Busca de consenso para nova Lei de Imprensa


CE busca consenso sobre projeto que muda Lei de Imprensa




Em busca de consenso sobre o projeto que modifica a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) para agravar as penas aos crimes de difamação, calúnia e injúria, a Comissão de Educação (CE) decidiu nesta terça-feira (7) adiar a votação da proposta. Atendendo a um pedido do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o presidente da comissão, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), retirou a matéria de pauta e anunciou que vai procurar um entendimento com o autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), e com a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO).
Segundo relatório apresentado por Fátima Cleide, o projeto de lei
(PLS 257/05) destina-se a "coibir a publicação irresponsável de informações potencialmente lesivas à honra, à reputação e à dignidade" de qualquer pessoa nos meios de comunicação. Para isso, determina que cada veículo de comunicação promova "criteriosa investigação" da veracidade dos fatos, além de levar a denúncia ao conhecimento do envolvido, para garantir a este oportunidade de defesa antes da publicação da matéria.
Valadares apresentou voto em separado pela rejeição do projeto. Durante a reunião da CE, o senador apontou a existência, no texto, de dispositivos que "afrontam a Constituição" e previu que a repercussão de uma possível aprovação da proposta não seria positiva, por se tratar de um tema muito polêmico.
- Não seria o Senado a criar obstáculo a uma atividade tão importante como a da imprensa - disse Valadares, ao solicitar a retirada de pauta da matéria.
O pedido foi aceito pela relatora do projeto. Na opinião de Fátima Cleide, porém, o texto "não é de todo recusável". A senadora recordou que a constitucionalidade da matéria ainda seria analisada pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). E observou que o substitutivo elaborado por ela teria obedecido à preocupação de não tornar o projeto "antipático para a imprensa".
Por meio de emenda, a relatora incluiu a expressão "salvo impossibilidade devidamente comprovada" no dispositivo que obriga os veículos de comunicação a levar a denúncia ao conhecimento dos envolvidos, antes da publicação. Em seu parecer, a senadora recorda que o jornalismo investigativo é uma atividade de risco e que a exigência poderia, em alguns casos, expor o profissional a risco de vida.

Mais uma de Itaituba...

...A temporariamente Sucupira da Amazônia.

Veja post anterior.

Blog do Jota Parente

Protesto

O vereador Manoel Diniz colocou fone nos
ouvidos, óculos enormes e escuros e esparadrapo na boca, na sessão de hoje da Câmara Municipal de Itaituba, em protesto contra seu colega, vereador César Aguiar.

Na sessão de ontem, César disse que Diniz se preocupa apenas com os detalhes dos atos do governo do município, esquecendo-se do principal.

Manoel Diniz tinha feito referência ao fato de não ter havido hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal, por ocasião da inauguração da Seccional de Polícia Civil.

César disse que o importante foi a inauguração da obra e não a falta das bandeiras, chamando Diniz de VEREADOR ACESSÓRIO. A reação do líder do PMDB foi colocar fone para dizer que os vereadores não podem deixar de ouvir as denúncias sobre os erros do governo municipal, óculos escuros como se fosse uma venda, para chamar atenção para a necessidade de não se fazerem de cegos dirante dos problemas e o esparadrapo para que não fiquem os edis mudos diante das .ituações que precisam ser denunciadas.

O protesto feito no plenário da Câmara foi inusitado e muito divertido. Que chamou atenção, podem ter certeza que chamou.

