Lançamento da III Feira Internacional da Amazônia (III FIAM) em Brasília

Divulgação














Na Feira Internacional da Amazônia (FIAM), investidores brasileiros e estrangeiros podem conhecer grandes oportunidades de negócios que o potencial econômico da Amazônia é capaz de oferecer, como sua infra-estrutura, mão-de-obra qualificada e várias outras vantagens competitivas.
A Feira promove o potencial econômico da região, inclusive produtos industrializados e regionais, feitos com base em matérias-primas locais, assim como atrativos turísticos, visando o desenvolvimento sustentável, estimulando o intercâmbio comercial, cultural, cientifico e tecnológico.
Na programação da FIAM estão a exposição de produtos regionais e industriais, projetos institucionais, seminários e palestras sobre diversos temas, especialmente os relacionados a inovação tecnológica, biodiversidade, turismo, formação de capital intelectual e outros,
principalmente ligados ao desenvolvimento sustentável da região.
Um dos principais destaques da FIAM é a realização de Rodada de Negócios, evento coordenado pelo SEBRAE com apoio da Agência de Promoção de Exportação do Brasil (APEX) voltada para micro, pequenas, médias e grandes empresas nacionais e estrangeiras.
Em sua terceira edição, a FIAM vai mostrar ao Brasil e ao mundo novas idéias, soluções e oportunidades de negócios na Amazônia.
A FIAM é uma promoção do governo brasileiro, realizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com os governos dos estados da Amazônia brasileira.
Se você deseja obter maiores sobre a feira envie um e-mail para: informaçõescoeve@suframa.gov.br

Lula autoriza aumento de gastos

Governo corta R$ 14,2 bi do orçamento
Por Val-André Mutran, com Congresso em Foco
Brasília - O presidente Luis Inácio Lula da Silva, autorizou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo a abir a "bolsa". Ontem foi anunciado que o Planalto vai contingenciar R$ 14,2 bilhões do orçamento da União deste ano, a expectatia do corte era de R$ 20 bi. O corte é menor que o do ano passado, quando o governo deixou de gastar R$ 15,7 bilhões.
Do total a ser contingenciado, R$ 9,7 bilhões são de emendas parlamentares. Na última segunda-feira, o ministro havia dito que os cortes nas despesas de custeio e investimentos ficariam abaixo do valor inicialmente estimado pelo Congresso, de R$ 20 bilhões.
Segundo Bernardo, a área social foi a menos atingida pelo corte na execução orçamentária. Ele disse que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a equipe econômica a preservar o setor e os investimentos prioritários.
"Tivemos orientação do presidente Lula para que preservássemos os ministérios da área social", disse Bernardo, ao garantir que o contingenciamento é compatível com a meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para este ano.
A verba destinada ao Ministério da Justiça, responsável pela área de segurança pública, sofreu um contingenciamento pequeno, em emendas parlamentares, no valor de R$ 41 milhões. Com isso, a verba disponível para a área cai de R$ 1,47 bilhão para R$ 1,429 bilhão.
O ministro do Planejamento afirmou, no entanto, que Lula determinou que eventuais demandas adicionais da pasta sejam atendidas, se for necessário, por considerar a segurança uma área essencial.
Perguntado sobre o porquê de o corte ter ficado longe dos R$ 20 bilhões especulado anteriormente, o ministro disse que esse número era de análises feitas dentro do Congresso e nunca foi anunciado por ele. "Procuramos ser bastante precisos na formação de despesas e receitas para fazer esse contingenciamento", disse.

