clipped from www.tjpa.jus.br Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas, presidida pelo desembargador Rômulo Nunes, negaram hoje habeas corpus liberatório em favor do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, que responde pelo homicídio qualificado praticado contra cinco agricultores, em Marabá. A decisão tomada hoje, durante sessão ordinária de julgamentos do órgão colegiado, acompanhou o voto da relatora do pedido, desembargadora Vânia Lucia Silveira. Conforme a relatora “o decreto de prisão preventiva está suficientemente fundamentado, uma vez que comprovou, à luz dos dados fáticos e jurídicos presentes na ação penal, os pressupostos da custódia cautelar, que evidenciam a necessidade de proteção da garantia da ordem pública pela personalidade do acusado e aplicação da lei penal em caso de fuga”, destacou no voto. |
Desembargadores negaram habeas corpus para o fazendeiro Marlon Lopes Pidde
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