Entrevista com Giovanni Queiroz
FdS - Em primeiro lugar, parabéns pela vitória, que é sua e de todo o Estado do Pará, provando o excelente trabalho que o senhor vem fazendo no Congresso, na defesa dos nossos melhores interesses e demonstra também que o povo acertou ao reconduzí-lo a esta casa, honrando a confiança que lhe foi depositada
GQ: Primeiramente, eu gostaria de agradecer a oportunidade de falar ao povo paraense e em especial, neste caso, ao Sul e Sudeste do Estado e agradecer a todos pela confiança em mim depositada. Parauapebas foi muito importante nesta minha recondução à Câmara Federal.
FdS - A primeira pergunta que nos vem a cabeça, depois da euforia com a aprovação do plebiscito é como se dará este plebiscito e quem votará nele. O Pará inteiro ou apenas as partes diretamente atingidas?
GQ: O nosso sonho será realizado, se Deus quiser. O prazo de 6 meses, é o que está previsto no nosso decreto legislativo aprovado. quanto à definição de qual a área a ser consultada, eu tenho dito que, se for todo o Estado, nós vamos ganhar também esse plebiscito. Mas o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo ainda deverão se pronunciar sobre essa matéria, pois no entendimento de muitos, a Constituição diz que a população a ser consultada, é a população diretamente interessada e sob esse aspecto, a leitura que se faz e que o Supremo já decidiu é que "população diretamente interessada" é a população da área emancipanda, da área a ser desmembrada. No entanto, tem uma lei, 9.709, no seu artigo 7º, que diz que tem que no caso de criação de Estados, a população de todo o Estado deve ser consultada. Como a Constituição está acima da lei, espero que prevaleça o princípio constitucional. Vamos aguardar as decisões dos tribunais.
FdS - E já existe hoje, algum plano de fazer uma campanha educativa, no objetivo de melhor esclarecer a população, sobretudo a metropolitana? Afinal, acredita-se que também seja melhor para o Pará, pois as distâncias continentais de nosso Estado, sempre limitaram a ação do governo.
GQ: já tivemos vários debates em universidades em Belém e eu tenho certeza que hoje, já teríamos lá, pelo menos 20% da população ao nosso lado e se for decidido que a consulta se dará em todo o Estado, logicamente, teremos de traçar um plano de marketing , um plano de debates, para o conhecimento de todos, que esse processo é bom para todos, inclusive para o Estado do Pará. No entanto, é importante aguardarmos as decisões do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, para podermos, a partir daí, traçarmos nosso plano de campanha. Já sentamos com uma bancada de advogados para discutir uma forma de buscar o mais rápido possível essa definição.
FdS - Aproveitando essa oportunidade, gostaríamos que o senhor nos explicasse e aos nossos leitores, o porque é tão importante a emancipação e não apenas para a parte que se emancipará.
GQ: Na verdade, para nós é importante, para termos uma gestão mais próxima. Da mesma forma, é importante para o Estado-mãe, ter uma gestão mais próxima. O exemplo exitoso de outros países também nos indicam nesse sentido. Os Estados Unidos, por exemplo, são 50 Estados, que foram traçados a régua. Por que? Porque havia um entendimento de que deveria haver mais Estados, para descentralizar a gestão.Esse é um princípio de boa gestão. é descentralizar. A Inglaterra tem 130 mil km², ou seja, é menor que o nosso município de Altamira. No entanto, tem 49 condados. O condado lá, são como Estados aqui. A França, que cabe 2 vezes e meia no nosso Estado, tem 100 Estados numa área de 547 mil km², ou seja, menos que a metade do Pará. Isso quer dizer que a descentralização é um ganho para todos. Para nós, para o Tapajós. Por outro lado, o Pará vai manter 80% das indústrias do Estados, 78% da receita do ICMS. Vai manter lá, todo um parque hoteleiro, universitário, muito superior a tudo o que possuímos no restante do Estado. além do aeroporto internacional. Tem uma região de pescado muito grande, tem a ALBRAS, a ALUNORTE, tem a Bauxita, de Paragominas, enfim, tem riquezas extraordinárias ao seu lado. No setor de agronegócio além de 4 milhões de cabeças de gado, vão ter lá o dendê. O Dendê, por si só, numa área de 200 mil hectares, supera em muito 2 milhões de hectares de bovinos. Então, todos nós ganharemos com a criação do novo Estado.
