Planalto busca compensações

Daniel Pereira

Tributos Aumento do imposto cobrado dos bancos, redução das emendas de parlamentares e corte em programas sociais serão prioridade O governo começa a discutir hoje a adoção de três medidas para compensar a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a partir de janeiro, conforme decisão tomada ontem pelo Senado. Uma delas é a suspensão de reajustes salariais para o funcionalismo público em 2008. O plano é deflagrar uma campanha a fim de que essa iniciativa, considerada impopular, seja debitada na conta da oposição, que votou contra a renovação do imposto do cheque. A outra medida que será analisada é o aumento da alíquota do Imposto de Renda (IR) cobrado dos bancos. A idéia não é nova. Antes mesmo da votação no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiram a possibilidade de elevar o peso de tributos existentes para compensar o fim da CPMF, que renderia R$ 40 bilhões à União só no próximo ano. De janeiro a outubro, a Receita arrecadou R$ 57,68 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), crescimento de 18,18% em relação a igual período do ano passado. Só as instituições financeiras desembolsaram, nos 10 primeiros meses de 2007, R$ 10,43 bilhões em IRPJ, alta de 34,15% sobre a mesma base de comparação. A terceira medida é um bloqueio significativo das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. A lei orçamentária de 2008 preverá R$ 4,75 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores. Sem a CPMF, a equipe econômica não liberará a maior parte dos valores. Além disso, fará um esforço para deixar claro que o governo paralisou obras por falta de recursos. Revide Essas três medidas foram desenhadas por técnicos em suposta tentativa de manter o equilíbrio das contas públicas. Não foram apresentadas nas negociações com os senadores, mas foram comentadas em reuniões recentes da coordenação política no Palácio do Planalto. Agora, estão prestes a sair do papel. Além delas, o governo formalizará ameaças feitas durante a negociação da contribuição. Pretende repartir os prejuízos. A proposta de política industrial, por exemplo, será revista. A idéia inicial era desonerar em cerca de R$ 5 bilhões o setor. A bondade, se concedida, será menor. Apresentada como uma necessidade de adequação à realidade fiscal do país sem o imposto do cheque, a redução do alívio tributário será uma espécie de revide na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que comandou campanha contra a contribuição. O governo também lembrará à sociedade que terá dificuldade para cumprir parte do chamado PAC da Saúde devido à extinção da CPMF. Afinal, dos R$ 88,7 bilhões em investimentos previstos no programa até 2011, R$ 24 bilhões seriam arrecadados por meio do tributo. Como nos casos dos reajustes salariais dos servidores e das obras paralisadas, a palavra de ordem é culpar a oposição pelos prejuízos impostos à população. E estender esse discurso até as eleições municipais do ano que vem.