Secretário acusa associação de PT com PCC

O secretário de Segurança Pública de São Paulo fez acusações diretas da associação entre PT e PCC no caso dos ataques na Capital financeira do Brasil.
O titular do blog assistiu o programa e confessa que não levou susto algum.
Pelos Corredores do Planalto já havia publicado um relatório enviado por um cidadão que reside em Minas Gerais, vazado pela inteligência da PM. Leia aqui.

Saulo insinua elo entre PCC e 'ex-secretário da Marta'

O secretário da segurança Pública, Saulo Abreu, insinuou ontem existir ligação entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o ex-secretário dos Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto (PT), ao ser questionado se havia motivos políticos para os recentes ataques da organização criminosa. A declaração foi dada à pergunta feita no programa de entrevista ao Canal Livre, da TV Bandeirantes.

Saulo afirmou, sem citar o nome de Tatto, que um inquérito da polícia havia demonstrado a relação entre o ex-secretário petista e integrantes da facção que dominam lotações em São Paulo. Saulo se referiu ainda a Tatto como "o ex-secretário da Marta". O secretário disse acreditar que os ataques do PCC devem continuar até as eleições, pois o objetivo da facção seria prejudicar os candidatos do PSDB.

Em junho, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva de Tatto sob a acusação de que ele teria facilitado a entrada de integrantes do PCC em uma cooperativa de perueiros de São Paulo enquanto era secretário dos transportes do município. A acusação constava do interrogatório de Luiz Carlos Efigênio Pacheco, de 36 anos, o Pandora, presidente da Cooper Pam, uma cooperativa de perueiros que atuava na zona sul de São Paulo. Tatto sempre alegou que as suspeitas eram infundadas. No dia 21, a Justiça negou o pedido da polícia de prisão contra Tatto.

Em nota oficial, o presidente estadual do PT, Paulo Frateschi, afirmou que "mais uma vez o PT está sendo vítima de um ato irresponsável". Ele comparou o caso com o seqüestro do empresário Abílio Diniz, quando "tentaram envolver o PT na véspera das eleições". No caso de Diniz, seqüestradores do empresário foram presos na véspera da eleição presidencial de 1989. Policiais civis paulistas foram acusados de obrigá-los a vestir camisetas do PT a fim de que fossem fotografados e filmados pela imprensa.

Em nota, o PT afirmou que toda vez que há período eleitora surgem ilações tentando relacionar o partido com fatos negativos. O PT informou que está estudando as medidas cabíveis que tomará contra Saulo, mas adiantou que pretende processar toda aquele que fizer declarações caluniosos "Vamos tomar as medidas legais cabíveis, como fizemos ao processar o candidato José Serra, quando fez ilações semelhantes", informou a nota assinada pelo presidente estadual do PT, Pauo Frateschi.

A assessoria da ex-prefeita Marta Suplicy foi procurada ontem à noite pelo Estado, mas não foi encontrada.

Fonte: Agência Estado

Imperícia ou descaso com o ser humano?

Inacreditável a que ponto pode chegar a porcaria do antendimento do SUS no país.
No Rio de Janeiro, onde há pouco tempo o povo teve que ser atendido em barracas montadas em praças e logradouros públicos em razão de uma queda-de-braço entre o ex-ministro Humberto Costa e o prefeito César Maia. Eis que o atendimento no Rio volta da pior forma ao noticiário nacional.
Uma senhora quase era enterrada viva quando começavam os preparativos para o enterro.
Ficou horas dentro de um saco no Necrotério e, foi salva por uma neta que constatatou que sua avó ainda respirava. A noite chegou e a pobre senhora acabou falacendo, na certa, pelo prolongado martírio da falta de ar quando ainda estava dada como morta dentro de um saco de cadáver.
Cabe um processo dos parentes da vítima contra o Estado, mesmo não trazendo o ente querido daquela família à vida.
Que coisa horrorosa! Veja aqui .

Ministério da Ciência e Tecnologia pode ser investigado

O blog tem certeza que a CGU já está em "campo", entretanto, a boa imprensa não publica fatos que não tenham consistência documental. Óbvio que a afirmativa é exceção num país onde a "fome e a vontade de comer" tem nivelado por baixo grande parte dos veículos de comunicação, salvo raras, e cada vez mais raras, as exceções.
Mas os indícios de gravíssimas irregularidades no MCT começam a sair da trevas com a suspeita do deputado Verde carioca, em nota da Coluna do jornalista Claúdio Humberto, com o título:
Gabeira: “PSB ‘aparelhou’ MCT”
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI dos Sanguessugas, acusou o PSB de ter montado um esquema para “obter ganhos eleitorais e financeiros no Ministério da Ciência e Tecnologia”. Gabeira suspeita de irregularidades na compra de ônibus para o programa de inclusão digital do Ministério, Você Digital. Segundo o deputado, são muitos os indícios de aparelhamento do órgão pelo PSB, e cita como exemplo o fato do ônibus ter sido desenvolvido pela empresa KM, de Pernambuco, estado do ex-ministro Eduardo Campos. Esses protótipos foram vendidos para o Estado de Alagoas, governado por Ronaldo Lessa, também do partido, e depois para a Secretaria de Inclusão Digital do MCT, cujo chefe era Rodrigo Rollemberg, ex-deputado distrital pelo PSB, hoje candidato a deputado federal. Foram liberados R$ 4,2 milhões da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para a aquisição desses ônibus. Ainda segundo Gabeira, há ônibus escondidos em uma garagem de Volta Redonda (RJ) que teriam sido comprados com dinheiro da Finep, via emendas de deputados estaduais do PSB do Rio de Janeiro.

