Pegou mal

Juíza se irrita com suspeito do mensalão em depoimento

‘Quem manda aqui sou eu’, diz ela, diante da má vontade de Paulo Rocha

Vannildo Mendes, BRASÍLIA

O depoimento do deputado Paulo Rocha (PT-PA) no processo do mensalão, prestado ontem na 10ª Vara da Justiça Federal, foi tumultuado por uma discussão áspera entre o réu, seu advogado, a juíza e o procurador da República. Ao constatar má vontade do deputado em responder ao interrogatório, a juíza Maria de Fátima Costa perdeu a paciência e, de dedo em riste, esbravejou: “O senhor me respeite. Quem manda aqui sou eu. Aqui não é a Câmara. O senhor não vai bagunçar a audiência com essa cara de humildezinho..., ou porque é do Pará ou sei lá de onde. O senhor fique quieto e responda.”

Acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ele admitiu que recebeu R$ 920 mil em 2004 para pagar dívidas contraídas na eleição de 2002 pelo PT do Pará, o qual presidia. Ele negou que tenha recebido qualquer valor para votar com o governo - o mensalão. “Como dirigente regional fui ao local certo pedir ajuda para pagar dívidas, a tesouraria do meu partido.”

Ele explicou que o pedido foi feito ao então tesoureiro, Delúbio Soares, e o dinheiro foi pago em parcelas - R$ 620 mil para o PT e R$ 300 mil para o PSB. Garantiu ter comprovantes de que os valores foram destinados à produção de material de campanha eleitoral.

Rocha voltou a ser repreendido enquanto o procurador José Alfredo de Paula Silva fazia suas indagações. “Aqui o senhor não é deputado. Aqui o senhor é réu, é denunciado e é assim que será tratado”, disse a juíza, orientando o procurador a fazer a pergunta que quisesse.

O advogado quis consertar as respostas e a juíza voltou a criticar: “O senhor podia não interferir! O senhor não é ignorante, nem eu. Então deixe que o réu se expresse.” Num gesto que a juíza interpretou como desdém, Rocha manipulava o celular enquanto o procurador falava. “O Senhor quer desligar esse negócio aí!”, disse ela.

Na saída, Rocha minimizou o episódio e se disse confiante na absolvição: “Estou tranqüilo e de cabeça erguida porque não cometi nenhum crime. Sou fundador do PT e na época dos fatos era líder da bancada do meu partido. Tem coerência eu receber dinheiro para votar com o PT nos projetos do governo?”

Ainda ontem, prestaram depoimento outros dois acusados de envolvimento no escândalo. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), acusado de ter pertencido ao núcleo da organização denunciada pelo Ministério Público, disse que seu partido recebeu R$ 7,4 milhões do PT na partilha do caixa de campanha de 2002. “Nunca eu ou deputados do PL votamos, no governo Lula, nenhuma matéria em troca de dinheiro”, disse.

Pela manhã, foi tomado o depoimento do deputado Pedro Henry (PP-MT), que negou envolvimento com o caso.

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Rocha: 'Valério me procurou para passar dinheiro'

Bernardo Mello Franco

Ao depor, deputado petista alega dívidas de campanha, aponta dedo para procurador e é enquadrado por juíza

BRASÍLIA. No depoimento mais tenso do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Rocha (PT-PA) confirmou ontem que o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, fazia pagamentos e quitava dívidas em nome da direção nacional do PT. Ao tentar explicar por que recebeu R$920 mil por meio de sua então assessora Anita Leocádia Pereira, o parlamentar disse que Valério agia a mando do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, acusado de chefiar a quadrilha que distribuía dinheiro em troca de apoio ao governo no Congresso:

- Delúbio disse que alguém ia me procurar para resolver o problema do PT do Pará. Aí o senhor Marcos Valério me procurou para passar o dinheiro.

Réu pelo crime de lavagem de dinheiro, o deputado disse ter usado os recursos para quitar dívidas de campanha do PT paraense, do qual era presidente. Quando o procurador José Alfredo de Paula Silva perguntou se ele não estranhava que os recursos fossem entregues por Valério, Rocha se exaltou.

- Quem está me dizendo isso é você - afirmou, apontando o dedo para o procurador.

- O senhor não me aponte o dedo. Aqui não é a Câmara dos Deputados - rebateu Silva.

Juíza: "Não venha com essa cara de humildezinho do PT"

A ousadia do petista irritou a juíza Maria de Fátima Costa, da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília, que tomava o depoimento por determinação do ministro Joaquim Barbosa, do STF. Aos gritos, ela ordenou que o procurador não chamasse mais o réu de deputado e cobrou respeito à Corte:

- Ordem aqui. Quem manda aqui sou eu. Aqui não é a Câmara dos Deputados. O senhor não vai bagunçar a minha audiência. O senhor vem com essa carinha de humildezinho porque é do PT, porque é do Pará, mas aqui o senhor não manda. Fique quieto e responda às perguntas.

