Superfaturamento de obra vai a 525%, indica relatório

O Estado de S. Paulo

11/12/2007

Quilômetro asfaltado chega a R$ 10 milhões em projetos sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, enquanto preço de referência é de R$ 1,6 milhão

Relatório apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso aponta indícios de superfaturamento de até 525% nos projetos de adequação e construção de rodovias incluídos pelo governo federal no Orçamento de 2008. O custo de asfaltamento do quilômetro chega a R$ 10 milhões nas obras sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, enquanto o preço de referência monitorado pela Caixa Econômica Federal é de R$ 1,6 milhão.

Entre as obras sob suspeita apontadas pelo pedetista está a construção do trecho sul do Rodoanel de São Paulo, para o qual o governo federal reservou R$ 300 milhões no Orçamento de 2008. Como o trecho tem uma extensão de 12 quilômetros, a assessoria técnica do PDT chegou a um custo de R$ 25 milhões por quilômetro.

No caso do acesso rodoviário ao porto de Salvador, o custo médio chega a R$ 30 milhões. Na implantação da avenida perimetral em Guarujá (SP), que fará a ligação com o Porto de Santos, esse custo é de R$ 15 milhões por quilômetro.

“São aberrações que eu nunca tinha visto no Orçamento”, disse Queiroz. Ele é o mesmo que detectou há uma década irregularidades na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, que levou à prisão o juiz Nicolau dos Santos Neto.

Segundo o pedetista, os casos incluídos no relatório são apenas resultado de um levantamento por amostragem em parte do Orçamento. A análise dos técnicos não se restringiu aos novos trechos rodoviários em construção, abrangendo também as estradas federais em manutenção ou em adequação.

A maior parte das discrepâncias foram detectadas em trechos da Rodovia BR-101, que vai do norte ao sul do País. A adequação do trecho na Paraíba, por exemplo, estaria custando R$ 4 milhões por quilômetro, enquanto no Rio Grande do Sul chegaria a R$ 7,7 milhões - entre Osório e a divisa com Santa Catarina. Normalmente, de acordo com Queiroz, o custo cobrado pelas empreiteiras para esse tipo de serviço não passa de R$ 800 mil o quilômetro.

O relator do Orçamento para o ano que vem, José Pimentel (PT-CE), não quis se pronunciar sobre as denúncias e só se manifestará quando o relatório setorial de infra-estrutura, sob responsabilidade do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), for finalizado.

Já o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) contestou em nota as comparações de preços, dizendo que não levam em conta as características de cada obra e as eventuais desapropriações de terrenos. Segundo a nota, “o custo médio padrão refere-se a rodovias em pista simples” e não considera obras como pontes, viadutos, trevos, passarelas e drenagem profunda.

PROPOSTA

No total, a proposta orçamentária prevê R$ 28,8 bilhões para investimentos, sendo R$ 8,2 bilhões no âmbito do Ministério dos Transportes, R$ 3,9 bilhões no das Cidades, R$ 3,3 bilhões para a Defesa e R$ 2,9 bilhões para a Integração Nacional.

Além do Executivo, o Poder Judiciário também terá uma quantia considerável - R$ 710 milhões - para aplicar na compra de equipamentos e construção de prédios.

Os casos mais graves, segundo o próprio Queiroz, estariam nos prédios que estão sendo construídos pelo Judiciário, em que o Orçamento não apresenta sequer parâmetros para aferir os custos. “Estamos dando um cheque em branco para construir esses prédios sem saber o seu tamanho”, disse.