Nota do blog: Se investigarem um certo candidato a deputado federal pelo Distrito Federal do PSB, muita coisa deve aparecer.

PS.: Matéria que acaba de ser publicada pela Agência Câmara, corrobora com o blog. Leia aqui.

Perfis de candidatos à Câmara dos Deputados em 2006

Um inestimável serviço prestará aos eleitores o Projeto Excelência caso inclua em seu rol o perfil dos candidatos do Estado do Pará.
Por enquanto, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Roraima, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo têm seus candidatos perfilados.
Em resumo o projeto - ligado ao Transparência Brasil - lista ao eleitor informações dos candidatos a deputado federal dos seguintes Bancos de Dados:

Créditos do Projeto Excelência

Edição: Marcelo Soares

Programação de dados: João Abramo

Fontes de dados

• Freqüências, verbas de gabinete, emendas: Portal da Câmara dos Deputados.
• Mapas eleitorais: Tribunal Superior Eleitoral.
• Processos: Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas, Tribunais Eleitorais, Tribunais Superiores. Não são incluídos processos que correm em primeira instância.
• Financiamento em eleições passadas: Projeto Às Claras, Transparência Brasil, a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral.
• Noticiário da imprensa: Projeto Deu no Jornal, Transparência Brasil.

Acesse Sítio do Excelência aqui.

Ambientalista "bilionário" é candidato no Amapá

O ambientalista Israel Marques Cajaí justifica o valor de R$ 1 bilhão atribuído a uma fazenda que teria no Amapá a um fato simples: a avaliação foi feita sobre todas as possibilidades de lucro de cada centímetro dos 87 mil hectares que diz possuir, do formigueiro ao potencial eólico. Não por acaso declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 4,3 bilhões.

O distinto amante da natureza é candidato pelo Amapá.

Nossa nova enquete. Vote!

O que o novo Governo do Pará deve priorizar, é a pergunta de nossa nova enquete, que você pode votar nas opçãoes aí ao lado. Sua opinião é fundamental. Participe!

Resultado da Enquete

Eis o quadro resultado da primeira enquete do blog:
Qual a principal qualidade os candidatos destas eleições devem ter?

Honestidade		50,00%
Competência		25,00%
Simpatia		8,33%
Formação Superior		8,33%
Humildade		8,33%

Portanto, está provado a importância do componente ético que os cadidatos devem ter junto aos eleitores.
Hoje publicaremos outra enquete.

Transcametá: Muita reza e coragem!

Publico artigo do estimado amigo Nelito Lopes, companheiro de lutas, contador dos melhores e em breve bacharel em Direito, das agruras da Transcametá.

BR 422 – RODOVIA TRANSCAMETÁ

Abre ala que eu quero passar!

Os municípios da região do Baixo Tocantins sempre foram alvos de esquecimento por parte do governo federal, é só fazer uma retrospectiva e sentir o drama da discriminação, vejamos:

1) A ex-PA 156 (TRANSCAMETÁ), recentemente federalizada (BR-422), a exemplo de outras que ainda não são pavimentadas, sempre representam um problema e um desafio para os órgãos públicos e àqueles que dependem destas vias para sobreviver. Quem a utiliza com freqüência, sabe que na época do inverno é comum a formação de atoleiros; mesmo quando eles não cortam a estrada, impedindo a inda e vinda dos veículos, o perigo de acidentes é constante na região. Em alguns pontos a situação é caótica, pois existem atoleiros que somam dezenas de metros de pura lama. A falta de escoamento da água esconde buracos que podem ser traiçoeiros para veículos de pequeno porte ou para quem não conhece a rodovia. O escoamento da produção dos produtores e agricultores nem se fala...

2) O Diário Oficial da União publicou a liberação de recursos para asfaltamento da rodovia em questão, numa parceria do governo federal com os municípios de Tucuruí, Novo Repartimento, Baião, Mocajuba e Cametá; esperamos que não seja mais um período de pura embromação eleitoral;

3) Após mais de duas décadas de inauguração da hidrelétrica de Tucuruí, ou seja, desde o ano de 1984, agora é que está chegando a energia através do programa “luz para todos” para as comunidades carentes à jusante da hidrelétrica; diga-se de passagem serviço à passo de tartaruga;

4) Por conta de uma legislação inócua e injusta, os municípios localizados à jusante da hidrelétrica de Tucuruí (Baião, Mocajuba, Cametá, Limoeiro do Ajuru, entre outros) não têm o direito em receber o royalty(compensação financeira pela utilização da bacia hidrográfica). Diante de tal situação, o governo criou um plano para compensar essas injustiças; infelizmente a execução é lenta e a maioria das ações continua somente no papel e os caboclos do Baixo Tocantins continuam assistindo o navio passar, inclusive pela “riodovia” Transcametá.

