Preservando as emendas

A Comissão Mista de Orçamento já fechou as contas e o relatório final com os cortes necessários para cobrir o buraco aberto com o fim da CPMF está praticamente pronto. A cúpula da comissão concordou em reduzir, em especial, o montante destinado a obras cuja licitação está prevista para o segundo semestre deste ano. Guardado a sete chaves pelo deputado federal José Pimentel (PT-CE), relator que ainda faz os últimos ajustes, o documento será apresentado na próxima semana. Tamanho cuidado se deve à pressão do governo, que insiste em cortar R$ 20 bilhões. O Congresso luta para proteger o orçamento, fixando o valor dos cortes em R$ 17 bilhões.

A maior preocupação dos parlamentares é com as emendas, em especial as individuais. "Vamos jogar pesado no acordo que fizemos para proteger os R$ 8 milhões previstos para as emendas individuais", afirma o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo e integrante da Comissão de Orçamento. Para manter as emendas, Machado defende cortes de R$ 17 bilhões. "Não é necessário sacrificar tanto o Orçamento quanto o governo quer", argumenta o vice-líder.

Assim como Gilmar Machado, os parlamentares se agarram ao relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para manter as próprias emendas. Relator do comitê de arrecadação, Dornelles só apresenta a reestimativa de receita na próxima segunda-feira. Mas os técnicos da comissão que auxiliam o senador já têm prontos os números que incorporam a arrecadação da CPMF de dezembro de 2007 — contabilizada nos cofres somente em janeiro — e os R$ 10,4 bilhões que a Fazenda espera arrecadar durante o ano com a elevação do IOF e da CSLL. Mesmo com a extinção da CPMF, calcula-se que a coleta de impostos será R$ 3 bilhões superior do que os R$ 682,7 bilhões que o governo previu quando encaminhou o projeto ao Legislativo, em agosto do ano passado, mês em que ainda se imaginava que a CPMF seria renovada.

Ainda assim, uma primeira reestimativa otimista de crescimento da economia, ainda no ano passado, fez os parlamentares aumentarem em R$ 10 bilhões o valor das emendas individuais e coletivas previstas no Orçamento. O projeto original do governo reservara para o atendimento de emendas de congressistas apenas R$ 7,7 bilhões. Para preservar parte do bônus, a solução encontrada pela cúpula da comissão foi reduzir o valor das obras previstas para o segundo semestre. Gilmar Machado revela que reparos em rodovias do Triângulo Mineiro, por exemplo, devem ter o orçamento reduzido. "A licitação está prevista para julho. Se tudo der certo, a obra começa em outubro. Serão apenas três meses de trabalhos", argumenta o deputado.

Fonte: Correio Braziliense