Audiência pública discute instalação do projeto Onça Puma.
Vereador de Ourilândia diz que assentados denunciam que as obras da Vale inviabilizam a permanência dos assentados no PA Campos Nossos. Detalhe: É crime vender lotes da reforma agrária.
Para o prefeito, representante do Ministério Público, Incra e Ibama têm que se manifestar o quanto antes sobre o problema.
Secretário de Meio Ambiente de Ourilândia denuncia Onça Puma
Paulo Francis
Córregos estão sendo soterrados pelas obras de terraplanagem(Orurilândia do Norte) – O Secretario municipal de Meio Ambiente de Ourilândia do Norte Raimundo Rodrigues afirma que as nascentes de córregos e rios próximos à mina de níquel sede da fábrica de beneficiamento de Níquel da Mineração Onça Puma (empresa do grupo Vale do Rio Doce), estão sendo destruídas pelas obras de represas e aterros feitos pela referida empresa e suas prestadoras de serviços. A ação vem prejudicando os colonos assentados no Projeto de Assentamento (PA) - Campos Nossos, situado nas proximidades da planta industrial onde a mineradora ergue um complexo para a produção do minério.
Segundo Raimundo Rodrigues são várias as denúncias que chegam através dos colonos assentados pelo Incra no projeto de assentamento. O secretário afirma que a destruição é visível a qualquer pessoa que passe pela estrada vicinal que dá acesso ao PA. A área do projeto de níquel é toda cercada pelos colonos do PA Campos Nossos, ou seja, a área onde está sendo montada a fábrica de extração e beneficiamento do níquel.
“As nascentes estão sendo radicalmente destruídas, sofrendo um impacto ambiental direto pelas diversas obras de aterro resultando no soterramento das nascentes dos córregos e rios. Os leitos naturais dos córregos estão sendo simplesmente mudados de local. É uma situação clara e transparente de dano ambiental naquela região do projeto da Mineração Onça Puma que fica no Projeto de Assentamento Campos Nossos”, enfatizou Rodrigues.
O relatório de Impacto Ambiental da empresa está sendo estudado pelo secretário de Meio Ambiente, por técnicos e assessoria jurídica da secretaria. Além disso, os órgãos como o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais), Sectam (Secrataria de Ciências Tecnologia e Meio Ambiente) e Ibama têm sido procurados para se saber quais são as atitudes que estes órgãos irão tomar em relação às denúncias de dano ambiental, até porque o licenciamento ambiental e de operação é liberado pela Sectam.
O secretário afirmou que esses órgãos têm que estar atentos a essas situações de impacto ambiental. Nós estamos vigilantes e precisamos da presença deles nesta região para dar suporte a ações para coibir esses abusos contra o meio ambiente. Estamos encaminhando as denúncias ao Ministério Público local e estadual para que sejam tomadas as providências de praxe contra a empresa mineradora.
Outras empresas que exploram os recursos naturais do município e que estão causando impacto ambiental serão fiscalizadas pela secretaria de Meio Ambiente. Nessa mesma linha de ação já teve início o cadastramento das empresas mineradoras e aquelas que retiram areia, seixo ou outro material mineral. “Não somos contra o desenvolvimento ou contra este mega projeto de beneficiamento de níquel. O que não aceitamos é que o meio ambiente seja danificado, depois que acabar o minério, quem pagará a conta dos danos ambientais, se houverem? Vamos fazer de tudo para isso não acontecer, e seja qual for a empresa que tiver fazendo, vai ter que se adequar às normas ambientais vigentes”, concluiu o secretário de Meio Ambiente de Ourilândia do Norte.
Outro trabalho da secretaria é a preparação da campanha de conscientização ambiental da população para a preservação do meio ambiente se intitulando “Cidade Limpa, Povo Feliz” com distribuição de folders e cartilhas educativas com mensagem de cuidados com o nosso meio ambiente e a natureza.
10 comentários:
é meu amigo, no meio daquelas brenhas não tem olhos de águia fiscalizando.
E isso não é nada diante dos absurdos que podem vir acontecer daqui por diante. Cadê MP Gov do Estado E federal?