Com a palavra os conterrâneos e amigos do Baixo Tocantins!

Bravo!

Nelito Lopes

Contador e Estudante de Direito

E-mail: nelitolopes@bol.com.br

Vila Umarizal – Baião/PA.

Descaramento dos donos da máquina

O pior e detestável nessa história de uso da máquina pública para beneficiamento próprio, imoral por si só, tem punição desproporcional àqueles que acham que são donos do aparato público.
Leia o post no Quinta Emenda.

Duas do Nelson

O mestre Nelson Rodrigues:

"Ou a mulher é fria ou morde. Sem dentada não há amor possível."

"Dinheiro compra tudo. Até amor verdadeiro."

Ei abestado! Tú tá falando comigo?

Sem resposta, ao que sabemos, foi o resultado da carta de um morador de São Félix do Xingu enviada ao então presidente da poderosa Associação Comercial do Pará, senhor João Augusto Rodrigues. Leia a íntegra do desabafo de um cidadão comum que mora na região de Carajás

Carta endereçada ao então presidente da Associação Comercial do Pará

Caro João Augusto Rodrigues

Sou paraense, tenho 45 anos, nascido num município da região sudeste de nosso Estado, São Felix do Xingu. Meus pais foram verdadeiros heróis, para aqui criarem uma família numerosa, tentando dar saúde e educação num lugar onde ate hoje não existe nenhum desses serviços oferecidos de forma decente ao povo sul paraense, pelo estado. Neste momento estou em Brasília cuidando de interesse de minha comunidade junto a alguns ministérios do governo federal, quando tive a oportunidade de ler seu artigo no Liberal de 26.03.05 o “Para Unido” onde Vossa Senhoria elogia justamente, o empresário de Marabá, Luiz Carlos da Costa Monteiro, mineiro, trabalhador como tantos outros que moram em nosso estado e tem ajudado a fazer com garra e determinação essa promissora região. Tenho acompanhado pela imprensa, algumas manifestações suas em nome da Associação Comercial do Pará, defendendo a unidade do Pará, afirmando que unido e grande somos melhor, mais forte. Eu acho bonito seu discurso e acredito na sua sinceridade. Sei que é um homem jovem, intelectual, empresário de sucesso, exatamente como eu queria ser, mas não sou porque não tive oportunidade, moro lá em São Felix do Xingu. Aqui o Pará é outro. O Pará que o senhor conhece e mora, é um Pará civilizado, tem bons hospitais, boas Universidades, escolas técnicas e de ensino fundamental e médio de qualidade. Tem portos, aeroportos, energia elétrica, asfalto nas ruas e nas estradas, tem pontes boas em todas as partes, tem segurança pública, tem governo próximo, que na hora que o senhor precisa, está à sua disposição para que o senhor resolva os seus problemas com facilidade e rapidez; enfim, o Pará que o senhor mora e conhece é um Pará que respeita os seus cidadãos, oferece qualidade de vida e oportunidade de crescimento. Agora, meu caro Dr. João Augusto, o Pará que eu moro e vivo há 45 anos não tem nada a ver com esse aí que o senhor mora. Aqui, as coisas e a vida são complemente diferentes, não temos hospitais como ai em Belém, nosso centro de saúde regional é a cidade de Araguaína, lá no Tocantins – que fica a 730 km de distancia daqui, da minha terra, muita gente doente sai daqui na ambulância e morre na estrada antes de chegar lá; aqui também não tem Universidade nem boa e nem ruim como aí em Belém que tem muitas, aqui não se tem o direito de fazer um curso superior quando terminamos o ensino médio, não temos uma escola técnica e as escolas de ensino médio estão caindo aos pedaços; estrada aqui é de chão e só são trafegáveis na época da estiagem, agora no período chuvoso se o senhor quiser nos visitar vindo de carro, certamente não chegará aqui no inverno falta combustível e gás de cozinha porque não temos estrada e as pontes que também não prestam caem e o transito fica interditado; segurança publica não existe, a própria policia ajuda a bagunçar e a população vive abandonada à própria sorte, a lei do mais forte é que a prevalece; aqui não se ouve nem falar em governo, só na hora de pagar impostos ou quando o pessoal da Sefa chega para pressionar e extorquir. Essa é a nossa realidade. É a realidade de 95% dos municípios do sul / sudeste do Pará. Lá para a região Oeste do Pará (Tapajós / Baixo Amazonas) dizem que é do mesmo jeito ou pior do que aqui, não sei. Se for assim, estamos roubados!!! Dr. João Augusto, o Pará existe como ente público federado, a cerca de 390 anos e tudo que conseguimos