Deputado Ze Geraldo contesta reportagem de "O Liberal"

Em nota, a assessoria do deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) esclarece sobre os investimentos do PA na obras da BR-163.

Em matéria publicada em O Liberal de segunda-feira, 17 de novembro de 2008, com o título: “TRECHO PARAENSE DA BR-163 PERDE VERBA”, onde se lê que os R$ 73 milhões foram transferidos do trecho paraense para o trecho matogrossense, é fundamental esclarecer os dados em defesa da transparência com os recursos públicos e os investimentos na Santarém/Cuiabá.

O texto deixa imprecisa a informação e esta omissão promove um descrédito às obras da BR 163, que na realidade deveriam ter sido iniciadas em 2007, no trecho que vai da divisa do Mato-Grosso até o município de Itaituba-PA. As obras não foram em frente, pois uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) direcionou para a realização de novas licitações novamente, o que impede o início da obras este ano.

Portanto, o orçamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2008 tem recursos disponíveis e podem ser remanejados. “Os recursos não foram desviados como diz a matéria e sim remanejados para outros trechos da própria BR163, que já estão aptos a receberem o investimento”, acentua o deputado Zé Geraldo.

O parlamentar enfatiza que não haverá retrocesso no que diz respeito ao asfaltamento da BR-163. “Ao contrário, como todos os trechos da rodovia já foram licitados e no próximo ano, a partir de junho, no verão amazônico, a rodovia estará com as obras em plena construção. O governo federal não permitirá como os ocorridos nos governos passados. O asfaltamento da BR 163 é uma realidade concreta e será feito dentro da legalidade, sem desperdício de recursos públicos”, enfatiza.

Zé Geraldo esclarece ainda que atualmente o 8º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) está construindo o trecho Santarém/Rurópolis. O 9º BEC trabalha no trecho Miritituba ao Km 30 de Itaituba/ Rurópolis. As obras do Km 30 até o município de Rurópolis já possuem uma empresa licitada. Ela não iniciou as obras em outubro devido pendências ambientais, que já estão sendo solucionadas. “No entanto, por responsabilidade governamental, não é possível construir toda uma estrutura logística que exige uma obra deste porte para iniciar os trabalhos no período de chegada das chuvas e ter, devido as impossibilidades climáticas, que ficar sem operação durante cinco meses. Isso foi no passado. Hoje não mais”, destaca o parlamentar.

Como conhecedor da realidade das duas rodovias, a Transamazônica, que está contemplada no PAC de Marabá/Itaituba, e da BR-163, o parlamentar enfatiza que tem acompanhado o desenrolar da legalização destas importantes obras no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como no Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT). Além disso, junto com o monitoramento que é feito nas obras pela Coordenação da Casa Civil, o parlamentar explica que cobra permanentemente o cumprimento de metas estabelecidas. “Tenho certeza de que a partir de junho de 2009 teremos uma poderosa frente de trabalho nas duas rodovias. O sonho do povo paraense, principalmente dos moradores da região Oeste do Pará, de ver tanto a Transamazônica, quanto a Santarém/Cuiabá asfaltadas, se realizará. Trata-se de mais de dois mil km de rodovia que, após 35 anos de suas aberturas, serão pavimentados”, destaca.

O parlamentar diz que as obras estão contextualizadas no projeto de desenvolvimento econômico, social, ambiental na perspectiva da sustentabilidade. “O fato de se ajustar o asfaltamento dentro da legalidade, mesmo que ocorra algum atraso no calendário estabelecido, não significa prejuízo, até porque, diferente do projeto inicial do asfaltamento da BR-163, onde a população pagaria pedágio por 30 anos, no projeto atual, as obras serão feitas com 100% de recursos da União, o que fortalecerá economia local e favorecerá a integração regional, além de abrir um enorme corredor de desenvolvimento sustentável”.