Deputado Giovanni Queiroz fala sobre o Carajás

ENTREVISTA DEPUTADO FEDERAL GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)

Por Val-André Mutran, Brasília (DF)

Assunto: Criação dos Estados de Carajás, Tapajós e Território Federal do Marajó.

















REPÓRTER – Deputado, como está a tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto (parece que se trata de uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional) criando no Estado do Pará dois novos Estados (Carajás e Tapajós) e o Território Federal do Marajó? O projeto está caminhando ou está parado, no momento?

Giovanni Queiroz – Não se trata de uma PEC, mas de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que tramita na Câmara e no Senado com relação a Carajás, com o objetivo de autorizar o plebiscito, ou seja, ouvir a população sobre a divisão ou a criação de uma novo Estado. No caso do Carajás, o projeto na Câmara já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, está na Mesa Diretora da Câmara, pronto para ser colocado em votação no Plenário. No Senado, da mesma forma, projeto semelhante apresentado pelo Senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que tem autoridade sobre a matéria, uma vez que é do mais recente Estado criado no Brasil; apresentou no Senado o projeto que tramitou e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça por unanimidade. Esperamos no segundo semestre votar o PDS no Plenário do Senado e votarmos também no plenário da Câmara dos Deputados, não só o projeto do Estado do Carajás, como também o Estado do Tapajós e do Maranhão do Sul. Não se discute aqui a criação do Território Federal do Marajó. Note que depois desse processo, acreditamos que a realização do plebiscito aconteça a partir do ano que vem (2008), e se aprovado nas urnas, teremos uma Lei Complementar que tramitará também nas duas Casas (Câmara e Senado) e depois logicamente, se aprovado, irá para sanção presidencial.

REPÓRTER – Qual a tramitação dos projetos de criação de novos Estados?

Giovanni Queiroz – Os projetos de criação de novos Estados obedecem a um rito previsto na Constituição Federal. Tramitam em primeiro lugar com autorização da Câmara e do Senado para que se realize o plebiscito. O Tribunal Superior Eleitoral vai determinar o Tribunal Regional Eleitoral dos Estados que promova a eleição para que a população diga sim ou não. Trata-se de voto obrigatório como em uma eleição normal e, em seguida, se aprovado a criação, o Congresso Nacional solicita a manifestação da Assembléia Legislativa do Estado quanto a essa questão. A manifestação da Assembléia Legislativa é consultiva, não é deliberativa; e depois tramita a Lei Complementar Federal. Essa Lei Complementar é que então, trará, no seu bojo todos os critérios, detalhamentos e determinações do novo Estado, tais como, por exemplo: dos Municípios que vão compô-lo, o nome do Estado, a Capital Provisória que só será escolhida após a eleição do novo Governador e dos Deputados da nova Assembléia Legislativa que serão eleitos no primeiro mandato. E assim, se dará, então, a criação e instalação de novos Estados.

REPÓRTER – Existe um argumento, em favor da criação desses Estados, de que o Pará possui uma vasta extensão territorial – e isso dificulta um atendimento de melhor qualidade ao cidadão que mora, por exemplo, na Transamazônica e áreas distantes. Esse argumento faz sentido?

Giovanni Queiroz – Essa é uma contestação absolutamente verdadeira. Na realidade o Estado do Pará tem 1.248.000 mil quilômetros quadrados, ou seja, ele é sessenta vezes maior do que o Estado de Sergipe e, com essa dimensão territorial, por melhor, boa vontade, melhor competência que possa lançar mão um governante, ele não consegue atingir as regiões mais distantes. Há uma adágio popular que diz o seguinte: “O que olhos não vêem, o coração não sente!” É uma realidade. O Estado do Pará, próximo a Belém, na região Metropolitana, carece muito da presença do Estado, de sua políticas públicas, seja na área da Educação, da Segurança Pública, do Saneamento Básico; seja na Saúde, enfim...Calcule você como o Estado não dá conta de atender nem mesmo o entorno de Belém, como poderia atender as regiões mais distantes como a Transamazônica, o Sul do Pará e o Oeste do Estado. Daí a necessidade de termos mais dois governos, um governo no Tapajós e outro no Carajás, que venham de forma responsável trabalhar políticas públicas que atenda esse vazio de Estado nessas regiões.

REPÓRTER – O assunto (divisão do Pará) parece já ter sido debatido na Assembléia Legislativa do Estado. Qual é a posição dos deputados estaduais sobre a criação de novos Estados? A maioria concorda ou discorda disso?
Giovanni Queiroz – Nós tivemos oportunidade de ver, com grata satisfação que por maioria absoluta, foi votado um requerimento na Assembléia Legislativa do Estado, depois do debate que lá tivemos, que recomenda ao Congresso Nacional, que votem, acelerem o processo plebiscitário que aqui tramita, significa dizer que no mínimo, aquele parlamentares são favoráveis ao plebiscito que dará audiência à população, e logicamente eu tenho certeza que 80% dos deputados estaduais são favoráveis à criação de novos Estados.

REPÓRTER – Quais seriam os principais benefícios, por exemplo, para os moradores do sul/ sudeste com a criação do Estado de Carajás, em setores como segurança pública, atendimento à saúde, educação, produção agrícola, pecuária e outros?

