A caminho
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O governo federal vai adiar para a próxima semana o anúncio do pacote econômico com medidas que serão implementadas no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio estava marcado para esta sexta-feira, mas, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), o governo ainda não concluiu as medidas que vão integrar o pacote.
"Queremos fazer as medidas com toda a prudência que [elas] merecem. Queremos anunciá-las quando estiverem totalmente maduras", afirmou.
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Waldir Pires pede demissão
O ministro da Defesa, Waldir Pires, pediu exoneração por meio de carta encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quinta-feira. No entando o pedido não foi aceito. A pressão vem de todos os lados e coloca o ministro da Defesa no centro de um dos mais turbulentos apagões aéreos.
Parlamentares da tribuna do Senado pediram tanto a queda do ministro quanto a do comando da Aeronáutica. A crise que se arrasta no setor de controle aéreo produz desgastes na imagem do ministro na mesma proporção em que ela vai se estendendo. Transcorre em meio a incidentes pontuais e esporádicos. E a previsão otimista é a de que deverá se prolongar até o Natal ou invadirá o ano-novo com muitos passageiros torcendo o nariz para viagens aéreas, mesmo com as iminentes promoções na compra de passagens.
Além disso, os passageiros, que em protesto já usaram narizes de palhaço, manifestaram-se humilhados pelo constrangimento observado em aeroportos de diversas capitais, em decorrência dos constantes atrasos dos vôos. As medidas anunciadas pelo governo federal são paliativas, inclusive a de duplicar o número de equipamentos do Cindacta 1.
Clique aqui e acesse a página da Folha On Line para saber mais sobre outras medidas emergenciais.
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Governadora recebe comenda em Marabá
De Santarém, o jornalista Jeso Carneiro formulou uma pergunta à governadora.
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Impagável
Trabalhadores foram recrutados por siderúrgica na Tailândia.
Eles viviam em apartamentos sem água, luz ou gás.
A siderúrgica Trans Bay Steel Inc. pagará US$ 1 bilhão de dólares em indenizações a 48 tailandeses que trabalhavam sem salário em suas instalações, anunciaram autoridades norte-americanas nesta sexta-feira (8).
A Comissão de oportunidades de emprego igualitário (EEOC, na sigla em inglês) anunciou em um comunicado que havia chegado a um acordo para que a empresa pagasse uma indenização aos trabalhadores, que foram levados aos Estados Unidos em 2002.
A EEOC indicou que os trabalhadores tailandeses eram mantidos contra a vontade. Eles ficaram sem passaportes, não tinham liberdade para se deslocar e eram forçados a trabalhar sem salário.
Leia mais aqui.
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Tudo como antes...Será?
Ugo Braga
Correio Braziliense
Por 10 votos a zero, ministros do STF derrubam a cláusula de barreira, aprovada pelo Congresso em 1995. Regra ameaçava partidos que não tiveram bom desempenho nas eleições de outubro
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem inconstitucional os trechos da Lei 9.096/05 que criavam dificuldades de sobrevivência para os pequenos partidos — a chamada cláusula de barreira. Com a decisão, as regras tornam-se nulas. As siglas ameaçadas estão oficialmente com o pescoço fora da guilhotina. A decisão, unânime (10x0), beneficiou tanto instituições históricas e ideológicas, como PCdoB, PV e PSol, como outras menos tradicionais, como PSDC e PSL. Umas e outras não tiveram votos suficientes na eleição de outubro.
Livres da cláusula, os partidos pequenos continuarão tendo direito a dividir com os grandes o bolo do fundo partidário, a levarem ao ar todo semestre um programa gratuito com 10 minutos de duração e a aproveitarem outros 20 minutos divididos em inserções entre meio e um minuto nas redes nacional e local. E, para aqueles que elegeram representantes, também mantêm o direito de participar das comissões temáticas do Congresso e a terem lideranças para falar em seu nome, com acesso privilegiado à tribuna.
Embora se refira diretamente a pequenos partidos, a decisão do STF repercutiu imediatamente na grande articulação do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pretende continuar no cargo a partir de fevereiro do próximo ano e tem o apoio explícito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas como seu partido não obtivera o desempenho mínimo, estaria impedido de se candidatar. Esse argumento vinha sendo usado contra ele pelos petistas que defendem a candidatura do atual líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Ao receber a notícia vinda do plenário do STF, no fim da tarde, Aldo abriu um discreto sorriso de satisfação. E tratou de ir falar com a imprensa. “Liberdade partidária é como liberdade religiosa e liberdade de imprensa, quanto mais ampla, melhor”, disse. Depois, comemorou a decisão junto com a tropa que havia enviado para o outro lado da Praça dos Três Poderes, para acompanhar o julgamento in loco, os deputados Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Jamil Murad (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Trampolim Presidente nacional do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) também veio a público, mas para criticar a decisão do Supremo. Ele se disse perplexo e afirmou “que o país dá um passo atrás nos esforços de moralização da política e do Congresso”. Aprovada há 11 anos, a lei que estabeleceu as cláusulas de barreira tinha o objetivo de retirar da política nacional partidos que só serviam de trampolim para aventureiros ou aqueles que não tinham representatividade eleitoral.
