Bispo Rodrigues expulso do PL

Da Folha Online

PL expulsa Carlos Rodrigues e confirma intervenção no diretório do Rio

O líder do PL no Senado, João Ribeiro, comunicou hoje a decisão do diretório nacional do seu partido de intervir no diretório regional do Rio de Janeiro. Segundo ele, o partido também decidiu expulsar o ex-deputado federal Carlos Rodrigues --conhecido como Bispo Rodrigues. As medidas foram anunciadas pelo presidente nacional do PL, Alfredo Nascimento, após Rodrigues ser preso pela Polícia Federal sob acusação de participar de um esquema de fraudes na compra de ambulâncias com verbas de emendas parlamentares.

Operação Sanguessuga: Dois ex-deputados e mais de 50 assessores parlamentares

A Agência Estado acaba de iformar que a Operação Sanguessuga continua a afetuar prisões em cinco Estados

BRASÍLIA - A Polícia Federal informou que já foram presas na Operação Sanguessuga, até o início da tarde desta quinta-feira, 46 pessoas em todo o País, acusadas de um esquema de corrupção com verbas do Orçamento da União.
Entre os presos estão dois ex-deputados: Bispo Rodrigues, que renunciou no caso do mensalão, e Ronivon Santiago, um dos envolvidos no caso da aprovação da emenda da reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A PF informou que entre os presos estão servidores públicos e assessores parlamentares. Todos são acusados de crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção ativa e passiva. Foram 21 prisões no Mato Grosso, 20 no Distrito Federal, duas no Paraná, uma em Goiás e uma no Acre.