Devagar com o andor senador

Essa é do BLOG do ORLANDO TAMBOSI

O olho gordo do senador Azeredo


Haja pote para tanta sede

Eduardo Azeredo, o senador e ex-governador de Minas que pretendia aprovar a toque de caixa a lei de controle da internet (tentativa frustrada, felizmente), tinha substanciosas razões para bancá-la. O senador, que os tucanos hipocritamente livraram da degola no escândalo dos mensaleiros, não esconde a sofreguidão "digital". Haja pote para tanta sede. Veja abaixo o relato do site A Nova Corja:

Quando a Receita Federal decidiu ampliar seus serviços na internet, adivinhe qual empresa chamou garantir os certificados digitais. Isso mesmo: a Serpro de Eduardo Azeredo (PSDB/ MG). Desde 2001, com a criação da Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), a empresa passou a emitir certificados para órgãos da Administração Pública Federal. O negócio foi tão lucrativo que a empresa apostou no novo negócio e começou a oferecer a certificação como um produto para seus clientes.
Uma das dificuldades enfrentadas é que ainda não existiam muitas aplicações que utilizassem a certificação. “A certificação digital não cresce sozinha, ela precisa das aplicações para se desenvolver e atender a demanda de seus clientes”, explicou
Wagner Araújo – do Serpro.
“A compra de certificados digitais não estaria limitada aos governos e grandes empresas”, explanou. “Os certificados e-CPF, e-CNPJ e o e-servidor estão à disposição de todos os cidadãos. Com essa identificação e assinatura digital, o usuário terá segurança no envio de documentos e mensagens eletrônicas”, prossegue o texto.

A compra de certificados digitais não estaria limitada aos governos e grandes empresas”, explanou. “Os certificados e-CPF, e-CNPJ e o e-servidor estão à disposição de todos os cidadãos. Com essa identificação e assinatura digital, o usuário terá segurança no envio de documentos e mensagens eletrônicas”, prossegue o texto.
A matéria foi escrita em 2003, depois da 3ª Conferência Internacional de Governo Eletrônico e Estratégias aplicadas para melhoria da Gestão Pública, realizada em Brasília, no final de maio daquele ano. Para completar, o Serpro, em parceria com as empresas Rainbow e Scorpus, ofereceu certificados digitais para os participantes do evento. “Foi a oportunidade para o público conhecer o certificado e saber para que ele serve”, explicou José Henrique Santos Portugal, ex-diretor da empresa.
Depois dessa, fica mesmo difícil entender por que o senador concordou com o engavetamento do projeto que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação.

Comentário dos Corredores: Mas senador!? Olha que o pau te acha.

Bancada volta a se reunir

Após um ano. Isso mesmo! Um ano, a Bancada Paraense volta a se reunir agora a noite aqui em Brasília, para trabalhar. Nesse intervalo reuniu-se, claro, mas, para não fazer nada!.
Mas assim...Caminha a Humanidade, diria Lulu.

Só 5%

Gilberto Nascimento
Plenário aprova MP dos Aposentados com reajuste de 5,01%

AG. Câmara
O Plenário aprovou há pouco o projeto de lei de conversão do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) apresentado à Medida Provisória 316/06, que concede 5,01% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social de valor acima de um salário mínimo.Os deputados discutem, agora, um Destaque para Votação em Separado (DVS) do PPS que pede a retirada do texto de um artigo que determina explicitamente a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ao cálculo do reajuste anual dos benefícios da Previdência.

Promessas de Campanha

Val-André Mutran











Discurso proferido a pouco pelo deputado federal reeleito Zequinha Marinho (PSC-PA) cobrando ação ao contrário das intermináveis promessas. Leiam abaixo:


Promessas de Campanha

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Os sete milhões de paraenses estão cansados de esperar, eleição após eleição, promessas que não são cumpridas. Na verdade, o meu querido Estado do Pará será penalizado de forma a comprometer seu desenvolvimento com as promessas que nunca saem do papel e do campo das boas intenções. Está em jogo o setor produtivo e a saúde de suas empresas, o trabalhador e seu emprego. O Estado do Pará, sua governabilidade e o Brasil, correm sério comprometimento de seus índices de crescimento econômico e justiça social.

Senhor presidente, caros colegas deputados e deputadas. O Estado do Pará mantém significativo e crescente superávit de exportações que permite ao Brasil a atual estabilidade econômica e parte do êxito para a realização de suas políticas de redistribuição de renda como o Bolsa Família e a universalização da Educação.