construir é isso que temos: uma saúde pública que mata os cidadãos paraenses por ineficiência, uma educação capenga em todo o interior do estado, uma infra-estrutura longe de atender o mínimo necessário ao desenvolvimento da região como esta que tem um enorme potencial, assim como, a região Oeste do Pará. Está mais que provado que o governo do estado por melhor que seja não tem condições de atender toda uma demanda reprimida de estradas, pontes, saúde publica, educação de nível médio e superior, segurança pública, regularização fundiária (todo dia estamos na imprensa nacional e internacional como bandidos, desordeiros, criminosos, grileiros de terras públicas, agressores e bandoleiros ambientais) tendo que suportar uma intervenção atrás da outra pelo governo federal, que não respeita o pacto federativo e não está nem aí para o governo do Pará. O governo estadual concentra 90% de seus investimentos na região norte /nordeste do Estado. São 390 anos nessa situação e cada dia que passa a coisa fica mais grave e mais complicada. Meu pai tem 75 anos, desses anos todos, 55 são no sul do Pará esperando melhorar. Eu tenho 45 anos, todos no Sul do Pará, esperando melhorar...! E o que conseguimos é isso aí que acabei de relatar... Será que não estaria na hora da sociedade paraense fazer uma reflexão, se confrontar com sua dura realidade interiorana para tomar uma posição, se fica como está preservando a integridade de seu território com 1.250.000 km2 e orgulhando-se disso em detrimento do sofrimento e da falta de perspectiva de vida do povo do sul / sudeste e oeste / sudoeste do Pará??? Ou de repente, vai ter a grandeza e desprendimento necessário para discutir uma outra alternativa que ofereça uma melhor perspectiva de vida para o povo dessas regiões???? Uma sociedade democrática e justa não pode negar-se pelo menos ao debate de um assunto tão serio importante e justo quanto este. Não devemos ter medo do debate, nossa democracia prova a cada um de nós que não somos os únicos donos da verdade e não existe ninguém pra dizer melhor onde o sapato está apertando, como aquele que está com o pé dentro do referido sapato. O Estado Democrático de Direito, nos dá o Direito de termos a prerrogativa de discutir as coisas que nos afetam todos os dias. Como um jovem Democrata que senhor é, de boa família e de ótima formação, gostaria de pedir que visse esse assunto não como a bandeira política de alguns, mas como uma questão de justiça social, de combate às desigualdades e luta pela dignidade humana, ou isso é pecado? Restaurado o Estado Democrático, não se cria mais territórios federais, porque esta foi uma atitude de governos ditatoriais, mas, vivemos outros ares; agora, consulta-se a sociedade em plebiscito e esta diz sim ou não quanto à criação de novas unidades federadas, podem ou não ser criadas. Enquanto cidadão, empresário, líder político ou empresarial, membro do Congresso Nacional, governador do Estado ou Presidente da Republica, não se pode negar a uma sociedade ou a um único cidadão o livre direito de liberdade de expressão, pois isto é a garantia constitucional. Assim, vejo com reserva e preocupação, sua posição como jovem progressista / desenvolvimentista, de combate ao direito do povo do sul / sudeste e oeste / sudoeste do Pará em discutir a criação de estados federados nessas regiões. Do Ponto de vista empresarial, combater isto é a mesma coisa de atirar no pé, pois se forem criados estes estados, a atração de investimentos públicos e privados serão incomparáveis ao que hoje existe, e isto é ótimo para o setor empresarial. Vossa Senhoria vai ganhar mais dinheiro ainda, montando novos negócios nesses novos estados, então isto é bom para o senhor também. Dizem que vai ter mais despesas, e é verdade, eu também concordo. Tudo que se faz na vida tem que ter a despesa, criando esses novos estados não será diferente. Mas será a despesa mais justa do mundo, pois estará atendendo milhões de cidadãos abandonados à própria sorte e a relação custo/beneficio poderá ser a melhor possível. São regiões viáveis, e que rapidamente alcançarão a sua sustentabilidade, é só evitar que a Sefa continue roubando. Essa questão de despesa é mais um engodo daqueles que tem o prazer de nos ver morrendo de inanição e abandono. O Brasil paga 150 bilhões de reais/ano de juros para banqueiros agiotas e ninguém diz absolutamente nada, acham eles