Pelos Corredores do Planalto

FLANANDO

Dr. Carlos Barreto, Val pai e Val filho.
Barreto é um excelente papo e é um dos editores do Blog Flanar.

Eletronuclear rebate acusações do MP sobre depósitos de rejeitos das usinas de Angra

A Eletronuclear, empresa que opera as usinas Angra 1 e 2, rebateu as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis, que entrou com ação civil pública contra a União, a empresa e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) exigindo a construção de um depósito definitivo para abrigar os rejeitos radioativos de baixa e média atividade das centrais nucleares brasileiras. Para o assistente da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, as críticas feitas pelo MPF não têm o menor fundamento e a ação visa dificultar a tomada de decisão sobre a conclusão de Angra 3.

A ação, que será julgada na Vara Federal de Angra dos Reis, exige que o depósito definitivo seja construído em até dois anos e pede que os recursos necessários para a obra sejam incluídos já no Orçamento da União de 2008. O MPF busca ainda impedir a Eletronuclear de construir depósitos iniciais de rejeitos adicionais, o que significaria interromper as obras de dois repositórios que estão em fase de construção. O processo foi aberto tendo como base inquérito civil público aberto no ano passado.

Guimarães se diz surpreso com a atuação do MPF. Ele afirma que o procurador André de Vasconcelos Dias, autor da ação, visitou os depósitos no ano passado e teceu vários elogios quanto à segurança e à qualidade do armazenamento feito pela Eletronuclear. "O procurador encaminhou várias perguntas à empresa e nós demos todas as informações necessárias para esclarecer as suas dúvidas, mas elas foram completamente ignoradas. Além disso, ele participou da audiência pública que fizemos em Angra e teve acesso a toda a documentação referente ao licenciamento dos depósitos", explica.

Afirmações equivocadas

O assistente da Eletronuclear contesta principalmente as afirmações do procurador de que "enquanto o lixo atômico é amontoado em depósitos iniciais e não se providencia solução definitiva para sua deposição, põe-se em risco permanente a saúde e a segurança das pessoas e a preservação do meio ambiente, considerando a alta periculosidade dos rejeitos radioativos". Ele afirma também que o MPF faz confusão quando, no release distribuído para a imprensa, chama os depósitos de "provisórios".

Leonam Guimarães nega que os rejeitos estejam "amontoados", afirmando que o procurador é testemunha ocular de que isso não ocorre. Ele também esclarece que os depósitos iniciais não são provisórios, pois são projetados, construídos e operados para armazenar os rejeitos durante toda a vida útil de uma usina nuclear, que é de 50 anos, de forma segura, sem impactos sobre o meio ambiente e a população. Eles são regulados pela lei 10.308 de 20/11/2001 e licenciados e fiscalizados pela Cnen e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

– O procurador quer dar a impressão de que os depósitos são inseguros, o que não é verdade, como ele mesmo pôde comprovar. É um absurdo quando ele fala que há ‘risco permanente’. Se ele acha isso, então está questionando o próprio processo de licenciamento do Ibama e da Cnen. A utilização de depósitos iniciais é uma prática normal no mundo inteiro e está prevista na lei que regula os rejeitos radioativos no país. Os repositórios cumprem todas as normas de segurança da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e da Cnen – ressalta.

Postura contraditória

Guimarães acrescenta que a postura do MPF é contraditória, já que afirma querer a segurança da população e a preservação ambiental, mas busca impedir que a empresa construa os depósitos necessários para armazenar os rejeitos de forma segura. Em sua opinião, essa postura só pode ter a intenção de parar a operação das usinas. Além disso, ele diz não ser correta a afirmação de que os rejeitos são de "alta periculosidade" e nega a acusação do procurador de que o governo "nada faz para minimizar os riscos de um acidente nuclear, cujos efeitos seriam catastróficos".

– Essa declaração mostra total desinformação. O risco de acidente nuclear nada tem a ver com o depósito de resíduos de baixa e média radioatividade. É impossível haver um acidente nuclear neste tipo de instalação, muito menos um que seja ‘catastrófico’. Isso só pode ser uma estratégia para tentar complicar o processo de retomada de Angra 3 pelo governo – acusa Leonam.

