Índios do Xingú reclamam de hidrelétrica à Aldo

Foto: Luiz Cruvinel













Conforme o blog noticiou em primeira mão, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebeu ontem representantes dos índios Ikpeng, e destacou que eles devem ter representação parlamentar, escolas de boa qualidade e apoio por parte da sociedade.
Antes de serem recebidos por Aldo, cerca de 130 ikpeng, do Parque Nacional do Xingu, fizeram uma manifestação em frente ao anexo IV da Câmara.
Segundo o porta-voz do grupo, Napiku Txicão, eles reivindicam a paralisação das obras da hidrelétrica de Paranatinga 2, no município de Campinópolis (MT).
A construção da barragem, afirmou, está secando o rio na parte abaixo da obra e, na parte de cima, o lago que será formado vai tomar parte Índios protestam contra construção de hidrelétrica de Paranatinga das terras indígenas e inviabilizar o primeiro Quarup a ser sediado pela tribo (Quarup é a festa anual em que os índios do Xingu homenageiam seus mortos).
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) recebeu os manifestantes e disse que estuda a possibilidade de pedir liminar à Justiça para interromper as obras da barragem até que seja feito um novo estudo de impacto ambiental na área.
Prejuízos – A Paranatinga Energia S/A, empresa concessionária da construção da central hidrelétrica
Paranatinga II, distribuiu nota na qual afirma que dará
continuidade às obras somente depois que revisar o Termo de Compromisso com os índios do Parque Indígena do Xingu, com o referendo da Fundação Nacional do Índio (Funai). "O canteiro de obras da empresa foi invadido, depredado e saqueado na semana passada por cerca de 130 índios, mesmo ficando a aproximadamente 100 quilômetros do Parque", diz a nota. A Paranatinga adiantou que os prejuízos devem atingir aproximadamente R$ 300 mil.
De acordo com o diretor de Operações da empresa, Manuel Martins, a decisão de retomar as obras após um entendimento definitivo com os índios busca evitar novos conflitos. "Estamos cumprindo toda a legislação ambiental e do setor elétrico, além de desenvolver estudos científicos completos para mitigar os impactos ambientais e culturais", disse Martins. (Jornal da Câmara)

Acossados pelos partidos , TSE volta atrás e envergonha a Nação

Foto: Ascom/TSE

Do Blog do Noblat

Depois do que acabam de fazer, como os doutos ministros do Tribunal Superior Eleitoral querem que as pessoas aqui de fora encarem doravante as decisões da Justiça em geral - e as deles em particular?
Elas continuarão encarando como sempre o fizeram: Justiça é a favor de quem tem dinheiro ou poder. Ou as duas coisas.
"A verticalização é uma instituição que está indo para o túmulo. Mudar agora seria alterar as regras do jogo". (Do voto do ministro Ayres Brito, do Tribunal Superior Eleitoral, justificando o recuo no caso do novo entendimento sobre a regra da verticalização adotado pelo tribunal na última terça-feira e abandonado há pouco.)
Cinco dos sete juízes voltaram atrás nos votos que haviam proferido há 48 horas. Faltam votar dois.
Por que Ayres Brito não concluiu na terça-feira que a verticalização estava indo para o túmulo e que mudá-la seria alterar as regras do jogo a poucos meses das eleições?
Somente hoje foi que ele e seus pares se deram conta disso? Foram iluminados de repente pelo Espírito Santo?
"Não posso me substituir ao Congresso Nacional e insistir na verticalização pura".
(Do voto que acaba de ler o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.)
Quer dizer: o tribunal desfará agora o que fez há 48 horas.
Marco Aurélio disse também: "A última decisão (a da terça-feira) é passível de falha".
Argumentou que o Congresso Nacional acabou com a verticalização. E que ela não valerá mais para as eleições de 2004 em diante. Daí por que não fazia sentido arrochar a regra agora.
Ora, e fazia sentido tê-la arrochado anteontem?
Estamos assistindo à desmoralização de ministros incapazes de sustentar por mais de dois dias uma decisão que se imaginava que havia sido tomada com consistência e seriedade jurídicas.

