Relator do Orçamento deve rever custo de obras

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2007 Pág. 4

O País

Bernardo Mello Franco e Demétrio Weber

Denúncia diz que há 16 construções de estradas e ferrovias com preços até seis vezes maiores que o permitido

BRASÍLIA. O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), diz que os valores previstos para a construção de estradas e ferrovias na lei orçamentária do ano que vem poderão ser revistos, caso se confirme a denúncia do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) de que há 16 obras com custos acima do legalmente permitido. Conforme noticiou ontem no GLOBO o colunista Elio Gaspari, a denúncia aponta que cada quilômetro da BR-448, no trecho Esteio-Sapucaia (RS), sairá por R$10 milhões, quase seis vezes maior do que o custo de referência estipulado na própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é de R$1,76 milhão por quilômetro. Segundo Queiroz, o preço de mercado é ainda menor: R$800 mil por quilômetro.

- Se houver irregularidades, vamos ajustar os valores - disse Pimentel.

O relator afirmou, no entanto, que ainda não recebeu o ofício nº 253/2007, em que o deputado Queiroz fez a denúncia. Segundo ele, é preciso analisar caso a caso, pois os custos das rodovias são diferentes em cada região:

- O preço de construção de uma estrada varia de região para região. No Nordeste tem um preço; no Norte, se houver pedras no solo, tem outro.

O procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, considerou a denúncia grave, mas disse que, por ora, o TCU e demais órgãos de fiscalização, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, não têm o que fazer. Eles só poderão agir, segundo Furtado, após as fases de licitação e contrato.

- Vamos aguardar as licitações, os contratos e ver se os preços inflados vão se confirmar. O conserto cabe a quem elabora o Orçamento, a caneta está nas mãos do relator. Dá tempo de reduzir os valores - disse Furtado.

Queiroz informa que obras de adequação de trechos rodoviários têm custo de referência de R$1,6 milhão por quilômetro. A adequação do acesso ao Porto de Itajaí, na BR-101, em Santa Catarina, está orçada em R$10 milhões por quilômetro. No trecho rodoviário Santa Cruz-Mangaratiba, no Rio de Janeiro, o custo previsto é de R$7,7 milhões por quilômetro.

Segundo Queiroz, os preços de referência são estipulados pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), mantido pela Caixa Econômica Federal. É a própria LDO, espécie de lei pré-orçamentária, que determina a observância dos preços médios do Sinapi. Para ultrapassar os limites, seria preciso apresentar relatórios técnicos que justificassem o gasto extra.

Queiroz afirma que o custo de referência para a construção de ferrovias é de R$4,750 milhões por quilômetro, embora assinale que a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa subordinada ao Ministério dos Transportes, trabalharia com preços menores - R$3 milhões por quilômetro. O deputado sustenta que a construção do contorno ferroviário no município de Campo Belo, em Minas Gerais, está orçado por R$10 milhões o quilômetro. O ramal ferroviário em Barra Mansa (RJ) sairia por R$8,6 milhões o quilômetro.

Lucas Furtado disse que a denúncia revela a falta de critérios técnicos na elaboração do Orçamento:

- Se houvesse uma real vontade de melhorar o combate à corrupção, seria preciso mudar todo o sistema de elaboração e execução orçamentária. A gente não sabe os critérios. A impressão é que tudo é feito para permitir que membros da Comissão Mista de Orçamento possam cobrar doações de campanha, o que, em linguagem penal, é cobrar propina de empresário.

Hoje Pimentel espera receber o relatório setorial de infra-estrutura, um dos dez que compõem o Orçamento da União para 2008. O sub-relator, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), é o único que ainda não entregou o documento.