Marabá é o 1º a aderir à legislação que amplia licença-maternidade

O Liberal

O município de Marabá foi o primeiro no Pará a aderir à legislação que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. O prefeito Maurino Magalhães (PR) informou que a nova lei já está beneficiando servidoras públicas municipais, que agora terão dois meses a mais para ficar em casa e cuidar dos filhos. 'A Medicina diz que a mãe precisa ficar pelo menos seis meses amamentando. Por isso aderimos à legislação, porque é importante para o filho e para a mãe', destacou.

A lei 11.770/08 foi sancionada no dia 9 de setembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e existem atualmente 58 municípios dos mais de 5 mil em todo o país que aderiram à iniciativa. A maioria deles é do Estado do Ceará. Já os Estados que também estão afinados com a lei são o próprio Ceará, Pernambuco, Amapá, Rondônia, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em Marabá, 70% dos servidores municipais são mulheres, segundo o prefeito Maurino Magalhães. Um universo que chega a quase 6 mil funcionárias do total de 8.333 servidores.

Outros benefícios também foram conquistados pelo funcionalismo público. De acordo com o prefeito, o principal deles é a regularidade no pagamento de salários. Hoje, a Prefeitura de Marabá também é a única que paga os funcionários no próprio mês trabalhado, sempre no período compreendido entre 25 a 28 de cada mês. 'Apesar de ser um ano de crise, não alteramos o calendário', garantiu.

Em 2009, o município também concedeu reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores públicos. E hoje passou a oferecer vale-alimentação no valor de R$ 110 para cada funcionário. 'Esse benefício agora será por meio de um cartão magnético, fruto de um convênio com a rede Visa. As pessoas poderão usar em qualquer estabelecimento credenciado', acrescentou o prefeito.