Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Esta coluna é semanal e escrita especialmente para o Blog do Ze Dudu.
Corte Regional
Alertado por empresários do Oeste do Estado, na manhã da última terça-feira, 19, apreensivos com a notícia do fechamento das agências da Receita Federal de Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) já oficiou o Secretário-Geral da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, para uma audiência onde vai trabalhar para reverter a decisão.
Corte Nacional
A Coluna ouviu a opinião de pelo menos quatro deputados federais e um senador paraense. Todos foram unânimes: é um grande erro do governo federal. A decisão do Ministério da Fazenda determinou à Receita Federal um plano de redução de custos que engloba o fechamento de 58 agências da Classe “D” em todo o Brasil. A estrutura da Receita mantém unidades que variam de classes que vão de “A” a “D”, conforme seu potencial de demanda. A classificação mais alta implica em estrutura organizacional mais reforçada. O corte foi de “baixo para cima”.
Corte de Cima para Baixo
Entretanto, a decisão unilateral do Governo Federal que irritou os parlamentares paraenses, que sequer foram comunicados, foi considerada uma atitude equivocada. O senador Flexa Ribeiro foi taxativo: “As grandes distâncias entre os municípios do Pará e as condições precárias das estradas federais que ligam a região são fatores que dificultam o deslocamento para acessar outras unidades da Receita Federal na mesma região.”
Sensação de impunidade no “ar”
A ausência de fiscalização federal em Itaituba – que produz uma tonelada de ouro por mês – vai facilitar o contrabando e descaminho do metal mais precioso da Terra, alertou Flexa Ribeiro. “Os sonegadores terão uma menor sensação de risco, podendo resultar numa arrecadação mais baixa de tributos, gerando um impacto negativo aos municípios, que passarão a contar com repasses menores”, explicou o contador Antônio Chagas, que tem um escritório de contabilidade em Itaituba.
Prestígio inabalado
Já está decidido, o vice-Governador do Pará, Zequinha Marinho, líder do PSC, recebeu as bençãos do pastores e do Presidente da Convenção Estadual da Assembléia de Deus no Estado do Pará (COMIEADEP), pastor Gilberto Marques, para a pré-candidatura ao Senado. Da mesma forma, após avaliação do partido e da mais poderosa denominação evangélica do Pará, a deputada federal Julia Marinho e o deputado Dr. Jaques Neves foram os ungidos.
Mantendo a palavra
No entanto, o apoio da COMIEADEP à sucessão do governador Simão Jatene será para o deputado estadual e pré-candidato Marcio Miranda (DEM-PA), mantendo o acordo firmado anteriormente com o chefe do executivo estadual. A parceria entre o governo Simão Jatene e a COMIEADEP no âmbito do convênio que viabiliza o apoio ao imprescindível trabalho do Hospital Galileu, destaque entre as centenas de obras sociais da Assembléia de Deus, falou mais alto. “É uma grande obra em favor dos menos favorecidos”, destacou Edilson Brandão, secretário-geral do PSC, cuja legenda já fechou questão e apoiará Helder Barbalho (MDB) como futuro inquilino do Palácio dos Despachos.
Um paraense com lugar garantido na Galeria de notáveis do Parlamento
Presidente da única Comissão Permanente do Parlamento brasileiro considerada de Estado e não de Governo. As impressionantes credenciais acadêmicas do deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) são festejadas no andar de cima do Itamaraty, da chancelaria brasileira e da diplomacia internacional. Tudo por obra e graça da competência e brilhantismo, há décadas não vista, desde Fernando Henrique Cardoso, na condução dos trabalhos estratégicos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), sob o comando do parlamentar paraense.
Medida contra decisão de Trump
O presidente da CREDN nem precisou enviar a manifestação dos membros da Comissão ao governo americano, somando-se aos protestos da comunidade internacional que aumentaria os níveis da pressão contra o presidente estadunidense Donal Trump, na polêmica decisão de separar pais de filhos de levas imigrantes tentando ingressar ilegalmente nos Estados Unidos através da fronteira do México. Cinco famílias brasileiras foram presas pelas autoridades americanas nessa condição, mas o presidente americano revogou a medida.
Peça chave na água
O trabalho de altíssimo nível do deputado Nilson Pinto é, para quem não sabe, estratégico à frente da CREDN. Ao lado do Itamaraty, da Defesa Nacional e como um dos representantes do Legislativo Federal, Nilson Pinto tem, dentre suas atribuições, contribuir para a finalização da construção do 1º Submarino Nuclear brasileiro.
No ar…
Também cabe a Nilson Pinto ser um dos protagonistas do esforço nacional para tornar o cargueiro bijato KC-390, da Embraer, o substituto tecnológico mais adequado no mercado internacional do lendário Lockheed C-130 Hercules, que apesar da vida longa na categoria de avião de carga de médio porte, longe de gigantes como o Boeing C-17 ou o Airbus A400M Atlas, não atende mais as novas exigências do mundo moderno. Recém-lançado, o cargueiro bijato KC-390 da Embraer é muito mais moderno e o principal concorrente do Hércules – ainda que este esteja novamente se reinventado, com o modelo C-130J Super Hércules.
Asdrúbal convocado novamente
Recentemente desincompatibilizado da direção da maior Superintendência Nacional do Incra, a SR-27, o ex-deputado federal Asdrúbal Bentes foi novamente convocado pela direção do MDB paraense para concorrer ao cargo de Deputado Estadual. O advogado, ex-presidente do Paysandu, ex-prefeito de Salinópolis, e cinco vezes deputado federal, entregou, quando estava à frente da SR-27, nada menos que 1.500 títulos definitivos de terras que há 20 anos não eram concedidos no Pará. Asdrúbal disse à coluna que está pronto para o novo desafio.
MP 823
O deputado federal José Priante (MDB-PA) entregou ontem (21) relatório favorável à Medida Provisória 823, que visa destinar 190 milhões de Reais para prestar assistência humanitária aos 25 mil refugiados da Venezuela em Boa Vista (RR). Os venezuelanos já representam 7,5% dos moradores da capital de Roraima.
Beto Salame
Preocupado com a educação superior no Pará, o deputado federal Beto Salame (PP-PA) destinou, em emendas de bancada, R$2.843.000,00 para as Universidades no Estado do Pará localizadas em Cametá, Santarém e Paragominas, entre outros. Dentro desse pacote, no sul e sudeste paraense, Salame destinou R$400 mil para o Campus da UFRA em Parauapebas; R$400 para a Unifesspa em Marabá; e R$250 mil para a Unifesspa de Santana do Araguaia. As emendas são carimbadas para custeio e/ou aquisição de equipamentos.
Por Val-André Mutran – correspondente do Blog em Brasília
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