que tem que ser assim mesmo!!! Agora, isto está matando esta Nação... Muitos também dizem que não é hora de falar claramente sobre estas coisas. Talvez, porque o País não vai tão bem assim. Só que o presidente Lula alardeia nos quatro cantos que o Brasil nunca esteve tão bem, que a indústria nunca cresceu tanto, que o agronegócio nunca exportou como agora, que o PIB nunca foi tão alto. Se formos atrás do Jatene ele vai afirmar a mesma coisa com relação ao estado; como são pessoas de fé publica e dignas de nossa confiança, acham que é hora de se falar nisso e levar essa discussão a exaustão. Dr. João Augusto, sou um caboclo do Xingu, pouco letrado e quase nada rodado, mas acho que a grandeza de um estado não se mede apenas pela sua extensão territorial, mas acima de tudo pela qualidade de vida que proporciona aos seus habitantes. Se dimensão territorial fosse importante, o Amazonas e o Pará não teriam os indicadores sociais que tem hoje, e não estariam juntamente com a região norte, atualmente condenados pela ONU de terem a oportunidade de se livrarem-se da pobreza e do baixo IDH que já estão condenados nos últimos 15 anos. Isto sim é grave, e só se resolve com políticas governamentais de fôlego e gestão publica impactante. Por falar em dimensão territorial, estou procurando na minha cabeça algum país civilizado do mundo com unidades federadas do tamanho do Pará, Amazonas, Mato Grosso, etc... E confesso que não estou encontrando. Parece que só aqui no Brasil e na região norte, que ainda perduram essa enormidade territorial, administrativamente inviável. Em todo o resto do mundo, essa visão já foi abolida. Governo estadual pode administrar essa situação. Defender a continuidade disto, é não ser honesto consigo mesmo, é demonstrar egoísmo e falta de sensibilidade social com milhões de habitantes que também querem viver porque estão cansados de vegetar. O modelo de gestão ai posto remonta a colonização, teve ao longo de 390 anos a chance de mostrar que desse jeito não dá certo. Já teve todo o tempo do mundo para fazer acontecer e, por que continuamos desse jeito meu Deus??? O desenvolvimento só acontece com a vontade de o governo implementar políticas publicas consistente e de sustentabilidade. Qualquer ser inteligente percebe isto. Já se perdeu tempo demais, não adiante ficar repetindo erros, enganando a si e aos outros, anunciando que tudo vai melhorar; não se cura infecção profunda com melhoral infantil. Onde está a sinceridade de nossos homens públicos????? Por outro lado, Dr. João Augusto, criar esses estados, eu vejo como permitir que a roda continue rodando. É permitir que a historie continue sendo escrita, como por exemplo, há 150 anos o Paraná foi criado a partir do desmembramento de São Paulo; há 45 anos Rondônia foi desmembrado de Mato Grosso; há 25 anos o Mato Grosso do Sul foi desmembrado de Mato Grosso e há 15 anos Tocantins foi desmembrado de Goiás. A historia mostra que não foi preciso brigar com armas, mas convencer com argumentos e fatos históricos que a criação desses estados era necessário e importante para população e assim aconteceu. E, isto foi muito bom tanto para o estado remanescente como para aquele que ganhou autonomia. Isto é um fato, e, contra fatos não há argumentos. Então volte no tempo e veja a historia, ela nos ajuda a entender o presente e a planejar o futuro. Não temos um exemplo sequer onde à divisão territorial deu errado, pelo contrario, foi altamente positiva. Sugiro que encomende um estudo técnico sobre isto para que a Associação Comercial do Pará se posicione melhor quanto ao assunto. Finalizando, gostaria de lembrar-lhe, que o senhor Luiz Carlos da Costa Monteiro, como todos os outros mineiros, goianos, gaúchos, catarinenses, maranhenses, cearenses, paulistas, tocantinenses, pernambucanos, baianos, capixabas, paraenses de Belém que moram na região, etc., certamente também são favoráveis à divisão territorial do Pará, como forma de recuperar um pouco do tempo perdido na busca do desenvolvimento, há tempos alcançado por outros estados que conseguiram tal feito. Concluindo, deixo claro que se tivesse outro instrumento de desenvolvimento que não fosse à divisão territorial, certamente lançaríamos mão deste e não seriamos favoráveis a isto, mas como não existe, que se dê seqüência à discussão de forma democrática, respeitosa, isenta e responsável. Atenciosamente,