Outra incoerência da ação civil proposta pelo MPF, segundo o assistente, é querer que um depósito definitivo seja construído em dois anos, pois é tecnicamente inviável planejar, construir e instalar um repositório nesse prazo. O release preparado pelo MPF também afirma que "Cnen e Eletronuclear fizeram um acordo para implantar um depósito final até o fim de 2007, mas que não foi sequer escolhido o local para o reservatório". Leonam dos Santos Guimarães informa que o acordo existente prevê a implantação do repositório até 2012 e não até 2007. Portanto, a escolha do local e as demais atividades relacionadas à construção do depósito estão sendo feitas dentro do cronograma previsto.

ABEN - Associação Brasileira de Energia Nuclear

Mais informações: Fábio Aranha (jornalista responsável) - (21) 2536-1751/(21) 2536-1869 –
Fax: (21) 2286-6646 - E-mail: aben@aben.com.br - Internet: http://www.aben.com.br –

Reformulando

A Agência Amazônia interrompeu o seu dia-a-dia há duas semanas para mudar a roupagem, sem perder sua maior característica: o compromisso com a notícia. Observe que a nossa indumentária passou por algumas reformulações. Com isso, caminhamos em busca do fortalecimento dos nossos compromissos com o público brasileiro e do exterior.

Um pouco do passado neste comunicado: nos anos 1970 e em parte dos 1980, a antiga Agência Folhas (hoje Agência Folha) abastecia os próprios jornais do grupo capitaneado pelo Sr. Otávio Frias de Oliveira. Não era propriamente uma agência aberta ao público. Foi quando surgiu, depois de meses de testes de conteúdo, avaliação e programa de vendas, a Agência Jornal do Brasil (AJB), a pioneira entre as agências mantidas por grandes empresas jornalísticas. Ela surgiu em meados dos anos 1970, depois de um longo processo de amadurecimento.

Mencionando esses fatos é que chegamos ao ponto: mesmo sob as rígidas exigências e desafios do tempo real, uma empresa de comunicação que se preze deve ganhar fôlego suficiente para galgar, com segurança, os degraus do êxito. Fôlego que implica responsabilidade e diversidade, dentro dos melhores critérios jornalísticos.

Ampliamos a prestação de serviços, proporcionando a Biblioteca Virtual, a coluna Zapiando, consultas à Constituição Federal, e melhoramos a Galeria que põe o internauta em contato com a Região Amazônica. Áudio & vídeo, outra seção nova, permite, on-line e ao vivo, o acesso às TVs Senado, Câmara e allTV, Rádio Nacional da Amazônia, Rádio Maria, Rádio Câmara e Rádio Senado. No ícone das notícias mais lidas, o internauta recupera assuntos que mais apreciou.

O que ocorre com a Agência Amazônia tem por objetivo melhorar a oferta de um jornalismo sadio e responsável. É uma necessidade detectada a partir de consultas à nossa própria consciência e a especialistas em análise sobre os feitos e defeitos da maior rede de comunicação do planeta.

Estamos convictos de que precisamos melhorar, sempre. A partir desta nova fase, estamos produzindo reportagens especiais para atender a jornais, rádios, televisão e internet. Os textos serão liberados mediante a abertura de contrato. Para obter informações exclusivas, o interessado deverá se cadastrar na área restrita. Obtendo a senha, terá acesso a textos, fotos, áudio e vídeos especiais. A senha é liberada somente após pagamento pelos serviços oferecidos.

Até agora você nos acompanhou com atenção e carinho. Desejamos que possa continuar nos prestigiando e, sobretudo, participando do nosso dia-a-dia.

Com sua permissão, novamente visitamos a sua caixa postal eletrônica.

Os editores
ACESSE NOSSO SITE: www.agenciaamazonia.com.br

Passem lá.