Aldo Rebelo vai receber índios em audiência

Val-André Mutran (Brasília) - Acabou não se concretizando a invasão da Câmara dos Deputados por apoximadamente 130 índios. É da etnia ikpeng, do Parque Nacional do Xingu, os guerreiros que tentaram invadir o prédio do Parlamento pela manhã, desta feita, pela entrada do anexo IV. Segundo o porta-voz do grupo, Napiku Txicão, eles reivindicam a paralisação das obras da hidrelétrica de Paranatinga 2, no município de Campinópolis (MT).
Segundo Napiku Txicão, a construção da barragem está secando o rio na parte abaixo da obra e, na parte de cima, o lago que será formado vai tomar parte das terras dos índios e inviabilizar o primeiro Quarup a ser sediado pela tribo (Quarup é a festa anual em que os índios do Xingu homenageiam seus mortos).
À Agência Câmara o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) disse que recebeu os índios e anunciou que se reunirá daqui a pouco com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para pedir que intermedeie um encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para rediscutir a implantação da usina.
O parlamentar disse também que estuda a possibilidade de pedir liminar à Justiça para interromper as obras da barragem até que seja feito um novo estudo de impacto ambiental na área.

Índios são contra hidrelétrica

Fotos: Val-André Mutran















Val-André Mutran (Brasília) - Os índios do Parque Indígena do Xingu que ameaçam invadir a Câmara dos Deputados, são os mesmos que provocaram um quebra-quebra no canteiro de obras da central hidrelétrica Paranatinga II, em Campinápolis (500 km de Cuiabá), e depois abandonaram o local na noite do sábado (03/06). Eles haviam invadido as instalações da PCH na quarta-feira, 31/05, e mantiveram 220 trabalhadores em cárcere privado durante três dias. A Paranatinga Energia S/A, concessionária da construção, sofreu consideráveis prejuízos com a depredação. Os índios arrombaram dezenas de portas e janelas e saquearam computadores, material de escritório, equipamentos de comunicação, máquinas fotográficas, estoques de alimentos, roupas e pequenas ferramentas. Também destruíram móveis, aparelhos de telefonia e sistemas de comunicação e maquinários pesados. Eles levaram uma camionete L200, cabine dupla, de placas JZX-9969, de propriedade da empresa.
"Todo o cuidado é pouco", disse um dos seguranças da Casa ao bolg.

Índios ameaçam invadir Câmara dos Deputados

Fotos: Val-André Mutran














Val-André Mutran (Brasília) - Uma tropa de choque fez uma cordão de isolamento e está neste momento na frente do Anexo IV da Câmara dos Deputados para impedir mais uma tentativa de invasão das dependências do Congresso Nacional por um grupo de índios e guerreiros de tribos do Xingú.

Balão de Ensaio

PFL articula para Jarbas Vasconcelos substituir Alckmin
Agência Estado
A mudança das regras eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou uma articulação que envolve PMDB, PSDB e PFL e inclui a troca da cabeça de chapa com o pré-candidato tucano, Geraldo Alckmin, abrindo a vaga para o PMDB. A idéia é oferecer a candidatura presidencial ao ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, com o apoio do PSDB e do PFL.
Segundo um dirigente nacional pefelista, que trabalha nesse sentido, trata-se de uma saída ousada que permitiria aos três partidos não só derrotar Lula na eleição presidencial, como fazer mais de 90% dos governadores, a maioria total do Senado e ainda eleger mais da metade dos 513 deputados. "Se houver um entendimento nesse sentido, a gente monta uma máquina de moer carne que vai triturar Lula, inclusive no Nordeste", afirma o dirigente nacional.

