Cheiro de queimado

"Prometida" para o ex-Deputado Federal José Priante como cota pela derrota de sua candidatura ao governo do Pará, a Eletrobrás está na alça de mira de uma investigação que apura desvios que chegam a R$ 1 bi. Leiam matéria do Jornal do Brasil abaixo, apurada pela repórter Lorenna Rodrigues:

Fraude de usinas do Norte chega a R$ 1 bilhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspeita que usinas da região Norte desviaram quase R$ 1 bilhão em óleo combustível comprado com dinheiro dos consumidores de energia, incluindo os residenciais. Os alvos da investigação são geradoras do grupo Eletrobrás. Dados preliminares da Aneel mostram que cerca de 400 milhões de litros desapareceram dos estoques das usinas entre 1995 e 1999. Reservados para consumo interno, podem ter sido vendidos irregularmente a autoprodutores ou a usinas clandestinas da região.

A Eletrobrás não se manifestou até o fechamento da edição.

- Se ficar provado o desvio do insumo, as empresas serão obrigadas a devolver o combustível desviado - diz uma fonte da agência.

Segundo o técnico, se houver constatação de fraude, a Aneel vai alertar o Ministério Público e a Polícia Federal. Nesse caso, os gestores correm o risco de serem indiciados criminalmente. A investigação da Aneel tende a ser concluída até o fim de abril, quando acaba o prazo para as empresas se explicarem. O prejuízo com o desvio do óleo combustível pesa no bolso de todos os brasileiros que consomem energia elétrica. Afinal, o dinheiro usado para comprar o insumo que gera energia em termelétricas da região Norte tem origem na Conta Consumo de Combustíveis Fósseis.

A chamada CCC é custeada pelos consumidores e representa de 2% a 4% da conta de luz. Os recursos são administrados pela Eletrobrás, que é também responsável pela compra do combustível usado por suas geradoras - a maior parte das usinas que recebem o dinheiro.

- Há um conflito de interesses entre a Eletrobrás como gestora e empresa que utiliza o dinheiro - declarou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, no início do mês.

No ano passado, a agência descobriu um rombo de quase R$ 500 milhões causado pela má gestão do dinheiro da CCC. A Aneel notificou quase todas as usinas estatais da região Norte por usar o combustível subsidiado em máquinas ineficientes, o que é proibido por lei. Cerca de 200 milhões de litros foram usados irregularmente. A Aneel fez acordos com as empresas, que deixam de receber o dinheiro da CCC até que o valor devido seja ressarcido. Três empresas, porém, não concordaram com o acordo e foram multadas.

A Eletronorte terá que pagar multa de R$ 6 milhões, a Eletroacre, R$ 2,8 milhões e a Companhia Energética do Amazonas (Ceam), R$ 1,7 milhão. Todas recorreram à diretoria da agência, que ainda não se manifestou. Em agosto do ano passado, a Aneel multou a Eletrobrás em R$ 12 milhões por comprar combustível acima do preço de mercado. A empresa também recorreu dentro da própria agência. Desde 2001, a Aneel intensificou a fiscalização dos recursos da CCC. Até então, os gastos eram monitorados só pela Eletrobrás, que não exigia comprovação de como o combustível era usado.

A Aneel determinou que as empresas enviassem relatórios com quantidade de combustível comprado, quantidade recebida e energia gerada desde 1999. O cruzamento dos dados mostrou o desaparecimento dos milhões de litros de óleo. A fiscalização começa a dar resultados. No início do mês, a agência determinou uma redução de 36,6% no valor da CCC para este ano, o que vai representar, para o consumidor final, alívio de até 1,4% na conta de luz.

Até agosto, as usinas terão de instalar medidores eletrônicos de fluxo de combustível e da energia gerada, que mostrarão se o óleo subsidiado está sendo realmente utilizado para gerar energia.