Fonte: Jornal do Sudeste.
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Vão ter toda essa riqueza com um terço das despesas e poderão se transformar num Estado super-desenvolvido. Tamanho nunca foi documento. O Rio de Janeiro tem apenas cerca de 45.000 Km² e detém cinco vezes o PIB do Pará com 1.240.000 Km².
O que não falta é números positivos para a nossa emancipação, caro Roberto.
SERÁ BOM PARA O PARÁ, SERÁ BOM PARA O BRASIL.
“A criação dos estados do Tapajós e Carajás é o maior projeto de desenvolvimento econômico do País que se discute hoje, temos que levar em conta os benefícios da região Norte e da Segurança nacional da Amazônia, acredito que esta estratégia que os municípios estão articulando, tem que ser feita urgentemente já que o nosso tempo é de seis meses, para a realização do plebiscito”,
SOU BRASILEIRO E QUERO DENUNCIAR ISSO !!!!!
O Pará dos sonhos da elite de Belém
com muita propriedade, o Pará dos sonhos da elite da capital do Estado, que vai lutar até o sangue "dar no meio da canela", como diz o caboclo, para tentar impedir a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.
São inimigos figadais de qualquer discussão sensata sobre a questão. São contra a divisão simplesmente por ser contra, e não querem nem saber de ouvir qualquer argumentação de quem mora no sul, sudeste e oeste do Pará. Querem manter, a qualquer custo, as benesses da concentração dos investimentos públicos no entorno da capital, e estão "se lixando" para o abandono em que vivem milhares de pessoas fora de Belém.
Algumas figuras já se destacam da boiada, entre tantas que compõem essa elite que nunca pisou um palmo fora da Região Metropolitana de Belém (RMB). Somente algumas: Zenaldo Coutinho (deputado federal do PSDB licenciado e atual chefe da Casa Civil do governo de Simão Jatene), Celso Sabino (deputado estadual do PR), Joaquim Passarinho (secretário de Estado de Obras Públicas) e toda a tropa da Associação Comercial do Pará (ACP) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
Chama a atenção de todos, o grande número de auxiliares diretos do governador Simão Jatene, que, pelos cargos que exercem (com a obrigação legal de governar todo o Pará e para todos os paraenses), deveriam estar dispostos a pelo menos ouvir as populações do sul-sudeste e oeste do Pará. Afinal, o governador precisa ser o grande juiz dessa causa, arbitrando com sabedoria e imparcialidade, até pela ruma de votos que o sul-sudeste e oeste paraenses depositaram nas urnas, em 2010, viabilizando a volta dele ao governo.
Outro fato que intriga é a presença do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) em atos contrários aos interesses de Carajás e Tapajós. Outro dia mesmo, me conta um amigo, Jordy falava aqui na região e defendia o direito dos sul-paraenses de decidir o seu destino. Uma semana depois, com olhos grandes na direção da Prefeitura de Belém (à qual ele é pré-candidato), Arnaldo Jordy apareceu nas capas dos jornais da capital, misturado aos inimigos da divisão territorial do Pará. Assim é fácil: uma vela para Deus e outra para o diabo.
Sempre é bom lembrar que, depois das eleições municipais, vem nova eleição para a Câmara Federal. E os votos do sul-sudeste e oeste vão, de novo, valer muito para quem pretende continuar na carreira política.
A EMANCIPAÇÃO DE CARAJÁS E TAPAJÓS É VIÁVEL.