Senadora Ana Júlia critica Lei de Incentivos Fiscais do Pará

Foto: Ag. Senado









REPORTAGEM ESPECIAL
Por: Val-André Mutran
Senado Federal (16:29)
Brasília - A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) criticou duramente o Governo Estadual ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, por unanimidade, que julgou inconstitucional o inciso I do art. 5º da Lei nº 6.489, de 2002, do Estado do Pará, que concedia incentivos fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, maior imposto do País, a 167 empresas instaladas em território paraense.
"É óbvio que o governo tucano, para justificar a má-fé ou o grave erro cometido - o desrespeito a princípios constitucionais e normas tributárias federais - tentou, equivocadamente, transferir a responsabilidade da decisão à corajosa Vereadora de Belém, Suely Oliveira, e à Deputada Estadual Aracely Lemos, que pediram ao Ministério Público Federal que ingressasse com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, uma Adin, no Supremo Tribunal Federal", elogiou.
A senadora acusou o governo estadual de promover uma inversão de valores. Relatando o episódio, Carepa explicou que a lei foi redigida e enviada à Assembléia pelo Governador do Estado, e foi aprovada pela sua maioria, ou seja, foi o Governo do Estado do Pará que, por incompetência, má-fé, irresponsabilidade ou inconseqüência, criou um enorme problema para mais de 160 empresas", bradou.
Contraditório – Na sessão não havia nenhum dos outros dois senadores do Pará para o contraditório. Pelo telefone celular, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ligou para o colega Arthur Virgílio – líder do PSDB no senado – que disse: "Amanhã (hoje) o meu companheiro de partido, senador Flexa Ribeiro, fará os esclarecimentos devidos às acusações de Vossa Senhoria", referindo-se à senadora Ana Júlia.
Reação – Sem se intimidar e com gestos fortes da Tribuna, a senadora petista bradou: "O governo não assume, não tem coragem de assumir o erro, e tenta responsabilizar a Vereadora Suely Oliveira e a Deputada Aracely Lemos porque agiram de forma correta", defendendo as duas parlamentares petistas.
Acusando a imprensa de "demonizar" o fato, Ana Júlia completou: "O mais irônico, se não fosse triste, é ver o quanto, infelizmente, em nosso Estado, se tenta instrumentalizar a mídia contra o PT. Porque, na imprensa nacional, a própria Secretária de Fazenda do Estado admite e reconhece que o dispositivo é realmente inconstitucional".
Causa e efeito – "O debate que temos que trazer a esta Casa é a extinção ou, no mínimo, a redução da guerra fiscal entre os Estados brasileiros. Este, sim, é o grave problema a ser solucionado por nós parlamentares, que não deveríamos usar a tribuna ou os meios de comunicação para acusar levianamente os que apontam falhas ou erros administrativos e legais", ressaltou a senadora.
Comparação – Estabelecendo um marco comparativo, a senadora paraense disse que à época da criação da Comunidade Européia, que é composta por vários países, foi tentado uma forma de eqüalizar a tributação entre os seus vários países-membros. "Por que nós, que estamos em um país indivisível, constitucionalmente, não conseguiremos extinguir esta guerra que tantos malefícios trazem, principalmente ao povo?", perguntou. "Temos que acabar com a guerra fiscal que é ponto pacífico neste Congresso, porque todos querem uma legislação mais justa", conclamou a senadora.
Os escolhidos – Para a senadora Ana Júlia, nos outros estados, e particularmente no Pará, "são muitos os benefícios desenfreados a determinadas empresas, onde percebemos que os incentivos se transformam em renúncia de tributos, haja vista que o Estado perdoa o total de dívida fiscal e ainda concede um incentivo fiscal futuro". Isso, na verdade, de acordo com a parlamentar, significa premiar o inadimplente, estimular e legitimar a cultura da sonegação fiscal e implantar no Estado um balcão desenfreado de renúncia fiscal, sem o mínimo de responsabilidade social e fiscal; desconsiderando por completo os bons pagadores, no que chamou de "empresas escolhidas", pelo governo estadual.
Proposta – Dizendo-se favorável a que se tenha incentivo fiscal, mas que o mecanismo seja discutido de forma transparente, para que a sociedade saiba que ela está abrindo mão de tributos que possibilitariam construção de escolas, melhor atendimento na saúde, construção de hospitais regionais, que só agora, depois de mais de dez anos de promessa do Governo tucano no Pará, é que começam a aparecer. "O povo tem que saber com transparência o que está ganhando por abrir mão de recursos", disse a senadora.
"Não adianta mascarar, por meio de uma lei de incentivos fiscais que contém dispositivos inconstitucionais, as benesses vantajosas apenas a uns poucos", voltou a carga a senadora.
Outros casos – Segundo a senadora Ana Julia, a própria Secretária de Estado, Drª Rute Tostes, diz que existem mais de vinte ações semelhantes no STF contra diversos Estados brasileiros, tendo ela própria reconhecido a inconstitucionalidade da lei no jornal Valor Econômico, de 28 de abril.
"Esta Casa deverá fixar um limite constitucional para o percentual de receitas tributárias que poderão ser objeto de incentivo fiscal, tal como fizemos quando atribuímos o limite das alíquotas do ISS na Lei Complementar nº 116, de 2003", informou.
Garantindo que o PT tem interesse em reforçar o debate em torno da proposta de alteração na legislação tributária, principalmente para viabilizar setores estratégicos que merecem incentivos fiscais, a senadora disse que havia conversado com lideranças da Fiepa, mas com as lideranças da Confederação de Trabalhadores, com o Tonini (Carlos Tonini, representante do Fórum das Entidades Empresariais do Pará), que ficaram de estudar a proposta de debate mais ampliada sobre a questão. Insistindo, no entanto, que o governo "há que se reconhecer o erro."
Ana Júlia disse que não aceitará que se tente fazer guerra eleitoreira, este ano, à custa da incompetência do Governo do Estado. "Aliás, quem aplaudiu a decisão foi o Secretário de Estado do PSDB de São Paulo, o Secretário de Governo do ex-governador que renunciou para disputar as eleições, Geraldo Alckmin. Então, o PSDB de São Paulo está aplaudindo esta decisão", garantiu.
Foto: Assessoria do Senador













Senador contesta ataques da colega – O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA) procurado pela reportagem contestou ponto-a-ponto as críticas e acusações de sua adversária política, senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA).
Confirmou que fará um pronunciamento na sessão de hoje (4/05) no Senado Federal.
Adiantou que a senadora desconhece a matéria tributária e fiscal e que não sabe como se dão os mecanismos de geração de emprego e renda de um Estado.
"Se a senadora soubesse do que fala. Refiro-me à questão técnica; ela antes de atacar o governo estadual teria que atacar os três governos em que o PT governa: Acre, do Mato Grosso do Sul, Piauí. Todos sem exceção têm Leis de Incentivos Fiscais para atrair novas indústrias e gerar mais empregos".
O senador disse que o problema com a legislação de incentivos paraense era devido ao fato de não ter sido referendada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Se a análise das leis de incentivo fiscal de outros estados foram ao árbitro do Confaz, estará suspensa a maioria das leis de incentivo fiscais dos demais estados brasileiros", disse, ao garantir que: "basta um Estado se sentir protelado ou, enfraquecido por outro (Estado) que ofereça melhores atrativos, a homologação pelo Confaz será suspensa; as daquela instância são obrigatoriamente tomadas por unanimidade de seus representantes", informou.
Em relação ao modêlo adotado pela Comunidade Européia para eqüalizar a tributação entre os seus vários países-membros, o senador Flexa Ribeiro disse que igualmente, a senadora estava equivocada. "Foram décadas de negociações até que se chegou a uma fórmula: os países-membros criaram um Fundo, com peso maior dos mais ricos. Esse fundo leva em consideração a busca da eqüidade entre as nações que compõem o Bloco, e não, a ‘Guerra Fiscal’ declarada que hoje está em plena ação aqui no Brasil".
"O setor produtivo do Pará não pode mais é ficar como eterno almoxarifado das empresas que detém o now-how tecnológico que agregam valor à nossas matérias-primas", destacou o senador.
O senador garante que não há perda de receita com a Lei que vigorava no Pará por uma razão simples: "Com a base de contribuição aumentou e a renúncia era de receitas futuras, uma coisa compensou a outra".
De acordo com o parlamentar, desde 1995 quando o PSDB assumiu o governo do Estado, a arrecadação do ICMS subiu de R$ 40 para R$ 100 milhões, triplicou o PIB de R$ 10 para R$ 30 bilhões; e que o restante das declarações da senadora é típico do clima eleitoral", declarou Flexa Ribeiro.