Ao deixar a sala, Rocha repetiu o discurso de que os integrantes do partido só praticaram o crime de caixa dois.

- O PT reconhece que nós erramos ao fazer captação de recursos fora de época de campanha. Esse foi o nosso erro, ponto - sentenciou, antes de se queixar das perguntas dos jornalistas. - A imprensa já me condenou. Eu sou mensaleiro.

Quadrilha rural

Xico Graziano *

O que é um “movimento social”? Sociólogos e filósofos se ocupam da resposta há tempos. Na mídia brasileira, o conceito se banalizou. Pior. Virou sinônimo de organização política. Como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os movimentos sociais nascem, na tradição do pensamento marxista, das contradições “de classe”. O povo, sem representação formal, move-se contestando a ordem capitalista. Novos personagens aspiram ao domínio social. Vislumbra-se a revolução socialista.

Essa ideologia tentou enquadrar o movimento estudantil de 1968. Não vingou. Embora os jovens contestadores da época criticassem a sociedade burguesa, não os movia a rédea do poder. Não eram comunistas, talvez anarquistas. Nenhum rótulo coube no famoso movimento social que, de Paris, se espalhou pelo mundo, ninguém sabe direito como, se nem internet havia.

Pertence aos movimentos sociais tal característica. Uma faísca incendeia a sociedade e espalha sua causa. Forma-se uma identidade coletiva, um grupo a lidera, a massa apóia. Inexiste hierarquia, nada é institucionalizado. Os negros norte-americanos, a luta ecológica, o pacifismo indiano, a revolução sexual. Cada qual, a seu modo, impôs a sua agenda e causou profundas mudanças na sociedade. Ganha a democracia.

Na questão agrária brasileira, o mando da oligarquia rural enfrentou a resistência não da política tradicional, mas da opinião pública formada nas cidades. A partir das Ligas Camponesas, movimento reformista surgido em Pernambuco no início dos anos 60, a sociedade acordou. Chega de latifúndio.

Da teoria para a dura realidade. Audiência realizada na Câmara dos Deputados, dias atrás, escancarou a violência rural implantada no sul do Pará. Bandoleiros fortemente armados invadem fazendas, fazem reféns e expulsam moradores. Saqueiam e depredam, roubam gado, tratores, arame de cerca. Fazem barbaridades.

Duas regiões do Pará sofrem o banditismo no campo. Um foco está em Marabá, envolvendo os municípios de Parauapebas, Canaã, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Outro acomete Redenção, abrangendo Cumaru, Santana do Araguaia e Pau D’Arco. Cerca de 160 propriedades já contabilizam prejuízos de R$ 100 milhões. Neste momento, 27 fazendas, com 100 mil cabeças de gado, encontram-se dominadas pelas quadrilhas rurais.

Em 17 de outubro último, relatório reservado da polícia paraense descrevia assim a situação encontrada na Fazenda Colorado: “Ao chegar, ainda no asfalto, fomos recepcionados por oito elementos fortemente armados, com armas de grosso calibre, alguns encapuzados em suas motocicletas, dizendo textuais ‘o que vocês querem aqui, não é para entrar, vocês são conhecidos do dono da fazenda?’ Em ato seguinte relatamos aos meliantes, os quais não foram presos em flagrante delito pelo fato da equipe de policiais encontrar-se naquele momento em desvantagem numérica, que apenas estávamos passando pelo local e o que nos chamou a atenção foi a faixa colocada na entrada da porteira, e nada mais, posteriormente seguimos nosso destino.”

Amedrontados, acovardados diante dos invasores, os policiais temem especialmente a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), que domina a região de Redenção. Treinada, dizem por lá, por gente do Sendero Luminoso (grupo guerrilheiro de inspiração maoísta do Peru), a organização não brinca em serviço. Se os policiais fogem do pau, imaginem os proprietários rurais.

Na região de Marabá impera o MST. É paradoxal. Perto de 15% do volume da reforma agrária brasileira ocorreu naquele canto. Cerca de 100 mil famílias receberam terras nas centenas de projetos de assentamento. Mas, ao invés de acalmar, aumentou a violência rural.

Argumenta-se que são griladas as terras do sul do Pará. É sabido que, entre os anos 60 e 70, muita gente graúda se apoderou daqueles férteis solos, totalmente florestados, áreas consideradas devolutas. Ocorreu por lá uma espécie de Eldorado tupiniquim. Na verdade, um assalto à natureza. Garimpeiros, madeireiros, prostitutas, fazendeiros, posseiros, todos se uniram, com apoio do regime militar, para dilapidar os fartos recursos naturais. Triste história.

