Película

Aprovada regulamentação de película em vidro de carro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta manhã, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5472/05, do ex-deputado Capitão Wayne, que regulamenta o uso de películas de proteção contra raios solares nos vidros dos veículos.A proposta foi relatada pelo deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que havia recomendado sua aprovação.
A matéria, que também havia sido aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, será encaminhada ao Senado Federal.


Fonte: AG. Câmara

Região Norte abre debate sobre recursos do Orçamento 2007

Ag. Câmara

A Comissão Mista de Orçamento realiza neste momento, na Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus, o quarto seminário regional para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007. Na proposta, a Região Norte está contemplada com R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões para investimentos.

A maior parte dos recursos é destinada ao Pará, que terá R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 472 milhões para investimentos. Entretanto, o montante para investimentos é maior para o Amazonas, R$ 704 milhões do R$ 1,2 bilhão total para o estado.A maior parte dos investimentos contidos na proposta orçamentária de 2007 para a Região Norte está concentrada no setor de produção de energia. A Eletronorte, por exemplo, entre custeio e investimento, está contemplada com quase R$ 800 milhões.

EmendasEsses números normalmente sofrem acréscimo no Congresso em relação à proposta encaminhada pelo Executivo. Em 2006, as emendas parlamentares – individuais e coletivas – somaram R$ 5,9 bilhões e elevaram os investimentos em R$ 7,75 bilhões. Com os seminários regionais, a população tem a oportunidade de participar mais de perto da elaboração do Orçamento da União.

Os participantes podem sugerir emendas aos parlamentares que contemplem interesses da sua região e do País como um todo. O período para emendas ao texto começa após a aprovação do parecer preliminar, cuja votação está marcada para a próxima segunda-feira (13).

Participam do seminário da Região Norte o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG); o relator-geral do Orçamento 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO); e os deputados Pauderney Avelino (PFL-AM), Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Marinha Raupp (PMDB-RO).

Quem doou aos senadores

Veja, a seguir, a relação dos doadores de campanha dos senadores eleitos, de acordo com informações prestadas ao TSE:

Alfredo Nascimento (PL-AM)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Eliseu Resende (PFL-MG)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Expedito Filho (PPS-RO)
Fernando Collor (PRTB-AL)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Jayme Campos (PFL-MT)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Joaquim Roriz (PMDB-DF)
João Durval (PDT-BA)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
José Sarney (PMDB-AP)
Kátia Abreu (PFL-TO)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Maria do Carmo (PFL-SE)
Mário Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Raimundo Colombo (PFL-SC)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Rosalba Ciarlini (PFL-RN)
Tião Viana (PT-AC)

Toma lá...

...Dá cá.
Quem financiou os senadores

Empreiteiras, indústria siderúrgica e instituições financeiras lideram ranking dos maiores financiadores privados das campanhas dos senadores

Edson Sardinha* - Congresso em Foco

As empreiteiras, as siderúrgicas e mineradoras e as instituições financeiras lideram o ranking dos segmentos que mais injetaram recursos nas campanhas eleitorais dos senadores eleitos. De acordo com a prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses três setores contribuíram com pelo menos R$ 5,91 milhões dos R$ 35,02 milhões arrecadados pelos candidatos eleitos ao Senado. Grande parte do dinheiro, porém, saiu mesmo foi dos comitês financeiros dos partidos.

Até o fechamento desta edição, apenas as contas do senador Expedito Junior (PPS-RO) não estavam disponíveis na internet. A julgar pelas declarações à Justiça eleitoral, os senadores não podem se queixar: arrecadaram mais do que gastaram. As despesas declaradas foram de R$ 34,77 milhões. Excluindo-se Expedito, cada um dos senadores eleitos gastou, em média, R$ 1,33 milhão, enquanto arrecadou R$ 1,35 milhão.

Dinheiro do aço
Controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, que doou R$ 150 mil para a campanha da senadora eleita Rosalba Ciarlini (PFL-RN), a mineradora Caemi foi a empresa que depositou o maior volume de recursos na campanha: R$ 800 mil para os senadores José Sarney (PMDB-AP), Mário Couto (PSDB-PA), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES).
Couto e Sarney lideram a lista dos senadores que mais receberam recursos dos R$ 2,16 milhões aplicados pelas empresas do setor: R$ 450 mil e R$ 440 mil, respectivamente. Logo atrás deles, aparece o senador eleito por Minas Gerais, Eliseu Resende (PFL), com R$ 420 mil. Também estão entre os financiados por mineradoras ou siderúrgicas os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Pedro Simon (PMDB-RS).


Leia mais aqui.

