Governo trabalha para ampliar investimentos em habitação rural

O Ministério das Cidades publica nesta segunda-feira (12) Instrução Normativa que restabelece o teto de subsídio concedido à construção de casas em áreas rurais. No mesmo dia, às 16 horas, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, coordena reunião, em seu gabinete, para discutir a possibilidade de ampliar recursos destinados à moradia popular. "O objetivo é garantir moradia digna ao pequeno agricultor e criar condições para sua permanência no campo", destaca o ministro.

Os secretários-executivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcelo Cardona, e do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado, participam do encontro, além do secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Wagner Caetano e representantes da Via Campesina, da Federação dos Trablahdores na Agricultura Familiar (Fetraf), do Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A participação da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, também está confirmada. A reunião foi marcada com as autoridades e lideranças das entidades na tarde desta sexta-feira (9) diretamente pelo ministro Marcio Fortes.

A Instrução Normativa atende reivindicação dos trabalhadores rurais, que tiveram redução no acesso ao subsídio do FGTS para a aquisição da casa própria. Os recursos requeridos são repassados por meio da Resolução 460, linha de crédito que possibilita subsídios com recursos do FGTS para aquisição da casa própria e lote urbanizado e compra de material de construção. A Resolução dispõe de R$ 1 bilhão de subsídio este ano.- O MCidades fica no 2º andar do Bloco A da Esplanada dos Ministérios.