Escândalo na UNB

FINATEC

Dinheiro público pelo ralo

MP diz que fundação, ligada à UnB, usou irregularmente R$ 100 milhões

Francisco Dutra

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológico (Finatec), criada para fomentar a pesquisa acadêmica na Universidade de Brasília (UnB), é alvo de uma investigação do Ministério Público do DF (MPDF) que aponta superfaturamento de contratos e uso irregular do patrimônio por parte da entidade. Em ação enviada à 6ª Vara Civil, no Tribunal de Justiça do DF (TJDF), a promotoria pede a interdição da gerência e o afastamento dos dirigentes da fundação. Segundo os promotores, a instituição teria movimentado, de forma irregular, R$ 100 milhões, somente no ano passado. A Finatec nega qualquer irregularidade em suas ações.

Entre as denúncias está a aplicação de R$ 470 mil para a compra de móveis luxuosos, equipamentos eletrônicos (a exemplo de um home theater) e reforma de um apartamento funcional destinado à reitoria da UnB. O apartamento, localizado na 310 Norte, está à disposição do reitor Thimothy Mulholland. Segundo o promotor Ricardo Antônio de Sousa, o rombo pode ser maior, pois há indícios de irregularidades na fundação desde 1999.

Na ação, o MP pede destituição imediata dos seguintes dirigentes: Antônio Manoel Dias, Nelson Martin, Carlos Alberto Bezerra, Guilherme Sales e André Pacheco. Todos são professores da UnB e estarão sujeitos a inquéritos nas esferas civil, penal e administrativa. Além do pedido de nomeação de uma administrador provisório para a fundação, a promotoria também solicitou a contratação de uma empresa de auditoria, para descobrir a real situação patrimonial da Finatec. Por hora, a UnB e o reitor Mulholland não são alvos de investigação do Ministério Público.

Segundo a promotoria, a Finatec teria intermediado diversos contratos irregulares de serviços entre empresas e prefeituras por todo o Brasil. Neste caso, a fundação teria privilegiado certas empresas em processos licitatórios. Em alguns casos, as beneficiadas não teriam nem mesmo realizado os serviços e projetos para os quais foram contratadas e, em média, conseguiram um lucro de 6% a 10% do valor dos contratos, ainda segundo o MP.

Outro lado
Em nota à imprensa, a Finatec rebate as acusações do MP e afirma que todas as suas ações seguem com rigor a legislação e normas que regem os contratos da fundação. A entidade também alega que os contratos em investigação são de responsabilidade de administrações anteriores. Desta forma, os atuais dirigentes não poderiam ser diretamente responsabilizados, ainda de acordo com a nota, por eventuais fraudes. E a própria Finatec já teria proposto uma auditoria para o MPDFT.

A UnB também se manifestou, por meio de nota, na qual afirma que o imóvel mencionado nas investigações do MP é da universidade e está à disposição da reitoria. Ainda de acordo com a nota, todo investimento realizado na residência foi determinado pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília (FUB). A UnB não vê, portanto, nenhuma irregularidade na aplicação dos recursos no imóvel, por se tratar de um patrimônio da própria universidade.


Entidade nega acusações

As investigações do MP começaram há oito meses. A promotoria pede na ação que a Finatec justifique o aparecimento de R$ 24 milhões nos cofres da entidade. De acordo com o promotor Ricardo Sousa, até ontem, a origem deste montante era desconhecida.

O pente-fino promovido pelo MP também identificou a movimentação de R$ 500 mil, por parte da Finatec, para uma obra em Águas Claras, que a princípio seria para a construção de um shopping, mas já teria sido redefinida para a criação de um centro hospitalar. No orçamento para 2008, a Finatec teria R$ 108 milhões à disposição. Mas, segundo o MP, apenas R$ 750 mil (nem mesmo 1%) estariam destinados para editais de fomento à pesquisa.

Sobre os R$ 24 milhões descobertos pela promotoria, a Finatec alega que o montante representa valores destinados ao pagamento de encargos trabalhistas e eventuais indenizações de um contrato firmado em 1998. A transação envolveria a FUB, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Finatec.

Segundo a nota da Finatec, a fundação tem, este ano, R$ 64,7 milhões em projetos em negociação e outros R$ 30 milhões em novos projetos que estão em prospecção. Ou seja, tudo estaria empenhado de forma regular e seria destinado para pesquisa, ainda segundo a entidade.

Entenda o caso

- Criada em 1992, por 12 professores da UnB, a Finatec é uma entidade sem fins lucrativos que tem o objetivo de apoiar a pesquisa e a transferência de conhecimento na UnB. Sua equipe conta com 200 funcionários. A entidade recebe recursos públicos

- A entidade está sendo alvo de várias denúncias, por parte do MP, entre elas o superfaturamento de contratos firmados com outros órgãos públicos

- Além disso, está sendo acusada de desvio de recursos e patrimônio da fundação

- O favorecimento de empresas em processos licitatórios para a prestação de serviços para prefeituras, em todo Brasil, é também outra denúncia. Segundo o MPDFT, em um contrato de R$ 12 milhões com a prefeitura de São Paulo, a empresa beneficiada não teria nem mesmo cumprido com suas obrigações

- A entidade teria investido, ainda, R$ 470 mil em móveis, equipamentos eletrônicos e reforma em apartamento funcional da UnB, destinado à reitoria da universidade. A promotoria ficou impressionada com o alto valor dos objetos, a exemplo de três lixeiras, que custariam R$ 2,7 mil

- Ainda de acordo com o MP, de um orçamento de R$ 104 milhões previstos para 2008, apenas R$ 750 mil estariam destinados a editais de fomento a pesquisa
A Finatec teria investido R$ 500 mil na construção de imóvel em Águas Claras, o que também seria irregular