Audiência com ministro da Defesa discutirá buscas no Araguaia

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (9) audiência pública para discutir a atuação do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Defesa para localizar corpos de guerrilheiros e militares mortos durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). O ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi convidado para a audiência.

O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto (PT-PB), e pelo 1º vice-presidente da comissão, deputado Pedro Wilson (PT-GO).

O grupo de trabalho foi criado pelo Ministério da Defesa por meio da Portaria 567, de 29 de abril de 2009. Segundo a portaria, cabe ao comandante do Exército apresentar o plano de trabalho a ser adotado, com especificação de procedimentos e metas. Além de representantes do Exército (que coordena a operação), o grupo inclui representantes dos governos do Pará e do Distrito Federal e observadores independentes.

A previsão é que a busca dos corpos comece nesta quarta-feira (8). O prazo de funcionamento do grupo é de um ano.

Constrangimento
A decisão de atribuir ao Exército a coordenação dos trabalhos gerou críticas por parte da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. No mês passado, a comissão divulgou nota em que acusa o Ministério da Defesa de invadir sua área de competência legal. Segundo a Lei 9.140/95, é competência da comissão buscar restos mortais de desaparecidos políticos.

A comissão também informou que os parentes de desaparecidos se sentiram constrangidos ao saberem que o Exército coordena a operação, já que foi o Exército que comandou a repressão no Araguaia.

Em resposta às críticas da comissão, o Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que o Exército foi escolhido para coordenar os trabalhos por sua capacidade de superar as dificuldades logísticas enfrentadas pelas expedições anteriores realizadas na região.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 9.