Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro garantiu ao final da audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizada hoje para discutir invasão de terras, violência rural, faixas de fronteiras e direito de propriedade, que já colocou em curso através da Polícia Federal em cooperação com as Polícias Civil e Militar do Pará uma ação de grande alcance para combater o crime organizado no Sul/Sudeste do Pará.
Genro afirmou que só vai agir na solução de conflitos agrários quando houver determinação da Justiça nesse sentido ou para combater a prática de crimes. "O Ministério da Justiça não vai ser instrumento de nenhuma parte da sociedade, sob pena de perder a capacidade de fazer operar a lei", argumentou. Genro disse, porém, que a instituição está montando uma força-tarefa com autoridades locais para desarticular o crime organizado, que, segundo ele, atua em várias regiões do Pará.
Vários deputados questionaram a invasão ou desapropriação de terras produtivas, inclusive de pequenos proprietários, por várias razões. Em razão da demarcação de Terras Indígenas, por exemplo, citou o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) que acusou o Estado de impor "nas costas de alguns" o resgate de uma dívida social que pertence à toda a sociedade.
Tarso Genro reconheceu que, pessoalmente, considera injusto o critério de que esses proprietários sejam indenizados apenas em razão das benfeitorias, e não pelo direito de posse alienado pela desapropriação. O ministro disse que vai mandar revisar os laudos antropológicos, que segundo ele devem detalhar de forma mais clara o reconhecimento de terras indígenas.
O debate foi proposto pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ele exibiu em vídeo e através de fotografias documentos do Sindicato Rural de Redenção (PA) que comprovam a existência de um movimento articulado de invasões de terras, que tem gerado um "verdadeiro clima de terror" no sul do Pará. Os prejuízos chegam a mais de R$ 100 milhões.
Segundo Caiado, há grupos de grileiros, extremamente bem organizados, que têm aliciado famílias com a promessa de terra fácil. "A ousadia dessas pessoas é tamanha que chegam, inclusive, a distribuir material publicitário conclamando as invasões, que, segundo eles, se estenderão por outras regiões", diz o parlamentar.
Caiado afirma que a ordem é que as pessoas acampem nas proximidades das fazendas para apoiar grupos armados que tomam a dianteira nessas ocupações, ameaçando e expulsando funcionários, depredando benfeitorias, abatendo animais e, em muitos casos, até mesmo extorquindo dinheiro dos proprietários.
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