Busca de consenso para nova Lei de Imprensa


CE busca consenso sobre projeto que muda Lei de Imprensa




Em busca de consenso sobre o projeto que modifica a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) para agravar as penas aos crimes de difamação, calúnia e injúria, a Comissão de Educação (CE) decidiu nesta terça-feira (7) adiar a votação da proposta. Atendendo a um pedido do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o presidente da comissão, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), retirou a matéria de pauta e anunciou que vai procurar um entendimento com o autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), e com a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO).
Segundo relatório apresentado por Fátima Cleide, o projeto de lei
(PLS 257/05) destina-se a "coibir a publicação irresponsável de informações potencialmente lesivas à honra, à reputação e à dignidade" de qualquer pessoa nos meios de comunicação. Para isso, determina que cada veículo de comunicação promova "criteriosa investigação" da veracidade dos fatos, além de levar a denúncia ao conhecimento do envolvido, para garantir a este oportunidade de defesa antes da publicação da matéria.
Valadares apresentou voto em separado pela rejeição do projeto. Durante a reunião da CE, o senador apontou a existência, no texto, de dispositivos que "afrontam a Constituição" e previu que a repercussão de uma possível aprovação da proposta não seria positiva, por se tratar de um tema muito polêmico.
- Não seria o Senado a criar obstáculo a uma atividade tão importante como a da imprensa - disse Valadares, ao solicitar a retirada de pauta da matéria.
O pedido foi aceito pela relatora do projeto. Na opinião de Fátima Cleide, porém, o texto "não é de todo recusável". A senadora recordou que a constitucionalidade da matéria ainda seria analisada pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). E observou que o substitutivo elaborado por ela teria obedecido à preocupação de não tornar o projeto "antipático para a imprensa".
Por meio de emenda, a relatora incluiu a expressão "salvo impossibilidade devidamente comprovada" no dispositivo que obriga os veículos de comunicação a levar a denúncia ao conhecimento dos envolvidos, antes da publicação. Em seu parecer, a senadora recorda que o jornalismo investigativo é uma atividade de risco e que a exigência poderia, em alguns casos, expor o profissional a risco de vida.

Mais uma de Itaituba...

...A temporariamente Sucupira da Amazônia.

Veja post anterior.

Blog do Jota Parente

Protesto

O vereador Manoel Diniz colocou fone nos
ouvidos, óculos enormes e escuros e esparadrapo na boca, na sessão de hoje da Câmara Municipal de Itaituba, em protesto contra seu colega, vereador César Aguiar.

Na sessão de ontem, César disse que Diniz se preocupa apenas com os detalhes dos atos do governo do município, esquecendo-se do principal.

Manoel Diniz tinha feito referência ao fato de não ter havido hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal, por ocasião da inauguração da Seccional de Polícia Civil.

César disse que o importante foi a inauguração da obra e não a falta das bandeiras, chamando Diniz de VEREADOR ACESSÓRIO. A reação do líder do PMDB foi colocar fone para dizer que os vereadores não podem deixar de ouvir as denúncias sobre os erros do governo municipal, óculos escuros como se fosse uma venda, para chamar atenção para a necessidade de não se fazerem de cegos dirante dos problemas e o esparadrapo para que não fiquem os edis mudos diante das .ituações que precisam ser denunciadas.

O protesto feito no plenário da Câmara foi inusitado e muito divertido. Que chamou atenção, podem ter certeza que chamou.

Devagar com o andor senador

Essa é do BLOG do ORLANDO TAMBOSI

O olho gordo do senador Azeredo


Haja pote para tanta sede

Eduardo Azeredo, o senador e ex-governador de Minas que pretendia aprovar a toque de caixa a lei de controle da internet (tentativa frustrada, felizmente), tinha substanciosas razões para bancá-la. O senador, que os tucanos hipocritamente livraram da degola no escândalo dos mensaleiros, não esconde a sofreguidão "digital". Haja pote para tanta sede. Veja abaixo o relato do site A Nova Corja:

Quando a Receita Federal decidiu ampliar seus serviços na internet, adivinhe qual empresa chamou garantir os certificados digitais. Isso mesmo: a Serpro de Eduardo Azeredo (PSDB/ MG). Desde 2001, com a criação da Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), a empresa passou a emitir certificados para órgãos da Administração Pública Federal. O negócio foi tão lucrativo que a empresa apostou no novo negócio e começou a oferecer a certificação como um produto para seus clientes.
Uma das dificuldades enfrentadas é que ainda não existiam muitas aplicações que utilizassem a certificação. “A certificação digital não cresce sozinha, ela precisa das aplicações para se desenvolver e atender a demanda de seus clientes”, explicou
Wagner Araújo – do Serpro.
“A compra de certificados digitais não estaria limitada aos governos e grandes empresas”, explanou. “Os certificados e-CPF, e-CNPJ e o e-servidor estão à disposição de todos os cidadãos. Com essa identificação e assinatura digital, o usuário terá segurança no envio de documentos e mensagens eletrônicas”, prossegue o texto.