Para Morales, Petrobras 'chantageia' e deixa economia da Bolívia 'mal'

Últimas da UOL
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta quinta-feira que a Petrobras faz "chantagem" ao desistir de investimentos no país e que há outras empresas interessadas no gás boliviano. Também afirmou que a estatal brasileira explora os recursos e deixa a economia do país "mal".Ele deu a declaração ao comentar o anúncio feito ontem pela Petrobrás, segundo o qual a estatal brasileira deixará de investir na Bolívia devido à nacionalização do setor de gás e petróleo. As declarações de Morales estão em comunicado divulgado pela Agência Boliviana de Informação (ABI)."Podem chantagear, mas não é possível que, com nossos recursos,tenham uma grande empresa e deixem a economia de nosso país mal", acrescentou.O presidente afirmou que sobram empresas petrolíferas de várioscontinentes interessadas em realizar negócios com a Bolívia, emalusão aos protestos da Petrobras e da hispano-argentina Repsol YPF contra a nacionalização, que dá ao Estado o "controle absoluto" dos hidrocarbonetos bolivianos.O governante boliviano também disse que a reunião de hoje em Puerto Iguazú (Argentina) com o presidente desse país, Nestor Kirchner, o do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e Hugo Chávez, da Venezuela, não é para negociar nada, mas para levar adiante a integração energética entre os países sul-americanos.Morales, segundo a "ABI", referiu-se assim a versões que indicamque na reunião de hoje seriam negociados os termos do decreto denacionalização dos hidrocarbonetos, anunciado na segunda-feira, e a forma como essa medida afeta empresas do Brasil e da Argentina."A nacionalização é uma decisão soberana e não negociaremos nada sobre esse tema", afirmou o presidente boliviano.

Falta Lula, Chávez e Morales

Presidente da Argentina já está no local da reunião em Puerto Iguazú

Lúcia Nórcio
Enviada especial da Radiobrás
Puerto Iguazú (Argentina) - O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, já está no Iguazú Grand Hotel Resort & Casino, em Puerto Iguzu, na Argentina, onde se encontra daqui a pouco com os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Bolívia, Evo Morales e da Venezuela, Hugo Chávez.O encontro será a portas fechadas e, segundo informou a Secretaria de Imprensa e Porta Voz da Presidência da República, será para debater a segurança energética na América do Sul. A nacionalização das reservas de petróleo e gás da Bolívia também deve fazer parte da pauta. A secretaria informou que há possibilidade de ocorrer uma entrevista coletiva logo após o encontro dos presidentes.
O blog pergunta: E aí Lula, quem vai pagar a conta? Vai ter aumento de gasolina, de álcool e óleo diesel e gás de cozinha (GLP) para compensar o aumento do gás que Morales quer?

Marco Aurélio Mello assume hoje o TSE

Brasília - O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, toma posse às 19 horas no plenário do TSE. Na mesma cerimônia, assume o cargo o vice-presidente da Corte, Antonio Cezar Peluso. Participam do evento os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Integração Nacional, Pedro Brito; parlamentares, magistrados, integrantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e funcionários do tribunal. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, também participa da cerimônia.
Esta é a segunda vez que Marco Aurélio Mello comanda o TSE.

Funcionários do Incra e do Ibama entram em greve

Brasília - Em protesto por melhores salários, os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em todo o país entram em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Os servidores reivindicam a reestruturação das carreiras, a paridade entre aposentados e pensionistas nos dois órgãos e o cumprimento de acordos firmados em greves anteriores.
Em Brasília, a categoria programou a realização de piquetes em frente aos órgãos a partir das 7 horas. No total, Incra e Ibama têm cerca de 22 mil servidores.
Madeireiros, fazendeiros, agricultores, produtores de carvão e demais atividades que dependerem de seu funcionamento à liberação de licenças do Ibama ou certidão do Incra, também deveriam aderir à greve, pois as atividades vão ficar engessadas.
É o Governo Para Todos.