O erro do passado cobra a conta no presente. O caos fundiário se instalou naquelas bandas, onde escritura de terra, mesmo registrada no cartório, não vale uma pena. Terra sem lei. A insegurança jurídica sobre a propriedade fermenta a cobiça. Daí para a violência a porta é curta.

A situação é apavorante. Haverá confronto, a vida por um fio. Grave, acima de tudo, afora o conflito real, é o governo estadual afirmar, calmamente, que está negociando com os “movimentos sociais” da região. Movimentos sociais?

Ora, treinamento na selva, ordem unida, comando militarizado, logística de deslocamento, esquema financeiro, nada disso pertence à história dos verdadeiros movimentos sociais. O que se vê acontecer no sul do Pará é puro banditismo rural. Gente criminosa, organizada, se disfarça de sem-terra para assaltar e roubar. Um logro para enganar a opinião pública.

Cabe ao Estado, não às milícias, botar ordem naquela bagunça fundiária, fazendo imperar a justiça no sul do Pará. Aceitar que grupos organizados decidam, por conta própria, arrebentar o patrimônio alheio afronta a democracia. No campo ou na cidade, na agricultura como na indústria. Configura crime, incitação à barbárie, cultivo da violência.

Este é o ponto. Valorizar o movimento social significa cultivar a liberdade.

Não destruí-la.

* Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. E-mail: xico@ xicograziano.com.br
Site: www.xicograziano.com.br

De 30 a 47 no páreo das contas federais

Disputa por publicidade do governo envolve 30 agências

LICITAÇÃO FEDERAL

Com a ausência formal de Duda Mendonça, 30 agências foram oficializadas ontem na disputa pela publicidade institucional do governo federal. Na conta da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), um total de R$ 150 milhões será dividido anualmente pelas três agências a serem escolhidas na licitação.

Os contratos de 12 meses serão prorrogáveis por outros 48 meses.
Três representantes do governo irão analisar os históricos das agências e o material entregue ontem por cada uma delas, sem saber a autoria dos projetos.

"Pra mim é melhor assim, prefiro trabalhar com mais transparência", disse Paulo de Tarso, da agência Matisse, que atuou no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da Lew, Lara e de Duda Mendonça, que deixou a conta após o mensalão, em 2005.

O edital da licitação prevê uma proposta de publicidade sobre a revitalização e a transposição do rio São Francisco, que o governo poderá eventualmente utilizar no ano que vem.

10+10+20

Painel
RENATA LO PRETE


Nas discussões internas sobre como recuperar os R$ 40 bi perdidos com a extinção da CPMF, o governo vai se aproximando da seguinte fórmula: até R$ 20 bi viriam de cortes (aí incluídos desde a tesoura nas emendas parlamentares ao Orçamento de 2008 até a revisão de reajustes negociados com o funcionalismo); cerca de R$ 10 bi seriam obtidos com a elevação de alíquotas de impostos, notadamente o IOF; por fim, outros R$ 10 bi seriam gerados "espontaneamente" pelo aumento da arrecadação resultante do crescimento da economia. Se a primeira parcela dessa soma ficar muito aquém dos R$ 20 bi, dada a dificuldade política de realizar os cortes, a compensação terá de ser feita na segunda, com mais aumento de imposto.

Aí não! Mais e mais gente aconselha o governo a excluir IPI, Pis/Cofins e Cide da lista de impostos que terão a alíquota elevada pós-derrubada da CPMF. O argumento é que, dada a natureza dos três, haveria impacto inflacionário.

Vespeiro. A idéia de cortar todas as emendas coletivas do Orçamento tende a ser arquivada: colocá-la em prática seria comprar briga feia com os governadores, que se utilizam desse expediente para emplacar projetos de seu interesse.

Trincheira 1. O PMDB se reúne amanhã em almoço promovido pelo líder no Senado, Valdir Raupp (RO). O partido deve tirar posição contra corte de investimentos nas pastas de Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Nelson Jobim (Defesa).

Trincheira 2. Já o PT está apavorado com a possibilidade de os cortes atingirem em cheio o Turismo, de Marta Suplicy, que recebeu R$ 6,3 bi em emendas parlamentares.

Fator humano. Quem conhece Guido Mantega, que no fim de semana teve um ataque de "sincerocídio", acha que o ministro da Fazenda não digeriu bem o fato de Lula, na hora em que o bicho pegou, ter chamado Antonio Palocci para tentar salvar a CPMF.

Coquetel. Depois do desmaio de Tarso Genro, a comitiva de Lula na Bolívia recorreu ao chá de coca para combater os efeitos da altitude. "Só eu tomei cinco xícaras", disse Jorge Félix (GSI).

Agrado. No "pacote" para que d. Cappio encerre a greve de fome, o governo diz estar disposto a acelerar o ritmo de construção de cisternas no Nordeste. Seriam mais 750 mil em três anos, contra 250 mil feitas nos últimos cinco.