TV Câmara fará primeira transmissão de TV digital do país amanhã

Amanhã outro marco da teledifusão brasileira será cravado: A TV Câmara, fará a primeira transmissão totalmente digital do país.
Segundo o Blog do Noblat o ministro da Comunicações Hélio Costa recuou e autorizou o teste.
A TV Câmara faria hoje um teste do padrão brasileiro de TV digital, desenvolvido por um consórcio de 20 instituições, a maioria universidades.
A Anatel tinha dado a autorização para o teste na última sexta-feira. Foi a primeira permissão do gênero concedida a uma emissora de TV.
Até então, só universidades e institutos de pesquisa tinham testado a tecnologia nacional em uma área envolvida em uma disputa bilionária entre outros três modelos - o americano, o europeu e o japonês.
O próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa, não esconde a preferência pelo padrão japonês, o preferido também da Rede Globo.
A Câmara tem divulgado o teste desde sexta-feira. Qual não foi a surpresa dos técnicos da TV Câmara hoje de manhã? A autorização da Anatel foi cancelada.
Em um comunicado sucinto, a Anatel alegou que estava cancelando a autorização porque apenas um dos modelos estava sendo testado - sendo que ela mesmo havia permitido o teste.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), não gostou nada disso. Achou um tanto estranha essa decisão de última hora.Vai conversar com o ministro Hélio Costa e pedir explicações.
Após o diálogo dos dois Costa cedeu e liberou o teste para esta quarta-feira (17).

Apreciação de projetos sobre segurança pública serão acelerados

Foto: Salu Parente














Aldo pede mais rapidez para projetos sobre segurança
Ag. Câmara
Líderes decidem apoiar projeto que prevê punições para quem levar celulares a detentos.
O presidente Aldo Rebelo pediu aos presidentes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado José Militão (PTB-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), que acelerem a apreciação dos projetos relacionados à segurança pública que tramitam nas duas comissões.Aldo Rebelo também designou os deputados Alberto Fraga (PFL-DF) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para fazerem a sistematização dessas proposições. Eles deverão organizar os projetos para dar mais rapidez à tramitação.

Relatório da CGU faz novas denúncias contra deputados

Por: Val-André Mutran com Agência Câmara
Brasília - Caiu como uma bomba a nova denúncia contra dezenas de deputados que será enviada pelo comitê permanente de acompanhamento e fiscalização orçamentária da Comissão de Orçamento que encaminha ainda hoje à Corregedoria da Câmara relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta nomes de novos parlamentares suspeitos de envolvimento em irregularidades na destinação de emendas orçamentárias para a área de saúde. O coordenador do comitê, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), não revelou o número de parlamentares na nova lista. Ele explicou que o relatório será analisado pela Corregedoria, que deverá adotar as providências necessárias para as investigações.
A CGU iniciou as investigações em 2004 e analisou emendas orçamentárias para área de saúde relativas aos anos de 2000, 2001 e 2002. O relatório aponta cinco empresas que aparecem freqüentemente envolvidas em episódios de irregularidades: Santa Maria Comércio e Representação Ltda, Comercial Rodrigues, Planam, Klass Comércio e Representação, Enir Rodrigues de Jesus Comércio e Indústria e Nacional Comércio de Materiais Hospitalares.
De acordo com Paulo Rubem Santiago, as investigações apontam uma concentração de irregularidades em determinados grupos de empresas que atuavam em mais de um estado e várias delas eram consideradas inabilitadas por secretarias de Fazenda estaduais. Em alguns casos, as empresas não funcionavam nos endereços indicados nos contratos e, mesmo assim, apresentavam certidões que as tornavam aptas a participar das licitações e fornecer materiais para os municípios.
Sugestões da CGU - O relatório encaminhado pela CGU apresenta também sugestões elaboradas por técnicos do Tribunal de Contas da União para evitar que as irregularidades voltem a acontecer. Entre elas estão:- a informatização das prestações de contas por parte dos municípios e estados;- acesso dos órgãos de controle e repassadores de recursos às contas bancárias que movimentam recursos federais e acesso ao sistema Obrasnet, da Caixa Econômica Federal;- criação de um banco nacional de preços, - participação de representantes dos legislativos municipais e estaduais nas assinaturas dos convênios;- checagem informatizada da veracidade de notas fiscais, a partir da criação de um banco de informações sobre prestações de contas;o coordenador do comitê pode se reunir ainda hoje com integrantes da Corregedoria, logo após o depoimento do delegado da Polícia Federal, Tardelli Boaventura. Às 18 horas, ele se reunirá com o ministro da Saúde, Agenor Álvares, para discutir as medidas que o ministério está adotando para punir os responsáveis pelas irregularidades e coibir novas fraudes nas licitações.