FCCM fecha convênio com MEC

Ministério da Educação fechou convênio de Cooperação Técnico - Cientifica entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Marabá, através da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM, com vistas ao desenvolvimento de atividades de interesse acadêmico em suas respectivas competências à realização de projetos conjuntos de pesquisa e extensão, visando o desenvolvimento da Região Amazônica.
Nota 10 para o reitor Alex Bolonha Fiúza de Mello (UFPa) e Noe von Atzingen (FCCM) que preside a Casa da Cultura de Marabá.

Fiquem de olho

Aprovação do DTH da Telefônica leva o embate a outras arenas: Congresso e Justiça

É sintomático que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, tenha dito, ontem, que a aprovação, pela Anatel, de licença para a Telefônica prestar serviço de TV por assinatura via satélite (DTH) em todo o país não encerra o debate sobre a entrada das operadoras de telecomunicações nesse mercado.

"Esse assunto vai ser debatido e definido no Congresso Nacional", afirmou ele. Costa sabe do que fala. O presidente da nova Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicações do Senado, Welington Salgado (PMDB/MG), tem dito que vê com preocupação o movimento das teles na distribuição de conteúdo, pois, com seu poder econômico, podem encurralar o setor de radiodifusão, que é nacional e é espaço de defesa da cultura nacional. Ou seja, nem bem assumiu suas novas tarefas, Salgado, que foi suplente de Costa, já está afiado no velho discurso de David contra Golias.

Se, no Senado, ainda não há um debate formal, na Câmara já são três os projetos de lei que tratam do tema. Aos projetos do deputado Paulo Bornhausen (PFL/SC), pela participação das operadoras de telecomunicações na produção e distribuição de conteúdo sem limitações ou contrapartidas, e do deputado Nelson Marchezelli (PTB/SP), que veda a participação das teles nesses segmentos de mercado, somou-se, esta semana, um terceiro. Assinado pelos deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Walter Pinhero (PT/BA), o projeto de lei cria uma nova categoria de comunicação social eletrônica, a de acesso condicionado, cuja recepção é condicionada à contratação prévia pelo usuário. Dele podem participar os prestadores de serviços de telecomunicações de TV por assinatura (cabo, MMDS e DTH), de SMP (telefonia móvel pessoal), de STFC (telefonia fixa) e de SCM (comunicação multimídia).

Certamente, a entrada da Telefônica com licença própria na TV por assinatura vai acelerar a discussão dos projetos na Câmara, e ensejar outras iniciativas no Senado.

Mas o segmento de TV por assinatura, que, por meio da sua entidade, a ABTA, vinha se pronunciando contra a concessão da licença, não vai esperar pelos resultados do debate no Congresso. Alexandre Annenberg, presidente da ABTA, já anunciou que a entidade deverá recorrer contra a prestação de serviço de TV por assinatura pela Telefônica em sua área de concessão, por entender que se trata de prática anticoncorrencial e de concentração de mercado.

Recursos – A ABTA, diz Annenberg, tentará, ainda, os recursos administrativos, mas não descarta a hipótese de ir à Justiça.

"O que interessa às concessionárias fixas não é o serviço de TV por assinatura, mercado que representa apenas 10% de seu faturamento, mas fragilizar as operadoras de TV por assinatura que são suas únicas concorrentes na banda larga. Querem entrar nesse mercado para reforçar seu poder de monopólio", avalia ele.

Já Luiz Cuza, presidente da Telcomp, que reúne as novas entrantes, prefere aguardar a divulgação dos documentos que fundamentam a decisão da Anatel, no que diz respeito à análise da defesa da concorrência, antes de se pronunciar. Mas lembra que a entidade já tinha se colocado contra a que as concessionárias de telecom prestassem serviços de TV por assinatura em suas áreas de concessão.

A disputa entre tradicionais operadoras de TV por assinatura e as teles subiu de tom com a divulgação, ontem, de denúncia de pequenas operadoras do interior de São Paulo que acusam a Telefônica, num acordo de operação comercial com a DTHi, de estar fazendo dumping.