Complexo Rio Madeira na "linha de fogo" das ONG´s

Radiobrás
Ongs de todo o país debatem em Rondônia impacto ambiental de projeto no Rio Madeira

Representantes de organizações não-governamentais de todo o país se reúnem hoje na capital de Rondônia para discutir os impactos ambiental e social causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira.O Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, envolve também a implantação de uma hidrovia para o transporte de carga e de soja pelo Oceano Pacífico, passando pela Bolívia e pelo Peru.O encontro das ongs e de movimentos sociais será aberto com o lançamento de um documento pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mostrando a preocupação com o impacto social do projeto.O encontro termina no sábado e, até lá, estão previstas várias palestras. Na tarde de hoje os movimentos sociais promovem uma barqueata no Rio Madeira.Lançado pelo governo federal em junho do ano passado, o projeto ainda não começou a ser desenvolvido porque não conseguiu o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recrusos Naturais Renováveis (Ibama).A sociedade civil tem se mobilizado por causa do impacto que o projeto deve provocar no meio ambiente, como o alagamento de uma extensa área onde mais de 2 mil pessoas vivem da pesca às margens do Rio Madeira.A construção das duas usinas está orçada em R$ 20 bilhões. Juntas, as obras vão gerar 6.450 Megawatts, mais de metade da energia produzida pela Hidrelétrica de Itaipu. De acordo com a assessoria de imprensas do Ibama, continua sendo analisada a complementação dos estudos ambientais solicitadas a Furnas Centrais Elétricas, uma das responsáveis pelo projeto, e que ainda não há previsão para o término da avaliação.

Operação Sanguessuga: PF prende ex-deputado Ronivon Santiago e mais 15 pessoas por formação de quadrilha

Radiobrás
Brasília - A Polícia Federal deflagrou, às 6 horas da manha de hoje, a Operação Sanguessuga, para cumprir 70 mandados de prisão, busca e apreensão em quatro estados (Acre, Mato Grosso Rio e Amapá) e no Distrito Federal.Já foram presos 16 pessoas - 15 em Brasília, dentre elas o empresário Marco Antonio Lopes, e uma no Acre, o ex-deputado Ronivon Santiago. Os detidos em Brasília foram levados para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal.Entre os presos estão servidores públicos e assessores parlamentares. Eles são acusados de crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção ativa e passiva.Setenta equipes da PF trabalham para cumprir os mandados de prisão. Em Brasília, cem policiais foram divididos em 22 equipes. Segundo a assessoria de imprensa da PF, há mais prisões para serem executadas, inclusive a de outro ex-deputado, cujo nome não foi informado.Segundo a PF o esquema começava no Congresso Nacional, durante a votação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O então deputado Ronivon Santiago, do Acre, apresentava uma emenda para a liberação de recursos para a compra de ambulâncias no Mato Grosso.O empresário Marco Antonio Lopes atuava junto às prefeituras que seriam beneficiadas, para favorecer empresas em que tinha interesse, de modo que ganhassem as licitações para a compra de ambulâncias.

Morales cada vez mais parecido com Chávez

Presidente da Bolívia está cada vez mais autoritário, diz 'Financial Times'










O jornal britânico Financial Times afirma em sua edição de ontem que a nacionalização das reservas de gás na Bolívia anunciadas pelo presidente do país, Evo Morales, são uma mostra de que o líder boliviano está "cada vez mais autoritário".
De acordo com o diário, há também temores de que Morales esteja se tornando mais centralizador devido à sua intenção de mudar a Constituição do país e sua proximidade com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
O jornal destaca que Morales vem recebendo críticas do Judiciário do país, que o acusa de "promover uma campanha de descrédito da instituição", e da Igreja católica, que tem atacado o uso que o governo boliviano estaria fazendo "de força bruta e de pressão".
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Medidas deploráveis: diz jornal Espanhol

Da BBC
Morales segue exemplo da Venezuela em nacionalização

Claudia Jardim em Caracas

O decreto de Evo Morales gerou reações entre vizinhos e outros países

A nacionalização dos hidrocarbonetos mostra que La Paz está seguindo o exemplo de Caracas e se aliando à Venezuela em defesa de seus recursos energéticos.
Além de atender uma reivindicação histórica dos movimentos populares bolivianos – responsáveis pela derrocada do ex-presidente Gonzalo Sanchéz de Lozada 2003 - a nacionalização dos recursos natural anunciada dia 1° pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, reacende a discussão sobre a soberania energética da região e a ousadia dos países ao confrontar os interesses das transnacionais petroleiras.
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