TSE decide amanhã regras para eleições 2006

Por: Val-André Mutran
Brasília - As atenções estarão voltadas amanhã para o Tribunal Superior Eleitoral que definirá se a Lei LEI 11300 de 10/05/2006 , sansionada com um veto pelo presidente Lula serão válidas para estas próximas eleições.
Os leitores do Blog poderão acessar aqui para terem acesso ao conteúdo integral da lei que é fruto de uma minireforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional.

Dois gabinetes estão isolados por suspeita de contaminação

Val-André Mutran

Brasília - Os gabinetes dos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Enivaldo Riberio (PP-PB), localizado em frente ao primeiro, ambos no 8º andar do anexo 4 da Câmara, estão isolados pelo Departamento de Polícia da Casa.
Após recolher o material suspeito (ver notícia abaixo), o Corpo de Bombeiros encaminhou para análise no Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB). Os servidores do gabinete foram encaminhados para o Departamento Médico da Câmara, onde estão passando por exames.O Departamento de Polícia esclareceu que ainda não há comprovação de que a substância seja tóxica e que as medidas foram adotadas preventivamente.

Exclusivo: Antrax na Câmara?

Foto: Val-André Mutran















Carta contaminada
Por: Val-André Mutran
Brasília - Informação exclusiva deste Blog, dá conta que neste instante, uma Brigada que serve na Câmara (Corpo de Bombeiros, Polícia Legislativa Federal e Corpo Médico) com máscaras e equipamento especiais, está vasculhando o gabinete do relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Motivo: uma correspondência suspeita que continha um estranho "pó branco" em seu interior. Suspeita-se do antrax ou outra substância química tóxica.
Três funcionários passaram mal e desmaiaram sendo removidos para o ambulatório da Cârama.
O deputado Osmar Serraglio está no Paraná e ainda não comentou o episódio.

Líderes governistas reagem a listas

Da Agência Câmara

Os líderes partidários da base governista querem que a Mesa Diretora da Câmara responda às denúncias veiculadas na imprensa relativas ao suposto envolvimento de deputados no esquema de compras fraudulentas de ambulâncias. As fraudes foram identificadas pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. “Devemos nos reunir na próxima segunda ou terça-feira com integrantes da Mesa para analisar as possibilidades”, anunciou o líder do Governo na Casa, Arlindo Chinaglia (SP).
Chinaglia e os líderes dos partidos que apoiam o governo se reuniram ontem para discutir uma reação à divulgação sistemática de listas com nomes de deputados supostamente envolvidos em irregularidades. “Não pode continuar esse processo, no qual o nome de mais de 70 parlamentares aparece de maneira sem critério algum. Deverá haver culpados, mas a maioria pode ser inocente e não estão tendo sequer a chance de defesa”, disse Chinaglia. “Acho necessário que a Câmara se pronuncie para que a sociedade saiba pela nossa voz o que pensamos a respeito.”
Uma alternativa citada pelo parlamentar paulista é solicitar ao Ministério Público e à Polícia Federal – responsáveis pelas investigações – que formalizem as denúncias contra os parlamentares, a partir de investigações mais aprofundadas. “O que não pode é a cada momento surgir uma nova lista que inclua deputados inocentes”, justificou Chinaglia.
Nota oficial
O líder do PTB, deputado José Múcio Monteiro (PE), defendeu a divulgação de uma nota oficial ou um pronunciamento do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, em cadeia de rádio e de televisão. Monteiro reivindicou ainda que a Casa envie um representante para Cuiabá, onde a Polícia Federal está tomando o depoimento dos principais envolvidos na fraude das ambulâncias.
Em relação à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso – proposta por alguns deputados de oposição –, os líderes governistas se declararam contrários. O líder do PT, Henrique Fontana (RS), defendeu que o Ministério Público e a Polícia Federal prossigam com as investigações, mas defendeu que elas sejam “rápidas, aprofundadas” e realizadas sob “enorme responsabilidade”.
Já o líder do PSB, Alexandre Cardoso (RJ), anunciou que o partido vai propor a criação de uma subcomissão de preços básicos de insumos de saúde na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Essa subcomissão faria “uma varredura” nas emendas apresentadas ao Orçamento entre 2000 e 2005, inclusive as emendas de senadores.
Na terça-feira, às 14h30, a Mesa Diretora da Câmara se reúne. Antes do encontro, o primeiro-secretário, deputado Inocêncio Oliveira, deve levar ao presidente Aldo Rebelo a sugestão para reunir o Colégio de Líderes com o objetivo de definir uma estratégia de ação em relação ao caso.
Por Rodrigo Bittar