Por isso, gostaria de cumprimentar o meu amigo, presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, que acompanhado de seus pares e da governadora eleita Ana Julia Carepa terão uma audiência com o presidente reeleito Luis Inácio Lula da Silva para que a classe empresarial do Pará possa ouvir o compromisso do presidente com: o asfaltamento das rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica, a conclusão das eclusas do rio Tocantins e da segunda etapa da hidrelétrica de Tucuruí, além da construção da usina de Belo Monte, uma obra que teima em fixar residência no papel, como bem disse reportagem do jornal O Liberal deste domingo.

Os líderes das principais entidades de classe do Estado serão recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cobrar pessoalmente dele as promessas não cumpridas pelo próprio petista em seu primeiro mandato e pelos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A governadora eleita do Estado, Ana Júlia Carepa, disse que será compromisso de honra de seu mandato, com a ajuda do presidente da República, a realização das obras prometidas nos últimos doze anos, seja pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em oito anos de governo, seja por Lula. É a grande oportunidade que temos de cobrar. São obras vitais não apenas para o nosso Estado, mas também para o país, disse em entrevista à imprensa o presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos.

Vários ministros estiveram na região, no decorrer da campanha eleitoral, reiterando as promessas do candidato Luís Inácio Lula da Silva. “A eleição da senadora Ana Júlia para governar o Pará é um motivo muito forte para que as promessas finalmente aconteçam”, observa o líder da Fiepa, opinião que endossamos embaixo.

A demora na construção de Belo Monte é ameaça concreta de apagão energético caso o Brasil mantenha a partir de 2007 os 5% de crescimento previstos pelo próprio presidente reeleito Luís Inácio Lula da Silva, e essa ameaça aumentará proporcionalmente se o prazo for projetado para os próximos seis anos, segundo alerta de especialistas das agências de energia do próprio governo. A hidrelétrica de Altamira, é, portanto, vital não apenas para a Amazônia, mas para todo o Brasil. Os projetos minerais em andamento no Pará ou prestes a entrar em operação tornam cada vez mais urgente a construção da hidrelétrica. O asfaltamento das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, integram a agenda positiva da Fiepa para ampliar o desenvolvimento regional. Essa agenda não pode ser dissociada dos interesses nacionais. Sem melhorar a infra-estrutura da malha rodoviária e de energia elétrica no Estado, a atração de novas empresas será tímida, se não for nula e é o que tememos.

O Pará acumula prejuízos. Por exemplo, não foi ressarcido as perdas do Estado com a Lei Kandir, que desonera as exportações. Até hoje amargamos grandes prejuízos. A promessa federal de ressarcimento não foram cumpridas, apesar de o Pará ser o segundo maior exportador do País, sendo outro dos itens incluídos no rol de boas intenções não cumpridas.

Se há resistências temos que vencê-las e unir o povo paraense em busca dessas obras, há oposições a serem vencidas em relação aos impedimentos ambientais. É nossa tarefa comum vencer o poder da inércia ou da indiferença. É imprescindível encontrar o equilíbrio entre prosperidade econômica, proteção do meio ambiente e justiça social. Só há uma resposta possível: um novo paradigma de desenvolvimento. Um paradigma que esteja baseado no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.

Nossa aspiração ao desenvolvimento e ao bem-estar não pode limitar o direito das gerações futuras de fazerem suas próprias escolhas. Queremos preservar a biodiversidade, não apenas por seu valor intrínseco, mas também por seus benefícios, que devem ser repartidos com as comunidades detentoras dos recursos.

O Pará e o Brasil não fugirão de suas responsabilidades. Queremos uma matriz energética mais limpa. Para tanto, o Brasil participa com voz ativa e propositiva em conferências e é nossa lavra a proposta de que, até 2010, 10% de toda a energia utilizada no mundo seja de fontes renováveis. Foi aberta em Nairobe, no Continente africano, nova rodada de negociações em que um dos temas desta que será o aquecimento global.

