Ex-dirigentes da UnB denunciados por peculato e formação de quadrilha

Para o Ministério Público Federal, o ex-reitor da Universidade de Brasília, o ex-diretor-executivo da editora da instituição e mais dois funcionários devem ser julgados por formação de quadrilha e peculato

A denúncia é clara e direta: o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor-executivo da Editora UnB Alexandre Lima faziam parte de “bem montada organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos no âmbito da universidade e das fundações de apoio”. A acusação está detalhada no documento de 45 páginas que o Ministério Público Federal (MPF) entregou à Justiça em 26 de junho. O dinheiro desviado, segundo a investigação do MPF, teria sido usado para satisfazer interesses dos envolvidos em festas, viagens, jantares e na compra de móveis e eletroeletrônicos.

Após analisarem documentos e ouvirem funcionários de fundações da UnB durante três meses, os procuradores da República no DF Raquel Branquinho e Rômulo Moreira concluíram que houve irregularidades em dois convênios celebrados em 2004 pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). E denunciaram Mulholland e Lima, além de dois ex-funcionários da Editora: Elenilde Duarte e Cláudio Machado.

Recaem sobre os quatro acusações pelos crimes de formação de quadrilha e peculato (quando o servidor público se aproveita do cargo para apropriar-se de bens). O caso será analisado pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF, que pode ou não acatar a denúncia depois de receber a defesa dos acusados. Se condenados, cada um pode pegar até 27 anos de prisão, além de ter de pagar multas. A denúncia (leia fac-símiles) foi divulgada ontem à tarde pela assessoria do MPF-DF.

Estrutura paralela
Mesmo “fugindo por completo de sua finalidade institucional e de sua área de atuação”, conforme sustenta a procuradora Raquel Branquinho, a FUB se propôs a prestar serviços de saúde às comunidades indígenas yanomami, em Roraima, e xavante, em Mato Grosso. Para isso, subcontratou, sem licitação, entidades de apoio para executar as atividades. Primeiro, delegou a tarefa à Fundação Universitária de Brasília (Fubra). O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o desvio de finalidade e, por isso, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área da Saúde (Funsaúde) — que tem apenas uma funcionária no quadro — assumiu os convênios.

Segundo os procuradores, a UnB montou, então, estrutura paralela para administrar os R$ 67 milhões repassados pela Funasa. Alexandre Lima, sob a tutela de Mulholland, era o principal operador do grupo, embora não mantivesse qualquer vínculo com as fundações. Raquel e Moreira ressaltam na denúncia a evolução patrimonial atípica de Alexandre nos últimos cinco anos: nada menos que 1.148%.

À frente dos convênios como gestor financeiro, era o diretor da Editora UnB quem delegava pessoas de confiança para atestar a execução dos serviços, como Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ambos ex-coordenadores de projetos da editora. “Em troca, os dois indicavam parentes e amigos para serem incluídos na folha de pagamento das fundações”, afirma o documento. Em 24 de fevereiro deste ano, o Correio relatou que a Editora UnB havia pago, em dois anos, R$ 46,7 mil para o filho de Elenilde, Rodrigo Duarte Evangelio. Na época, a coordenadora de projetos e o diretor da editora negaram o nepotismo.

TVs de 32 polegadas
O MPF já consegue provar o desvio de cerca de R$ 5 milhões — valor correspondente ao recolhimento da chamada taxa de administração, que não integrava a contabilidade das fundações e era depositada em uma conta bancária à parte. Timothy, segundo a denúncia, sabia de tudo. Mantinha uma relação estreita com Alexandre desde 1980, como informado pelo ex-reitor em depoimento no Senado Federal, em março deste ano.

Notas fiscais obtidas pelos procuradores comprovam que o dinheiro desviado foi usado, por exemplo, para a compra de canetas. Valor? R$ 37 mil. Com TVs e DVDs, que seriam destinadas às comunidades indígenas (muitas delas onde nem sequer há energia elétrica), foram gastos R$ 17.730. O documento do MPF indica que uma das nove TVs de LCD de 32 polegadas compradas está instalada no quarto da filha de Alexandre Lima, em um apartamento do Sudoeste. “Comprar uma televisão com dinheiro que devia ser usado para a saúde indígena é crime”, reforçou a procuradora Raquel Branquinho. “Estamos fazendo uma apuração ampla. Há mais denúncias pela frente”, completou.

O desvio de recursos públicos é também constatado, ainda de acordo com o texto encaminhado à Justiça, quando se percebem as dívidas trabalhistas nos convênios, que chegam a milhões. Médicos e enfermeiros que atuavam nas comunidades indígenas entraram na Justiça porque não receberam salários. Os denunciados não foram encontrados pelo Correio. A Secretaria de Comunicação da UnB informou que todos eles estão afastados da universidade e que, por isso, a instituição não pode responder por eles.