Dados do IDESP comprovam que Divisão é o maior plano de Desenvolvimentos para Amazônia!
PIB: Considerando os índices econômicos, o Pará ficaria com 56%, ou seja, R$ 32 bilhões e 652 milhões do Produto Interno Bruto (PIB); Carajás ficaria com 36%, ou R$ 19 bilhões e 506 milhões, e Tapajós ficaria com 11%, ou R$ 6 bilhões e 360 milhões do PIB.
O valor adicionado de serviços é preponderante no Pará (71%); Tapajós ficará com 59% e a indústria de Carajás também ficará com 59%. A produção de grãos agregaria um valor de R$ 250 mil no Tapajós, R$ 223 mil no Carajás e R$ 204 mil no Pará. As culturas industriais adicionariam um valor de R$ 796 mil no Pará, R$ 516 mil e R$ 214 mil, no Tapajós e Carajás respectivamente. A fruticultura geraria um valor de R$ 230 mil no Carajás, R$ 139 mil no Pará e R$ 110 mil no Tapajós.
O rebanho bovino ficaria concentrado no Carajás, com 10 milhões e 854 mil cabeças (64%); Tapajós ficaria com 3 milhões e 673 mil cabeças (22%) e o Pará ficaria com 2 milhões e 329 mil cabeças (14%). Já a avicultura ficaria concentrada no Pará, com 69%, restando 16% ao Tapajós e 15% a Carajás.
A produção leiteira prepondera no Carajás, com rebanho de 669 mil vacas ordenhadas e cerca de 450 milhões de litros de leite, agregando um valor de R$ 258 milhões. A produção extrativa madeireira seria partilhada entre a prevalência do carvão vegetal em Carajás, com 90 mil toneladas; de lenha no Pará (1.666m3) e no Tapajós (1.416m3). A madeira em tora se concentra no Pará (3.508m3) e 1.267m3 no Tapajós e 1.201m3 no Carajás.
O comportamento da balança comercial em 2010 refletiria US$ 9 bilhões e 242 milhões no Carajás, US$ 2 bilhões e 830 milhões no Pará e US$ 596 milhões no Tapajós.
Com relação aos indicadores da educação, o Pará teria a maioria da matrícula, tanto no Fundamental (63%), quanto no Ensino Médio (65%), dispondo de 63% dos docentes do Ensino Fundamental e 70% dos docentes do Médio, gerando uma média de 28 alunos por docente no Fundamental e 26 no Médio. O estado do Carajás ficaria com uma média de 29 e 32 alunos por docente, respectivamente. E o Tapajós apresentaria uma média de 26 alunos por docente no Fundamental e 31 no Médio.
Sobre a qualidade da educação básica, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2009, os municípios do Tapajós apresentariam a maior média (3,6) na 4ª/5ª série, seguido do Carajás com nota média de 3,5 e 3,3 do Pará. Quanto à qualidade do ensino na 8ª/9ª série, o Tapajós ficaria com uma nota média de 3,6, Carajás 3,4 e o Pará com 3,3.
Na área da Saúde, observando a taxa de mortalidade infantil (TMI), em 2009, o estado do Carajás teria uma taxa de 22 óbitos por mil nascidos vivos; no Tapajós a taxa seria de 20 óbitos por mil nascidos vivos e no Pará, 19 óbitos por mil nascidos vivos. Já a taxa de mortalidade geral (TMG) seria de 4, 3 e 3 óbitos por mil habitantes no Carajás, Tapajós e Pará, respectivamente.
A taxa de mortalidade materna, um dos problemas mais preocupantes do Estado, a média ficaria menor no Pará, com 59 óbitos por cada mil nascidos vivos, seguido do Carajás com 66 óbitos por mil nascidos vivos e do Tapajós com 81 óbitos por mil nascidos vivos, a mais elevada de todas.