Giovanni Queiroz – O exemplo do Mato Grosso do Sul (1977) e do Tocantins (1988), que são os Estados mais recentemente criados, notamos o exemplo do quanto é importante a criação de novos Estados. O governo próximo de sua realidade, próximo de seu povo que vai governar e daí o estado do Tocantins ter crescido e avançado de maneira extraordinária, revolucionando sua infra-estrutura, crescendo em taxas muito superiores à média nacional, e de igual forma permitiu que o Estado de Goiás pudesse concentrar mais suas energias e a gestão daquele território menor e assim puder ter acelerado e muito o seu crescimento econômico e social. O Tocantins por sua vez, pode nesses 18 anos de estado implantado atingir um crescimento exemplar para o país. Mato Grosso de igual forma. Mato Grosso do Sul continuou o seu desenvolvimento acelerado e Mato Grosso que era a parte pobre da região de Cuiabá, pode agora apresentar para todos os brasileiros um crescimento muito superior a média nacional e muito superior ao crescimento de todos os outros estados brasileros.

REPÓRTER – Qual é a posição da governadora Ana Júlia em relação a essa divisão? O PT do Pará apoia essa iniciativa ou está dividido?
Giovanni Queiroz – Os deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores firmaram posição favorável a criação de novos Estados. Os deputados federais, dois dos três deputados federais do PT, são favoráveis à criação dos novos Estados. Um deles o deputado Paulo Rocha, é favorável ao plebiscito, não se manifestando quanto ao mérito. Eu acredito que nós tenhamos já 80% dos deputados federais favoráveis à criação de novos unidades territoriais, porque já compreenderam a importância disso para todo o Estado do Pará. A governadora Ana Júlia Carepa, ainda senadora, era favorável ao plebiscito, espero que assim mantenha sua posição, e com relação ao mérito, quero que ela venha compreender as razões que nos movem e buscar o caminho do governador do Maranhão (Jackson Lago – PDT), que é favorável ao projeto de criação do Maranhão do Sul.

REPÓRTER – Qual são os seus principais argumentos que o levaram apresentar essa proposta de criar novas unidades federativas em território paraense? Seriam o abandono dessas regiões, rodovias em estado precário, educação de baixa qualidade – entre outros pontos?

Giovanni Queiroz – O que nos moveu ao apresentar o projeto é a ausência do Governo na região e a compreensão do potencial formidável que não está sendo utilizado pela simples ausência do Estado na região. De alguém que possa traçar diretrizes e rumos, organizar melhor as estruturas de governo naquela região e promover e permitir um crescimento mais acelerado de todo o Estado do Pará.

REPÓRTER – Qual seria a capital do Estado de Carajás? Seria Marabá? Ou isso seria definido no plebiscito?

Giovanni Queiroz – A questão da Capital só é definida com um novo Governo e com uma nova Assembléia Legislativa eleita no novo Estado. Portanto, não se discute neste momento onde será a Capital do Carajás.

REPÓRTER – Você constantemente mantém contatos com as populações das regiões sul /sudeste paraense. Elas (populações) querem realmente ter o Estado de Carajás? Há esse desejo entre os moradores?

Giovanni Queiroz – Logicamente que nós políticos somos movidos pela ansiedade do próprio povo. A compreensão e as razões que nos movem são as mesmas que movem o povo daquela região. Hoje eu posso te assegurar que os mais de 90% da população está voltada com muito expectativa de ver que isso, de querer que isso (a criação do Carajás) aconteça o mais rápido possível.

REPÓRTER – Um tema no momento que ganhou proporções mundiais é o meio ambiente. E a nossa Amazônia encontra-se na berlinda. Qual seria a melhor política brasileira para gerir o meio ambiente?

Giovanni Queiroz – Olha, a presença de Estado já seria um bom começo. A presença do Estado na Amazônia se impõe, sob pena de nós não termos ali uma política florestal, ambiental de preservação do meio ambiente e de crescimento sustentável, porque o Estado ausente passa a ser permissivo e nessa ocupação desordenada também sofre o meio ambiente. Portanto, é inadiável a presença do Estado na região, pensando e planejando o desenvolvimento sustentável de toda a Amazônia, e, em particular, no Estado do Pará. A Amazônia é extremamente importante para todo o mundo, mas, é muito mais importante para nós mesmos, brasileiros. Devemos ocupá-la, explorá-la de forma responsável e inteligente, para o benefício de toda a população.

REPÓRTER – Faça uma breve análise sobre o Governo Lula e sobre o Governo Ana Júlia Carepa no Pará?

Giovanni Queiroz – O governo Lula tem tentado retirar da miséria milhares de trabalhadores, as vezes entendo que a área econômica está um tanto equivocada quando permite ainda pagar os juros mais pagos do mundo, sangrando o país esse em R$ 165 bilhões, e aí fica poucos recursos para atender essa demanda social maior de: emprego, habitação, saneamento; de uma população que está a margem do processo social. Mas, espero que ainda nesses três anos o governo possa recuperar grande parte dessa dívida social que o Brasil tem com milhares de brasileiros nas áreas já citadas. Espero que a governadora Ana Julia Carepa faça o mesmo. O Estado do Pará tem um déficit habitacional muito grande, na área de saneamento ainda maior. Eu sei que isso é uma carga muito pesada. Requer milhões de investimentos, mas espero que o governo do Estado venha ao encontro dessa demanda que o povo reclama muito.