Comissão avaliará denúncia de valores superfaturados

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2007 Pág. A12

Brasil

MARIA CLARA CABRAL


Objetivo é que TCU esclareça previsão de gastos

Integrantes da Comissão Mista do Orçamento para 2008 vão pedir apuração sobre previsões de obras estimadas em preços maiores do que os praticados no mercado. Querem que o Tribunal de Contas da União esclareça se há superfaturamento no projeto orçamentário e cogitam suspender as verbas até o fim das investigações.

A suspeita de preços elevados foi apresentada em cartas protocoladas pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) e reveladas ontem pela coluna de Elio Gaspari, na Folha e em "O Globo". Elas apontam dúvidas principalmente na construção e manutenção de estradas.

Segundo Queiroz, o custo de referência usado pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil para a criação de rodovias é de R$ 1,76 milhão por quilômetro, enquanto no mercado obras semelhantes não saem por mais de R$ 800 mil. No entanto, o quilômetro do trecho Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, foi previsto no Orçamento de 2008 por R$ 10 milhões.

O deputado aponta ainda que a adequação de estradas tem como valor padrão R$ 1,6 milhão por quilômetro, mas que no acesso rodoviário ao porto de Itajaí (SC) o valor orçado foi de R$ 10 milhões.

O relator setorial de infra-estrutura, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), afirma que entrará hoje em contato com o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), para que as investigações comecem imediatamente. Ele quer cruzar as informações de Queiroz com os trabalhos já realizados pelo TCU e pode até tirar de seu relatório as obras suspeitas.

O relator da proposta de Orçamento 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), disse, por meio de sua assessoria, que ainda não recebeu o ofício do deputado Queiroz e que deve se pronunciar apenas após o conhecimento das denúncias.