O texto abaixo é uma nota do Sindicato dos Jornalistas do Amapá em apoio à jornalista Alcinéa Cavalcante, que está sendo processada pelo senador José Sarney e pelo desembargador Honildo Amaral (do Tribunal de Justiça do Amapá), por injúria, calúnia e difamação. O relato a seguir, enviado pela jornalista amapaense Alcilene Cavalcante, resume o que pode acontecer quando a Justiça - que deveria ser cega - abre o "olhão".
O blog juntam-se ao demais companheiros jornalistas, blogueiros, publicitários, advogados, economistas, assessores de imprensa, relações públicas, radialistas, médicos, professores e demais integrantes do "cordão de solidariedade", agora também apoiado pelo Sindicato dos Jornalistas do Amapá e pela Asscon - Associação dos Assessores de Imprensa do Congresso Nacional, o qual sou diretor de Comunicação, em protesto aos últimos acontecimentos envolvendo a questão que fere frontalmente o direito de livre expressão.
Alcinéa é um dos nomes mais importantes da imprensa na Amazônia Brasileira e noticiou, como a nota deixa claro, informações de interesse da sociedade brasileira.
O Sindicato dos Jornalistas do Amapá pede apoio à luta em defesa de Alcinéa, por meio de divulgação da referida nota.
Saudações sindicais e democráticas e pela liberdade de expressão.
Informamos que várias entidades representativas da sociedade amapaense apóiam esta luta.
Assina: Volney Oliveira, presidente do Sindjor Amapá (96) 8114-7907
Processos, indiciamentos, censura, mordaça.....
Querem calar os jornalistas amapaenses
Carta Aberta à População
ABSURDO 1: O SENADOR JOSÉ SARNEY
Durante a campanha eleitoral do ano passado, a jornalista Alcinéa Cavalcante publicou no blog alcinea.zip.net, um dos mais acessados no Amapá, uma nota sobre José Sarney, que concorria a um novo mandato de senador pelo Estado. Um internauta acessou o blog e deixou um comentário afirmando que José Sarney fede, fede muito. Que fique bem claro: o comentário foi lançado por um internauta, um leitor, não pela jornalista. Mesmo assim, o blog foi censurado e retirado do ar pelo provedor, no caso a UOL. Como se não bastasse, Alcinéa Cavalcante foi indiciada pela Polícia Federal e está respondendo a processo por injúria, calúnia e difamação.
ABSURDO 2: O DESEMBARGADOR HONILDO AMARAL
Censurada e vendo a sua liberdade de expressão cerceada, Alcinea Cavalcante lançou um novo blog, o alcineacavalcante.blogspot.com. Operando no novo endereço virtual, a jornalista ousou publicar a fotografia de um prédio que está sendo construído (suntuoso para os padrões amapaenses) pelo desembargador Honildo Amaral de Mello e Castro no centro de Macapá, mais precisamente na esquina da rua São José com a avenida Coriolano Jucá. O jornalista Correa Neto, outro profissional dos mais respeitados da imprensa amapaense, reproduziu a fotografia em seu blog (correaneto.com.br) e fez alguns comentários a respeito da grandiosidade do prédio em questão, argumentando que os recursos investidos na construção são incompatíveis com os ganhos do desembargador Honildo Amaral. Detalhe: o nome do proprietário está estampado, para que todos leiam, na placa da construção. Sentindo-se ofendido, o desembargador decidiu processar Correa Neto e Alcinéa Cavalcante por injúria, calúnia e difamação.
OS DONOS DO PODER QUEREM CALAR OS JORNALISTAS
Ações judiciais desta natureza (entendemos como assédio judicial) confirmam que a situação está ficando insustentável para os jornalistas amapaenses. Tudo indica que os donos do poder estão decididos a estabelecer uma indústria da indenização, firmada em perseguições e represálias a jornalistas. Não se pode mais denunciar ou noticiar nada. O profissional que ousar cumprir o seu papel de jornalista está sujeito a ser processado. É um absurdo o que está acontecendo. É cerceamento da liberdade de pensamento e expressão, coisa que não se vê no restante do país – um prejuízo ao estado democrático e de direito, diriam senadores e desembargadores comprometidos com a democracia.
A situação é greve e causará sérios danos aos profissionais de imprensa - e o pior deles é a intimidação. Vamos acionar o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça e, se preciso for, a Anistia Internacional, para garantir a liberdade de imprensa e o direito da sociedade à informação. Processar Alcinéa Cavalcante e qualquer outro jornalista é pisar na história da imprensa do Amapá, uma história que independe de desembargadores e de senadores importados.
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Pará
Federação Nacional dos Jornalistas
Sindicato dos Servidores Públicos Federais
Sindicato dos Bancários Pará/Amapá
Sindicato dos Urbanitários
Conlutas
Associação dos Moradores do Jardim Felicidade I
Associação de Mulheres Empreendedoras
Associação Amapaense de Escritores
Articulação de Mulheres do Amapá
