Fechado recursos para o Brasília Integrada

Pressa para o Brasília Integrada

O governador José Roberto Arruda chegou ontem de viagem aos Estados Unidos — onde assinou empréstimo de US$ 176 milhões — com a cabeça nos próximos contratos internacionais que deixou engatilhados. A formalização de mais crédito, no entanto, vai iniciar a próxima fase de negociação do GDF com o governo federal. O Executivo local precisa convencer o Palácio do Planalto a aumentar a capacidade de endividamento da administração antes de concretizar novos acordos. Arruda pediu audiências com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, numa tentativa de iniciar a negociação.

O histórico de excessos fiscais cometidos pelo governo congelou o índice de endividamento do GDF em um patamar considerado aquém das possibilidades atuais de financiamento. Hoje, o máximo que o governo pode se comprometer ao pleitear crédito internacional é com 23% da Receita Corrente Líquida (RCL). Mas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esse limite pode chegar ao dobro da arrecadação do Estado, ou seja, atingir 200% da RCL. “A próxima investida do governo será a articulação para aumentar o nosso limite de endividamento. A medida é essencial para a abertura de novas cartas de crédito”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna. Ele acompanhou a comitiva de Arruda a Washington.

Na capital americana, o governador selou a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai financiar o Brasília Integrada. O programa tem como objetivo reformular o sistema de transporte da capital, tendo como espinha dorsal a integração de metrô, ônibus e microônibus em terminais comuns para os diferentes sistemas.

Paralelo à tentativa de novos empréstimos, Arruda tem pressa em aplicar o dinheiro liberado pelo BID. Vai pressionar para encaminhar as licitações relacionadas às primeiras ações do Brasília Integrada. A intenção do governo é iniciar o quanto antes as obras para produzir os primeiros resultados na área de transporte. A medida é interpretada, pelo governo, como espécie de antídoto para a má impressão deixada com parte do eleitorado em função das iniciativas mais duras tomadas no ano passado. Entre elas, a proibição da circulação de vans irregulares.

Metas sociais A outra frente relacionada aos empréstimos nos quais o GDF vai investir nos próximos meses é em organizar o cumprimento de uma série de metas sociais exigidas em programa oferecido pelo Banco Mundial. Na manhã de ontem, Arruda inaugurou o projeto na área da educação, onde foram traçados objetivos, entre eles diminuir a evasão escolar no ensino fundamental e médio.

No convênio chamado S.w.a.p — que em inglês significa troca —, o governo interessado compromete-se a melhorar índices sociais e, caso consiga êxito, pode receber do Banco Mundial até US$ 70 milhões. Ceará e Minas Gerais conseguiram os recursos do S.w.a.p. As metas que vão servir de base para avaliar o desempenho da administração local já foram estabelecidas. Além da evasão escolar, o governo se comprometeu a aumentar a oferta da educação infantil e ampliar a cobertura pré-natal no DF. (CB)

Enquanto isso em outros estados...