Relator do Orçamento pede investigação de preço de obras

Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) listou valores acima do razoável no PPA

O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), enviou hoje ofício ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), pedindo que requeira ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria nos custos das obras citadas como irregulares pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Queiroz divulgou ontem uma lista de obras rodoviárias e ferroviárias que teriam valores exorbitantes na proposta orçamentária de 2008.

No ofício, Pimentel ressalta que essas obras foram incluídas no projeto de lei orçamentária pelo Poder Executivo e não pelo Congresso Nacional. O relator criticou o tratamento dado pela imprensa às denúncias, que teriam colocado sob suspeita os integrantes da comissão.

Ele afirmou que apenas uma emenda de bancada estadual foi incluída pelo relator de Infra-Estrutura, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), em uma obra citada por Giovanni Queiroz. A bancada de Mato Grosso do Sul apresentou emenda de R$ 50 milhões para a construção de anel ferroviário em Três Lagoas, mas foi atendida em apenas R$ 10 milhões. Segundo ele, esta redução já atende aos padrões de custo aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008.

Providências

No documento, ele também pede providências sobre as denúncias ao Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades, vinculado à comissão. Ele solicita ainda ao presidente da Comissão de Orçamento que envie esclarecimentos sobre o caso aos presidentes da Câmara e do Senado, ao Ministério Público, ao Ministério do Planejamento e à Controladoria-Geral da União (CGU).

O relator explicou, no entanto, que as dotações constantes da proposta orçamentária ainda dependem de licitações públicas e empenhos para serem liquidadas. "Não cabe a nós, do Congresso, ter previamente essa posição. Até porque os órgãos de controle, no caso a Controladoria-Geral da União, têm uma atuação muito forte nessas questões", afirmou o relator-geral.

Já o deputado Humberto Souto (PPS-MG), integrante da Comissão Mista de Orçamento, defendeu a realização de uma audiência com Giovanni Queiroz e com o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, sobre entrevista que teria dado ao jornal O Globo relacionando o caso com o pagamento de propinas a parlamentares. "Eu acho que ele tem que ser convocado para dizer quem recebeu propina. Eu acho que essas coisas têm que ir a fundo. Não pode passar a mão na cabeça de ninguém. Tem que saber quem é que recebe propina no Congresso Nacional, se é que recebe. Não pode dizer isso no jornal e ficar por isso mesmo", afirmou.

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