Ademar França Nunes
Avenida Pará, número1940 – bairro Mundial.
68.380-000 São Felix do Xingu – Pará.

O apelo, a condição de desamparo, a terrível falta de perspectiva do Ademar, representa uma indignação maior. Há outros relatos chocantes sobre as condições de vida no Carajás e no Tapajós, obviamente que não era para ser assim.

A opção dos detentores do poder em “empurrar com a barriga” as ações que poderiam sinalizar o resgate da disparidade entre as regiões paraenses que perduram desde a época das Capitanias Hereditárias do governo Português é, convenhamos, indecente a vigorar em pleno o século XXI, deixando-nos com um gosto de fel na boca, decepcionados com a histórica falta de compromisso das autoridades. Estamos falando de gente, a nossa gente e os que aqui vieram em busca de oportunidades de uma vida melhor, mas, o quê a Lei diz?

Eis uma tese:

PLEBISCITO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS OU MUNICÍPIOS - DESNECESSÁRIO OUVIR A POPULAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE (*)

A Constituição Federal em seu Art. 18, prevê:

“Art. 18. A organização político - administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

§ 1º Brasília é a Capital Federal.

§2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

§3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

§4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.”

Como se vê, o estabelecido no dispositivo constitucional supra, trata de incorporação, criação, fusão, subdivisão ou desmembramento de Estados/Municípios.

Referido dispositivo legal é também muito claro e deixou bem explícito, caso ocorra qualquer dessas hipóteses, dar-se-á sempre através de plebiscito, mediante aprovação da população diretamente interessada.

No caso da criação do Estado do Maranhão do Sul, um grande sonho do povo do sul do Maranhão, sem dúvida, é e sempre foi muito indesejado, negado e mesmo, repudiado por uma parte da população que habita o norte do Maranhão. Assim sendo, a população do norte do Estado, evidentemente, não tem interesse, porque é contrária à criação do novo Estado.

Para tentar impedir e inviabilizar a criação do Estado do Maranhão do Sul, um Deputado Federal, [que se notabilizou por sempre servir de instrumento para realização de manobras políticas a serviço daqueles que indevidamente se intitulam de pais (mães) do Estado do Maranhão,] apresentou Projeto de Lei para regulamentar a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CF., cujo projeto foi aprovado e o Presidente da República sancionou a Lei sob nº 9.709 de 18.11.1998.

Está visto, que tal lei refere-se e visa regulamentar os incisos I, II e III do art. 14 da CF. Conforme consta do enunciado, em seu preâmbulo, não teve aquela lei a finalidade de regulamentar ou de REVOGAR ou MODIFICAR o art. 18 da Carta Magna, nem tão pouco seus parágrafos.

Eis o art. 14 da CF:

“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante”:

I – plebiscito;

II – referendo;

III – iniciativa popular”.

Desta feita, a supracitada lei 9.709/98, como já dito, visou regulamentar tão somente o art. 14, incisos I, II e III da CF.

Em que pese, a malfadada lei, em seu art. 7º ter esboçado uma tentativa de dar nova redação ao Parágrafo Terceiro do art. 18, CF., para, através de casuísmo, tentar fazer de forma ilegal, em desacordo com a própria CF, uma alteração no citado § 3º do art. 18 CF, dando nova redação àquele Parágrafo, no que não logrou êxito, pois o rude legislador fez referência apenas aos arts. 4º e 5º da mesma lei 9.709. Em nenhum momento fez alusão que tal lei 9.709 teria por finalidade regulamentar, modificar ou alterar o § 3º do art. 18 CF, de sorte que, este permanece inalterado, incólume e plenamente em vigor.

Transcrevem-se aqui os Arts. 3º, 4º, 5º e 7º da Lei 9.709/98:

“Art. 3º Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e nos casos do § 3º, do artigo 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.

Art. 4º A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados, e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas.

§ 1º. Proclamado o resultado da consulta plebiscitária, sendo favorável à alteração territorial prevista no caput, o projeto de lei complementar respectivo será proposto perante qualquer das Casas do Congresso Nacional.

§ 2º. A Casa perante a qual tenha sido apresentado o projeto de lei complementar referido no parágrafo anterior compete proceder à audiência das respectivas Assembléias Legislativas.

§ 3º. Na oportunidade prevista no parágrafo anterior, as respectivas Assembléias Legislativas opinarão, sem caráter vinculativo, sobre a matéria, e fornecerão ao Congresso Nacional os detalhamentos técnicos concernentes aos aspectos administrativos, financeiros, sociais e econômicos da área geopolítica afetada.

§ 4º. O Congresso Nacional, ao aprovar a lei complementar, tomará em conta as informações técnicos que se refere o parágrafo anterior.

Art. 5º. O plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembléia Legislativa, de conformidade com a legislação federal e estadual.

Art. 6º. Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados de conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.

Art. 7º. Nas consultas plebiscitárias previstas nos artigos 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada.”

Caso pretendesse alterar a CF, não seria também possível, haja vista que qualquer alteração à CF só é viável através de projeto de lei, aprovado na forma prevista no art. 60 da Carta Magna.

Assim, a proposição de divisão para criação do Estado do Maranhão do Sul deverá ter a aprovação apenas da população diretamente interessada, que é aquela da parte que se pretende desmembrar.

Não será ouvida, não será consultada no plebiscito a população da área remanescente, ou seja, a que sofrerá o desmembramento, pois este nenhum interesse tem. Pelo contrário é contra o desmembramento.

Aliás, o STF já se manifestou sobre o tema ao julgar a ADIn 733-5- MG, ao prolatar o áureo e v. acórdão:

“8. JUR: O STF e, na mesma linha o TSE têm repelido a tese de que o art. 18, § 4º CF, exigiria, para a criação de um município, que a consulta plebiscitária abrangesse também a população da área remanescente do Município” (STF, DJU 16.6.95, p. 18213-214, ADIn 733-5-MG, Rel. Min. Sepúlveda Pertence).

