Segundo ele, alguns custos unitários alocados para obras públicas são muito superiores aos valores de referência e de mercado. O deputado cita como exemplo a dotação de 10 milhões de reais por quilômetro para a construção do trecho rodoviário Esteio-Sapucaia, no Rio Grande do Sul. Ele sustenta que o custo de mercado é de apenas 800 mil reais por quilômetro. O valor da rodovia gaúcha estaria acima até mesmo do custo de referência adotado pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, o Sinapi, que é de um milhão e 760 mil reais por quilômetro. Giovanni Queiroz também questiona a previsão de 60 milhões de reais para o futuro prédio do Conselho Nacional de Justiça, sem especificação de quantos metros quadrados serão construídos. O deputado disse que estas distorções não podem ser mantidas no Orçamento da União.
"Dezenas e dezenas de obras estão ali colocadas, com valores altíssimos, sem que se possa avaliar o custo de metro quadrado dessas obras. Portanto, é uma irregularidade intolerável. Seria um cheque em branco que se passaria para esses órgãos, para essas unidades orçamentárias, que depois disporiam disso para fazer seus prédios, às vezes suntuosos com preços exorbitantes."
O deputado Giovanni Queiroz encaminhou as denúncias para o comando da Comissão Mista de Orçamento. Ele também pediu ao Tribunal de Contas da União informações sobre os preços médios praticados nos últimos anos nas obras civis e rodoviárias com recursos públicos. Já o Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades, um dos órgãos da Comissão de Orçamento, ainda não detectou falhas nos exemplos citados por Queiroz. O coordenador do comitê, deputado Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, garantiu que obras irregulares não vão receber recursos da União.
De Brasília, José Carlos Oliveira (Rádio Câmara)
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