Nunca antes. Em conversa hoje na CNBB sobre o impasse com o bispo de Barra, Gilberto Carvalho dirá que houve 40 audiências públicas sobre a transposição do rio São Francisco. "Nenhum projeto foi tão discutido", afirma o chefe-de-gabinete de Lula.

Faroeste. A disputa pelo PT de Salvador acabou na delegacia. Em polêmica recontagem de votos, a presidente local do partido, Marta Costa, alega ter sido ameaçada por sindicalistas. Um deles teria mostrado uma arma à dirigente.

Lulismo. Não foi só o governador Eduardo Campos (PSB) que ajudou o antigo Campo Majoritário a manter o controle do PT de Pernambuco. Em João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), ex-presidente da Câmara, fez de tudo pelo candidato do grupo.

Se fosse francês... Após vencer a prévia para disputar a Prefeitura de Santo André pelo PT, o deputado estadual Vanderlei Siraque enviou carta a militantes com espumante, panetone e pedido de voto no seu candidato ao comando do PT local. Mas não pegou: o apadrinhado Cláudio Malatesta perdeu por quatro votos.

Go home. O Foro de São Paulo, que reúne partidos de esquerda latino-americanos, aprovou uma resolução pedindo a saída gradual das tropas internacionais do Haiti, lideradas pelo Brasil. O grupo tem o PT entre os fundadores.

Tiroteio

Eu espero que na minha pasta não haja cortes. Os projetos que temos são todos prioritários.

Ana x Nery

O Correio Braziliense diz que antes amistosa, a relação entre a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e o senador José Nery (PSol) anda estremecida. Ana Júlia não se contenta com o fato de que seu estado não contribuiu com nenhum voto a favor da prorrogação da CPMF, nem com o de Nery, seu antigo aliado e suplente na cadeira do Senado. Aliás, além de Pernambuco, somente o Pará foi 100% contra o imposto.

Então tá!

Hora do troco

Lúcio Vaz - Da equipe do Correio

Ministro do Planejamento defende a eliminação total das emendas coletivas previstas no Orçamento de 2008 como forma de o governo federal compensar parte dos R$ 40 bilhões que seriam arrecadados com a CPMF

O governo já preparou o troco ao Congresso pela rejeição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que prepara o corte de R$ 40 bilhões no Orçamento da União para o ano que vem, em conseqüência da extinção do imposto do cheque, defendeu ontem a eliminação total das emendas coletivas em 2008, num valor total de cerca de R$ 12 bilhões. Até mesmo a elevação do valor das emendas individuais de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões estaria ameaçada, mas o corte atingiria “particularmente” as emendas de bancada, como definiu o ministro. O aumento aos servidores públicos também vai depender do fechamento do novo Orçamento, o que só vai ocorrer em fevereiro do próximo ano.

Após reunião com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento, o senador José Maranhão (PMDB-PB) e o deputado José Pimentel (PT-CE), no Ministério do Planejamento, Bernardo procurou evitar o enfrentamento com o Congresso, afirmando que os números finais do Orçamento dependem de uma negociação e de um acordo entre Executivo e Legislativo: “Espero não melindrar o Congresso”, comentou. Mas ele também deixou claro que não existe mágica: é preciso aumentar as receitas ou reduzir os gastos. Questionado se haverá a elevação de alíquota de impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), respondeu: “Pode ser, mas não temos uma decisão ainda”.

O ministro do Planejamento lembrou que o orçamento do Ministério da Saúde, no valor de R$ 47 bilhões, foi cortado praticamente pela metade: “Vamos reconstruir o orçamento da Saúde, uma área vital”. Só o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), já aprovado pelo governo, terá um impacto de R$ 2,5 bilhões no próximo ano. O Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Saúde (PAC da Saúde) vai exigir mais R$ 4 bilhões.

A oposição reagiu à mais nova ameaça do governo. “É uma escalada de ameaças. Na base da chantagem, não vai levar a nada. Já perdeu a CPMF, pode perder a DRU e perder mais”, reagiu o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), também lamentou a ameaça: “Não vamos aceitar nem chantagem nem ameaça”, retrucou. O senador tucano Álvaro Dias (PR) também reclamou da proposta de Bernardo. “O governo pode até falar em cortar emendas, mas é lamentável que não fale em austeridade, corte de gastos. Até agora, o que o governo Lula fez foi só esbanjar. Agigantou a máquina, aumentou o número de ministérios, de mordomias”.

Cronograma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar amanhã, após conversar com líderes dos partidos aliados, a linha básica dos cortes que serão feitos no Executivo. Mas os detalhes serão definidos nos próximos dois meses. Já está decidido com a cúpula da Comissão de Orçamento que a aprovação da lei orçamentária só ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro. “O presidente não quer fazer nada de afogadilho”, explicou Bernardo. Ele afirmou que as prioridades definidas pelo presidente Lula são a manutenção do superávit fiscal, o PAC e os programas sociais.