Em carta encaminhada à ABTA, que estuda as medidas legais e institucionais pertinentes, as operadoras, diz a entidade, "provam que os preços de venda praticados pela Você TV, da Telefônica, são inferiores aos custos pagos pela programação". De acordo com as denunciantes — Big TV, que opera em 12 cidades, e Boa Vista TV, de São João da Boa Vista (SP) —, elas vêm enfrentando pedidos de cancelamento de assinatura, após o início da parceria Telefônica-DTHi, cuja política de preços coloca em risco a sobrevivência de suas operações.

A aprovação da licença de DTH para a Telefônica não colocou de prontidão apenas a ABTA e a Telcomp. As demais concessionárias de serviço local que não têm operação de TV por assinatura, mas só acordos comerciais, vão ter que avaliar melhor o seu modelo de negócios, diz um executivo.

Conteúdo nacional – Embora abra caminho para as prestadoras de serviços de telecomunicações participarem, sem restrições legais a não ser os princípios constitucionais de liberdade de expressão e defesa da concorrência, do mercado de comunicação social eletrônica de acesso condicionado (comunicação bidirecional, enquanto a comunicação social eletrônica por radiodifusão é unidirecional e gratuita), o projeto de lei dos deputados Paulo Teixeira e Walter Pinheiro estabelece contrapartidas relativas ao tipo de conteúdo a ser veiculado.

Em primeiro lugar, as prestadoras de telecom serão obrigadas a destinar pelo menos 15% da capacidade operacional alocada à distribuição de conteúdo para a veiculação de conteúdo produzido por empresas brasileiras. Têm que atender aos princípios do artigo 221da Constituição, garantindo a prioridade de brasileiros na execução de produções nacionais. E observar que a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção de programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

O projeto de lei, que dispõe sobre a produção, programação, provimento, empacotamento e distribuição de comunicação social eletrônica, trata, também, da comunicação eletrônica por radiodifusão. Estabelece que terão que reservar 30% da programação veiculada a produções culturais, artísticas e jornalísticas regionais; e que quem atuar, concomitantemente, nos segmentos de programação e distribuição não poderá veicular apenas os conteúdos que produzir. Por fim, ao tratar das competências regulatórias, define que a União reservará canais destinados à operação do serviço de radiodifusão, na tecnologia digital, para educação, cultura, cidadania e saúde, além dos canais institucionais para os três poderes, em todos os níveis da federação.

Fonte: TeleSíntese

O dia em que o Brasil foi invadido

No trilho sem desvio

Reunião importantíssima hoje em Brasília sobre a criação do Estado do Carajás. Depois eu conto os detalhes.

Três paraenses

Gerson Perez (PP), Zequinha Marinho (PMDB) e Lúcio Vale (PR), são os três deputados federais paraenses que retiraram, por pressão, as assinaturas do pedido de abertura da "CPI do Apagão Aéreo".

Chinaglia também mudou, rapidinho de idéia. Leiam.

Não é necessária CPI para diagnosticar problemas da Aviação Civil, diz Chinaglia.

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que é favorável a qualquer que seja o instrumento que vise a resolver os problemas da aviação comercial. "Mas não é necessária uma CPI para fazer esse diagnóstico e propor soluções. Então, sempre tem um elemento político, ninguém propõe CPI de forma a não pensar nas conseqüências políticas".

A afirmação foi ao comentar o debate gerado pela questão de ordem levantada na noite de ontem pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), de que a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os problemas apresentados na aviação civil no ano passado, que ficaram conhecidos como "apagão aéreo", feria dispositivos regimentais e que não tinha fato determinado.

"Se pensarmos o fato concreto, que são os atrasos e o overbooking [venda de passagens aéreas acima da capacidade de passageiros do avião], um diagnóstico e um tratamento já existem. Mas como há um trauma da legislatura passada, não há confiança em relação ao governo e à oposição".

Na sessão de ontem, Chinaglia indeferiu a questão de ordem e o líder petista recorreu da decisão à Comissão de Constituição e Justiça, propondo efeito suspensivo ao ato de criação da CPI. A decisão sobre o efeito suspensivo do processo de instalação da CPI do Apagão Aéreo, enquanto a CCJ decide se há ou não fato determinado, está sendo discutida na manhã de hoje no plenário da Câmara.

