Magistratura do Pará é solidária

ABUSO SEXUAL

Autoridades defendem a juíza acusada de negligência no caso da jovem presa com 20 homens em cela

Autoridades judiciais do estado do Pará fizeram ontem uma manifestação em Belém para apoiar a juíza Clarice Maria de Andrade. Ela é acusada pela CPI do Sistema Carcerário do Congresso Nacional de ter sido negligente no caso da jovem presa com 20 homens em uma cela na delegacia de Abaetetuba, durante quase um mês. Vestidos de toga, os magistrados compareceram ao Tribunal de Justiça, onde desembargadores se reuniram para decidir se a juíza será afastada de suas funções. A manifestação de solidariedade foi organizada pela Associação dos Magistrados do Pará. O presidente da entidade, juiz João Batista Lopes, entregou um expediente à desembargadora Albanira Bemerguy em que são relatadas as ações dos juízes em relação ao problema do sistema carcerário no estado.


Apesar do apoio, a situação da juíza é considerada complicada. O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), afirmou que a comissão tem provas documentais e testemunhais de que a magistrada adulterou o ofício enviado à Corregedoria do Interior do TJ que solicitava a transferência da jovem. A CPI entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anteontem, pedindo o afastamento da juíza de suas funções. Fraga disse que a CPI aguarda que o Pleno do TJPA aceite a recomendação do corregedor e afaste a magistrada. De acordo com o parlamentar, caso isso não aconteça, a CPI pretende acionar o CNJ para que Clarice seja afastada.

Deu no NYTimes
O caso da menina foi tema de longa reportagem publicada ontem pelo jornal americano The New York Times, considerado um dos mais influentes do mundo. Segundo o diário, o caso expôs os abusos no sistema prisional brasileiro. “Por 26 dias eles (os detentos) a trataram como a um brinquedo particular, estuprando-a e torturando-a seguidamente. Algumas vezes ela trocava sexo por comida, outras vezes era simplesmente estuprada, segundo ouviram os investigadores federais”, apontou a reportagem. Segundo o jornal, “a polícia na prisão não fez mais do que virar as costas à violência”.

Ontem, um relatório da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) recomendou o “retorno urgente” às cidades do interior do estado das mulheres transferidas de delegacias de polícia para o Centro de Recuperação Feminino (CRF), na capital, depois que o caso da menor veio à tona. A transferência para a capital foi determinada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) e o decreto dizia claramente que somente viriam para Belém as mulheres que estivessem ocupando as mesmas celas com homens, mas delegados decidiriam mandar também aquelas que estavam em celas separadas.

Segundo a OAB, isso ocorreu por “represália” ao afastamento dos policiais envolvidos no caso da jovem, que entrou no programa de proteção a testemunhas mantido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Seis mulheres de Portel, no arquipélago do Marajó, foram as mais prejudicadas, porque além de estar em celas separadas tiveram que deixar filhos menores, inclusive um bebê de 10 meses, com parentes.

Para a presidente da OAB, Ângela Sales, houve uma “precipitação proposital, já que a presa deve ficar no distrito da culpa se há condições de abrigá-la”. A promotora de Justiça de Direitos Humanos da capital, Elaine Castelo Branco, e a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Henriqueta Cavalcante, participantes do grupo que avaliou as condições do CRF, ocupado por 233 mulheres, criticaram duramente as condições do local.