E as outras?

As outras sete cooperativas criadas ao entorno da área que pertence à Coomigasp (100 hectares) onde funcionou o garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, sudeste do Pará, aguardam o desenrolar das negociações sobre a liberação dos 100 ha da Coomigasp para terem autorizado pelo DNPM, leia-se Ministério das Minas e Energia, a exploração de outros 1.900 ha para a mesma finalidade: a exploração de reservas minerais de forma mecanizada.

E aí tem-se apenas uma idéia do que jaz nesse sub-solo. Além do ouro, há manganês, ferro, cobre, níquel, prata, platina, paladium, e cristais diversos.

É muita grana.

Reunião em Brasília discute garimpo no sul do Pará

Está previsto para o próximo dia 22 de fevereiro, após o Carnaval, reunião ampliada dos diretores da Coomigasp em Brasília, com a presença do Chefe do 5º Distrito do DNPM-PA, Every Geniguens Tomaz de Aquino, dando continuidade ao que foi acertado para a emissão do título minerário que permite a lavra mecanizada no garimpo de Serra Pelada.

A expectativa dos diretores é que até o final do mês de fevereiro, finalmente seja concretizada os último detalhes que permitirão a reabertura do garimpo, isso em tese, pois, haverá posteriormente, a publicação de edital de concorrenência pública internacional para as empresas que se queiram se habilitar à parceria que deverá ser firmada com a Coomigasp para explorar o rejeito do garimpo fechado há aprtoximadamente vinte anos, e a outra parte – o filé – a jazida propriamente dita.

Acredita-se que no rejeito ainda existam 12 toneladas de ouro, e na jazida, algo como mil toneladas de ouro, o que precisa ser comprovado por estudos geológicos.

José Nery diz que lutará por país mais justo, democrático e socialista

De vereador à senador

Em seu primeiro discurso em Plenário, o senador José Nery (PSOL-PA) - que substituiu a ex-senadora Ana Júlia Carepa, eleita governadora do Pará - apresentou-se como porta-voz da luta por um país mais justo, democrático e socialista. De ativista do movimento sindical e popular, José Nery passou a vereador de Abaetetuba (PA) por três mandatos consecutivos (1996, 2000 e 2004) e chega ao Senado assumindo o compromisso público de defender os interesses dos mais carentes, o meio ambiente e a soberania nacional.

Fonte: Ag. Senado

Descotesia à toda prova

Evo Moralez, presidente da Bolívia deixou na tarde de hoje os presidentes da Câmara e do Senado a ver navios e caras-feias.

O senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) que é diplomata de carreira disse a pouco da Tribuna do Senado que Evo desrespeitou o Parlamento brasileiro.

Daqui do gabinete que este post trabalha na Câmara tenho vista privilegiada dos prédios que compõe o conjunto dos Três Poderes.

Duas colunas de dragões da independência estavam postados na entrada das rampas que dão acesso ao Parlamento para prestar homenagem ao chefe de governo boliviano, e acabam de ir, em marcha, de volta ao Quartel General, atrás do Palácio do Planalto.

Um papelão o de Moralez. Desrespeitou todo o povo brasileiro.

Aquecimento Global: Câmara sai na frente em todo o mundo

Câmara será o primeiro Parlamento Carbono Neutro do mundo
Luiz Alves









Sarney Filho, ao lado da ministra Marina Silva: prioridade agora no Congresso para a análise do "Pacote Verde".

A Câmara dos Deputados será o primeiro Parlamento Carbono Neutro do mundo. Os estudos sobre as emissões de gases causadores do efeito estufa produzidas pelas atividades parlamentares fazem parte do convênio firmado, nesta manhã, entre a Câmara e a Fundação SOS Mata Atlântica para reduzir o impacto ambiental das atividades parlamentares. Esse levantamento vai dimensionar quantas árvores o órgão precisa plantar para neutralizar emissões provocadas por atividades como transporte dos parlamentares, uso de papel e de energia elétrica. "Vamos ter talvez o primeiro Parlamento Carbono Neutro do planeta", afirmou o diretor de Mobilização da fundação, Mario Mantovani. O cálculo dessas emissões ficará a cargo da companhia Max Ambiental.

A assinatura do convênio marcou a reativação da Frente Parlamentar Ambientalista, que já conta com 248 adesões. O coordenador do grupo, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou que uma das prioridades do Congresso a partir de agora deverá ser a análise do chamado Pacote Verde. "Desse pacote, o principal é a meta de redução das emissões de gases do efeito estufa, porque o Brasil, diferentemente dos outros países, para reduzir as emissões não precisa mudar sua matriz energética, não precisa parar de crescer, só precisa diminuir o desmatamento. Assumir uma meta de redução de gases é assumir também o que já está na nossa legislação: a diminuição do desmatamento ilegal na Amazônia e em todos os biomas brasileiros."

Sarney Filho assinalou ainda que o objetivo do grupo é sistematizar iniciativas parlamentares e coordenar votações para aprovar matérias de interesse do povo brasileiro, de modo a acentuar cada vez mais o desenvolvimento sustentável.

PAC
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do evento promovido pela Frente Ambientalista e destacou a necessidade de empenho dos parlamentares para a aprovação de projetos importantes à área. Um deles, o PLP 388/07, está previsto no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e regulamenta o artigo 23 da Constituição, que trata das competências da União, estados, Distrito Federal e municípios para a realização de licenciamento ambiental. A ministra lembrou contribuições importantes do Congresso como a aprovação das leis da Mata Atlântica (Lei 11428/06) e da Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06).