Os ministros, no entanto, enxergaram uma série de afrontas à Constituição. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, evocou o princípio da igualdade de oportunidades, segundo o qual o Estado deve criar condições para que todos tenham chances iguais de se desenvolver. Num longo voto, elogiado pelos demais como um dos mais belos já proferidos, Mello afirmou que o desempenho requerido pela lei era uma “extravagância da disciplina legal.”
A partir do voto do relator, os ministros passaram a desfiar um rosário de críticas pesadas às cláusulas de barreira, para deleite dos muitos representantes dos partidos atingidos, como a senadora Heloísa Helena (PSol-AL). “É a ditadura da maioria”, concordou Enrique Lewandowiski. “É uma norma de exceção, é como um jardineiro que impede novas flores de desabrochar e só cuida das ervas antigas”, comparou Eros Grau. “Não é cláusula de barreira, é cláusula de caveira”, resumiu Carlos Ayres Britto.
César Peluso ainda lembrou das fusões dos partidos para fugir da cláusula, a que chamou de “fusão de heterogêneos”. “Não constrói nada para a democracia”, disse. A despeito da crítica, o deputado Roberto Freire (PE), presidente da Mobilização Democrática (fusão do PPS com o PHS e com o PMN), elogiou o STF, mas avisou que a união segue de pé.
(A cláusula) é uma norma de exceção, é como um ardineiro que impede novas flores de desabrochar e só cuida das ervas antigas
Eros Grau, ministro do Supremo
O país dá um passo atrás nos esforços de moralização da política e do Congresso
Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB
para saber maisRegras rigorosas
Em 1995, a cláusula de barreira foi aprovada pelos parlamentares para ter validade a partir das eleições deste ano. A regra determinava que os partidos que não conseguissem alcançar 5% dos votos nacionais perderiam recursos do fundo partidário. Pela regra, 99% dos recursos seriam distribuídos entre os grandes partidos e 1% entres as demais legendas.
Também não teriam direito a representação partidária. Os partidos nanico não poderiam indicar integrantes para as comissões temáticas, CPIs, ter direito a liderança ou cargos na Mesa Diretora. A participação nas comissões seria apenas como suplentes. O tempo de TV também diminuiria para apenas dois minutos por semestre. Os grandes partidos teriam 40 minutos por semestre.
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Estão todos convidados
"A carne de búfalo é menos calórica que a carne de boi.A desculpa da dieta, acaba de cair do cavalo."
Este é o título do cartaz que convida para a Semana do Búfalo, no Restaurante Açaí, do Hotel Hilton Belém de 11 a 15/12/06 no almoço (12 às 16 h) e no jantar (19 às 24 h).
O gerente geral do Hilton Belém, Klaus Ziller, recebe o apoio de Eduardo Daher da Agropecuária KAKURY, da NOVA SCHIN e Supermercados NAZARÉ.
O blog registra a dica do amigo Luciano Guedes e atesta a genialidade da peça da Agência Galvão.
Lamento apenas que o paraense não dê valor ao que é bom e de sua terra.
Ao registro: Aqui em Brasília, um Festival Gastronômico desse quilate, além de ter reservas antecipadas, mesmo com preços salgados, dada a logística que a envolveria, faria um sucesso estrondoso.
A carne do búfalo é uma fábula nos restaurantes. Mas, o queijo de búfalo, está disponível a preços acessíveis nas grandes redes de supermercado como: Extra, Carrefour, Wall Mart, Pão de Açucar 24 horas, Comper e até Postos de Combustível, como as Lojas de Conveniência da Shell, abertas 24 horas.
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Cai a barreira, fica o dilema: E a reforma política?
Caiu uma excrecência de uma ridícula contradição de leis do país: A Cláusula de Barreira.
O que nos deixa indgnados enquanto cidadãos é que a mesma turma que "infla", depois "esvazia", posto que os ministros do TSE são os mesmíssimos do STF, dentre essas "coisas do Brasil!" Que o mantém atrasado e com rompantes inequívocos de falta de credibilidade no cenário internacional.
