Propaganda tucana é ilegal, decide TSE

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou ilegal, na noite da terça-feira (16), a propaganda partidária levada ao ar pelo PSDB, em cadeia de rádio e televisão, no final de abril. A decisão, por 3 votos a 2, deu ganho de causa à representação protocolada pelo PT no dia 26 do mês passado. O Tribunal entendeu que as inserções tucanas na ocasião, tanto a nacional como as regionais, fizeram campanha extemporânea para o pré-candidato do partido à presidência da República, Geraldo Alckmin. De acordo com a lei, a promoção de candidaturas só é permita após 6 de julho. Como punição, o TSE determinou a perda do tempo equivalente nas inserções do PSDB no próximo semestre. Por tratar-se de decisão tomada em plenário, a assessoria jurídica do PT entende que a proibição servirá de parâmetro para todos os programas partidários que antecederem o início oficial da campanha eleitoral. Na representação julgada na terça-feira, o PT juntou uma série de reportagens (publicadas em sites e jornais de circulação nacional) que comprovavam o uso do programa partidário tucano para "alavancar" o nome de Alckmin como candidato, por conta de seu mau desempenho das pesquisas eleitorais.
A decisão cabe recurso e deve atrapalhar a escalada de Alckmin para se fazer conhecido no país.

"Lula vá"...Diz vice de Geraldo Alckmin

Citando o jornalista Claudio Humberto, o senador José Jorge, que acaba de ser escolhido o candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin: "Depois do Lula-lá e do Lula-já, veio o Lula-longe. Agora é o Lula-vá...". E quem tem autoridade para dizer "Lula-vá" é a população brasileira. Esta pesquisa - a última do Ibope - veio confirmar que já se começa a ouvir pelas ruas o burburinho: Lula vá - afirmou José Jorge.

Procurador critica indicação política para cargo ambiental

O procurador regional da República no Distrito Federal Alexandre Camanho de Assis acusou o Poder Executivo de descaso com o meio ambiente por utilizar politicamente cargos-chave no sistema de gestão ambiental. Assis lembrou que, no início do Governo Lula, a indicada para a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Sul foi uma candidata a deputada estadual do PT com pós-graduação em dança. As declarações foram ditas a pouco durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Qualquer semelhança com o Ibama e o Incra no Pará devem ser mera coincidência, avalia o signatário deste blog.

Simon na cabeça. Garotinho no colo

Reprodução












Esta seria a chapa articulada pela ala oposicionista do PMDB.
Sarney e Renan desdenharam.
A chapa ficou de ser lançada nacionalmente hoje.
A dupla mandou dar um recado ao ex-presidente Itamar Franco.
- Que ele dispute a vaga ao senado por Minas e deixe os dois em paz!

Segurança Pública: Sobra dinheiro. Falta vontade

Dinheiro não é problema (Revista Época)
Sobram recursos no Fundo Penitenciário Nacional. Neste ano, dos R$ 6,6 milhões que poderiam ser gastos para melhorar os presídios brasileiros e capacitar os detentos apenas R$ 1 milhão foi liberado. Ano passado, R$ 65 milhões deixaram de ser empregados, ou 30% do total. O dinheiro, quando não utilizado, é dirigido ao Tesouro Nacional, onde ajuda a reforçar o superávit fiscal.

Ciência começa a derrubar mitos sobre as queimadas

Nada como a ciência aplicada para funcionar como antídoto à ignorância e má fé de certas organizações não governamentais que fazem do pânico a forma mais rápida para o abastecimento de suas polpudas contas bancárias.
É o caso de um estudo, só a gora revelado.
A poluição do ar gerada por queimadas da Amazônia é algo totalmente nocivo, certo? Bem, era isso o que os cientistas pensavam até recentemente. Até um grupo da Universidade de São Paulo descobrir que partículas presentes na fumaça podem, na verdade, estimular o crescimento das árvores, fazendo-as retirar mais carbono da atmosfera.
Leia mais aqui (assinantes da Folha)

CÂMBIO : A TRAGÉDIA ANUNCIADA

Trechos do artigo de Delfim Netto, na FSP, sobre a trágica política cambial do governo Lula