O ministro do Planejamento foi questionado se a reestimativa de receitas feita pela Comissão de Orçamento, no valor de R$ 21,8 bilhões, não reduziria o volume de cortes. “Não, porque o aumento de receitas veio acompanhado do aumento de despesas no mesmo valor”, respondeu. Ele lembrou que os recursos para financiar as emendas coletivas (de bancada e de comissões) sairão justamente dessa reestimativa de arrecadação. Além disso, desse total, cerca de R$ 6 bilhões serão repassados diretamente para estados e municípios.

Pelos números da Comissão de Orçamento, o valor líquido da reestimativa (deduzidos os repasses para estados e municípios), será de R$ 15,267 bilhões. Só as emendas individuais consumirão R$ 4,7 bilhões. Mas, desse valor, R$ 3,9 bilhões já estavam previstos no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso, na rubrica de reserva de contingência. Os valores aprovados para emendas coletivas nos últimos três anos também mostram um crescimento de 55%. Em 2005, foram R$ 7,7 bilhões (R$ 6,1 bilhões para bancadas e R$ 1,6 bilhão para comissões). No ano passado, o valor foi mantido, sendo R$ 5,7 bilhões para bancadas. Neste ano, subiu para R$ 11,5 bilhões, com R$ 8,6 bilhões para bancadas.

Ontem, o presidente e o relator do Orçamento também estiveram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, para discutir possíveis cortes no orçamento do Judiciário. “Quem executa o projeto é que conhece as prioridades”, justificou Pimentel. Maranhão acrescentou que haverá cortes nos três poderes, proporcionalmente ao orçamento de cada um. As despesas do Congresso, segundo ele, representariam cerca de 2% do Orçamento da União.

Números da discórdia

R$ 12 bilhões é o valor total estimado para as emendas coletivas em 2008

R$ 21,8 bilhões é o total da reestimativa de receitas feita pela Comissão Mista de Orçamento

R$ 47 bilhões era o orçamento previsto para o Ministério da Saúde antes do fim da CPMF

Defesa do Consumidor aprova restrição a sorteios

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei 815/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe os estabelecimentos comerciais de promover sorteios nos quais a participação do consumidor esteja condicionada à informação de seus dados pessoais.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da relatora, deputada Luciana Costa (PR-SP), que faz apenas ajustes de redação, aproveitando termos do PL 1451/07, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), de teor semelhante, que tramita apensado.

Pela proposta, esses sorteios promocionais deverão ser realizados por cupons numerados, processos eletrônicos, ou quaisquer outros meios, desde que os participantes não sejam identificados antecipadamente. O intenção é evitar que as informações pessoais do consumidor sejam indevidamente comercializadas com empresas operadoras de bancos de dados, ou usados para outros fins indevidos. "Não é justo usar o apelo de um sorteio para induzir o consumidor a dar informações pessoais sem saber como elas serão utilizadas", afirma a relatora.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado a seguir pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Ag. Câmara

A Amazônia sempre foi moderna

Domingo, 16 de dezembro de 2007 - Opinião 7

Bertha K. Becker

Aquecimento global e negociações sobre o Protocolo de Kioto trazem novamente à baila a politização da questão ambiental com foco na Amazônia brasileira. Duas faces da mesma moeda ressaltam a responsabilidade da região: grande emissora de carbono ou grande potencial para salvar o planeta. Sob essa retórica, retoma-se num patamar mais ameaçador a idéia de seu destino como região a ser preservada.

Difunde-se a imagem da Amazônia como extremamente frágil e problemática quanto às possibilidades de sua utilização, contribuindo para imobilizar decisões e ações e para obscurecer a significância do seu imenso patrimônio natural e cultural.

Não se pretende entrar no mérito do relatório do International Panel of Climatic Change e dos desacertos em Bali, o que se deseja aqui é introduzir uma outra imagem, positiva, da Amazônia, sob a ótica regional e nacional.

Cabe ao Brasil enfrentar o desafio de conter o desflorestamento. É preciso inovar, com um modelo capaz de utilizar adequadamente esse patrimônio, gerar riqueza e trabalho para as populações, e alicerçar seu futuro e o do Brasil e demais países amazônicos.

Há condições para desenvolver uma estratégia com esse objetivo. De início, escapando do falso dilema entre preservação e desenvolvimento destrutivo, que não admite alternativas. A seguir, recorrendo às características específicas e à história da região.