A compra de certificados digitais não estaria limitada aos governos e grandes empresas”, explanou. “Os certificados e-CPF, e-CNPJ e o e-servidor estão à disposição de todos os cidadãos. Com essa identificação e assinatura digital, o usuário terá segurança no envio de documentos e mensagens eletrônicas”, prossegue o texto.
A matéria foi escrita em 2003, depois da 3ª Conferência Internacional de Governo Eletrônico e Estratégias aplicadas para melhoria da Gestão Pública, realizada em Brasília, no final de maio daquele ano. Para completar, o Serpro, em parceria com as empresas Rainbow e Scorpus, ofereceu certificados digitais para os participantes do evento. “Foi a oportunidade para o público conhecer o certificado e saber para que ele serve”, explicou José Henrique Santos Portugal, ex-diretor da empresa.
Depois dessa, fica mesmo difícil entender por que o senador concordou com o engavetamento do projeto que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação.

Comentário dos Corredores: Mas senador!? Olha que o pau te acha.

Bancada volta a se reunir

Após um ano. Isso mesmo! Um ano, a Bancada Paraense volta a se reunir agora a noite aqui em Brasília, para trabalhar. Nesse intervalo reuniu-se, claro, mas, para não fazer nada!.
Mas assim...Caminha a Humanidade, diria Lulu.

Só 5%

Gilberto Nascimento
Plenário aprova MP dos Aposentados com reajuste de 5,01%

AG. Câmara
O Plenário aprovou há pouco o projeto de lei de conversão do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) apresentado à Medida Provisória 316/06, que concede 5,01% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social de valor acima de um salário mínimo.Os deputados discutem, agora, um Destaque para Votação em Separado (DVS) do PPS que pede a retirada do texto de um artigo que determina explicitamente a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ao cálculo do reajuste anual dos benefícios da Previdência.

Promessas de Campanha

Val-André Mutran











Discurso proferido a pouco pelo deputado federal reeleito Zequinha Marinho (PSC-PA) cobrando ação ao contrário das intermináveis promessas. Leiam abaixo:


Promessas de Campanha

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Os sete milhões de paraenses estão cansados de esperar, eleição após eleição, promessas que não são cumpridas. Na verdade, o meu querido Estado do Pará será penalizado de forma a comprometer seu desenvolvimento com as promessas que nunca saem do papel e do campo das boas intenções. Está em jogo o setor produtivo e a saúde de suas empresas, o trabalhador e seu emprego. O Estado do Pará, sua governabilidade e o Brasil, correm sério comprometimento de seus índices de crescimento econômico e justiça social.

Senhor presidente, caros colegas deputados e deputadas. O Estado do Pará mantém significativo e crescente superávit de exportações que permite ao Brasil a atual estabilidade econômica e parte do êxito para a realização de suas políticas de redistribuição de renda como o Bolsa Família e a universalização da Educação.

Por isso, gostaria de cumprimentar o meu amigo, presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, que acompanhado de seus pares e da governadora eleita Ana Julia Carepa terão uma audiência com o presidente reeleito Luis Inácio Lula da Silva para que a classe empresarial do Pará possa ouvir o compromisso do presidente com: o asfaltamento das rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica, a conclusão das eclusas do rio Tocantins e da segunda etapa da hidrelétrica de Tucuruí, além da construção da usina de Belo Monte, uma obra que teima em fixar residência no papel, como bem disse reportagem do jornal O Liberal deste domingo.

Os líderes das principais entidades de classe do Estado serão recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cobrar pessoalmente dele as promessas não cumpridas pelo próprio petista em seu primeiro mandato e pelos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A governadora eleita do Estado, Ana Júlia Carepa, disse que será compromisso de honra de seu mandato, com a ajuda do presidente da República, a realização das obras prometidas nos últimos doze anos, seja pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em oito anos de governo, seja por Lula. É a grande oportunidade que temos de cobrar. São obras vitais não apenas para o nosso Estado, mas também para o país, disse em entrevista à imprensa o presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos.

Vários ministros estiveram na região, no decorrer da campanha eleitoral, reiterando as promessas do candidato Luís Inácio Lula da Silva. “A eleição da senadora Ana Júlia para governar o Pará é um motivo muito forte para que as promessas finalmente aconteçam”, observa o líder da Fiepa, opinião que endossamos embaixo.

