultura familiar, totalizando mais de 7 milhões de novos postos de trabalho".
Ética
O presidente abordou rapidamente a crise ética que abalou o País no último ano e meio, com as investigações de escândalos de corrupção como os do mensalão, dos sanguessugas e do dossiê contra políticos tucanos.
"O Brasil ainda precisa avançar em padrões éticos e em práticas políticas", afirmou Lula, para, em seguida, anunciar a convicção de que, hoje, o país está melhor: "muito melhor na eficiência dos seus mecanismos de controle e na fiscalização sobre seus governantes."
A corrupção é uma atividade que, segundo Lula, nunca foi tão combatida como no seu governo. "Nunca se combateu tanto a corrupção e o crime organizado. Muita coisa melhorou na garantia dos direitos humanos, na defesa do meio ambiente, na ampliação da cidadania e na valorização das minorias", disse.
A chuva espantou o público da posse de Lula. Segundo a Polícia Militar, apenas 10 mil pessoas compareceram à Esplanada dos Ministérios para acompanhar a festa. A estimativa do PT era de que compareceriam até 30 mil pessoas. Em 2003, o público estimado pelos organizadores foi de 120 mil. No Congresso, a posse também não atraiu um número expressivo de convidados. Sobraram lugares no plenário da Câmara.
O desfile em carro aberto de Lula e do vice José Alencar pela Esplanada dos Ministérios chegou a ficar ameaçado por causa do mau tempo em Brasília. Mas a chuva deu uma trégua e permitiu que Lula e a primeira-dama Marisa Letícia desfilassem, acenando para o público, a bordo de um Rolls Royce antigo. Atrás, noutro carro antigo, vieram Alencar e a mulher. Ao chegar ao Congresso, Lula foi recepcionado pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B).
(com Agência Estado e com Reuters)
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