Deputados criticam postura do Poder Executivo

Em Plenário, os deputados repercutiram a divulgação da lista divulgada pela Corregedoria da Câmara sobre os critérios de investigação dos possíveis envolvidos no esquema de compras fraudulentas de ambulâncias identificado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. O deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO) desqualificou a inclusão do seu nome na lista de envolvidos e afirmou que não mantém contatos periódicos com o Ministério da Saúde. Ele também pediu providências ao Ministério Público para verificar a execução de suas emendas nos municípios do Tocantins, como Filadelfia.
Almir Moura (PFL-RJ), que foi citado na lista da Corregedoria como suposto recebedor de dinheiro, exigiu a retirada imediata de seu nome da lista. Ele disse que não existe nenhuma menção da Polícia Federal que vincule seu nome à fraude. Almir Moura anunciou que pode ajuizar ação contra a Mesa, contra a União e também contra o Jornal da Câmara, por ter publicado a lista elaborada pela Corregedoria.
João Fontes (PDT-SE) criticou o Poder Executivo por tentar responsabilizar apenas a Câmara pelo desvio de recursos públicos por meio das emendas orçamentárias. O parlamentar lembrou que o esquema de superfaturamento das ambulâncias não seria possível se não tivesse a participação do Ministério da Saúde.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG) também considerou injusto transferir a responsabilidade do superfaturamento de ambulâncias apenas para o Congresso Nacional. Ele lembrou que o processo licitatório é feito pelas prefeituras e que todos os parlamentares são obrigados a apresentar emendas na área da saúde para cumprir uma determinação constitucional.
Gilmar Machado entende, no entanto, que é possível aperfeiçoar o processo de elaboração das emendas, tornando-o cada vez mais transparente para que a população possa ter acesso às informações e ajudar a fiscalizar o uso do dinheiro público.
Desvio de atenção
Alberto Fraga (PFL-DF) afirmou que a Câmara dos Deputados passou a ser o alvo predileto de denúncias que chocam o País, prática que, para ele, atende o interesse do Executivo para desviar a atenção das irregularidades que envolvem o Governo Lula. O deputado frisou que a lista divulgada pela Polícia Federal sobre a fraude vai manchar o nome de parlamentares inocentes que não praticaram atos ilícitos. Ele pediu a ação da Procuradoria da Casa para defender seus integrantes.
Para Chico Alencar (Psol-RJ), a função do agente público requer constante explicação dos seus atos à sociedade. Ele destacou que a melhor resposta da Casa às denúncias da operação sanguessuga é garantir uma investigação clara e eficaz. Alencar cobrou da Mesa Diretora mais transparência em relação ao critério que foi usado para apresentar o nome dos deputados envolvidos no esquema de compra irregular de ambulâncias.
Maninha (Psol-DF) defendeu a formação de uma comissão externa para garantir aos cidadãos uma resposta clara sobre o mau uso do dinheiro público que deveria ter sido utilizado para atender à saúde em regiões que não contam com atendimento satisfatório. Átila Lins (PMDB-AM) lamentou que a Casa só adote medidas urgentes quando ocorrem escândalos envolvendo seus membros e lembrou que desde o ano passado requereu mudanças no funcionamento da Comissão de Orçamento e na forma de se elaborar a peça orçamentária.

Jáder X Almir: Afinal o que foi?