Daí porque, a população de São Luis do Maranhão e a do restante do Estado, que compõe o Maranhão do Norte, não será chamada e não cabe a esta manifestar – se, opinando no plebiscito de consulta sobre a aprovação de criação do Estado do Maranhão do Sul. Esse é nosso entendimento, o qual tem como supedâneo aquilo que está na lei e será o entendimento de todos quantos queiram fundamentar na lei seus argumentos.

Porto Franco, 13 de fevereiro de 2002

Dr. Francisco Bandeira Coutinho

Advogado OAB MA 1.043

Desafio

Já que os argumentos vão e vem. Ao pressuposto de perdurar o “Vamos fazer”. “Agora é outro tempo”, e outros sortilégios engendrados por brilhantes marqueteiros. A pergunta que uma parcela considerável do eleitorado paraense faz é: E aí senhore (a)s candidato (a)s? Como ficamos? Digam o que pensam! Exigimos ouví-los.

O que vossa senhoria tem a falar sobre a falta de Saúde, Educação, Estradas, Estímulo à Geração de Emprego e Renda? Onde se entocou os incentivos aos investidores? Onde andará o Macro Zoneamento?

- Senhores candidatos! Respondam-nos, por favor!!

O blog além de abrir e convidar o espaço para a discussão de propostas dos nobres candidatos, vai além. Faz um desafio: Que tal então se, ao contrário da discórdia de dividir a riqueza, façamos um amplo movimento para dividir a pobreza? Uma utopia! http://www.dhnet.org.br/dados/livros/desejos/mundo/utopia.htm

A seriedade deveria ser uma das principais qualidades que o eleitor deve, ao avaliar, a escolha de um candidato – se não a principal. Em eleições, ser sério é assumir seu passado, suas atitudes não é qualidade, trata-se de obrigação. Imaginar que o eleitor tem memória curta é um exercício arriscado e sacana, por parte dos mal intensionados. E é essa atitude que se vê na postura dos candidatos ao governo do Estado. Um tema escolhido pelo candidato, para berrar pelos palanques do Pará, será o mesmo do oponente. Duvidam? A questão do movimento pró-divisão do Estado, que despontou em pleitos passados, agora, fatalmente, transfigurar-se-á como assunto proibido! Você duvida?
Na lata! Deveriam os candidatos falar o que pensam sobre a divisão do Estado? E por que não? Como regras estão para ser quebradas, sem essa de "salvador da pátria", Sassá Mutema e outras criaturas bem documentadas que conhecemos. Fale nobre candidato. Se vossa senhoria é
tímido, mande um comentário para o blog. É garantido a publicação. Até porque ele é lido por dois leitores. fica tudo em segredo!

O deputado federal Zequinha Marinho, topou o desafio para expor à dois eleitores as suas idéias. Leia a entrevista do candidato à reeleição a uma das vagas para deputado federal.
Entrevista
RESPOSTAS DO DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO – PSC/PA SOBRE A REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ
1)-O Sr. é a favor ou contrário às propostas de divisão do Pará? (Se possível, explique suas razões para adotar esse posicionamento).

Resposta – Inicialmente quero dizer que sou a favor, pelos motivos que passo a expor:

Primeiro - gostaria de fazer uma análise desapaixonada desse assunto, que apesar de muita gente achar demasiadamente complexo, eu particularmente acho muito simples – porque não se trata de reinventar a roda ou responder ao óbvio, como por exemplo, será que o computador contribuiu com o desenvolvimento da humanidade? É óbvio que a roda, que a bússola, que o computador e tantos outros instrumentos contribuíram com o desenvolvimento da sociedade em todos os tempos. Assim também é óbvio que se quisermos trazer desenvolvimento consistente, quantitativo, qualitativo e permanente à sociedade paraense precisamos fazer a redivisão territorial do Pará. Se o modelo atual do Estado estivesse correto, durante esses quatro séculos de existência, com certeza todas as regiões do Estado estariam bem desenvolvidas, com a infra-estrutura e qualidade de vida que todos nós queremos e pela qual temos lutado. Nossos governadores, lutam como verdadeiros gigantes, na tentativa de fazer o melhor, buscando recursos, investindo, fazendo o que está ao alcance, todavia as demandas são gigantescas e as condições são poucas para atende-las quando a sociedade quer respostas urgentes dos governantes. A dimensão territorial é um fator que precisa ser levado em conta, pela sociedade e principalmente por quem administra com pouco recurso. Se tivéssemos outra saída era uma beleza, não precisaríamos ficar discutindo isso ou tendo que enfrentar questionamentos todo dia sobre esse assunto. O problema é que não temos outra alternativa. Temos sim o dever de encarar o assunto com a seriedade que ele requer, sem o medo de nos expor ou de perder voto. Estamos numa encruzilhada e precisamos tomar uma decisão – não é a idéia de dividir por dividir mas assumirmos a postura da opção pelo desenvolvimento dessas regiões ou fada-las a estagnação econômica e social, pelo medo de encarar uma questão séria e importante, porém delicada e polêmica.