Contrariando Bruno Latour - jamais fomos modernos - a Amazônia é uma região acostumada com a modernidade e bem mais senhora de um perfil civilizatório do que o imaginário internacional faz crer, afirma Marcio de Souza. Com efeito, a região foi ocupada e povoada em surtos associados às grandes inovações da economia-mundo: navegação marítima/drogas do sertão, revolução energética/borracha, tecnologias nacionais de infra-estrutura/expansão da fronteira agropecuária.

É verdade que tal modernidade calcada na extração de recursos naturais pouco beneficiou a região. A exclusão social foi constante e permanece até hoje.

Hoje, deve-se reconhecer que a magnitude e a sensibilidade do patrimônio natural e cultural da Amazônia exigem uma estratégia que combine high tech com inclusão social. Não foi ainda introjetada no imaginário social e nas políticas públicas a mais recente e mais poderosa inovação da economia-mundo: a revolução científico-tecnológica na informação e microeletrônica que, como revela Castells, não se resume a uma nova técnica, mas é uma nova forma de produção que afeta todas as relações sociais e de poder. Revolução científico-tecnológica a ser utilizada não mais para extrair e exportar recursos, mas para valorizá-los em benefício da região de forma decisiva.

Alguns componentes da estratégia proposta podem ser sugeridos. Ciência, tecnologia e inovação, articuladas à educação, têm papel crucial na definição de um novo paradigma capaz de utilizar sem destruir o patrimônio regional. Somente atribuindo valor econômico à floresta em pé poderá ela competir com as commodities e não ser derrubada. A identificação de produtos a serem organizados em cadeias produtivas até o seu beneficiamento final, sem destruir a natureza, é essencial tanto em áreas florestais como naquelas já alteradas onde há amplas possibilidades. Produzir para conservar, excetuadas as áreas de preservação, é um lema essencial para a região.
A valoração dos serviços ambientais é prioritária. Serviços de alto valor agregado para produtores baseados na informação e no conhecimento, e suas redes, são considerados na literatura científica recente como a inovação fundamental para o desenvolvimento, e geram uma rede de cidades mundiais que comandam o processo de globalização. Os serviços ambientais prestados pela floresta amazônica são singulares, de afirmação da vida em si, e não diretamente para produtores. Trocas de créditos de carbono localizadas não consideram os serviços que estão sendo continuamente prestados pela massa florestal sul-americana. Formular um conceito amazônico de serviços ambientais, e planejar Manaus como cidade mundial para organizá-los, é uma iniciativa urgente.

Mudanças institucionais são condição da estratégia. Desde a ampliação dos recursos humanos em C/T/I, à articulação das políticas públicas e projetos, à criação de institutos técnicos para formação de empreendedores e criação de universidades e laboratórios da floresta, à solução da questão fundiária. Os conflitos sociais na Amazônia derivam da disputa pela apropriação da terra. No entanto, no contexto das transformações introduzidas para revolução científico-tecnológica, não é mais a propriedade da terra que garante o desenvolvimento, mas sim o acesso a outras condições de produção, tais como a informação, a capacidade de gestão, o crédito, o sistema de comercialização. A evidência empírica na Amazônia atesta essa afirmativa com as dificuldades dos projetos de assentamento e de produtores familiares em geral. Em nível teórico, trata-se do monopólio histórico do acesso ao mercado que necessita ser rompido, e para tanto a organização de cadeias produtivas podem muito contribuir.

É no território que a estratégia se concretiza ressaltando o papel das infovias e das cidades no ordenamento do território. Se, historicamente, as cidades surgiram para sustentar a ocupação e a exploração dos recursos regionais, hoje cabe a elas antecipar o novo modelo de desenvolvimento: 70% da população da Região Norte vivem em núcleos urbanos (Censo 2000); as cidades concentram a informação e o conhecimento, prestam serviços básicos para uma população deles extremamente carente, e serviços para as cadeias produtivas. Conectadas pelas infovias, as cidades devem comandar uma estrutura produtiva em rede que, ao contrário da produção extensiva, contígua, assegura a manutenção de extensões florestais entre elas. Por sua vez, como nós de infovias e das redes de produção e de relações sociais, as cidades são o relay de sub-regiões que organizam a vida socioeconômica e política da Amazônia.

Essas são algumas reflexões que se propõem para um diálogo em favor da Amazônia.

O Orçamento precisa de Morengueira

Elio Gaspari

Dois dias antes do naufrágio da CPMF, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) obteve na Comissão de Orçamento do Congresso a possibilidade de um corte de R$ 106,9 milhões nas despesas previstas para obras de três tribunais, da Procuradoria Geral do Trabalho e do Conselho da Justiça Federal. Todas em Brasília.