Meu comentário: Na certa sua opinião seria diferente se tivesse um parente entre os 164 que morreram estupidamente na queda do avião da Gol. Ah, teria sim.

Luppi e a Previdência

Carlos Lupi deve ocupar ministério da Previdência

Às voltas com as últimas definições da mexida ministerial que anunciará na próxima semana, Lula informou a auxiliares que deve nomear o presidente do PDT, Carlos Lupi, para o ministério da Previdência. Confirmando a decisão, Lula como que sacramentará a opção do governo por não realizar a reforma previdenciária.

O PDT não quer se precipitar em mexer num dos maiores vespeiros e queimar seu filme.

Luppi será reconduzido por mais dois anos amanhã, no Rio de Janeiro em sua Convenção Nacional, por consenso partidário à presidência do PDT.

Leia-se, caso confirme-se a decisão do presidente que, o Deputado Federal Giovanni Queiroz será o homem do Ministério no Pará, indicando o futuro Gerente-Executivo da Previdência Social no Estado.

Ao negociar o ingresso no consórcio governista, o PDT impôs duas condições: que o governo não mexa nem nos direitos previdenciários nem nas conquistas trabalhistas dos assalariados. Ao alojar Lupi na Previdência, Lula reforça a impressão de que limitará as mudanças na área previdenciária a meros ajustes de gestão. Nada de alterações constitucionais.

Lula preferia trazer de volta para o governo o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), com quem tem mais afinidade. Miro foi ministro das Comunicações entre 2003 e 2005. Hoje, é líder do PDT na Câmara. E fez chegar à direção do partido e ao próprio Lula o desejo de permanecer no Legislativo.

O presidente considerou também a hipótese de nomear o catarinense Manoel Dias, secretário geral do PDT. Embora não o tenha descartado por completo, Lula concluiu, depois de muito conversar, que é Carlos Lupi quem detém o controle do PDT. Daí a preferência pelo nome dele. Lula acha que, uma vez escolhido, Lupi conseguirá traduzir a nomeação em votos no Congresso.

Outra deliberação sacramentada pelo presidente é a transferência de Walfrido Mares Guia da pasta do Turismo para a secretaria de Relações Institucionais, cujo ocupante, Tarso Genro, vai para o lugar do demissionário Márcio Thomaz Bastos, na Justiça. Não há, por ora, definição quanto ao nome que irá para o Turismo. Especula-se o nome de Marta Suplicy, porém, o presidente já foi alertado que a ex-prefeita de São Paulo e sua coordenadora de campanha à presidência, pode querer - com seu jeito arrogante e boçal - antecipar a corrida sucessória de 2010 e dividir espaço político com o próprio presidente. Tudo o que ele não quer.

A atual pasta de Mares Guia permanece como uma espécie de prêmio de consolação para Marta Suplicy (PT-SP). Até a noite passada, porém, Lula não havia convidado a ex-prefeita para gerir o Turismo. A definição terá de ser tomada até o final de semana. Lula pretende anunciar o novo ministério na segunda (12) ou na terça-feira (13), nas pegadas da convenção do PMDB que reelegerá o deputado Michel Temer (SP) para a presidência do partido.

O PMDB, aliás, é outro problema a ser administrado por Lula. Os deputados do partido reivindicam um naco de poder equivalente ao conferido ao PMDB do Senado, que detém dois ministérios –Comunicações e Minas e Energia. Já lograram acomodar Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) na Integração Nacional. Mas perderam a Saúde para José Gomes Temporão, apadrinhado do governador Sérgio Cabral (RJ).

Tonificado pelo triunfo de Michel Temer, o PMDB da Câmara cobrará de Lula a nomeação de mais um ministro. O presidente não quer entregar. Mas será pressionado. De resto, para completar a reforma, Lula tende mesmo a criar, conforme antecipado aqui no blog, a secretaria de Portos e Aeroportos. Será entregue ao PSB, como compensação pela perda da Integração Nacional para o PMDB.