Governo e aposentados ainda discutem reajuste

Impasse para acordo é projeto, em tramitação na Câmara, do fim do fator previdenciário

Houve avanços dos dois lados, mas o impasse continua entre as centrais sindicais e o governo que tentam fechar um acordo para o aumento real dos 8 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.

Na reunião da semana passada, governo não formalizou índice para reajuste e condicionou aumento à retirada de projetos em tramitação no Congresso. Foto: Antonio Cruz/ABr

A pedra no caminho é o projeto de lei que extingue o fator previdenciário, aprovado pelo Senado, e que deve ser votado pela Câmara dos Deputados. Na reunião de ontem, em Brasília, o governo manteve a decisão de vetar a proposta. As centrais apresentaram um pacote de medidas alternativas para evitar perdas com a aplicação do redutor. Hoje, a partir das 18h, está marcada nova reunião entre as partes para bater o martelo das negociações.

Na reunião que durou mais de cinco horas, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) apresentou ao secretário-geral da Presidência Luiz Dulce e ao ministro da Previdência José Pimentel, uma proposta de reajuste de 7% das aposentadorias e pensões em 2010 para os que ganham acima do saláriomínimo. A fórmula inclui a reposição da inflação anual acrescido de 50% do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 e 2011. Os representantes do governo não se posicionaram sobre índice de reajuste.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defendeu uma proposta de valorização e recuperação permanente das aposentadorias e pensões nos próximos dois anos. "A nossa proposta inclui uma cesta de benefícios que vai além da reposição das perdas. Inclui uma política de medicamentos, transportes e as garantias do Estatuto dos Idosos", defende o Secretário Geral da CUT, Quintino Severo. Segundo o sindicalista, o governo absorveu as sugestões das centrais.

Em relação ao projeto de lei nº 4.434, que trata da recomposição retroativa dos benefícios dos segurados que ganham acima do mínimo, o governo admite negociar a tramitação da proposta no Congresso. Quanto ao projeto nº 01 que prevê o mesmo índice de reajuste para todos os aposentados e pensionistas, a Cobap compreende que a proposta perde o sentido se houver ganho real a partir de 2010.

Na negociação do fim do fator previdenciário, as centrais encaminharam duas propostas ao governo. A primeira delas prevê a estabilidade no emprego por dois anos dos trabalhadores que estejam prestes a se aposentar com o pagamento das contribuições previdenciárias pelo empregador. A segunda garantiria ao empregado que cumpre aviso prévio ou esteja recebendo o seguro desemprego, o recolhimento do INSS custeado pelo empregador ou pelo governo. A expectativa é que hoje seja fechado o acordo.