Segundo – porque não existe em nenhum país civilizado e desenvolvido do mundo, unidades federadas com a dimensão territorial do Pará, Amazonas, Mato Grosso etc. Isso aqui, ainda é a marca da colonização portuguesa que as vezes criticamos chamando-a de atrasada, que a sociedade que nós chamamos moderna ainda não conseguiu remover, adequando às nossas realidades e necessidades atuais.

Terceiro – porque todas as experiências sobre redivisão territorial no Brasil foram bem sucedidas, tanto as antigas quanto as recentes: São Paulo/Paraná; Mato Grosso/Mato Grosso do Sul; Goiás/Tocantins etc. Contra fatos não há argumentos, não há necessidade de ficarmos querendo reinventar a roda ou descobrir o sexo dos anjos. Basta sermos pragmáticos e sinceros conosco mesmos. Por que não fazer uma constatação “in loco” por exemplo – com relação ao desenvolvimento experimentado pelo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul após sua separação ou Goiás e Tocantins que são casos mais recentes?

Quarto – porque não acho justo que uma região do Estado tenha que bancar a outra. Todas as regiões têm condições de trabalhar e de se auto sustentar. Todavia hoje, mais de 80% da arrecadação do Estado se concentra na região Norte/Nordeste, que tem que cobrir grande parte dos custos do governo com o Sul/Sudeste(futuro Carajás) e Oeste/Sudoeste(futuro Tapajós), apesar de serem regiões com grande potencial de riqueza.

Quinto – porque essas regiões passíveis de separação enfrentam grandes problemas que por sua natureza exigem presença efetiva e permanente de governo. Por exemplo, problemas agrários e de regularização fundiária; seríssimos problemas com relação a questões e políticas ambientais; evasão de divisas; tráfico e produção/beneficiamento de drogas; violência e impunidade, etc.

2)- Na sua opinião, quais as conseqüências da divisão do Pará?

Resposta – se desmembrarmos do Pará o futuro Tapajós e o futuro Carajás, o estado remanescente ficará com uma área aproximada de 255.000 km2 portanto maior ainda que o Estado de São Paulo, com uma infra estrutura rodoviária, hidroviária, portuária, aeroportuária, de energia elétrica, de comunicação, hospitalar e universitária completamente prontas, quase que sem demandas de altos investimento para os próximos anos, concentrando 67% da população/censo 2000 ( cerca 4.105.000 habitantes), arrecadando mais de 80% dos impostos do estado hoje, com uma economia forte baseada na agricultura ( dendê e grãos ), pecuária bovina e bubalina, pesca em escala industrial, turismo abundante e um FPE ( Fundo de Participação dos Estados ) fabuloso, face a sua grande população, além de uma expressiva bancada federal empenhada na captação de recursos para investimentos num estado relativamente pequeno e com uma infra praticamente pronta. Em havendo uma divisão, o ganho para o estado remanescente é imediato e fantástico. O desenvolvimento no sentido vertical terá tudo para ser rápido e forte, melhorando a qualidade de vida da sociedade carente em tempo recorde, pois o governo terá condições para fazer isso, como nunca.

3) - A criação de um novo Estado geralmente gera grandes despesas. Estima-se que os gastos com a nova estrutura sejam de aproximadamente um bilhão de reais. O Sr. Acha que é necessário gastar tanto? Não seria mais coerente aplicar esse volume de recursos no Pará?

Resposta – esta afirmativa não é verdadeira, nem racional, pois nenhuma das áreas que pretendem emancipação necessitam construir uma cidade para servir de capital (sede do governo) como ocorreu no Tocantins e nem por isso se gastou tanto, inviabilizando o novo estado. Um novo estado tem que investir rapidamente é na construção de sua infra-estrutura para atrair investimentos e produzir desenvolvimento. Na história da sociedade, ela sempre fez as coisas de acordo com as suas possibilidades, no estágio atual creio que não será diferente. Edifícios e cargos burocráticos sem necessidade, são características de estados velhos e onerosos para a sociedade. É evidente que teremos custos. Tudo que se faz tem um custo. Agora o que não dá pra comparar é a relação do custo – benefício de uma máquina administrativa nova, eficiente e enxuta com um estado velho oneroso com uma máquina administrativa cansada e improdutiva, isto sim, é mil vezes pior e muito mais caro para o contribuinte. Por outro lado, o governo federal, não está e nunca esteve disposto a gastar dinheiro com a criação de novos estados. Cada um deve procurar se arranjar com o que tem, quando criado, equacionando suas despesas com as suas receitas, sempre foi assim. Com certeza não será diferente agora. No caso do Tocantins, só após 12 anos de existência é que começou a receber algum recurso para apoiar sua implantação. Já pensou, sendo uma região economicamente fraca, teria morrido ao nascer, mas teve competência para se estabelecer. Assim, com certeza, ocorrerá com os novos estados que hão de ser criados.

O blog abre o espaço ao pensamento dos demais candidatos e não candidatos, principalmente. Afinal discordar de posições e interesses, devem ser, a areia e o cimento da massa que forja a democracia brasileira.