O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, o Sinapi, fixou em R$ 624,70 o custo do metro quadrado construído na cidade. (Esse valor sai do IBGE, num convênio com a Caixa Econômica.) A cifra não considera inúmeros custos, como elevadores, refrigeração e equipamentos de segurança. Por isso, na sua pesquisa, Giovanni Queiroz, "de forma exagerada", dobrou o valor, para R$ 1.249,40. O metro quadrado do Tribunal Regional Federal está estimado em R$ 2.967,55. Na sede do Tribunal Superior Eleitoral, ele sai um pouco mais caro: R$ 2.967,66. Queiroz sugere que levem só a metade.

Se o Planalto e a oposição quiserem, o deputado pode mostrar o caminho das pedras para um corte que poderá ultrapassar a casa do bilhão de reais. Examinando uma amostra de 12 dotações de obras rodoviárias e ferroviárias, cujos custos divergiam bastante dos valores de referência da Viúva, ele acredita ter encontrado anomalias que justificariam uma proposta de abatimento de R$ 610 milhões em despesas orçadas em cerca de R$ 1 bilhão.

O governo rebate e diz que essa conta se baseia em estimativas rudimentares do custo do quilômetro, esquecendo o preço dos viadutos e de desapropriações. Nessa altura, Nosso Guia deveria invocar o espírito do sambista Moreira da Silva, convocando parlamentares e sábios do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes, o Dnit, reencarnação do falecido DNER, para estudar cada uma dessas despesas. Fecharia a porta "enquanto dura o vai-não-vai" e tocaria o "Piston de Gafieira":

"Quem está fora não entra,
Quem está dentro não sai"
A patuléia sabe que o custo de uma obra rodoviária é coisa complexa, mas de dez dotações orçamentárias, por coincidência, duas estão com o mesmo preço, redondo, de R$ 100 milhões. (Uma na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 25 km. Outra entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, com 13 km.) Qualquer pessoa que faz compras pode tentar lembrar quantas vezes foi ao supermercado e gastou exatamente R$ 100.
Em 1998, quando Giovanni Queiroz dizia na Câmara que o juiz Nicolau dos Santos Neto (Lalau, para os amigos), estava assaltando a obra do TRT de São Paulo, achavam que ele era exagerado.

O dia em que o PSDB foi PT

Eliane Cantanhêde


BRASÍLIA - Lula e o PT foram contra todos os pactos engendrados para o bem do país: eleição de Tancredo, para sair da ditadura; apoio a Sarney, para consolidar a redemocratização; aval à nova Constituição, em 1988; sustentação de Itamar, na transição pós-Collor; estabilização da economia na era FHC, velho parceiro antiditadura.

Por quê? Porque o objetivo de Lula e do PT era marcar posição e chegar ao poder. Demorou, mas deu certo. Venceram e se reelegeram.

Foi exatamente essa a lógica dos deputados e senadores tucanos ao derrotar a CPMF. Lula está forte. O Congresso, os partidos e a oposição, em particular, estão frágeis. Dar R$ 40 bi para o Planalto, que já conta com ventos internacionais favoráveis, carga tributária escorchante e arrecadação recorde, seria dar a vitória ao adversário em 2008 e fortalecê-lo para 2010. Não era, pois, da lógica de oposição.

Serra e Aécio têm um governo estadual e a perspectiva de subir a rampa. Ambos tinham interesse em negociar com o Planalto e em salvar a parte que lhes cabe e lhes caberia do latifúndio da CPMF. Mas, para poderem usar a CPMF na Presidência, eles precisam, antes, chegar lá. Não é fortalecendo um Lula já forte que vão conseguir.

E o que o PSDB lucraria recuando de última hora para votar com o Planalto? Seria uma desmoralização. Não ganharia um só voto do eleitorado de Lula e irritaria o seu próprio eleitorado, cansado de uma oposição débil e errática.

Foi a maior derrota política do governo Lula em seis anos -e dói no bolso. Contra a parede, o governo dá tratos à bola para anunciar nesta semana um presente de Natal às avessas. Novos impostos e corte de gastos? Porque o fundamental agora, para todos, é recompor os recursos da saúde, literalmente vital. Interessa a governos criar e manter impostos. Cabe à oposição acabar com eles. A quarta-feira, 12/12, foi o dia em que o PSDB foi PT.

PSDB dividido

Sábado, 15 de dezembro de 2007 Pág. 4

PSDB dividido

Merval Pereira


O que se pode esperar de um partido que tem os governadores de dois dos principais estados do país como potenciais candidatos à sucessão de Lula em 2010 e lhes nega apoio num momento crucial como o da votação da prorrogação da CPMF? Por outro lado, o que dizer de um partido cujos principais governadores negociam abertamente com o governo ao qual deveriam fazer oposição, contra a posição unânime de sua bancada no Senado, que conta entre seus membros com o próprio presidente da legenda?


