As frentes parlamentares da Agropecuária e do Cooperativismo promovem hoje debate sobre o Projeto de Lei 5367/09, que institui o Código Ambiental Brasileiro.
Um dos principais pontos da proposta, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), é a previsão de compensação financeira para os produtores rurais que preservam a natureza. Se aprovado, o novo código substituirá o atual Código Florestal (Lei 4.771/65) e revogará outras leis da área ambiental. Colatto preside a Frente Parlamentar da Agropecuária.
De acordo com Colatto, a proposta já tem o apoio de 45 parlamentares das duas frentes. "Temos que dar autonomia aos Estados para, junto com a União, promoverem mudanças na suas leis ambientais de acordo com as características de cada região, como fez Santa Catarina. Não pode uma única lei ter abrangência para um País tão diverso quanto o nosso", argumenta.
Além de parlamentares, foram convidados para o debate, representantes de entidades ligadas à produção rural e especialistas na área ambiental e de sustentabilidade.
O debate está marcado para as 14h, no auditório Freitas Nobre.
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3 comentários:
No período da ditadura, teve um cantor e compositor que fez o seguinte, sentou em cima de uma tartaruga e cantou o seguinte refrão: "Este é um país que vai pra frente". Até parece que estamos retroagindo!
Não sou produtor rural! Simplesmente mais um cidadão que tá cheio de tanto mando e desmando de entidades que estão preocupadas com o nosso país. O Sr. Ministro do Meio Ambiente tem que ter vergonha na cara e começar a se preocupar com as entidades que se dizem "ONGS" que mandam cientista para nosso país para novas descobertas da nossa flora e levam em suas bagagens nossa riqueza e acabam patentiando como se de lá fossem.
Pergunto ao Sr. Ministro o que ele está fazendo para que isto não acontece? Já começou a preocupar com nossas reservar botânicas? Ou tá esperando que mais países entram e roubem nossa fortuna maior?
O QUE SERÁ PRECISO PARA QUEM IRÁ PLANTAR MACONHA EM NOSSO PAÍS, SERÁ QUE TERÁ OS MESMOS EMBARGOS COMO OS PRODUTORES RURAIS?
ACORDA MINISTRO, PARA DE SER MAIS UM NA LISTA DOS COMETAS, E SEJA MAIS UM NA LISTA DAS ESTRELAS.
MANDA FAZER UM CATÁLOGO DE TODA NOSSA FLORA E PATENTIAR, SÓ ASSIM O PAÍS SAÍRA DE 3º MUNDO PARA O 1º MUNDO.
Não tem que mudar o Codigo Florestal coisa nenhuma,eu tenho todas as Leis mais importantes e conheço decor elas.Tem sim ´´e que cumprir o que existe.E não destruir algumas Leis boas como a de Crimes Ambientais que era boa hoje é uma porcaria. Quando foi feita a lei de Crimes Ambientais dava Dois terços de cadeia sem fiança e multa pesada com no máximo 30% de desconto.Hoje tem fiança e até 90% de desconto da multa,com uma justificativa estúpida e indecente que é:quem recuperar a área degradada fica livre da cadeia e paga só 10% da muta justamente os grande quem mais destroem tendo dinheiro pra fazer as coisas dentro da Lei.Eu concordo em fazer uma Lei que dê isenção de impostos nas áreas que não podem ser desmatadas como nas Reservas Legais e de preservação permanentes artigos 2º,3º e 16º da Lei 4771, houvi diser que já é isento essas áreas se for verdade mais um motivo pra não desmatar.Tem é que repor as florestas isso sim,a floresta da Mata Atlântica tem só 5% a Lei manda ter 20% no mínimo por tanto tem que repor 15.Teria que ampliar a preservação colocando 30% para produtores médios e grandes com isenção de imposto dessas áreas pra não ter desculpa de prejuízo.
Anônimo das 9:42 PM, obrigado pela visita.
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