Em reportagem de Vladimir Platonow para a Agência Brasil, o miolo do problema é escamoteado.
A Comissão suprapartidária do Parlamento debruçada sobre a reforma política arrasta-se há quase três anos embaixo do bel prazer de outras prioridades. É impressionante!
Supremo derruba a cláusula de barreira
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a chamada cláusula de barreira. A decisão foi unânime: 10 ministros votaram a favor de duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra a norma prevista no artigo 13 da Lei 9.096 (Lei dos Partidos), que entrou em vigor nesta eleição. Houve uma ausência, a do ministro Joaquim Barbosa.
A cláusula de barreira limitava o acesso dos partidos que não atingiram 5% do total dos votos nacionais para Câmara Federal com pelo menos 2% dos votos distribuídos em cada um de nove estados, ao tempo de televisão, ao financiamento do fundo partidário e à participação política plena no Parlamento.
O ministro Marco Aurélio Mello, relator das duas Adins contra o artigo da lei, votou a favor das ações. Desta forma, ele declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei 9096/95, que versa sobre a cláusula de barreira. Diversos parlamentares e representantes de partidos acompanharam a sessão no STF.
Os partidos que não atingiram a cláusula de barreira na eleição de outubro, nem decidiram fundir-se ou incorporar outros partidos para escapar da exigência, agora ficam dispensados desta regra e terão garantidos os direitos de integrar comissões no Congresso (como as Comissões Parlamentares de Inquérito), concorrer a cargos na Mesa Diretora e receber recursos do fundo partidário.
Pela antiga regra, 99% da verba do fundo partidário passaria a ser dividida só entre os partidos que ultrapassassem a cláusula, sobrando para os pequenos o rateio do 1% restante. O tempo de televisão para os que não atingissem a cláusula também se resumia a um programa de dois minutos por semestre, em rede nacional.
Segundo Marco Aurélio, os partidos que se fundiram ou incorporaram outras legendas poderão voltar atrás. "Não temos ainda a fusão, porque ela, como realidade, só surge após o pronunciamento, o registro da nova sigla no Tribunal Superior Eleitoral", explicou. "E os processos estão em andamento".
O ministro acrescentou que a mudança na decisão por parte dos partidos que já se fundiram ou incorporaram outras siglas vai depender da vontade dos líderes partidários.
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Propaganda enganosa
Na prática, a triste realidade: Os municípios brasileiros gastaram, em média, apenas 3,1% do orçamento com programas sociais em 2005, divulgou, a pouco, um estudo do IBGE.
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Natal antecipado
Leia as traquinagens {aqui}.

Mamãe Noel existe e chama-se Ann Pontes (PMDB-PA). Por oito votos a um, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou ontem o parecer da deputada Ann Pontes (PDMB-PA) que recomenda o arquivamento do processo contra a deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT) por falta de provas. Em seu voto, Ann Pontes concluiu que Celcita não obteve vantagem indevida durante a campanha eleitoral de 2002, alvo da denúncia, nem no curso do atual mandato.

O presente de Ann Pontes para a colega Celcita: Vista grossa para dois cheques de R$ 25 mil dos Vedoim depositados na conta da deputada Celcita, que por sua vez, destinou uma "emendinhas" para a Saúde (ambulâncias).
Se isso não é Natal. Pelo amor de Deus, digam-me o que é!?
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Dia produtivo na Câmara dos Deputados
Prossegue a votação que pode cassar o mandato do último mensaleiro, o "comportado e cardíaco" deputado José Janene, cacique do PP nacional.
O blog teve acesso há uma das peças de defesa em que Janene apresentou, através de seus advogados, um laudo sobre um problema que tem na válvula cardíaca.
Lí a peça toda e sinceramente rezei por sua alma. O homem, de acordo com o laudo que lhe daria suporte para ser aposentado como deputado sem sequer ser julgado pelo Plenário, apresentava-o como um "moribundo".
Meu comentário: Mais esperto e vivo, não conheço.
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Aqui não!
Abaixo você pode ler o modelo do formulário de protesto a ser enviado pelos simpatizantes da causa:
Não queremos que o Brasil se torne o lixão da UE
Nome:
Documento:
Organização:
E-mail:
O formulário foi preenchido através do site http://www.justicaambiental.org.br
Para saber mais informações sobre a campanha, acesse o site (omesmo acima).
Esse tipo de mobilização é o que chamamos de ação difusa do neo colonialismo das ONG´s que flanam com muita desenvoltura no Brasil. Demais até.
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Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados
Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...
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