Polícia apreende com MLST fita com instrução de guerrilha

Ag. Câmara
O comandante do Policiamento Regional do Distrito Federal, coronel Antônio Serra, informou que foi apreendida ontem, durante revista dos integrantes do Movimento pela Libertação dos Sem-Terra (MLST), uma fita de vídeo com instruções de guerrilha. De acordo com o comandante, seis líderes do movimento aparecem dando orientações sobre como invadir e depredar prédios públicos.
O coronel disse que a Polícia também descobriu que os integrantes do MLST se reuniram no Parque da Cidade, antes da invasão, para ensaiar o ato. "Foi uma ação premeditada", disse. Para ele, essa circunstância agrava as penas que eventualmente serão impostas aos invasores em caso de condenação.
Ação planejada - A TV Câmara disponibilizou hoje a íntegra da fita de vídeo de uma hora e 20 minutos de duração em que os líderes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) planejam a invasão da Câmara. O sinal foi disponibilizado pela Embratel. A emissora vai exibir trechos editados da fita ao longo da sua programação.
A fita de vídeo, em formato mini-DV, foi apreendida com os próprios manifestantes após a invasão da Casa. Eles registraram, entre outras cenas, a reunião em que foi planejada a ação. Um dos líderes, identificado como Antonio José Arruti Baqueiro, orienta cerca de 60 pessoas, reunidas no auditório da Contag, em Brasília.
Na reunião, a invasão da Câmara é tratada como "a festa", e o Salão Verde, que foi ocupado pelos manifestantes, como "salão de festas". A fita mostra que a ação foi cuidadosamente planejada. O primeiro ônibus com membros do MLST chegou a Brasília no sábado (3), proveniente do Rio Grande do Norte. Desde segunda-feira, integrantes do movimento visitaram a Câmara, em grupos de cinco pessoas, disfarçados de turistas, para fazer o reconhecimento do local – imagens que também foram gravadas.
Visitas à Câmara - Arruti, um dos planejadores, compareceu à Câmara 11 vezes desde 24 de maio, segundo dados fornecidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara. O planejamento incluiu um artifício, que foi usado como senha para a invasão. Na manhã de terça-feira (6), manifestantes começaram a entrar na Câmara em pequenos grupos, de modo a não serem identificados pela segurança interna. Na gravação, fica claro que a senha para o ataque seria uma confusão provocada por duas mulheres na portaria de entrada.Segundo testemunhas, uma mulher começou a gritar e agredir um dos seguranças da Câmara, cena que precedeu a invasão.
A fita foi apreendida pela polícia e faz parte do inquérito policial.

539 em "cana"

Foto: J. Batista









Val-André Mutran (Brasília) - Em primeiro plano, aparece o coordenador da Polícia Legislativa Federal Normando Fernandes que passa bem na UTI do hospital Santa Lúcia, em Brasília, após ser agredido por manifestantes.
Fernandes tentou, sem sucesso com seus colegas de trabalho, impedir a entrada dos manifestantes do MSLT na Câmara dos Deputados ontem a tarde. O servidor foi atingido na cabeça por um paralelepípedo atirado por um dos manifestantes já indentificado e preso.
O crime praticado pelo grupo (ao todo foram 539 prisões) é inafiançável. Todos devem ser transferidos após exame de corpo de delito ao presídio da Papuda.

Apuração de vandalismo na Câmara terminou de madrugada

Ag. Câmara
Terminou por volta de 1h30 de hoje a identificação de todos os 534 integrantes do Movimento pela Libertação dos Sem-Terra (MLST) presos em flagrante por terem invadido e depredado a Câmara dos Deputados na tarde de ontem. Do grupo, 482 adultos passaram a noite no Ginásio de Esportes Nilson Nelson, onde deveriam permanecer até as 8 horas da manhã desta quarta-feira.De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e de Defesa Social do Distrito Federal, esse seria o prazo previsto para que fosse concluída a fase de autuação de todo o grupo. Logo depois, por determinação da Justiça, todos os detidos devem ser transferidos para o presídio da Papuda, para uma ala nova que comportará até mil presos, mas ainda não inaugurada por falta de agentes carcerários. Segundo o Comando de Policiamento do DF, como o grupo não oferece maiores riscos, a vigilância das celas deverá ser feita pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Eles devem responder por crimes contra o patrimônio público, lesão corporal grave, formação de quadrilha e corrupção de menores.Tranferência de líderesOs líderes do movimento e aqueles que provocaram maiores danos ao patrimônio da Câmara foram transferidos para a 2ª Delegacia de Polícia Civil, localizada na Asa Norte de Brasília, para serem ouvidos pelo Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (Depol) – que coordenará o inquérito – e pela própria Polícia Civil. O primeiro depoimento, de Bruno Maranhão, líder do MLST, encerrou-se por volta das 3h30 desta madrugada.Inicialmente foram identificadas 11 líderes. Entre elas está Arildo Joel da Silva, 21 anos, morador em Lindo Oeste (PR), apontado como o agressor do servidor da Câmara que sofreu traumatismo craniano e edema cerebral, Normando Fernandes. Ele continua internado em estado grave na UTI do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Também foi identificada Francielli Acencio, 21, moradora de Uberaba (MG), que apareceu nas imagens destruindo os terminais de auto-atendimento e os computadores da portaria do anexo 2 com uma barra de ferro e de concreto.Atendimento legalDurante a madrugada, por volta de 1 hora, um grupo de 15 crianças e adolescentes, acompanhados por 10 mães, foi transferido para um alojamento do próprio movimento dos sem-terra, localizado na cidade-satélite do Guará. Meia hora depois, outras 27 que estavam desacompanhadas – com idade entre 12 e 17 anos – foram removidas para o SOS Criança, localizado na cidade-satélite de Taguatinga. Essas 52 pessoas (sendo 42 menores de idade) foram separadas do grupo principal logo no início da noite de ontem e levadas para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), da Polícia Civil.A separação atendeu a uma determinação do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, de que todas as regras e leis vigentes no que se refere a direitos e deveres de presos fossem aplicadas e cumpridas – incluindo a que prevê a separação entre adultos e crianças. Também por determinação de Aldo, a Câmara dos Deputados adquiriu marmitas de comida para todo o grupo, que recebeu alimentação pouco depois da meia-noite. Foram servidos salada, batata, arroz, feijão e carne. O Diretor-Geral da Câmara, Sergio Sampaio acompanhou todos os procedimentos administrativos durante toda a madrugada.Direirtos humanosLogo no início da noite, o Ginásio de Esportes recebeu a visita da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção DF, e de um grupo de integrantes do Ministério Público. Eles foram averiguar as condições de prisão do grupo, mas não identificaram problemas.O Departamento Médico da Câmara dos Deputados (Demed), em conjunto com o Corpo de Bombeiros do DF, montou um plantão médico no Ginásio. Até as 3 horas da manhã, foram realizados cerca de 30 atendimentos, sendo que apenas um – o de um rapaz com cardiopatia – precisou de remoção para atendimento hospitalar. O policiamento estava sendo feito por duas companhias da Polícia Militar, com aproximadamente 80 homens.

