Cidade da Música sob investigação

Paes e Maia sob a lupa do TCM

JB

Ex-prefeito pode ser punido por irregularidades da obra, e atual alcaide, por parar construção

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Vianna Motebello, avisou que o órgão está acompanhando de perto o desenrolar da novela da Cidade da Música. Mas também está de olho na paralisação da obra, ordenada pelo prefeito Eduardo Paes para realizar uma auditoria no complexo artístico. Dependendo do resultado, tanto o atual prefeito quanto seu antecessor, Cesar Maia, podem ser punidos.

A afirmação foi feita durante uma entrevista concedida na manhã de ontem, em que o presidente do TCM também criticou o relatório preliminar da auditoria, divulgado há duas semanas – em especial o valor de R$ 150 milhões estimado para pagar serviços empenhados, correções e concluir a obra no prazo de 12 meses.

– Mandei um ofício ao prefeito com todo o trabalho de inspeção que tínhamos feito na Cidade da Música. Acho que seria prudente eles conversarem com os nossos técnicos. O relatório fala em R$ 150 milhões. Mas os próprios auditores reconhecem a dificuldade de precisar o valor – ponderou Thiers Vianna Montebello, depois de distribuir cópias do ofício que enviou para o prefeito em 6 de janeiro, cinco dias após a publicação do decreto que instaurava a auditoria.

Paralisação investigada
O prefeito divulgou que vai hoje à tarde ao TCM, com os auditores, para explicar como se chegou aos resultados preliminares.

O presidente do TCM explicou que o órgão está investigando as paralisações pelas quais passou a obra, tanto na gestão Cesar Maia quanto na de Paes.

– Havia a necessidade de paralisar a obra por causa da auditoria? O que essa decisão gera de despesa? – perguntou. – Os gestores podem ser responsabilizados. Nenhum prefeito, seja ele qual for, pode interromper uma obra sem um motivo relevante, por um capricho.

O ex-prefeito Cesar Maia também foi criticado pelo presidente do TCM. Thiers Vianna Montebello disse que "não é verdade que o TCM aprovou alguma coisa", referindo-se a declarações de Cesar Maia em que afirmava que os processos relativos à Cidade da Música já haviam sido aprovados pelo órgão.

– Não podemos aceitar que disseram que arquivamos o caso. Não acabou, estamos no meio do trabalho. O processo do tribunal é longo e demorado. Só se encerra quando terminada a obra – argumentou Thiers Vianna Montebello.
Cesar Maia negou ter declarado que o TCM aprovara as contas da Cidade da Música. Aproveitou para criticar o valor levantado pela auditoria preliminar para a conclusão das obras.

"Claro que não aprovou, e eu não disse isso. O TCM e a CGM só fecham as contas quando a obra é entregue. Eu disse que cada licitação só pode ser feita com o processo arquivado (linguagem que quer dizer aprovado) pelo TCM. O mais importante foi ele (o presidente do TCM) ter dito que a auditoria foi superficial, que o TCM não foi consultado pela prefeitura e que os R$ 150 milhões e R$ 145 milhões não existem. Mesmo no relatório da auditoria superficial não havia esse numero", afirmou por e-mail enviado à redação do JB.