A demora na construção de Belo Monte é ameaça concreta de apagão energético caso o Brasil mantenha a partir de 2007 os 5% de crescimento previstos pelo próprio presidente reeleito Luís Inácio Lula da Silva, e essa ameaça aumentará proporcionalmente se o prazo for projetado para os próximos seis anos, segundo alerta de especialistas das agências de energia do próprio governo. A hidrelétrica de Altamira, é, portanto, vital não apenas para a Amazônia, mas para todo o Brasil. Os projetos minerais em andamento no Pará ou prestes a entrar em operação tornam cada vez mais urgente a construção da hidrelétrica. O asfaltamento das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, integram a agenda positiva da Fiepa para ampliar o desenvolvimento regional. Essa agenda não pode ser dissociada dos interesses nacionais. Sem melhorar a infra-estrutura da malha rodoviária e de energia elétrica no Estado, a atração de novas empresas será tímida, se não for nula e é o que tememos.

O Pará acumula prejuízos. Por exemplo, não foi ressarcido as perdas do Estado com a Lei Kandir, que desonera as exportações. Até hoje amargamos grandes prejuízos. A promessa federal de ressarcimento não foram cumpridas, apesar de o Pará ser o segundo maior exportador do País, sendo outro dos itens incluídos no rol de boas intenções não cumpridas.

Se há resistências temos que vencê-las e unir o povo paraense em busca dessas obras, há oposições a serem vencidas em relação aos impedimentos ambientais. É nossa tarefa comum vencer o poder da inércia ou da indiferença. É imprescindível encontrar o equilíbrio entre prosperidade econômica, proteção do meio ambiente e justiça social. Só há uma resposta possível: um novo paradigma de desenvolvimento. Um paradigma que esteja baseado no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.

Nossa aspiração ao desenvolvimento e ao bem-estar não pode limitar o direito das gerações futuras de fazerem suas próprias escolhas. Queremos preservar a biodiversidade, não apenas por seu valor intrínseco, mas também por seus benefícios, que devem ser repartidos com as comunidades detentoras dos recursos.

O Pará e o Brasil não fugirão de suas responsabilidades. Queremos uma matriz energética mais limpa. Para tanto, o Brasil participa com voz ativa e propositiva em conferências e é nossa lavra a proposta de que, até 2010, 10% de toda a energia utilizada no mundo seja de fontes renováveis. Foi aberta em Nairobe, no Continente africano, nova rodada de negociações em que um dos temas desta que será o aquecimento global.

É preciso deter o processo de aquecimento global. O Brasil deseja trabalhar junto com seus parceiros —como já começamos a fazer com a Alemanha— no sentido de viabilizar projetos concretos de cooperação sob a égide do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto.

Temos que encontrar resposta ao problema dos padrões insustentáveis de produção e consumo, que, infelizmente, ainda convivem com níveis desumanos de pobreza. O novo desenvolvimento que buscamos é baseado nos valores da justiça, da igualdade e da cooperação.

O desenvolvimento não será sustentável se for injusto. Nem será sustentável se estiver constrangido pelas dificuldades de uma globalização assimétrica.

Percorremos uma longa trajetória para implantar uma base produtiva no Pará, que menos de duas décadas atrás, não passava de mero produtor de matéria-prima, buscamos agora o desenvolvimento sustentável e se este for alcançado teremos uma posição de destaque na agenda internacional. A mensagem é clara: temos que agir.A globalização está aí, o crescimento populacional da Amazônia e em particular do Pará está aí, a vontade de maior crescimento de nossa economia está aí, de maneira que não podemos permitir perder o bonde da história com meras promessas jogadas ao sabor dos ventos.

Muito obrigado

Ana Júlia Carepa e setor produtivo paraense em audiência com Lula

Tarefa de Hércules

Val-André Mutran

BRASÍLIA - Em reunião com ministros da área de infra-estrutura, Casa Civil e Petrobras, o presidente Lula determinou à sua equipe que não vai esperar a sua posse para "rearrumar" o país.

Convencido que o país "pode" e "deve" crescer a taxas de 5% no mínimo, Lula quer sobre sua mesa um mapa de obras que devem ser aceleradas, para possibilitar o espetáculo do crescimento em 2007.

Lula pediu que todos entrem em contato com as autoridades ambientais, como a ministra Marina Silva e dirigentes do Ibama, para se inteirar da situação dos estudos ambientais e da possibilidade de acelerar essas análises. Há obras paradas ou que sequer começaram.

Há projetos parados que se não forem iniciados até o início do próximo ano, o sonho de Lula estará enterrado até 2008.

Dentre as prioridades, o presidente disse que a construção da hidrelétrica do Rio Madeira, a hidrelétrica de Belo Monte e até o projeto de transposição do Rio São Francisco são os mais urgentes.

Lula encontra-se hoje com ministros e com aliados, como o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), a governadora eleita do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) e empresários paraenses; receberá os governadores de Mato Grosso do Sul, José Orcírio, o Zeca do PT, e do Mato Grosso, Blairo Maggi. Também se encontrará com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL).

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