É preciso deter o processo de aquecimento global. O Brasil deseja trabalhar junto com seus parceiros —como já começamos a fazer com a Alemanha— no sentido de viabilizar projetos concretos de cooperação sob a égide do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto.

Temos que encontrar resposta ao problema dos padrões insustentáveis de produção e consumo, que, infelizmente, ainda convivem com níveis desumanos de pobreza. O novo desenvolvimento que buscamos é baseado nos valores da justiça, da igualdade e da cooperação.

O desenvolvimento não será sustentável se for injusto. Nem será sustentável se estiver constrangido pelas dificuldades de uma globalização assimétrica.

Percorremos uma longa trajetória para implantar uma base produtiva no Pará, que menos de duas décadas atrás, não passava de mero produtor de matéria-prima, buscamos agora o desenvolvimento sustentável e se este for alcançado teremos uma posição de destaque na agenda internacional. A mensagem é clara: temos que agir.A globalização está aí, o crescimento populacional da Amazônia e em particular do Pará está aí, a vontade de maior crescimento de nossa economia está aí, de maneira que não podemos permitir perder o bonde da história com meras promessas jogadas ao sabor dos ventos.

Muito obrigado

Ana Júlia Carepa e setor produtivo paraense em audiência com Lula

Tarefa de Hércules

Val-André Mutran

BRASÍLIA - Em reunião com ministros da área de infra-estrutura, Casa Civil e Petrobras, o presidente Lula determinou à sua equipe que não vai esperar a sua posse para "rearrumar" o país.

Convencido que o país "pode" e "deve" crescer a taxas de 5% no mínimo, Lula quer sobre sua mesa um mapa de obras que devem ser aceleradas, para possibilitar o espetáculo do crescimento em 2007.

Lula pediu que todos entrem em contato com as autoridades ambientais, como a ministra Marina Silva e dirigentes do Ibama, para se inteirar da situação dos estudos ambientais e da possibilidade de acelerar essas análises. Há obras paradas ou que sequer começaram.

Há projetos parados que se não forem iniciados até o início do próximo ano, o sonho de Lula estará enterrado até 2008.

Dentre as prioridades, o presidente disse que a construção da hidrelétrica do Rio Madeira, a hidrelétrica de Belo Monte e até o projeto de transposição do Rio São Francisco são os mais urgentes.

Lula encontra-se hoje com ministros e com aliados, como o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), a governadora eleita do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) e empresários paraenses; receberá os governadores de Mato Grosso do Sul, José Orcírio, o Zeca do PT, e do Mato Grosso, Blairo Maggi. Também se encontrará com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL).

Afinal, quem está mentindo?

Caixa contesta dados do TCU

Fonte: O Estado de S. Paulo 8/11/2006

Banco oficial diz ser 'totalmente inverídico' conteúdo de relatório

A Caixa Econômica Federal qualificou de 'totalmente inverídico' o conteúdo do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta disparidades entre os valores registrados pela estatal no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os números declarados em seu balanço.

Segundo o relatório do TCU - que serviu de base para a reportagem Estatais driblam controle com balanços que variam 3.688%, publicada no domingo pelo Estado -, o lucro líquido da Caixa em 2005, pelos números do Siafi, é de R$ 428 milhões, enquanto o balanço da empresa mostra um desempenho 384,3% maior, de R$ 2,073 bilhões.

Nota da assessoria de imprensa alega que 'a Caixa não alimenta diretamente o Siafi com seus dados de balancete, mas envia, mensalmente, arquivo com as informações ao Ministério da Fazenda'. O autor do relatório do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, afirma, entretanto, que no caso das estatais não dependentes de recursos da União - como a Caixa, o BNDES e os Correios - os dados acabam sendo publicados no sistema na elaboração do Balanço Geral da União, embora não exista nenhuma lei que determine sua inclusão no Siafi.