Marina Silva acrescentou que o Brasil é uma potência ambiental em recursos naturais e que "tudo o que fizermos deverá ser em bases sustentáveis". Para a ministra, "se os projetos tiverem eficiência do ponto-de-vista econômico, também terão que ter eficiência do ponto-de-vista ambiental".

Entre os presentes ao lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, estavam o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Colaço; o coordenador de Pesquisa do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho; o ex-deputado João Alfredo, consultor do Greenpeace; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes; o secretário-executivo e o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, respectivamente, Cláudio Langone e João Paulo Capobianco; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino; e a diretora da WWF no Brasil, Denise Hamu.
Conheça as propostas do Pacote Verde





















Saiba mais sobre o Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara

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Reportagem - Mônica Montenegro e Luciana Mariz
Edição - Regina Céli Assumpção

Viabilidade para novos municípios

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou à Mesa requerimento de informações aos ministérios da Integração Nacional, da Fazenda e das Cidades sobre projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que permite às assembléias legislativas deliberar sobre criação, fusão e desmembramento de municípios. Suplicy quer saber se haverá maior progresso econômico da área do município criado, sem prejuízo para o desenvolvimento daquele que está sendo desmembrado, "ou que compense a criação do novo município".
há dez anos não é criado nenhum município no Brasil.

Ibama é condenado à multa de R$ 2.040.000,00 por descumprimento de ordem judicial

O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, Nicolau Konkel Júnior, condenou o IBAMA ao pagamento de multa inibitória no valor de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais), pelo descumprimento da ordem judicial que deferiu a exportação de madeira “mogno” à empresa Moreira da Silva Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.

O pedido da empresa havia sido julgado improcedente em 1ª instância, mas a sentença foi posteriormente reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nos autos de mandado de segurança, discutia-se o direito da empresa de exportar a madeira, já legalmente extraída, antes da Instrução Normativa do IBAMA nº 17/01 entrar em vigor. A multa fixada em R$ 20.000,00, por dia de atraso, no cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu-se na execução provisória, interposta pela empresa, tendo em vista a evidente demora, do Diretor de Florestas do IBAMA, em cumprir a decisão.

De acordo com a decisão, o IBAMA buscou, durante todo o processo de execução, discutir o acerto da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recusando-se a cumpri-la, apontando a existência de regras que, em seu entender, poderiam dar destino diverso ao entendimento judicial.

Ainda que a condenação tenha sido feita à autarquia, a decisão ressaltou que “a Constituição Federal, no art. 37, § 6º, assegura o direito de regresso contra o responsável pelos danos causados por seus agentes, nos casos de dolo e culpa. Além disso, o art. 122 da Lei nº 8.112/90 impõe ao servidor público a responsabilidade civil decorrente de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros”. Com isso, salienta a possibilidade do IBAMA buscar a responsabilização pessoal do agente causador do dano ao erário, o qual demorou 102 dias para dar cumprimento à decisão.

Do valor fixado na sentença, Konkel destinou o valor de R$ 1.536,629,00 à empresa Moreira da Silva Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, correspondente ao valor do bem, e a diferença para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, previsto no art. 11 da Lei nº 7.347/85.

Zezéu Ribeiro presidirá Comissão de Desenvolvimento Urbano

Sônia Baiocchi

Zezéu Ribeiro, do PT, é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) foi eleito para presidir a Comissão de Desenvolvimento Urbano. A 1ª Vice-Presidência ficou com a deputada Angela Amin (PP-SC), a 2ª, com o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) e a 3ª, com o deputado Edson Santos (PT-RJ).

Comissão de Finanças será presidida por Virgílio Guimarães

Gilberto Nascimento

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) foi escolhido há pouco para presidir a Comissão de Finanças e Tributação. A 1ª Vice-Presidência será ocupada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); a 2ª Vice-Presidência, pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP); e a 3ª Vice-Presidência pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE).Segundo Virgílio, a comissão terá como prioridades a aprovação das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a fiscalização da execução dessas propostas e a votação da reforma tributária. Ele também destacou a qualificação e competência dos integrantes do colegiado, lembrando que Palocci foi ministro da Fazenda, e Eugênio, presidente do Banco do Nordeste.

Júlio Semeghini presidirá Comissão de Ciência e Tecnologia

J.Batista

Júlio Semeghini, do PSDB, é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) foi eleito para presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Também foram eleitos os deputados Paulo Bornhausen (PFL-SC) para a 2ª Vice-Presidência e Bilac Pinto (PR-MG) para a 3ª.O 1º vice-presidente ainda não foi definido por falta de acordo sobre o nome que ocupará a vaga.A comissão continua reunida no plenário 13.

Celso Russomanno é o presidente da Fiscalização Financeira

Elton Bomfim

Celso Russomanno, do PP, é o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira
O deputado Celso Russomanno (PP-SP) foi eleito para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) será o 1º vice-presidente.Celso Russomanno afirmou que pretende desenvolver os trabalhos "sem um foco específico" em alguma obra ou órgão do governo. De acordo com o deputado, a fiscalização executada buscará ser a mais extensa possível, "pois muitas vezes o governo federal toca obras pelo Brasil e não tem o tempo para fiscalizar. Cabe a nós, portanto, exercer essa fiscalização, que também é função do Legislativo", definiu.A 2ª e a 3ª Vice-Presidência ainda não foram definidas por falta de acordo.