No momento atual, a economia brasileira sofre um claro processo de "super"-valorização que vai abortar o crescimento. Ela é produzida:
1º) pela grande expansão do comércio mundial (quantidade e preços), que aumenta automaticamente o valor das exportações;
2º) pelo pífio crescimento do PIB em 2005 (2,3%), acompanhado de um aumento da "proteção" tarifária criada pela passagem do PIS/Cofins de cascata para valor adicionado, que, conjuntamente, reduzem a demanda de importações;
3º) pela cavalar diferença entre as taxas de juro interna e externa, que transformou a compra de reais no mais eficiente e lucrativo mecanismo de arbitragem entre elas.
(...) A taxa cambial nominal retornou aos níveis de março de 2001 (em torno de R$ 2,10 por dólar). Ocorre que, entre aquele mês e abril de 2006, a inflação medida pelo IPCA (que dá uma idéia do aumento de custos internos) foi da ordem de 50%. Logo, o "poder de compra" de um dólar de março de 2001, a preços de abril de 2006, é da ordem de R$ 1,40, menor do que em janeiro de 1999, quando houve a desvalorização do real!
Esses números mostram o efeito da insensata política monetária dos últimos 24 meses, que usou, oportunisticamente, a taxa de câmbio como instrumento da política antiinflacionária.A desarticulação do setor exportador é um grave erro, e o governo vai pagar por isso! E o presidente Lula vai pagar em dobro se for reeleito...

Advogados do PCC podem ser presos

O site Último Segundo informou que a: CPI do Tráfico de Armas, na Câmara, aprovou o encaminhamento à Justiça de um pedido de prisão dos advogados da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado. Os dois, segundo depoimento do funcionário da Câmara Arthur Vinícius Pilastres Silva, compraram dele, por R$ 200,00, cópia das declarações feitas em reunião secreta da CPI pelo diretor do Deic (Departamento de Investigações Criminais) de São Paulo, Godofredo Bittencourt Filho, e do delegado Rui Ferraz. De acordo com a CPI, os dois advogados cometeram corrupção ativa e formação de quadrilha.

Sanguessugas: ex-assessora do MS diz que agora são 283 parlamentares

Seria inverossímil se não fosse "verdade". Mas, o advogado da ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino disse, agora a pouco, que a Corregedoria da Câmara e o Supremo Tribunal Federal estão de posse de uma lista com o nome de 283 parlamentares que tiveram algum relacionamento com a Planan, a empresa apontada como responsável pela fraude na compra de ambulâncias por meio de emendas no orçamento. Segundo Mahon, o material estaria no back-up do computador da ex-assessora. Leia maiores detalhes aqui.

Faz beiçinho: Um beijo por US$ 100 mil

Reuters

















Kate é o meu tipo de mulher, claro, sem os problemas que costumeiramente parece ter facilidade em se envolver, porém, façamos justiça, ela é linda não?
LONDRES, 17 MAI (ANSA) - Um beijo da modelo britânica Kate Moss foi leiloado esta semana por 60 mil libras esterlinas (cerca de US$100 mil), em um evento de Londres para arrecadar dinheiro para crianças palestinas.Durante o leilão na badalada discoteca Annabel, em Londres, o empresário inglês Philip Green, 54 anos, e dono da rede BHS e Topshop pagou US$100 mil para ganhar um beijo de Kate Moss, 32 anos. Mas a esposa do milionário, Tina, estava ao seu lado. Ele, então, decidiu "doar" o beijo para sua amiga Jemima Khan, namorada de Hugh Grant."Acreditamos que ia ser um simples, mas durou 60 segundos", declarou uma testemunha.

Vigor da Lei 11.300/2006: Talvez amanhã

Do Site do TSE











Brasília - O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio (foto), afirmou, após a abertura do Encontro de diretores-gerais, secretários judiciários e de informática da Justiça Eleitoral, que o Tribunal deve apreciar, na próxima semana, se os preceitos da lei 11.300/2006 (reforma eleitoral) são aplicáveis ou não às eleições 2006.
De acordo com o ministro Marco Aurélio, "nós não devemos imaginar a correção do Brasil de forma retroativa, porque quando isso ocorre, não há correção, há retrocesso. Está na Constituição Federal, em bom vernáculo, que qualquer modificação normativa do processo eleitoral deve-se fazer com antecedência mínima de um ano, um ano consideradas as eleições". O ministro ressaltou, no entanto, que a validade ou não das alterações na legislação eleitoral será decidida pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Se as regras não forem consideradas válidas para a eleição deste ano, o ministro Marco Aurélio afirmou que, se contribuírem para o aprimoramento do processo eleitoral, serão regulamentadas para as eleições de 2008. O presidente definiu aprimoramento como "a busca de meios, de balizas que impeçam o abuso do poder econômico, impeçam até mesmo a propaganda enganosa. Como seria bom se pudéssemos aplicar às eleições o código do consumidor".
O signatário deste blog acabou de falar com a Chefia de Comunicação Social do TSE, que não deu segurança se a matéria entra na pauta de amanhã (18/05) para apreciação.