Na área de segurança, as estatísticas dos crimes revelam uma taxa média no Estado do Pará, de 1297 crimes contra a pessoa a cada 100 mil habitantes; de 1678 crimes contra o patrimônio e 231 crimes violentos a cada 100 mil habitantes. Tapajós apresentaria taxas de crimes de 775 crimes contra a pessoa, 685 contra o patrimônio e 115 crimes violentos a cada 100 mil habitantes. E Carajás teria taxas mais moderadas de 374 crimes contra a pessoa, 592 crimes contra o patrimônio e 149 crimes violentos a cada 100 mil habitantes.
Sobre o mercado de trabalho formal, o Pará teria 669 mil postos de trabalho, Carajás teria 184 mil postos e Tapajós 97,8 mil postos. O número de estabelecimentos com vínculos empregatícios seria de 29,6 mil no Pará, 13 mil no Carajás e 6,9 mil no Tapajós.(ESTUDOS DO IDESP)
SERÁ UMA EMANCIPAÇÃO E NÃO UMA SEPARAÇÃO.
A cada dia se torna mais próximo o tão sonhado momento do povo do sul do Pará ir ás urnas para votar pela criação do estado de Carajás. Para muita gente parece que a ‘ficha ainda não caiu’ e tudo ainda parece ser como antes ‘especulações indefinidas’. Mas não, dessa vez é pra valer, o congresso autorizou a realização do plebiscito que deverá acontecer até o primeiro semestre de dezembro deste ano. O povo vai votar SIM ou Não pela criação de Carajás e Tapajós. Mas a pergunta que todos fazem: - “Quem vai votar só as regiões que querem se emancipar ou todo estado?”.
De acordo com a “lei mãe” que é a Constituição da República de 1988, no art. 18, § 3º - Os Estados podem incorporar-se, subdividir-se, desmembrar-se, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população ‘diretamente interessada’, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. Desta forma, fica claro que só a região interessada em criar os estados de Tapajós e Carajás votaria.
Mas, em 18 de novembro de 1998 (dez anos após), a Constituição foi alterada com a criação da lei complementar N. 9.709, que deu outra interpretação para divisão de estados brasileiros, dizendo que o plebiscito passaria ter que ser feito no território que se pretende desmembrar, e também no que sofrerá o desmembramento.
No entanto, segundo o maior ativista para criação do estado de Carajás, Deputado Giovanni Queiroz – a alteração da constituição foi feita de forma irregular, “Qualquer mudança na Constituição deve ser feita por Emenda Constitucional e não por lei complementar como foi feito, são tramitações diferentes. Por tanto essa mudança é inconstitucional e é isso que vamos pedir ao Supremo que corrija esta falha e que determine votação plebiscitária somente na região que quer desmembrar”, explicou Giovanni.
Em 2002 a Assembleia Legislativa do estado de Goiás, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a lei complementar N.9.709, mas como não havia nenhum estado em vias de divisão à ação nunca foi votada pelo TSE. Uma das estratégias do grupo pró-Carajás e Tapajós é que o TSE julgue a ação apresentada pela Assembleia Legislativa de Goiás, ou decidir pela apresentação de uma nova ação com a mesma interpelação “Que o Superior Eleitoral decida pela inconstitucionalidade da lei 9.709”, pelo fato da mesma ter sido feita de forma irregular.
Para demandar no TSE pela inconstitucionalidade da lei e garantir o plebiscito somente no Carajás e Tapajós, líderes do movimento garantem que foi contratado um dos melhores escritórios de advocacia constitucional do Brasil e que já começaram as mobilizações junto ao Supremo Eleitoral.
OPINIÃO: caso a eleição seja só na região que quer desmembrar certamente o sonho dos mais de três milhões de habitantes fica mais próximo de ser realizado. Se as leis forem respeitadas é quase certo que somente o Carajás e o Tapajós vão às urnas na eleição plebiscitária.
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