Destruições do MST devem agilizar CPI

Novas invasões de sem-terra a propriedades levam parlamentares a iniciarem guerra por comando da comissão

A mais recente ofensiva dos sem-terra no país — a invasão de duas fazendas no interior do Pará, na madrugada de quarta-feira — ressuscitou a briga pela indicação dos nomes que vão comandar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A oposição e a ala ruralista do PMDB vão forçar a definição da composição da chapa para a próxima terça-feira, sob a ameaça de trancar a pauta de votações no Congresso. A estratégia bate de frente com as intenções do governo de ver aprovados os projetos que tratam do pré-sal.

“Ninguém vota nada sem avanço nesse assunto. Não é possível assistir a novos episódios e ficarmos parados como se nada pudesse ser feito”, critica o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). “Estão querendo desmoralizar a CPI e, se o governo resistir a essa situação, tomaremos outras atitudes. O que não aceitamos é esse atrelamento às conveniências de um governo que já se acomodou com um quadro de vandalismo no campo”, protesta o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A polêmica que deu fôlego ao tema no Congresso ocorreu quando cerca de 100 integrantes do MST invadiram as fazendas Maria Bonita e Rio Vermelho, localizadas no sul e sudeste do Pará — uma delas, do ex-banqueiro Daniel Dantas — e deixaram um rastro de destruição. Os manifestantes quebraram as instalações dos funcionários, maquinários e destruíram sacas de sementes, deixando um prejuízo calculado em R$ 3 milhões, segundo os proprietários. Os sem-terra ainda bloquearam uma rodovia em protesto pelo atraso da reforma agrária no estado.

Ontem, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), concedeu uma entrevista coletiva ao lado do procurador-geral do estado, Ibrahim Rocha, do secretário de Segurança Pública em exercício, José Salles, e do coronel Luiz Dário Teixeira, comandante da Polícia Militar. A petista rechaçou o ato dos sem-terra e pediu a prisão dos responsáveis pela invasão às fazendas no interior do estado. O movimento não quis se pronunciar sobre o assunto.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), também desaprova a ação, mas afirma que o episódio não deve servir de exemplo a ser levado para uma eventual investigação na CPI. “Uma coisa é a movimentação deles (MST), a outra é querer fazer disso um embate político como quer a oposição. Não podemos confundir e criminalizá-los, apesar de esse ato ser condenável”, defende.

A oposição discorda e quer usar o fato para reforçar a fiscalização do destino do dinheiro público nas ações do movimento. “Esse é só um dos exemplos de como o dinheiro do povo é usado indevidamente para financiar o terrorismo. Isso tem que acabar com uma varredura séria e comprometida”, endossa o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).
"Não é possível assistir a novos episódios e ficarmos parados como se nada pudesse ser feito”
Valdir Colatto, deputado do PMDB-SC
***
Memória
Vaivém no Congresso
O confronto entre a oposição e o governo levou cerca de um mês entre acusações de ambos os lados até que fosse criada a CPI mista do MST. Depois de os ruralistas conseguirem emplacar a comissão, o embate maior ficou em torno da briga pelos nomes que comandarão os trabalhos. O governo defende uma fiscalização comedida, focada apenas nos repasses feitos às quatro cooperativas ligadas aos sem-terra. Mas a oposição quer investigar também as ações de reforma agrária da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se a investida der certo, a base aliada já tem uma estratégia de contra-ataque: investigar o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), ambos ligados a entidades do agronegócio. Um estudo da Frente Parlamentar da Terra, presidida pelo deputado petista Dr. Rosinha (PR) aponta que essas duas entidades receberam R$ 1,1 bilhão do governo entre 2000 e 2006 e não comprovaram o destino da aplicação de todo o dinheiro. (DS)

Manobras políticas

Dezessete dias se passaram desde a leitura do requerimento de criação da CPI do MST e até agora os partidos que têm direito aos principais cargos — a presidência e a relatoria — da comissão, PT e PMDB, não entraram em acordo.
Eles ainda tentam negociar nomes entre si para minimizar desgastes políticos diante das discussões sobre as alianças regionais para as eleições de 2010.

Entre as apostas que circulam nos bastidores, estão os deputados petistas Anselmo de Jesus (RO), Assis do Couto (PR) e Eduardo Valverde (RO) para titulares. Já o PMDB trabalha com nome de ruralistas, como Valdir Colatto (SC) e Asdrúbal Bentes (PA).

Apesar de os líderes das duas legendas negarem um acordo com essa finalidade, os peemedebistas ligados ao setor do agronegócio já se articulam para brecar qualquer acordo que prejudique os trabalhos de investigação sobre os sem-terra. Eles já se mobilizam para fazer campanha contrária às alianças nos estados com medo de perder parte do eleitorado. “O partido não pode ficar atrelado a um governo que é permissivo no que diz respeito às invasões de terra. Por mais que haja interesses pré-eleitorais, não podemos ficar à mercê dessa posição contrária aos nossos princípios”, diz o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O parlamentar é autor de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) aprovada esta semana na Comissão de Agricultura da Câmara com objetivo de fiscalizar a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos assentamentos. O documento será, segundo ele, uma espécie de “mini-CPI” e contribuirá para dar sustentação à CPI do MST com o levantamento de casos de superfaturamento, irregularidades administrativas, arrendamentos irregulares, entre outros.

Em outubro, a ação dos sem-terra na Fazenda Santo Henrique, há 300 km de São Paulo, motivou os parlamentares a investigarem os atos do movimento e de onde vinha o financiamento para as invasões. Naquela ocasião, os manifestantes derrubaram pés de laranja e destruíram maquinários, gerando um prejuízo de cerca de R$ 1,2 milhão.

Fonte: Correio Braziliense.