Este é o paradoxo político com que os principais líderes do PSDB estão tentando lidar, na ressaca da votação da madrugada de quarta para quinta-feira, quando o partido aplicou talvez a maior derrota política no governo Lula, uma vitória incontrastável, mas que, na definição do governador de Minas, Aécio Neves, pode vir a ser uma vitória de Pirro, aquela em que o desgaste é tão grande que acaba derrotando o vencedor.

Por esses sortilégios da política, a divisão partidária que se temia ser provocada pela disputa entre os governadores Aécio Neves, de Minas, e José Serra, de São Paulo, os dois postulantes a candidato à Presidência da República, acabou acontecendo por obra dos senadores do partido, que se recusaram a seguir a orientação dos governadores a favor da CPMF.

Quanto a Serra e Aécio, formam até o momento uma dupla afinadíssima, que já está sendo acusada de querer repetir a política do café com leite, que dominou a cena nacional na República Velha, dividindo o poder político do país entre São Paulo e Minas. Nos primeiros momentos depois da vitória política sobre o governo, os dois lados continuam vendo os acontecimentos por óticas distintas.

O senador Arthur Virgílio, um adepto da candidatura do governador José Serra à Presidência, já não mantém a mesma afinidade com seu candidato a partir de discordâncias profundas no encaminhamento das negociações sobre a CPMF. As versões dos desentendimentos são desencontradas, os dois garantem que não chegou a haver agressões verbais de parte a parte, mas o fato é que no momento não há condições de diálogo entre eles.

Virgílio está convencido de que o PSDB amanheceu na quinta-feira como um novo partido, exorcizando a fama de ficar em cima do muro, exercendo seu papel de oposição de maneira altiva. A reação da opinião pública é amplamente favorável, na avaliação inicial do senador, e, segundo ele, os governadores verão que, a médio e longo prazo, ganharão consistência política na campanha sucessória.

"Só não quero acreditar que meu candidato seja ingênuo a ponto de acreditar que Lula o está elogiando com sinceridade. Aí seria o caso de procurar outro candidato", diz Virgílio, referindo-se ao discurso em que Lula elogiou em público a atitude do governador José Serra.

Os governadores, ao contrário, acreditam que não há o que comemorar, e dizem sentir na pele as primeiras reações de frustração da população de seus estados diante do aumento da verba para a saúde que não mais virá. O governador de Minas, Aécio Neves, diz que o PSDB poderia ter saído dessa negociação com a bandeira de ter injetado mais dinheiro na saúde do país, obrigando o governo Lula a aceitar suas reivindicações.

Na análise dos governadores, enquanto os Democratas agiram dentro de seus objetivos políticos, marcando posição contra a alta carga tributária, o PSDB, que tem responsabilidades imediatas de poder e perspectivas futuras concretas, não deveria ter seguido a mesma inflexibilidade dos liberais.

Os tucanos não deveriam assumir o mesmo tipo de oposição que o PT exercia durante o governo de Fernando Henrique. "Nós tínhamos que ser o partido da responsabilidade e da eficiência administrativa", argumenta o governador de Minas Aécio Neves, que disse que em alguns momentos da tensa sessão no plenário do Senado se sentiu deslocado em relação às posições radicalizadas que estavam sendo tomadas em nome do PSDB.

Já o senador Arthur Virgílio, um conhecido político passional que colocou sua alma na boca durante toda a sessão e se disse guiado por dois inspiradores, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o falecido governador Mario Covas, afirma que "o partido não existe para ajudar o governo, mas para ajudar o país. E dar um basta nesta gastança irresponsável é uma maneira de ajudar o país".

Ele acha que o partido não poderia ceder à maneira como o governo Lula negociou, sob pena de amanhecer "desfigurado, desmoralizado", fazendo jus à fama de indecisão que o persegue. O governador Aécio Neves reconhece que houve uma vitória política de seu partido, mas desconfia de que ela, se não tiver más conseqüências, pelo menos não terá conseqüências duradouras que tragam benefícios ao partido. "Poderíamos colocar nossos prefeitos de todo o país anunciando que vencemos a batalha da saúde. Agora, podemos falar o que, que derrotamos o governo?", pergunta.

A visão de Arthur Virgílio, que, ele garante, é majoritária no partido, é que, ao contrário, o PSDB saiu da disputa revigorado, mais respeitado pelo governo e pela população. E adverte que se o partido for obrigado a obedecer às vontades dos pretensos candidatos à Presidência da República em nome de uma campanha que ainda nem se sabe como será, melhor seria procurar outras alternativas que não as colocadas previamente, pois do contrário o partido perderá sua capacidade de atuação.

Os governadores, por seu turno, acham que o partido terá que se adaptar às circunstâncias, e entenderá com o tempo que tem que se organizar levando em conta também a necessidade de promover condições para que os governadores façam boas administrações, mantendo assim a perspectiva de poder. Por isso, as bancadas no Congresso não podem agir em dissonância com os projetos de seus principais agentes políticos.