Reforma Política novamente

A Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular vai apresentar uma proposta de iniciativa popular com os pontos comuns defendidos pelas entidades e parlamentares participantes. A proposta será definida no dia 30 de abril, em reunião que será realizada no Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e apresentada à Comissão de Legislação Participativa. Segundo a coordenadora da frente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a estratégia foi acordada com o presidente da Câmara, Michel Temer.

A coordenação da frente anunciou também a realização de uma comissão geral no dia 6 de maio para discutir as diversas propostas de reforma política que tramitam na Câmara, além de um seminário para debater o papel da mulher na reforma.

Serão discutidos os diversos modelos em tramitação: o Projeto de Lei 1210/07, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) na comissão especial da Câmara; os projetos de reforma fatiada enviada pelo Executivo; as diversas versões apresentadas pelas entidades integrantes da frente, que vão desde a Ordem dos Advogados do Brasil e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, até as diversas centrais sindicais e movimentos feministas.

Votação difícil
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o momento político não apresenta uma correlação de forças favoráveis à discussão. Por isso, afirmou, é necessário buscar ampliar os debates e levá-los aos estados. "Se não conseguirmos nada de expressivo nessa legislatura, poderemos deixar como compromisso do Legislativo o cumprimento dessa tarefa, considerada prioridade na última eleição do presidente Lula", disse.

Alencar não acredita que muita coisa seja votada. Para ele, é provável que seja votada unicamente uma brecha para mudanças partidárias. A deputada Bel Mesquita (PMDB-PA) afirmou que seu partido está discutindo a retomada da reforma política e disse que alguns pontos, como o financiamento público das campanhas, podem unificar os parlamentares em torno da necessidade de mudanças.

Reforma fatiada
Outros integrantes da frente manifestaram grande preocupação com as propostas enviadas pelo Executivo. De acordo com o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), as propostas do governo deixam clara a intenção de restringir os partidos com representação na Câmara a apenas três ou quatro, ou seja, apenas às grandes legendas. Ele afirmou que a história já mostrou que os grandes partidos, quando é de seu interesse, se unem e aprovam o que querem.

A preocupação do deputado com a cláusula de barreira, que determina que o partido deve ter um percentual de participação no eleitorado nacional, também preocupa outros integrantes da frente. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que não esperava que a proposta do governo trouxesse o "veneno" do bipartidarismo e a garantia de que apenas grandes legendas sobrevivam. Ela afirmou que isso vai contra a tendência atual de possibilitar livre acesso a todas as opiniões, que constrói uma democracia duradoura. "É uma tentativa de calar vozes", acusou. Ela acrescentou que a proibição de coligações é outra forma de impedir que as idéias circulem.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que todas as propostas da reforma política surgidas no Congresso desde a Constituição de 1888 refletiam acordos entre os grandes partidos. Ela acrescentou que, mesmo nos países que adotam um bipartidarismo aparente, há liberdade para a organização de outros partidos e lançamento de candidaturas. Ela afirmou que a única forma de afastar essas ameaças é a participação popular no debate.