Aldo condena violência de invasão

Foto: J. Batista














Presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) faz comunicação das providências relativas à invasão da Câmara

Ag. Câmara
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse há pouco que, assim que tomou conhecimento da violência que estava sendo empregada em manifestação do MLST na Casa, determinou à Polícia Legislativa que prendesse os responsáveis pelo ato. "Como defensor das instituições democráticas e da democracia, não posso admitir o uso da coerção, da ameaça e da violência para reivindicações que sequer conhecíamos", afirmou o presidente.
Em resposta aos jornalistas que participam de entrevista coletiva, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, negou há pouco que tenha havido falha na ação da segurança da Casa. Segundo o deputado, a segurança é preventiva para pequenos tumultos, portanto não pode ser comparada a um batalhão da Polícia Militar.
Foto: J. Batista













Representantes do MLST depredam e provocam tumulto nas dependências da Câmara

Aldo Rebelo também afirmou que os seguranças da Câmara são orientados para agir primeiramente com o emprego do diálogo e da negociação. Para ele, isso faz com que, em determinadas circunstâncias, os problemas sejam resolvidos por meios civilizados.
Presteza e rigor - O deputado também afirmou que, como os manifestantes desceram dos ônibus diretamente para invadir as dependências da Casa, não houve tempo para deslocar todos os seguranças para o local. "Não creio que houve falha. Os seguranças agiram com presteza e rigor."O presidente lembrou que foi pressionado a permitir a entrada do Batalhão de Choque da PM nas dependências da Casa. Ele, porém, disse não acreditar que essa devesse ser a primeira medida a ser adotada.

Líder do PSDB no Senado quer reunião de líderes para avaliar ato do MLST na Câmara

Ag. Senado
O senador Arthur Virgílio (PDB-AM) pediu a convocação dos líderes dos partidos nas duas Casas do Congresso para uma avaliação do ato de vandalismo promovido pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) na Câmara dos Deputados. Ele condenou o ato de violência e vandalismo que depredou o espaço físico na Câmara dos Deputados e feriu um segurança com gravidade, além de outras 20 pessoas, apontando o líder do MLST como integrante do Diretório Nacional do PT.
- O líder Bruno Maranhão é uma pessoa ligada ao governo. Mas ele deveria ter se dirigido ao Palácio do Planalto para promover seu quebra-quebra e não à Câmara dos Deputados -
disse, questionando se o MLST é realmente um movimento social.Virgílio cobrou a prisão imediata de Bruno Maranhão, adiantando que na reunião de líderes que sugeriu pedirá explicações ao PT sobre o episódio.