A nota da assessoria alega que, 'no relatório do TCU, está escrito que a Caixa, por não ser legalmente obrigada a registrar a execução orçamentária e financeira da receita e da despesa no Siafi, tem 'seus balanços integrados ao sistema pela setorial contábil do Ministério da Fazenda', informação omitida pela matéria'.

AUDITORIA

A Caixa, diz ainda a nota da assessoria, 'tem seus balanços auditados por empresa de auditoria independente, pelo Banco Central e órgãos de controle e fiscalização do governo federal e procede a publicação periódica no Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação, além de estarem acessíveis no site da instituição (www.caixa.gov.br), não havendo qualquer suspeita sobre as contas e resultados do banco'.

Identificação é para bandidos

Para este blog a chance de aprovação do equivocado projeto apresentado pelo senador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) que regulamenta uso da internet terá grandes dificuldades para sser aprovado. Nem o senador Eduardo Azeredo, relator da matéria, opôs-se à medida.
Mas por que o projeto é equivocado?
No nosso entendimento, um projeto que prevê a identificação obrigatória dos usuários de internet em ações como troca de e-mails e mensagens instantâneas, compras e trocas de arquivos é violação de direitos civis. Os provedores seriam responsáveis pela identificação e pelo armazenamento dos dados. A proposta não é senão uma clara invasão de privacidade, que desestimula a inclusão digital e é inócua no combate ao crime cibernético.
Não será assim, com o imoral controle governamental, a bisbolhotice regulamentada e que tudo mais que transite na internet brasileira não passe de um grande "olho" bem aberto do Big Brother.
Enquanto na legislação americana a "Primeira Emenda" permite ao povo americano o direito inimputável da expressão, aqui, em terras nativas, a direção parece correr em direção oposta.
Não podemos permitir tal controle.
O blog voltará ao assunto assim que o estudo, encomendado à um especialista sobre a matéria, estiver elaborado.

Será que é só lá?


O homem mais preguiçoso dos EUA?



The New York Times

Nicholas D. Kristof, do The New York Times

No ano passado, Barry Diller chegou em casa com um salário de 469 milhões de dólares anuais, fazendo dele um dos presidentes-executivos mais bem-pagos dos EUA.

Seus acionistas não vão tão bem assim. As ações na principal companhia que ele comanda, a IAC/Interactive, caíram 7,7% no ano passado. Durante um período de três anos que terminou no final de 2005, as ações subiram apenas 11% - comparados com 49% da S&P 500.

É só parar para pensar: se você é um presidente-executivo um pouco pior do que a média, então Diller acha que você vale quase um bilhão de dólares!

Portanto, tenho prazer em anunciar que Diller é o vencedor deste ano do prêmio Michael Eisner, concedido anualmente para comemorar o pioneirismo do ex-presidente da Disney na rapinagem corporativa. O vencedor do prêmio Eisner recebe uma cortina de chuveiro – este ano um adorável modelo floral cor-de-rosa no valor de 5 dólares – em homenagem aos 6.000 dólares que os acionistas da Tyco adquiriram com o ex-presidente executivo da companhia.

Não há nada de errado, em princípio, com um salário alto. Atletas, estrelas de cinema e banqueiros de investimentos normalmente são muito bem pagos, mas após muitas negociações. Isso é simplesmente o capitalismo em funcionamento, e ninguém considera isso uma fraude.

Em contraste, como observou uma vez John Kenneth Galbraith, “O salário de presidente-executivo das grandes empresas não é uma bonificação por seus feitos. É um ato freqüente na natureza se dar um benefício pessoal”.


Leia mais aqui.

Migração para o Beta

O Google, mantenedor do Blogger, está como as nos obrigar à migrar para a sua versão Beta. Conclusão: Estou tendo um trabalhão para entender os novos códigos e ir "rearrumando" o blog novamente.
Espero que amanhã tenha tempo de pelos menos recuperar o contador dentre outros recursos que foram-se com a migração para o sistema Beta.

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