O jornalista João Salame, em sua Coluna Coisas da Política (leia aqui), publicada no maior jornal sulparaense, o trissemanário Opinião. Retomou um dos maiores, senão o maior, mistério das razões que teriam motivado o racha entre o ex-governador Almir Gabriel e o deputado federal Jáder Barbalho, ex-governador por duas vezes do Pará.
De acordo com fonte da Coluna, o racha remonta ao período imediatamente após as eleições de 2004 a ruptura entre o PMDB liderado pelo deputado federal Jader Barbalho e a União pelo Pará, comandada pelo governador Simão Jatene. Até então havia uma convivência com relativa harmonia.
Segundo esta mesma fonte, tão logo saíram os resultados das eleições que escolheram os novos prefeitos do Estado, Jader procurou o governador e lhe fez três pedidos: que ele (Jader) fosse ungido candidato ao Senado pela União pelo Pará em 2006, que sua ex-esposa Elcione Barbalho fosse nomeada para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que o governo destinasse gorda fatia da sua verba publicitária para os veículos de comunicação de propriedade do líder peemedebista.
A fonte consultada relatou como o governador achou as solicitações exageradas e decidiu não atendê-las. Desde então, Jader Barbalho optou por descarregar sua pesada artilharia contra a administração que antes defendia. A crítica hoje formulada pelos veículos de comunicação de Barbalho, sobre supostos gastos elevados do governo com propaganda, não reflete uma postura de princípios contra esse tipo de gasto, e sim a intenção anterior contrariada nesse mesmo seguimento.
O titular deste Blog ouviu outra fonte que não pediu reserva. Manoel Ribeiro, diretor de Tecnologia da Eletronorte e à época ex-Chefe de Gabinete do governador Jáder Barbalho.
Segundo seu relato, a "rusga" teria acontecido antes do Dr. Almir assumir seu primeiro governo, quando ainda era senador.
O fato teria ocorrido, quando Jáder, havia decidido, mesmo contra a maioria do PMDB paraense apoiar Almir e abandonar o candidato escolhido pelo partido ao governo. No período que separa uma coisa da outra, Almir foi derrotado na chapa em que era o candidato à vice-presidência da República, encabeçada pelo falecido ex-governador de São Paulo Mário Covas.
Numa certa tarde, Almir, após uma conversa com Jáder e sem dizer nada à ninguém, pegou um avião para Brasília e nunca mais quis conversa com o então aliado.
Ribeiro garante que Jáder até hoje não sabe o motivo. Será?
O executivo da Eletronorte é um dos mais fiéis colaboradores do ex-governador Jáder Barbalho. Foi indicado ao cargo pelo padrinho.
Manoel Ribeiro concluiu seu relato garantido que o Dr. Almir fala normalmente com todos do PMDB daquela época, só não com Jáder.
O poster especula que deve ir muito além dos prováveis interesses colocados à mesa por Jáder que motivou o inquebrantável ressentimento de Almir.
Pelo sim, pelo não, persiste um dos maiores mistérios recentes da política paraense.
O silêncio ainda conspira à ambos os lados. Até quando?

Leia o que dois influentes jornais europeus dizem de Chávez

'Chávez, o rei latino-americano'
Do ex-Blog do César Maia (para assinantes)
Com o título de "Esqueça Castro: Conheça o novo rei da América Latina", o diário britânico The Times afirma que o líder venezuelano está "usando a riqueza petrolífera da Venezuela para influenciar seus amigos e irritar seus vizinhos". De acordo com jornal, Chávez vem procurando irritar o presidente americano, George W. Bush, buscando promover alianças militares com o Irã e a Coréia do Norte, dois do que o jornal chama de "o chamado eixo do mal do presidente Bush". O diário afirma que o presidente da Venezuela já investiu mais de US$ 16 bilhões em 36 países - a maior parte deles latino-americanos- desde que tomou posse, há sete anos e meio. Segundo o Times, Chávez destinou desde US$ 1 bilhão por ano em petróleo para Cuba, "efetivamente substituindo a União Soviética" e até "financiou desfiles de samba no Brasil" .
Hugo Chávez é também tema do diário econômico britânico Financial Times. Segundo o jornal, Chávez está realizando "uma turnê mundial movida a petróleo" enquanto seu país faz um "lento progresso" em relação a temas sociais. De acordo com o Financial Times, enquanto o líder venezuelano "acumula milhagem aérea", sua administração vem registrando "índices sociais e econômicos frágeis". Na área de moradia, o jornal afirma que Chávez só construiu 34% das moradias populares que tinha como meta. Segundo o jornal, a Venezuela tem um déficit de moradias de 1,6 milhão.