A Onça Puma pensa que as populações de Tucumã,Ourilandia, Agua Azul do Norte e São Félix do Xingu. Têm que aceitar as migalhas que eles querem dá sem cobrarem coisas melhores.
Bom dia gostaria de mencionar neste episodio que não e fato isolado. As comunidades quilombolas do igarapé Jambu-Açu, habitantes do município de Moju, estado do Pará, se encontram em situação de conflito com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), pois foi construído um mineroduto para o transporte de caulim que envia minério de bauxita que se estende de Paragominas até o complexo industrial de Vila do Conde (Barcarena), faz parte do Projeto Mina de Bauxita Paragominas e atende às estratégias de expansão da capacidade da refinaria de alumina de sua subsidiária Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), situada em Barcarena (PA).
Posso afirmar de inicio que o Art.225 da C.F. menciona em seu texto “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” foi visivelmente descumprido. A imposição constitucional visa não só a proteção do meio ambiente atual, mais aquele no qual estarão inseridas as futuras gerações.Através desta afirmação a constituição consagra no direito brasileiro o principio do Desenvolvimento Sustentável.
“Pois o Art. 225 estabelece as principais atribuições do Poder Publico para assegurar a efetividade do direito ecologicamente equilibrado, no inciso IV-“ exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de Impacto Ambiental, a que se dara publicidade”.O estudo prévio de Impacto Ambiental e um dos instrumentos de precaução de danos ambientais mais importantes nos sistemas jurídicos esta previsto na Lei 6938⁄81 e na resolução CONAMA 01⁄86 e 237⁄97.
Observo que a C.V.R.D e omissa em vários aspectos quando deixa de cumprir as Leis da C.F relacionadas ao Meio Ambiente desta maneira toma atitudes predatórias se preocupando apenas em informar para seus acionistas através de relatórios de produtividade com valores astronômicos contínuos batimentos de recordes de produção o que e de grande Valia para acionistas e o Governo Federal os quais detém grande parte dos valores gerados pela exploração e comercialização da Commodyte extraída da região.
Você tem razão Marco Antonio e as autoridades ambientais são responsáveis pela correção desses problemas e não temos observado uma punição.
Mas, na hora dela pressionar a Sema para a liberação das licenças de seus grandes projetos Marcos, é impressionante o empenho e cobrança.
Como diz o adágio popular:
Todo grande devedor é péssimo pagador.
É pessoal, acho que vocês não estão preocupados é com o desenvolvimento do seu estado, por onde ela passa só deixa boas aparências e desenvolvimento sustentável, ou será que vocês ainda não entenderam que é hora de mudanças?
Obrigado pelo espaço!!!
Você está equivocado anônimo das 6:39 PM.
Está longe de ocorrer a omissão nessa matéria.
Gostaria de saber mais em que você se baseia nessa grave acusação?
Fique a vontade. Esse espaço é seu.
Conheço o mineroduto da Vale e da PPSA e não entendo tanta preocupação, pois o Caulim é inerte.Porém entendo que se há necessidade de exploração em terras de interesses agrários todos devem ser regiamente indenizados, pois o dono da terra só é dono da superfície e o subsolo é da união. Falta mais bom senso entre as partes e a Vale, bem como outras mineradoras, precisam abrir seus cofres não só para comprar empresas, mas para pensar mais no povo dono da terra. Porém acredito que a Mineração é importante para a mudança de vida do povo que é abrangido pelos grandes projetos, mas não é o caso do que acontece no Pará. Precisamos do modelo de Minas Gerais de distribuição de riqueza. Mineração não é atraso, é futuro, mas é preciso mais investimento no social.
NA AREA DA VALE NAO SE PODE MATAR NEM UM ANIMAL SEJA ELE QUAL FOR, MAS ELES DESMATAM ,SOTERRAM RIOS,E DEPOIS AINDA FAZEM UM PARQUE AMBIENTAL PRA PRESERVAR AS ESPECIES. EU HEM
Dois pesos e duas medidas não é mesmo anônimo?
As duas para consumo externo.
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